Construção lidera geração de vagas, mas tem salários piores
Folha de S.Paulo – 26/09/2021 – Em um ano, a construção engatou retomada no mercado de trabalho, com aumento de 19,6% na população ocupada no país. A renda média dos trabalhadores do setor, contudo, caiu 14,8% no mesmo intervalo, mostram dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). Na visão de analistas, os indicadores com resultados opostos refletem, principalmente, a volta ao mercado de profissionais informais. De um lado, o retorno desses trabalhadores, que sofreram mais na fase inicial da pandemia, acaba aumentando a população ocupada. O efeito colateral é o recuo no rendimento médio, já que os salários deles tendem a ser inferiores. No segundo trimestre de 2020, período em que a Covid-19 causou uma série de restrições à economia, o número de trabalhadores ocupados na construção foi de 5,3 milhões. Com a alta de 19,6%, o grupo chegou a 6,4 milhões no segundo trimestre de 2021. Ou seja, em um ano, houve acréscimo de cerca de 1 milhão de pessoas, embora o contingente ainda siga em nível inferior ao do pré-crise. A alta de 19,6%, em termos relativos, é a maior entre as dez atividades contempladas pela Pnad. A pesquisa é feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No sentido contrário, o rendimento médio habitual dos trabalhadores ocupados na construção caiu, em termos reais, de R$ 2.087 para R$ 1.778 entre o segundo trimestre de 2020 e igual intervalo deste ano. A marca de R$ 1.778 é a menor da série histórica, com dados desde 2012. A retração de 14,8% é a maior entre as dez atividades pesquisadas pelo IBGE. Adriana Beringuy, analista da pesquisa do IBGE, explica que o setor da construção contempla desde o mercado imobiliário e grandes obras de infraestrutura até pequenas reformas em casas e apartamentos. Ela ressalta que o aumento da população ocupada tem sido acompanhado pelo reingresso de trabalhadores informais no mercado de trabalho, o que acaba reduzindo o rendimento médio. “Tivemos muitos relatos de pessoas fazendo obras ou pequenas reformas em casa. A construção, de alguma forma, vem conseguindo repor seu quantitativo de trabalhadores. Mas, agora, há um conjunto de trabalhadores com salários mais baixos”, diz Adriana. Os dados da Pnad não chegam a detalhar se os ocupados de cada setor da economia atuam com ou sem carteira assinada ou CNPJ. Mas, em números gerais, é possível medir a retomada de postos informais no Brasil. Entre o segundo trimestre de 2020 e igual intervalo de 2021, o grupo de empregados sem carteira assinada, na economia como um todo, teve alta de 16% —de 8,6 milhões para 10 milhões. Nos empregados com carteira (30,2 milhões), houve relativa estabilidade, com variação positiva de 0,1%. Já o número de trabalhadores por conta própria sem CNPJ, na economia como um todo, teve alta de 17,1% no mesmo período —de 16,3 milhões para 19,1 milhões. Enquanto isso, o grupo por conta própria com CNPJ registrou avanço menor, de 7,3%. Passou de 5,4 milhões para 5,8 milhões. “A gente atribui isso [aumento na população ocupada com queda no rendimento] à informalidade. Os informais sofreram mais quando a pandemia chegou. Agora, estão retomando”, analisa a economista Ieda Vasconcelos, da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Ieda acrescenta que, no mercado formal, a construção também registrou melhora no emprego durante a pandemia. De janeiro a julho deste ano, o setor acumula saldo positivo de 208,3 mil vagas geradas com carteira, conforme os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia. O resultado representa a diferença entre contratações e demissões nas empresas do ramo. Das dez atividades que aparecem na Pnad, nove tiveram alta na população ocupada entre o segundo trimestre de 2020 e igual intervalo de 2021. Depois da construção, a segunda maior elevação foi verificada pela agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. Nesse setor, a população ocupada subiu 11,8%, ao pular de 8 milhões para 8,9 milhões. A única atividade com variação negativa no número de trabalhadores foi administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. Houve baixa de 1,4%, e o número de ocupados passou de 16,8 milhões para 16,6 milhões. Quando o assunto é rendimento médio habitual, apenas uma das dez atividades teve variação positiva entre o segundo trimestre de 2020 e igual intervalo de 2021. Trata-se do setor de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. O rendimento médio habitual nesse ramo subiu 1%, de R$ 3.574 para R$ 3.611. “No segundo trimestre do ano passado, muita gente ficou desempregada, mas boa parte dos trabalhadores com maior qualificação conseguiu ficar no mercado, o que fez a renda média subir na época. Agora, é o oposto: a renda vai para baixo”, frisa o economista Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). “Com a vacinação contra a Covid-19, a ocupação vai aumentar, mas pressionada por salários menores e inflação mais alta. Isso afeta o poder de compra da população. Ainda há um grande contingente de trabalhadores a ser incorporado pelo mercado de trabalho”, completa.
Covid revela desemprego disfarçado no Brasil, diz especialista
Folha de S.Paulo – 26/09/2021 – A pandemia de Covid-19 escancarou gargalos no mercado de trabalho brasileiro e revelou o chamado desemprego disfarçado, que é formado por pessoas que perderam o emprego e buscaram ocupações secundárias, normalmente informais e precárias, para gerar alguma renda. Segundo tese da economista e professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) Julia Braga, a modalidade acaba distorcendo a realidade nas estatísticas de desocupação. O termo desemprego disfarçado foi cunhado pela economista inglesa Joan Robinson em 1936 e adaptado para a realidade brasileira pela professora da UFF. “O conceito diz que após uma crise econômica as pessoas perdem o emprego com vínculo formal. Mesmo quando há retomada da atividade, elas não voltam a ter a mesma posição que tinham antes”, ressalta Braga. O estudo destaca que houve queda expressiva da população ocupada durante a pandemia, especialmente no setor informal, que teve redução de 15,5%, mais do que o dobro da observada no mercado formal, de 7,2%. Para a pesquisadora, a pandemia mudou a dinâmica do mercado de trabalho ao reduzir a informalidade. Os trabalhadores sem carteira assinada foram os mais prejudicados por medidas de restrição e de isolamento social. Ao mesmo tempo, as ocupações formais tiveram incentivos do governo, como crédito direcionado à manutenção de emprego e medidas como redução de salário e adiamento do pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), por exemplo. “Houve aumento da informalidade após a recessão de 2015-2016 e a pandemia fez com que as pessoas perdessem esses postos de trabalho porque foram os mais atingidos pelas medidas de restrição, principalmente no setor de serviços”, explica Braga. Nesse contexto, os informais acabaram engordando as estatísticas de desemprego ao longo da crise sanitária, mas mesmo antes da chegada do vírus ao país já eram um grupo vulnerável dentro do mercado de trabalho. Para a especialista, o mercado de trabalho deve passar pelo chamado processo de histerese, em que os níveis de desocupação ficam elevados por longo período. A pesquisa indica que a taxa de desemprego ficará alta nos próximos cinco anos, mesmo em cenário de recuperação econômica. A avaliação é que os trabalhadores que saem da força de trabalho perdem qualificações profissionais e não conseguem se inserir novamente. Passado o período de recessão, têm o capital humano reduzido, o que dificulta a recolocação. Além disso, após uma crise econômica, o mercado de trabalho demora a reagir à recuperação da atividade. O empregador espera que as vendas se consolidem, por exemplo, para fazer novas contratações. A simulação da pesquisadora mostra que o desemprego pode chegar a 17% no cenário mais pessimista. Na visão do diretor do centro de estudos FGV Social, Marcelo Neri, a informalidade funciona como uma espécie de rede de proteção social no Brasil. “Na pandemia caiu a informalidade e não foi uma boa notícia”, ressalta. “Com inovações digitais e empreendedorismo, a tendência é que o mercado de trabalho se torne mais flexível no futuro, menos protetor, e talvez esses postos nem serão chamados de informais”, diz Neri. “Pode ser que a gente migre para um sistema com mais emprego, mas com o lado ruim, especialmente para pessoas de baixa renda, que é a falta de proteção e a precarização”, afirma. O economista destaca que a renda do trabalho caiu 9,4% na crise sanitária e 21,5% para os mais pobres. “São as marcas deixadas pela pandemia que terão de ser curadas com o tempo”, diz. O professor de economia da UnB (Universidade de Brasília) Roberto Piscitelli afirma que a flexibilização dos vínculos empregatícios, fomentada pela reforma trabalhista de 2017, tende a agravar desigualdades sociais. “A pandemia trouxe a ascensão do trabalho remoto, que deve mudar de vez as relações de trabalho e acentuar o enfraquecimento do vínculo, que já estavam frouxos depois da reforma trabalhista”, afirma. “Essas tendências atuais são aproveitadas por quem tem mais formação e acesso a canais digitais. A população mais pobre acaba ficando mais vulnerável”, diz Piscitelli. O professor da UnB concorda que o país deve passar por longo período de desemprego elevado. “Mesmo que retome o ritmo de recuperação econômica, o Brasil terá índices elevados de desemprego. Teremos ainda o impacto das eleições do ano que vem, que reforça a tendência de histerese, porque as incertezas freiam iniciativas e investimentos que gerariam postos de trabalho”, afirma.
Licença de mães e pais em empresas reforça debate por mudanças na lei
O Estado de S.Paulo – 26/09/2021 – A oferta de licença parental estendida tem feito parte do plano estratégico de algumas empresas que compreenderam que funcionários felizes têm desempenho melhor. Vanguardista, o benefício ajuda a atrair, reter e engajar mais os colaboradores. Enquanto isso, grupos buscam levar o tema ao debate público e influenciar alterações na legislação, que, segundo especialistas, está defasada e incongruente com as mudanças na sociedade. No Brasil, a licença-maternidade foi introduzida em 1948 pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e tinha duração de 84 dias com remuneração paga pelo empregador. Ao mesmo tempo, estabeleceu-se a licença-paternidade de apenas um dia. A partir de 1973, a Previdência Social assumiu o valor pago pelo afastamento das mães, o que é feito até hoje. Em 1988, a Constituição ampliou a licença das mulheres para 120 dias e a dos homens para cinco dias, sendo esta paga pela empresa. Nova mudança ocorreu em 2008 com a criação do programa Empresa Cidadã, cujas companhias aderentes podem estender a licença-maternidade para 180 dias e a paternidade para 20 dias. Neste último caso, o empregador deduz do Imposto de Renda da pessoa jurídica o total da remuneração paga ao funcionário. De acordo com a Receita Federal, de 150 mil a 200 mil organizações são elegíveis ao benefício, mas, até fevereiro deste ano, só 24.180 tinham aderido – ou seja, de 12% a 16%. A 99 integra esse rol de quem aderiu, e o diretor executivo da 99Pay, José Maurício Orsolini Filho, usufruiu do benefício em janeiro, após o nascimento do primeiro filho. “Cinco dias seriam muito pouco. O primeiro mês é muito complicado, um misto de emoções, de insegurança. Por mais que ouça relatos, a gente não está preparado. Foi muito importante ter os 20 dias e gostaria que fossem até mais.” Ele afirma que a medida tem impacto positivo no trabalho. “À medida que a empresa permite ter vida mais humana, você acaba vestindo mais a camisa e faz a relação de trabalho ser mais sustentável no longo prazo.” Agora, uma nova proposta de licença parental chega para reforçar o debate público e pautar o tema no Congresso, onde existem ao menos 13 projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição que versam sobre o assunto. O PL 3110/2021 é resultado de uma série de discussões iniciadas em 2020 pelo Grupo de Trabalho sobre Licença Parental, coordenado pela ONG Family Talks e pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Os integrantes representam interesses diversos e avaliam diferentes questões: o cuidado com a criança, impacto na empregabilidade de mulheres, baixa participação dos homens, gastos do poder público e impacto nas empresas. “O grupo se debruçou sobre os problemas de fundo e, considerando o contexto brasileiro, viu como premissa necessária para garantir melhor condição do desenvolvimento infantil e proteger a projeção laboral da mulher o maior envolvimento masculino no cuidado”, diz Rodolfo Canônico, especialista em Políticas Públicas para a Família, fundador e diretor executivo do Family Talks. Depois de avaliar diferentes formatos, o grupo chegou ao seguinte projeto de lei: para companhias fora do Empresa Cidadã: seriam mantidos os 120 dias de licença-maternidade, os cinco de licença-paternidade e a introdução, à parte, de um afastamento de 30 a 50 dias (a serem usufruídos por qualquer um dos responsáveis pela criança), com recebimento de 80% do salário; para empresas cidadãs: as mães teriam os mesmos 180 dias de licença, os pais manteriam os 20 dias e haveria uma licença opcional de 40 a 60 dias (também para qualquer um dos responsáveis), também com 80% da remuneração Em ambos os casos, o período adicional seria combinado pela família mediante conversa com a empresa. Há discussões para dobrar o período de licença-paternidade no caso de organizações fora do Empresa Cidadã. Apesar de as colocações pressuporem uma dicotomia de gênero, Canônico afirma que o benefício se destina a todas as configurações de família, com filhos biológicos ou adotivos “É para proteger o núcleo da criança, porque a licença não tem só objetivo de recuperação do parto. Na adoção, por exemplo, crianças precisam se acostumar ao ambiente, ainda mais quando são mais velhas.” Licença parental como investimentoEspecialistas ouvidos pela reportagem dizem que a principal justificativa para a baixa adesão às licenças estendidas é a de mais custo para empresas e governos. Em paralelo, eles avaliam que ainda falta conhecimento e, por isso, o grupo de trabalho lançou uma pesquisa a fim de entender os desafios das organizações para garantir o tempo de afastamento adequado. O questionário está disponível até 8 de outubro neste link. Para o grupo, a licença parental deve ser entendida como investimento, não gasto. “A partir do momento em que a sociedade investe na licença-maternidade no modelo atual, está investindo em amamentação, criando ambiente em que a criança desenvolva habilidades socioemocionais, o que tem retorno altíssimo para a sociedade”, diz Canônico. Ele cita o trabalho do economista James Heckman sobre a primeira infância, segundo o qual cada dólar investido nos primeiros anos da criança traz um retorno de até 13% na sociedade. Além disso, uma boa educação infantil resulta em salários 25% maiores no futuro, menos chances de não trabalharem ou de cometerem crimes violentos. Regina Madalozzo, especialista em economia do trabalho e pesquisadora associada ao GeFam, lembra que, enquanto a licença-maternidade é paga pela Previdência Social, a empresa pode contratar um funcionário temporário, ao qual pagará do próprio caixa. Além disso, o salário pago pelos 60 dias adicionais do Empresa Cidadã é ressarcido pelo governo federal no pagamento de Imposto de Renda da companhia. O argumento de que mulheres passam mais tempo fora do trabalho do que os homens também não se sustenta. Uma análise da pesquisadora feita com dados do Relatório Anual das Informações Sociais de 2017 mostrou que elas ficam, em média, 16 dias por ano afastadas enquanto os homens ficam 13,5 dias. Ela afirma que, sozinha, a licença-maternidade tem impacto pouco significativo. “O impacto é muito menor do ponto de vista econômico e muito maior sobre como a gente entende
Natal terá maior contratação em 8 anos, prevê CNC
Valor Econômico – 27/09/2021 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) espera a criação de 94,2 mil postos temporários de trabalho no varejo para o período de Natal, com alta de 5,1% no salário médio ante mesma época no ano passado, e taxa de efetivação de 12,2% do total de vagas. Caso confirmada essa projeção, será a maior contratação de temporários em oito anos. A estimativa é embasada em aumento de circulação de consumidores, com avanço de vacinação contra covid-19, o que deve conduzir, ainda a alta de 3,8% nas vendas natalinas, ante 2020. A CNC informou na sexta-feira que, em 2020, a contratação de temporários para o Natal foi a menor em cinco anos, com cerca de 68,3 mil vagas. Ou seja, na prática, a projeção para 2021 reflete recuperação ante ano passado, quando começou a pandemia, mas sem vacinação contra a doença. A imunização no país começou apenas em janeiro. A CNC estima que o maior número de contratações deverá acontecer nos ramos de vestuário (57,91 mil vagas) e de hiper e supermercados (18,99 mil). Oito em cada dez vagas criadas devem ser preenchidas por vendedores (60,7 mil) e operadores de caixa (15,2 mil), informou ainda a entidade. Por regiões, os volumes mais intensos de contratações temporárias devem ser originados de São Paulo (25,55 mil), Minas Gerais (10,67 mil), Rio de Janeiro (7,63 mil) e Paraná (7,19 mil), de acordo com cálculos projetados pela entidade. Ainda de acordo com a CNC, essas regiões concentrarão mais da metade (54%) da oferta de vagas temporárias no fim do ano. Além disso, o salário médio de admissão para as vagas temporárias no Natal deverá ser de R$ 1.608, valor 5,1% maior em relação a igual período do ano passado, de acordo com cálculos da entidade. A CNC observou que, assim como em 2020, os maiores salários deverão ser pagos pelas lojas especializadas na venda de produtos de informática e comunicação (R$ 1.866) e pelo ramo de artigos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos (R$ 1.647) – embora esses segmentos respondam por apenas 0,8% das vagas totais. Farmacêutico (R$ 3.373) e gerente administrativo (R$ 3.054) devem receber os maiores salários médios, detalhou ainda a CNC. A taxa de efetivação dos temporários após o Natal deverá ser maior do que nos últimos cinco anos, com a expectativa de absorção definitiva de 12,2% desses trabalhadores, estima a entidade.
Alta de mão de obra subocupada revela retomada frágil
Valor Econômico – 27/09/2021 Em um mercado de trabalho com 14,4 milhões de desempregados, outro fenômeno chama a atenção: o recorde no número de trabalhadores subocupados – aqueles que trabalham menos horas do que gostariam -, que chegou a 7,543 milhões no segundo trimestre. O aumento desse contingente é visto por economistas como um sinal da fragilidade do mercado de trabalho depois de quase dois anos de pandemia. Mas também como o início de uma reação, que por enquanto se dá entre os tipos de inserção de menor qualidade. O que puxou a expansão da mão de obra subocupada no Brasil foi principalmente aqueles que trabalham por conta própria e os trabalhadores domésticos sem carteira assinada. Os dois grupos responderam por 70% das quase 2 milhões (1,93 milhão) de pessoas a mais nessa condição entre abril e junho deste ano, em relação a igual período de 2020. Eles também são maioria (73%) dos 511 mil trabalhadores a mais nessa condição na passagem entre o primeiro e o segundo trimestre de 2021. O retrato vem de estudo exclusivo feito pela LCA Consultores para o Valor, a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O total da população ocupada avançou em 4,44 milhões de pessoas entre o segundo trimestre de 2020 e o segundo trimestre de 2021. Os subocupados respondem por quase metade desse aumento (43%), com 1,93 milhão de pessoas. Com isso, foi ampliada, também, a proporção dos subocupados em relação ao total dos trabalhadores ocupados no país: passou de 6,7% (segundo trimestre de 2020) para 8,4% (segundo trimestre de 2021). Além disso, é preciso ressaltar que os subocupados sobrevivem no mesmo mercado em que ainda existem 14,4 milhões de desempregados. O conceito usado no estudo da LCA trata como subocupados por insuficiência de horas aquelas pessoas que trabalharam menos de 40 horas na semana e que estariam disponíveis para trabalhar mais. “O público de subocupados por insuficiência de horas é formado principalmente por trabalhadores informais. Com tantas vagas perdidas no mercado, as pessoas acabam aceitando trabalho com jornadas menores e até qualificação menor, já que precisam recompor renda, pagar as contas, especialmente com o avanço da inflação”, diz Bruno Imaizumi, economista responsável pelo levantamento. O aumento da ocupação que começa a aparecer nas estatísticas, afirma ele, se dá por um trabalho de pior qualidade e esse salto entre os subocupados por insuficiência de horas é um indício desse movimento. O avanço das jornadas menores de trabalho também aparece nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, que acompanha o mercado formal. O número de trabalhadores por contrato intermitente – novidade trazida pela reforma trabalhista, de funcionários que trabalham por hora ou por um período determinado – chegou a 41.180 no período de janeiro a julho de 2021. É um número quase 50% a maior que os 27.688 de igual período de 2020. Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Saboia diz que, diante da crise e da fragilidade do mercado de trabalho, há uma tendência “inequívoca” de aumento do grupo dos que gostariam e poderiam trabalhar mais horas por dia. “A subocupação se dá principalmente no setor informal. E o aumento também acaba aparecendo principalmente entre os que já estão inseridos de forma mais precária no mercado, como informais e aqueles da região Nordeste, por exemplo”, diz ele, ressaltando, no entanto, que também há espalhamento entre os diferentes graus de instrução. Quando se olha por grau de instrução, há forte influência – na alta do contingente de subocupados – dos trabalhadores com ensino fundamental incompleto e com ensino médio completo, mas também se vê aumento até mesmo entre aqueles com superior completo. Entre os subocupados, 27,9% são de trabalhadores com fundamental incompleto, outros 30,7% são do grupo com ensino médio completo, mas há uma fatia de 15% formada por quem tem superior completo. “São três grupos bem diferentes, o que mostra que a subocupação se generalizou nos vários grupos de escolaridade”, aponta João Saboia. Os dados do estudo da LCA também indicam uma diferença regional acentuada na presença de trabalhadores que gostariam de trabalhar mais horas, mas não o fazem por falta de oportunidades. O Nordeste, que já tinha a maior parcela de subocupados em relação aos ocupados, viu a taxa subir para 14,4%, com influência também da queda de ocupados. No quarto trimestre de 2019, essa parcela representava 12,6% dos ocupados. O aumento também foi visto na região Sudeste, onde a proporção subiu de 5,7% para 7,4%, com 463 mil pessoas a mais nesta condição. O Sul foi a região com o menor aumento, de apenas 24 mil pessoas, que fez a taxa avançar de 4,5% para 4,9%. Economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo aponta que o aumento de subocupados por insuficiência de horas reflete o início da reação do mercado de trabalho. Camargo lembra que a economia ficou paralisada por meses diante da necessidade de isolamento social por causa da pandemia e é natural “um retorno difícil do mercado de trabalho”. “Esta é a forma que as pessoas estão conseguindo se inserir no mercado. É um estágio, faz parte de um processo de recuperação do mercado de trabalho, não dá para voltar de uma hora para outra e em ocupações de melhor qualidade”, explica ele, lembrando que o movimento também foi observado em outros países, como nos Estados Unidos. Mesmo com renda menor, esses trabalhadores estão gerando alguma renda e, com isso, criam demanda de bens e serviços, que por sua vez estimulam a geração de mais vagas, contribuindo para a atividade econômica como um todo, afirma ele: “E isso ajuda na retomada da economia.” No curto prazo, o número de trabalhadores que podem ser classificados como subocupados deve continuar pressionado, segundo a avaliação de Camargo, mas tende a se reduzir quando houver uma reação mais forte da economia capaz de absorver esta mão de obra. Na sua leitura, a tendência de redução de casos e de mortes por