Serviços devem crescer 17% em São Paulo no segundo semestre, diz Fecomercio
<Folha de S.Paulo> Após crescer mais de 20% nos primeiros seis meses do ano, o faturamento do setor de serviços de São Paulo deve avançar quase 17% no segundo semestre em relação ao mesmo período de 2020, segundo a Fecomercio-SP. Thiago Freitas, assessor econômico da entidade, diz que a projeção é positiva, mas algumas variáveis podem atrapalhar o resultado, como inflação, crise energética e cenário político conturbado, que faz o dólar oscilar. “A pandemia é o menor fator, porque há um ritmo bom de vacinação e um fluxo maior de pessoas na rua, o que é muito bom para o setor de serviços”, diz Freitas. Segundo o levantamento da FecomercioSP, o setor faturou R$ 252 bilhões no primeiro semestre de 2021, quase R$ 44 bilhões a mais do que no mesmo semestre do ano passado. A maior parte das atividades registrou recuperação no período, mas as atividades de turismo, hospedagem e eventos ainda patinam na retomada, com queda de quase 40% nos primeiros seis meses em relação a igual semestre de 2020. Em São Paulo, o turismo depende muito de eventos culturais e corporativos, que ainda não retornaram com força.
Audiências virtuais ampliadas na pandemia viralizam abusos no Judiciário
<Folha de S.Paulo> Quando ligou a câmera para participar de mais uma audiência virtual, assim como tem feito ao longo de toda a pandemia da Covid-19, a advogada Twane Hopner não imaginava que passaria por uma experiência que descreve como traumática. Desde o início da pandemia, com a ampliação do uso de videoconferências em audiências e sessões de julgamento, uma série de abusos viralizou nas redes sociais. Ainda não há definição sobre a continuidade desse modelo de audiência nos próximos anos. Um dos casos que foram muito compartilhados envolveu Hopner. No dia 11 de novembro de 2020, em audiência de conciliação na 2ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo, ela defendeu Maria, uma mulher que tentava chegar a um acordo com o ex-marido em torno de uma partilha de bens litigiosa. O nome da cliente foi trocado para proteger sua privacidade. Durante as duas horas de sessão, assistida pela Folha, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa gritou com Maria, a chamou de “uma qualquer” quando foi acusado por ela de defender seu ex-marido, e a pressionou a aceitar um acordo. O magistrado também criticou a petição elaborada por Hopner na frente de sua cliente e colocou em xeque sua atuação profissional. Quando Maria quis voltar atrás no acordo, por entender que não seria mais benéfico para ela, o juiz adotou uma postura agressiva e levantou a voz. Ela então aceitou o combinado, dizendo a Hopner: “Então divide os imóveis, já que ele [Costa] está defendendo ele [o ex-marido]”. O magistrado, em resposta, disse à advogada que “seria muito bom no mínimo sua cliente pedir desculpas”. Maria o fez, mas ainda assim Costa reiteradamente ordenou que ela se desculpasse. “Sabe o quanto eu estudei para a essa altura vir uma qualquer e falar que eu estou defendendo parte?”, afirmou. O juiz também chamou a mulher diversas vezes de “mãe” e sugeriu que ela procurasse terapia. Disse ainda que também havia passado por uma separação, com gastos financeiros. Durante troca de amenidades com o advogado do ex-marido, afirmou que o casamento não é necessariamente ruim: “Talvez morrer queimado possa ser pior”. Ao longo da audiência, Maria chorou diversas vezes e, assim como sua advogada, teve sua fala cortada em vários momentos pelo magistrado. “Eu me senti um lixo, nua, no sentido de vergonha, porque ele estava me diminuindo, menosprezando meu trabalho como advogada”, diz Hopner à Folha. Segundo a defensora, sua cliente ficou muito abalada após a audiência e teve que procurar ajuda psicológica. “Criou-se um ambiente tão hostil que ela foi psicologicamente forçada a aceitar um acordo no qual perdeu mais de R$ 200 mil, e ainda passou vergonha na frente de pessoas que não poderia passar. Ela foi para a audiência se sentindo bem, segura, e o juiz a destruiu. Foi pesaroso de ver, me doeu demais”, afirma Hopner. Essa foi apenas uma das audiências conduzidas pelo magistrado que viralizaram nas redes. Em outra, ele afirmou que “se tem Lei Maria da Penha, eu não estou nem aí” e “uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”. O caso foi revelado pelo blog Papo de Mãe, do UOL. Ao fim de abril, integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram afastar Rodrigo de Azevedo Costa de suas atividades durante o curso do PAD (procedimento administrativo disciplinar) aberto contra ele. A defesa do juiz disse à reportagem que não se manifestaria sobre o caso nesse momento, já que o procedimento está em curso. Após a decisão da corregedoria, Hopner entrou com uma ação na Justiça contra o estado de São Paulo representando duas mulheres que se sentiram ofendidas pelo magistrado nas audiências. A Lei Ôrganica da Magistratura prevê que é dever do juiz “tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas” e “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”. As penas disciplinares contra os magistrados são advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória ou demissão. Já o Código de Ética da Magistratura observa que os juízes devem agir com cortesia e prudência, utilizar “linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível”, manter postura aberta e paciente para receber argumentos ou críticas e preservar a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Alexandre Ogusuku afirma que existe no país “uma crença que o corporativismo institucional tudo resolve, tudo abafa”. Ele diz, porém, que esse quadro deve ser revertido, já que as gravações passaram a ajudar na obtenção de provas para corroborar as denúncias nas corregedorias. Segundo o advogado, o “excesso de autoridade” sempre existiu no Judiciário, mas, antes das audiências virtuais, 90% das reclamações eram arquivadas por falta de provas. “Não se podia gravar as audiências, não havia recursos audiovisuais. Até que veio a pandemia e as inovações tecnológicas, que têm proporcionado esse triste espetáculo de alguns do Poder Judiciário”, afirma. Para a advogada Ana Carolina Moreira Santos, vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de São Paulo, mais do que um meio de produção de provas, as audiências virtuais serviram para coibir abusos durante as audiências e sessões. “As autoridades hoje violam menos o dever de urbanidade exatamente por saberem que estão sendo gravadas. Além de ajudar a obter a prova, tem uma função pedagógica. Tanto para a sociedade, para que tenha a compreensão das dificuldades da advocacia, quanto para as próprias autoridades, que hoje sabem que estão sendo vigiadas”, diz. Santos afirma que a violação de prerrogativas acontece com advogados e advogadas, mas ressalta que no caso das mulheres a abordagem é diferente e envolve menosprezo. “Temos uma situação em que uma advogada fez o uso da palavra de uma forma um pouco mais firme, e o juiz disse que ‘ela bravinha ficava muito bonitinha’. É um tipo de abordagem que homens advogados não sofrem.” A lei 8.906 (Estatuto da Advocacia) prevê no artigo 6º que não há hierarquia nem
Brasil vai disputar topo na lista de países com maior inflação de 2021
<Folha de S.Paulo> O índice de preços ao consumidor no Brasil deve ficar entre os maiores do mundo, considerando um grupo de cerca de 20 economias com projeções divulgadas nesta terça-feira (21) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Em 2021, somente dois países entre os 19 selecionados teriam inflação superior à brasileira, Turquia (17,8%) e Argentina (47%). O índice de preços no Brasil é projetado em 7,2%, recuando para 4,9% em 2022, o que colocaria o país com a quinta maior inflação na lista, atrás também de Rússia e Índia, ambos com 5,5%. O IPCA, índice de preços ao consumidor medido pelo IBGE e que serve como meta de inflação, está em quase 10% no acumulado em 12 meses até agosto. A última projeção de mercado, considerando o relatório Focus do Banco Central, é de 8,35% para este ano e 4,1% no próximo. A projeção de 2022 da OCDE está praticamente no limite da meta, que é de até 5%. Segundo pesquisa Datafolha, mais de 70% dos brasileiros consideram que governo tem responsabilidade pela alta da inflação. Ao comentar a inflação nos países emergentes, a OCDE afirma que houve surpresas consideráveis nos índices de preços que, provavelmente, persistirão por algum tempo. Condições monetárias mais rígidas, no entanto, ajudarão a limitar as pressões internas sobre os preços, principalmente na segunda metade de 2022. A projeção de crescimento da economia brasileira em 2022 foi revista de 2,5% para 2,3% pela OCDE, de acordo com o relatório. A projeção anterior havia sido feita em maio. Para 2021, passou de 3,7% para 5,2%. Com esses resultados, o país cresceria abaixo da média mundial tanto em 2021 (5,7%) quanto em 2022 (4,5%). No próximo ano, teriam resultados menores que o do Brasil apenas dois países em uma lista de 20 nações: Japão (2,1%) e Argentina (1,9%). No relatório intitulado “Mantendo a recuperação no caminho certo”, a OCDE afirma que o crescimento econômico mundial acelerou este ano, ajudado por um forte apoio de políticas fiscal e monetária, pelo avanço da vacinação em alguns países e pela retomada de muitas atividades econômicas. O PIB global já ultrapassou seu nível pré-pandemia, mas “a recuperação segue muito desigual” e a atividade ainda está 3,5% abaixo do que se estimava antes da atual crise para meados de 2021. Isso representa uma perda equivalente a um ano de crescimento econômico em tempos normais (US$ 4,5 trilhões). Ou seja, o mundo teve a chamada “recuperação em V” do nível de atividade, mas esse movimento deixou um buraco na renda das pessoas que ainda não foi preenchido. “Fechar essa lacuna é essencial para minimizar as cicatrizes de longo prazo da pandemia via empregos e perdas de renda”, diz a OCDE. Segundo a entidade, lacunas de produção e emprego permanecem em muitos países, particularmente em economias em desenvolvimento, onde as taxas de vacinação ainda são baixas. A instituição afirma que o impacto econômico da variante delta do coronavírus tem sido relativamente suave em países com altas taxas de vacinação, mas reduziu o ímpeto de curto prazo em outros lugares e aumentou as pressões sobre cadeias de abastecimento globais e custos. Para a OCDE, os governos precisam garantir todos os recursos necessários para vacinar suas populações o mais rápido possível, de forma a salvar vidas, preservar rendimentos e colocar o vírus sob controle. No cenário mais otimista da OCDE, a economia poderia crescer 6,25% em 2022 e voltar à tendência pré-crise, com um progresso mais rápido na distribuição de vacinas eficazes, o que aumentaria a confiança e os gastos de consumidores e empresas. No mais pessimista, a queda no ritmo de vacinação e uma possível redução na eficácia das atuais vacinas pode levar a um novo fechamento de atividades, e o mundo cresceria apenas 3%. Para a entidade, também é necessário manter o apoio de políticas macroeconômicas, pois a perspectiva de curto prazo ainda é incerta e os mercados de trabalho não se recuperaram. É preciso, no entanto, uma sinalização clara sobre o horizonte e a extensão em que a alta da inflação será tolerada e o planejamento em direção à normalização da política monetária.