Partidos vão ao STF contra portaria sobre vacinação
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Valor Econômico – 04/11/2021 – O PT e o Rede Sustentabilidade entraram ontem com ações, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a portaria editada esta semana pelo Ministério do Trabalho que proíbe a demissão, por justa causa, de quem se recusar a se vacinar contra a covid-19. No STF, a avaliação é que a medida […]
Home office e tributação previdenciária
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Valor Econômico – 04/11/2021 – Artigo de Carlos Henrique de Oliveira e Henrique Wagner de Lima Dias Em decorrência da pandemia da covid-19 e apesar das recentes flexibilizações das medidas de restrições, muitas empresas passaram a incorporar o regime de trabalho remoto (home office) de forma integral ou híbrida. Com isso, surgiram muitas dúvidas referentes […]
STJ poderá abrir caminho para Fazenda reverter derrotas
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Valor Econômico – 04/11/2021 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir brecha para que a Fazenda Nacional reverta o resultado de processos já encerrados e com decisão favorável aos contribuintes. A 1ª Seção iniciou julgamento sobre esse tema. Dois ministros se posicionaram até agora e ambos entendem pela possibilidade de reabertura dos casos […]
Número de empregos com carteira assinada cai a metade em 2020 após revisão do Caged
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Folha de S.Paulo – 03/11/2021 – Depois de passar por revisões, o saldo de empregos formais gerados no Brasil, em 2020, caiu quase pela metade se comparado ao número divulgado inicialmente pelo governo federal. É o que indicam as estatísticas do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). O saldo mede a diferença entre contratações […]