Governo consolida regras trabalhistas em novo decreto
O Estado de S.Paulo – 11/11/2021 – O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para consolidar as regras da legislação trabalhista em um único ato normativo. Além disso, o decreto, publicado no Diário Oficial da União, institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista. Mais cedo, o […]
Deputado libera relatório da desoneração e espera votação na próxima semana
O Estado de S.Paulo – 11/11/2021 – O deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou nesta quarta-feira, 10, parecer favorável ao projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no País até 2026. A expectativa do deputado é que o texto seja votado na próxima semana pela […]
Aplicativos e redes sociais já somam 22% da evasão tributária do varejo
Folha de S.Paulo – 11/11/2021 – O varejo brasileiro deixou de pagar aos cofres públicos de R$ 95 bilhões a R$ 125 bilhões em 2020 devido a transações sem nota fiscal de empresas e vendedores individuais que atuam no setor, em especial em canais digitais. A estimativa consta de um estudo da consultoria global McKinsey, […]
Líder do governo diz que TCU pode afrouxar regras e abrir caminho para desonerar folha
Folha de S.Paulo – 11/11/2021 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) pode rever seu entendimento sobre a necessidade de medidas compensatórias para iniciativas nas quais o Executivo abre mão de receitas fiscais. Uma nova resolução do tribunal sobre o assunto deve ser […]
Vendas no varejo do Brasil caem 1,3% em setembro e ficam abaixo das expectativas
Folha de S.Paulo – 11/11/2021 – As vendas do varejo brasileiro voltaram a cair em setembro, com baixa de 1,3% na comparação com o mês anterior, informou nesta quinta-feira (11) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi o segundo recuo consecutivo do setor, em um contexto de inflação alta e dificuldades no mercado […]
Governo flexibiliza regras trabalhistas e revê mais de mil normas
Folha de S.Paulo – 11/11/2021 – Acesse aqui a íntegra do Decreto 10.854 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que flexibiliza regras trabalhistas infralegais. A medida vem da revisão de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas, reunidos agora em 15 normas, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. O decreto […]
Reforma trabalhista reduziu ações na Justiça, mas não cumpriu promessa de empregos
Folha de S.Paulo – 11/11/2021 – Quatro anos depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, completados nesta quinta (11), o saldo é de queda no número de ações na Justiça do Trabalho, mas o número de empregos anunciado pelo governo à época ficou só na promessa. O governo Michel Temer chegou a divulgar durante […]