Valor Econômico – 27/09/2021

Em um mercado de trabalho com 14,4 milhões de desempregados, outro fenômeno chama a atenção: o recorde no número de trabalhadores subocupados – aqueles que trabalham menos horas do que gostariam -, que chegou a 7,543 milhões no segundo trimestre. O aumento desse contingente é visto por economistas como um sinal da fragilidade do mercado de trabalho depois de quase dois anos de pandemia. Mas também como o início de uma reação, que por enquanto se dá entre os tipos de inserção de menor qualidade.

O que puxou a expansão da mão de obra subocupada no Brasil foi principalmente aqueles que trabalham por conta própria e os trabalhadores domésticos sem carteira assinada.

Os dois grupos responderam por 70% das quase 2 milhões (1,93 milhão) de pessoas a mais nessa condição entre abril e junho deste ano, em relação a igual período de 2020.

Eles também são maioria (73%) dos 511 mil trabalhadores a mais nessa condição na passagem entre o primeiro e o segundo trimestre de 2021.

O retrato vem de estudo exclusivo feito pela LCA Consultores para o Valor, a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

O total da população ocupada avançou em 4,44 milhões de pessoas entre o segundo trimestre de 2020 e o segundo trimestre de 2021. Os subocupados respondem por quase metade desse aumento (43%), com 1,93 milhão de pessoas. Com isso, foi ampliada, também, a proporção dos subocupados em relação ao total dos trabalhadores ocupados no país: passou de 6,7% (segundo trimestre de 2020) para 8,4% (segundo trimestre de 2021).

Além disso, é preciso ressaltar que os subocupados sobrevivem no mesmo mercado em que ainda existem 14,4 milhões de desempregados.

O conceito usado no estudo da LCA trata como subocupados por insuficiência de horas aquelas pessoas que trabalharam menos de 40 horas na semana e que estariam disponíveis para trabalhar mais.

“O público de subocupados por insuficiência de horas é formado principalmente por trabalhadores informais. Com tantas vagas perdidas no mercado, as pessoas acabam aceitando trabalho com jornadas menores e até qualificação menor, já que precisam recompor renda, pagar as contas, especialmente com o avanço da inflação”, diz Bruno Imaizumi, economista responsável pelo levantamento.

O aumento da ocupação que começa a aparecer nas estatísticas, afirma ele, se dá por um trabalho de pior qualidade e esse salto entre os subocupados por insuficiência de horas é um indício desse movimento.

O avanço das jornadas menores de trabalho também aparece nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, que acompanha o mercado formal.

O número de trabalhadores por contrato intermitente – novidade trazida pela reforma trabalhista, de funcionários que trabalham por hora ou por um período determinado – chegou a 41.180 no período de janeiro a julho de 2021. É um número quase 50% a maior que os 27.688 de igual período de 2020.

Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Saboia diz que, diante da crise e da fragilidade do mercado de trabalho, há uma tendência “inequívoca” de aumento do grupo dos que gostariam e poderiam trabalhar mais horas por dia.

“A subocupação se dá principalmente no setor informal. E o aumento também acaba aparecendo principalmente entre os que já estão inseridos de forma mais precária no mercado, como informais e aqueles da região Nordeste, por exemplo”, diz ele, ressaltando, no entanto, que também há espalhamento entre os diferentes graus de instrução.

Quando se olha por grau de instrução, há forte influência – na alta do contingente de subocupados – dos trabalhadores com ensino fundamental incompleto e com ensino médio completo, mas também se vê aumento até mesmo entre aqueles com superior completo.

Entre os subocupados, 27,9% são de trabalhadores com fundamental incompleto, outros 30,7% são do grupo com ensino médio completo, mas há uma fatia de 15% formada por quem tem superior completo.

“São três grupos bem diferentes, o que mostra que a subocupação se generalizou nos vários grupos de escolaridade”, aponta João Saboia.

Os dados do estudo da LCA também indicam uma diferença regional acentuada na presença de trabalhadores que gostariam de trabalhar mais horas, mas não o fazem por falta de oportunidades.

O Nordeste, que já tinha a maior parcela de subocupados em relação aos ocupados, viu a taxa subir para 14,4%, com influência também da queda de ocupados. No quarto trimestre de 2019, essa parcela representava 12,6% dos ocupados.

O aumento também foi visto na região Sudeste, onde a proporção subiu de 5,7% para 7,4%, com 463 mil pessoas a mais nesta condição. O Sul foi a região com o menor aumento, de apenas 24 mil pessoas, que fez a taxa avançar de 4,5% para 4,9%.

Economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo aponta que o aumento de subocupados por insuficiência de horas reflete o início da reação do mercado de trabalho.

Camargo lembra que a economia ficou paralisada por meses diante da necessidade de isolamento social por causa da pandemia e é natural “um retorno difícil do mercado de trabalho”.

“Esta é a forma que as pessoas estão conseguindo se inserir no mercado. É um estágio, faz parte de um processo de recuperação do mercado de trabalho, não dá para voltar de uma hora para outra e em ocupações de melhor qualidade”, explica ele, lembrando que o movimento também foi observado em outros países, como nos Estados Unidos.

Mesmo com renda menor, esses trabalhadores estão gerando alguma renda e, com isso, criam demanda de bens e serviços, que por sua vez estimulam a geração de mais vagas, contribuindo para a atividade econômica como um todo, afirma ele: “E isso ajuda na retomada da economia.”

No curto prazo, o número de trabalhadores que podem ser classificados como subocupados deve continuar pressionado, segundo a avaliação de Camargo, mas tende a se reduzir quando houver uma reação mais forte da economia capaz de absorver esta mão de obra.

Na sua leitura, a tendência de redução de casos e de mortes por covid-19 desde junho – redução que se dá com o avanço da vacinação – tende a continuar estimulando serviços como restaurantes, bares e hotéis, por exemplo, contribuindo para a criação de vagas. E são áreas, diz ele, com potencial exatamente para o trabalhador mais atingido na pandemia, pouco qualificado e em situação informal.

“Os subocupados estão numa situação precária, poderiam ter mais renda e contribuir mais para o país, mas de qualquer forma é uma situação melhor que a dos desempregados”, pondera Saboia.