O setor passou a um patamar superior graças à nova lei – Staffingamericalatina
A Staffingamericalatina juntamente com a World Employment Confederation continua a realizar uma série de entrevistas com personalidades-chave no mundo do recrutamento. Nesta terceira edição, entrevistamos Vander Morales, presidente do SINDEPRESTEM e FENASERHTT e Vice Presidente do CNS. A América Latina é uma região bastante heterogênea e a gestão da pandemia, assim como a realidade no setor de recrutamento também têm sido diferentes em cada país. Desde o começo a pandemia foi um grande desafio no Brasil. Do ponto de vista da saúde, a situação tem sido crítica e muito dolorosa, com mais de 480.000 mortes em um total de mais de 3,7 milhões no mundo. Entretanto, do ponto de vista econômico, o cenário tem sido totalmente diferente. Sem quarentenas rigorosas em comparação com outros países e com apoio ao setor privado, a economia está crescendo. Este também foi um momento histórico e fundamental de reivindicação por melhores condições de trabalho e fortalecimento para o setor. Além disso, o nível de profissionalização e modernização dos agentes locais têm crescido de maneira considerável. S- Quais são os principais desafios e oportunidades que o mercado de trabalho brasileiro enfrenta? VM – O Brasil está crescendo, as projeções são de um crescimento de 4%. Isto traz enormes oportunidades para o nosso setor, que se consolidou como um ator-chave no mercado de trabalho brasileiro. Neste período, tivemos um crescimento principalmente nos empregos de tipo freelance. O setor de logística e de tudo que está relacionado ao comércio eletrônico, tem demandado muita mão-de-obra extra. O setor de construção também tem sido um motor muito interessante para a economia. O principal desafio será continuar com a modernização do Brasil; no próximo ano haverá eleições presidenciais e a ameaça do populismo continua presente. Com o crescimento da economia, talvez possamos frear o populismo. A atual administração simplificou o sistema, reduziu muito a burocracia e a intervenção em nosso trabalho. Com isso, o setor se fortaleceu; uma empresa está sendo cotada na bolsa de valores, o que mostra que os investidores acreditam em nosso modelo. Para as pequenas empresas, o principal desafio será sobreviver em um mercado que tem que se concentrar e profissionalizar. Os empresários são obrigados a modernizar suas perspectivas neste novo cenário. Tivemos esta discussão há muito tempo em nossa federação, quando começamos a trabalhar nesta nova lei que agora é uma realidade, dissemos que este era um enorme desafio, que muitas empresas associadas teriam que se transformar. Hoje temos a lei de modernização do trabalho temporário e a lei de terceirização. Estes são dois marcos muito importantes para o Brasil, por sua segurança jurídica e pelo investimento envolvido. Hoje temos cerca de 33 mil empresas entre agências de trabalho temporário e empresas terceirizadas. Dispomos de uma nova lei de licitação que abre uma enorme oportunidade. O Estado tem muita demanda por profissionais temporários e serviços de terceirização. Esta lei abre um campo enorme que terá um impacto muito positivo sobre os números de nossas empresas. O equilíbrio econômico dos contratos é garantido por lei. Este governo entendeu que nosso setor pretende continuar criando trabalho digno com a previdência social e que nossa federação é um aliado estratégico. Hoje temos a Vice-Presidência da Confederação Nacional de Serviços, a entidade que reúne todas as empresas de serviços. Durante um período muito difícil na história, os contratos temporários ultrapassaram 2 milhões e eram para um prazo mais longo porque a lei agora permite o acréscimo de 3 meses, por exemplo de 6 meses para 9 meses. S- Como você vê a evolução a curto e longo prazo para o setor? VM – A pandemia não afetou o setor de forma negativa. Hoje o setor negocia com o caráter de lei, desde que o que é negociado não viole os princípios constitucionais. Conseguimos ajustar as condições para poder manter os empregos. Conseguimos atravessar a tempestade e as situações dolorosas do ponto de vista sanitário, sem problemas, com boas opções de financiamento. Tivemos crescimento em 2020, comparado a 2019. Fomos considerados essenciais. Houveram alguns casos isolados de suspensões que foram negociados com os sindicatos. Em geral, acho que as empresas do setor estão preparadas para o período pós-pandêmico. Há mercado para todos. As empresas menores competem por especialização, atenção, proximidade com o cliente e as empresas muito grandes trabalham com outros grandes contratos. Penso que o setor já tem empresas negociadas publicamente, cotadas em bolsa, é um sinal positivo para o curto e médio prazo. Os investidores vêem o setor como atraente e validam nosso trabalho. S- Como a crise da COVID19 afetou o mercado e como está preparado o mercado para o futuro pós-pandêmico? VM- Para o setor, as consequências da nova lei foram mais importantes do que as consequências da pandemia. O grande desafio para nossos empresários é se adaptar à nova lei. O setor atingiu um novo patamar. Agora é a hora. Devemos inovar, modernizar e se profissionalizar. O diálogo social que estamos tendo é eficaz. Temos atualmente uma lei sobre cotas, por exemplo, para jovens e para pessoas com deficiência. Ela busca a inclusão, mas não é possível, em muitos casos, cumpri-la. Especialmente quando se trata de trabalho temporário. Estamos trabalhando em uma lei realista que permite a inclusão. Ainda estamos evoluindo. Também temos a Convenção 181 da OIT em nossa agenda, de forma lenta, mas segura. Hoje não é necessário, mas sabemos que no futuro pode ser muito importante. S- Quais são os benefícios de fazer parte da World Employment Confederation (Confederação Mundial de Emprego)? VM- Ninguém faz nada sozinho. Somos parte de uma grande rede. Sou um apoiador ativo mesmo quando há divergências, porque é lá que aprendemos. Eu promovo muito a participação. Pertencer ao WEC é fazer parte de uma plataforma muito organizada que agora também tem uma visão muito próxima da América Latina. A troca é muito importante para a tomada de decisões, para construir uma visão de longo prazo para o futuro. Estou muito animado com esta nova fase. Confira a entrevista original: https://staffingamericalatina.com/en/el-sector-alcanzo-un-nivel-superior-a-partir-de-la-nueva-ley/
Governo federal perde preferência na cobrança de tributos
A União perdeu uma vantagem que tinha em relação a Estados, municípios e o Distrito Federal e agora poderá ter ainda mais dificuldades para reduzir a dívida ativa, estimada hoje em R$ 2,4 trilhões. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que são inconstitucionais previsões do Código Tributário Nacional (CTN) e da Lei de Execuções Fiscais (nº 6.830, de 1980) que estabelecem a preferência do governo federal na cobrança judicial de créditos tributários. A prioridade era importante para a União porque é relativamente comum um mesmo devedor estar inscrito na dívida ativa federal e também em alguma estadual ou municipal. Essa vantagem de receber na frente dos demais entes, segundo especialistas, trazia para Estados e municípios um certo desestímulo às cobranças. “Na prática, grandes devedores têm dívidas com todo mundo e têm condições de pagar, mas quando pedíamos o bloqueio de bens a União atravessava”, afirmou ao Valor o procurador Marcelo Proença, do Distrito Federal, ente que levou a questão ao STF (ADPF 357). De acordo com Ricardo Almeida, assessor jurídico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), levando em conta a grande quantidade de empresas em processo falimentar, recuperação judicial e em outras execuções coletivas, os valores em discussão entre União, Estados e municípios nas penhoras são expressivos. No Estado de São Paulo, o estoque de créditos inscritos em dívida ativa é de aproximadamente R$ 340 bilhões, dos quais R$ 190 bilhões são de devedores inativos ou baixados – inclusive falidos. Do restante, R$ 60 bilhões estão garantidos. Restam R$ 90 bilhões sendo cobrados. Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma que, “em princípio, esse entendimento, em casos específicos, facilita a recuperação de valores para Estados e municípios, mas é muito cedo para saber o real impacto da decisão na arrecadação”. A prioridade para a União veio com o Código Tributário Nacional. A norma estabelece que a cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial ou similar. Mas fixa uma ordem de preferência, colocando União na frente de Estados e municípios. A Lei de Execuções Fiscais tem a mesma previsão. A Fazenda Nacional alegou na ação que o tratamento prioritário à União beneficiaria todos os entes por causa dos mecanismos de repartição de receitas. Agora, porém, pela decisão do Supremo, terá preferência quem solicitar primeiro a penhora ou outras formas de cobrança dos créditos. O STF já havia julgado esse assunto e até editado uma súmula reforçando o direito da União, a de nº 563. O texto, porém, tinha como base a Constituição Federal de 1967. Em seu voto, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o contexto constitucional e o modelo de federação mudaram em relação à Constituição de 1967, que previa uma federação “formal”, já que tudo se concentrava na esfera federal. De acordo com a relatora, no artigo 18, a Constituição de 1988 iguala no plano interno União, Estados, Distrito Federal e municípios. Para ela, não há que se falar em menor ou maior relevância entre as competências de cada um dos entes da federação. No entendimento de Cármen Lúcia, pode haver critério distintivo para ordem de pagamento de créditos, como no caso dos trabalhistas, por exemplo, desde que seja válido. “No caso, nem a diferenciação é feita pela norma constitucional nem se comprova, a meu ver, finalidade constitucional legítima buscada para a distinção estabelecida nas normas questionadas”, disse no voto. O entendimento da relatora foi acompanhado pelos ministros Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes divergiram. Segundo o ministro Kassio Nunes Marques, a Constituição traz um federalismo cooperativo e as leis editadas pela União, ao atribuírem ordem de prioridade, romperam com a igualdade entre as esferas federadas e acabam por tolher a capacidade de Estados e municípios satisfazerem créditos quando concorrem com a União. Para o ministro Ricardo Lewandowski, qualquer privilégio de um ente sobre outro é incompatível com o federalismo cooperativo adotado desde a Constituição de 1988. “Há um entrelaçamento de competências e rendas e essa cooperação se destina à obtenção do bem comum do povo”, afirmou. VALOR ECONÔMICO
Lula tem 49% das intenções de voto e Bolsonaro, 23%, aponta pesquisa Ipec
Com 49% das intenções de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece, neste momento, como favorito para a próxima disputa pelo Palácio do Planalto. Segundo pesquisa do instituto Ipec, Lula tem mais que o dobro da taxa do presidente Jair Bolsonaro (23%). Com esse desempenho, e se as eleições fossem hoje, o petista venceria no primeiro turno. Como ainda faltam 16 meses para as eleições, e o quadro de candidatos não está definido, a pesquisa está longe de antecipar resultados. A leitura dos números, porém, deixa claro que Lula é o nome da oposição que mais se fortalece com o desgaste de Bolsonaro, cujo governo está cada vez mais mal avaliado. Atrás dos dois primeiros na corrida eleitoral estão Ciro Gomes, do PDT, com 7%, e João Doria, do PSDB, com 5%. Luiz Henrique Mandetta (DEM), que foi ministro da Saúde no início da pandemia, até ser demitido por Bolsonaro, tem 3%. Lula lidera em todos os segmentos do eleitorado. No recorte geográfico, seu principal reduto continua sendo o Nordeste, onde tem 63% das preferências, com vantagem de 48 pontos porcentuais sobre Bolsonaro. A menor vantagem do petista ocorre no Sul (35% a 29%). No Sudeste, região que concentra o maior número de eleitores, o ex-presidente tem 47%, e seu principal rival, 24%. Além de aparecer com taxa de intenção de votos superior à soma dos outros quatro potenciais candidatos testados na pesquisa, Lula teve ganho significativo em seu capital político nos últimos quatro meses. O Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria, novo instituto da estatística Márcia Cavallari, ex-Ibope), não fez levantamentos de intenção de voto no passado. Em fevereiro e agora, porém, o instituto avaliou o potencial de votos de possíveis concorrentes ao Planalto. É esse indicador que demonstra a melhora de Lula e o recuo de Bolsonaro. A pesquisa de potencial de votos estima o piso e o teto de cada candidato. Funciona assim: o entrevistador cita um nome de cada vez e pergunta se o eleitor votaria nele com certeza, se poderia votar, se não votaria de jeito nenhum ou se não o conhece suficientemente para responder. A soma das duas primeiras respostas – “votaria com certeza” e “poderia votar” – é o potencial de votos de cada presidenciável. Em fevereiro, Lula aparecia com potencial de conquistar 50% do eleitorado. Na época, porém, o petista estava impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa, pois tinha duas condenações penais proferidas por órgão colegiado. Em março, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações e restabeleceu a elegibilidade do ex-presidente. Desde então, o teto de votos de Lula subiu: seu potencial passou de 50% para 61%, segundo o Ipec. Esse avanço coincidiu com uma deterioração das chances eleitorais de Bolsonaro. Nos últimos quatro meses, o potencial de votos do presidente caiu de 38% para 33%, enquanto a rejeição disparou. Nada menos que 62% dos eleitores afirmam que não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum (eram 56% há quatro meses). No caso de Lula, essa taxa é de 36%. Ciro Gomes também teve avanço em seu potencial de votos, mas em termos mais modestos: passou de 25% para 29% desde fevereiro. A rejeição ao ex-governador do Ceará caiu quatro pontos porcentuais, mas segue em patamar elevado: 49% dizem que não votariam nele de jeito nenhum. Já o potencial de votos de Doria passou de 15% para 18%. O governador de São Paulo tem como obstáculo o fato de 56% do eleitorado afirmar que jamais o escolheria como presidente. O Ipec entrevistou, presencialmente, 2.002 eleitores em 141 cidades, entre 17 e 21 de junho. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais. O ESTADO DE S. PAULO
Endividamento cresce com pandemia
A pandemia deixou famílias, empresas e governo mais endividados. O nível de endividamento de consumidores e companhias estão em níveis recordes, enquanto o do governo está pior do que no período pré-pandemia, embora tenha melhorado nos últimos meses. O quadro é mais um dos fatores que inibem uma recuperação mais robusta da economia, para além das incertezas ainda existentes, afirmam economistas. O alerta é que esses passivos devem continuar em patamar elevado, pelo menos a médio prazo. Em maio, 68% das famílias estavam endividadas, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o maior nível da série histórica, iniciada em 2010. O indicador do Banco Central – que aponta o percentual do endividamento das famílias com os bancos em relação à renda acumulada nos 12 meses anteriores – também é recorde: 57,7% (se considerado o financiamento imobiliário) e 35,5% (excluindo esse efeito). Os dados mais recentes do BC são de fevereiro. Situação recorde também é observada entre as companhias: o endividamento bruto delas atingiu 61,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em março, segundo levantamento feito pelo Centro de Estudos de Mercado de Capitais da Fipe (Cemec-Fipe), também o maior percentual do indicador, disponível desde 2011. Já a situação do governo piorou na pandemia, embora tenha mostrado melhora nos últimos meses. A relação entre a dívida bruta do governo em relação ao PIB, que chegou a 89,95% em fevereiro, recuou para 86,66% em abril, de acordo com dados do BC. “A única certeza que temos é que todos saem mais endividados desta crise: famílias, empresas e governo”, afirma o economista da LCA Consultores e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) Bráulio Borges. Ele lembra que vários estudos acadêmicos indicam que o aumento do endividamento tende a provocar um crescimento menos intenso da atividade econômica mais à frente. Há um temor, diz ele, de se repetir um fenômeno que ficou conhecido na esteira da crise financeira internacional de 2008 como “debt overhang”, em que o ritmo de recuperação foi afetado pelo elevado endividamento de empresas, famílias e governos. “O nível de comprometimento da renda das famílias já está elevado e o aumento do custo de energia elétrica aperta ainda mais o orçamento. Ao mesmo tempo, as empresas estão com mais dívida e com perspectiva de gerar menos caixa. Não é o fim do mundo, mas é uma situação delicada”, diz José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator. “As condições de liquidez de empresas e famílias estão piores, o que joga contra decisões de consumir, produzir e investir.” Esse impacto já foi observado no resultado do PIB no primeiro trimestre, quando houve avanço de 1,2% da atividade econômica como um todo, mas recuo de 0,1% do consumo das famílias. A situação atual dos consumidores, acredita Gonçalves, é pior que a das empresas, que tendem a ter mais margem de manobra para renegociar com seus credores. “O custo de energia elétrica também vai pesar mais e uma dívida pode virar uma bola de neve, ainda mais agora com alta de juros”, argumenta. No caso das famílias, Borges pondera, no entanto, que a crise provocada pela pandemia teve uma característica diferente, que foi o acúmulo de ativos por parte daquelas de renda mais elevada, devido à restrição para consumo de serviços como viagens e idas a restaurantes. “É preciso relativizar um pouco, já que agora tivemos um fenômeno inédito, com um acúmulo de ativos maior que o endividamento, em termos líquidos. Só que quem mais poupou foram as famílias de renda mais alta, com menor propensão ao consumo”, aponta o economista da LCA. Economista sênior da CNC, Fabio Bentes também se mostra preocupado com a evolução do endividamento das famílias, ligada ao aumento da inflação, pressionada especialmente por preços administrados, pela piora do mercado de trabalho e pela elevação dos juros. “De fato, a decisão de consumir fica mais difícil.” Sobre o endividamento do governo, Gonçalves pondera que, apesar do nível elevado, houve melhora do endividamento nos últimos meses, com o efeito da inflação na arrecadação e a alta do PIB nominal. “Voltamos a ficar mais longe da luz vermelha. […] Minha preocupação com a dívida pública caiu vertiginosamente”, diz. Sócio-fundador ARM Gestão, Marcus Vasconcellos afirma que, após mais de um ano de pandemia e de “uma grande moratória”, é hora de ampla renegociação entre as empresas sobreviventes da crise e seus credores para garantir a continuidade dos negócios. O economista aponta que as postergações e alongamentos de prazos estão vencendo e há um “ambiente profícuo”, tanto para devedores quanto para credores. Ele diz que o endividamento das empresas não é um obstáculo intransponível para o crescimento da economia, embora funcione como um limitador. “Sem dúvida, se as empresas estivessem mais capitalizadas, o crescimento seria mais vigoroso. Portanto ele é um limitador, um freio, mas não um obstáculo intransponível”, aponta. VALOR ECONÔMICO
Faixa de isenção do IR sobe de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil em projeto entregue nesta sexta
A faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) vai subir de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil, segundo a proposta de reformulação das regras de tributação do Imposto de Renda das empresas e das pessoas físicas que foi entregue na manhã desta sexta-feira, 25, ao Congresso. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, com a mudança, 16 milhões de brasileiros serão isentos de IR, o dobro do número atual. O projeto é apontado pela equipe econômica como a segunda fase da reforma tributária do governo, que tem por objetivo simplificar o cipoal do sistema tributário brasileiro. A primeira fase já está no Congresso desde o ano passado, sem a indicação de relator até agora, e prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar o PIS/Cofins. O projeto do IR foi entregue pessoalmente por Guedes ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que há semanas vinha cobrando da equipe econômica o seu envio ao Congresso. Sem conseguir avançar no projeto da CBS, Lira quer agilizar a votação das mudanças no IR, consideradas mais fáceis de serem aprovadas porque vêm acompanhadas de medidas populares com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, promessa de campanha do presidente. Na época, ele propôs a elevação da faixa, hoje em R$ 1,9 mil, para cinco salários mínimos (o correspondente a R$ 5,5 mil hoje). Não conseguiu por conta do impacto gigantesco na arrecadação. De olho na reeleição, ele quer garantir pelo menos uma parte da correção. A proposta que será apresentada vai aumentar para o limite de isenção para R$ 2,5 mil. O que muda no Imposto de RendaPessoa físicaO governo deve aumentar a faixa de isenção de R$ 1,9 mil para cerca de R$ 2,5 mil. Todos os contribuintes, até quem ganha mais de R$ 2,5 mil, são beneficiados. As alíquotas não são cobradas integralmente sobre os rendimentos. Quem ganha R$ 4 mil por mês, por exemplo, não paga 22,5% sobre toda a parte tributável do salário. Hoje, os “primeiros” R$ 1.903,98 são isentos. É esse valor que deve subir para R$ 2,5 mil. EmpresasA alíquota do IRPJ vai cair de 25% para 20%. Haverá um escalonamento de dois anos: 2,5 pontos no primeiro e a outra metade no segundo ano. A alíquota da CSLL, que também incide sobre o lucro, de 9%, não será alterada. Lucros e dividendosA distribuição de lucros e dividendos, remuneração que os acionistas recebem pelo capital investido na empresa, não é tributada desde 1995. A proposta fixa uma alíquota de 20% e define uma faixa de isenção de R$ 20 mil por mês (ou seja, até esse valor, o investidor não pagará imposto). Hoje, as companhias de capital aberto (com ações na Bolsa), são obrigadas a distribuir pelo menos 25% do seu lucro líquido. Juros sobre Capital PróprioÉ uma forma de as empresas remunerarem seus investidores que pode ser abatida como despesa fazendo a empresa pagar menos IR. A ideia é acabar com esse mecanismo. Assim como os dividendos, os juros sobre capital próprio nada mais são que a distribuição dos lucros de uma empresa de capital aberto (que tem ações na Bolsa) aos seus acionistas. No entanto, neste caso existe a cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre esse valor. Esse imposto é retido na fonte, ou seja, recolhido à Receita Federal antes de ser distribuído. O ESTADO DE S. PAULO
Prévia da inflação tem alta de 0,83% em junho, puxada por combustíveis e energia elétrica
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, ficou em 0,83% em junho, depois da alta de 0,44% em maio. Os aumentos nos preços da gasolina e da energia elétrica responderam por mais de um terço da taxa, contribuindo, cada um, com 0,17 ponto porcentual, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 25. No trimestre encerrado em junho, o acumulado é de 1,88%, enquanto, em igual período de 2020, a variação havia sido de -0,58%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 4,13% e, em 12 meses, de 8,13%. Em junho de 2020, a taxa foi de 0,02%. Entre os grupos analisados, a maior variação foi registrada em habitação, que acelerou de 0,79% para 1,67%, de maio para junho. O aumento foi puxado pela energia elétrica, com a mudança na bandeira tarifária de vermelha patamar 1 (mais R$ 4,169 a cada 100 kWh consumidos) para vermelha patamar 2 (R$ 6,243), em meio à crise hídrica, que tem exigido o acionamento de usinas termoelétricas, que produzem energia mais cara. Mas o maior impacto no mês de junho veio dos transportes (1,35%), o único grupo que havia registrado queda em maio (-0,23%). A alta de 1,35% foi puxada pelos preços dos combustíveis, que ficaram 3,69% mais caros. Embora a gasolina (2,86%) tenha tido uma das menores altas do grupo dos transportes – comparada ao gás veicular (12,41%), ao etanol (9,12%) e ao óleo diesel (3,53%) – tem o maior peso e já acumula variação de 45,86% no acumulado em 12 meses. Alimentação e bebidas continuam subindo, mas de forma estável. Em junho, a alta foi de 0,41%, resultado próximo ao do IPCA-15 de maio (0,48%). A alimentação no domicílio passou de 0,50% em maio para 0,15% em junho. O grupo saúde e cuidados pessoais (0,53%), por sua vez, apresentou variação menor que a do mês anterior (1,23%). O ESTADO DE S. PAULO
Desigualdade cresce e 1% no topo da pirâmide do Brasil concentra metade da riqueza
Quase metade da riqueza total do Brasil, ou 49,6%, foi parar nas mãos do 1% mais rico no ano passado, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. Há 20 anos, o topo da pirâmide detinha 44,2%. Os dados fazem parte do relatório de Riqueza Global, que é publicado uma vez por ano pelo banco Credit Suisse. Na comparação entre dez países, apenas o topo da pirâmide da Rússia conseguiu concentrar mais riqueza do que a elite no Brasil. Um movimento parecido ocorreu na maioria dos países analisados, sendo que apenas na França e na Alemanha a fatia concentrada pelo topo caiu. Segundo o relatório, durante a segunda e terceira ondas da pandemia, no fim de 2020 e início deste ano, o Brasil se destacou em número de casos, em comparação com a região e o resto do mundo. O documento também aponta que o Brasil entrou na pandemia com uma dívida pública que corresponde a 87,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019 e viu um aumento para 98,9% do PIB no ano seguinte. “Apesar de ter um presidente cético [em relação ao vírus], o Brasil forneceu pagamentos de auxílio emergencial consideráveis para pessoas de baixa renda, empurrando seus gastos relacionados à pandemia para 7% do PIB.” O relatório também recorda que a desigualdade de riqueza é alta na América Latina, especialmente no Brasil, que possui um dos maiores níveis de desigualdade no mundo. “O coeficiente de Gini do país [que mede a desigualdade] era quase cinco pontos acima do que era em 2000. E também é preocupante que a parcela de riqueza detida pelo 1% do topo agora é quase metade, ante 44,2% em 2000.” Neste cenário, a maior parte dos brasileiros se diz favorável a aumentar a tributação para financiar políticas sociais, segundo uma pesquisa recente do Datafolha para a Oxfam Brasil, dado o crescimento da pobreza e da desigualdade, como reflexo da pandemia. Em quatro anos, o apoio ao aumento de impostos neste caso mais que dobrou, de 24% para 56%. Além disso, nove em cada dez defendem que a redução da desigualdade deve ser prioridade do governo. Os dados do Credit Suisse também mostram que o número de milionários no Brasil deve aumentar 74,4% até 2025, subindo de 207 mil, em 2020, para 361 mil em cinco anos. Caso essa estimativa se confirme, o país só ganhará em número da Polônia em um ranking de 25 países. Os autores do documento também estimam que cerca de metade dos adultos mais pobres possuíam, em conjunto, 1% da riqueza mundial no fim do ano passado. Por outro lado, os 10% mais ricos concentram 82% da riqueza global, e o topo da pirâmide (1%) tem quase metade (45%) de todos os bens. Segundo o banco, os mais ricos foram relativamente pouco impactados pela queda da atividade econômica e levaram vantagem na queda dos juros. No topo da lista, aparecem os Estados Unidos, onde os milionários devem aumentar 28%, passando de quase 22 milhões para 28,5 milhões. Em seguida aparece a China, onde a alta prevista deve ser ainda mais impressionante, de 92,7%, Japão (aumento de 47,8%), França (mais 70,1%) e Canadá (77,2%). No total, o número de milionários no mundo, atualmente em 56,1 milhões deve aumentar em quase 28 milhões até 2025, para 84 milhões. Um relatório recente da ONU (Organização das Nações Unidas) vê o agravamento da desigualdade com pandemia da Covid-19, aliado ao baixo crescimento do Brasil e de seus vizinhos latinos. Segundo o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a América Latina está presa em uma espécie de “armadilha de desenvolvimento”. FOLHA DE S. PAULO
Falar de mais impostos no Brasil é focar na redistribuição da carga tributária, dizem analistas
O tamanho dos impostos brasileiros reflete os desafios que o governo tem para resolver as demandas da sociedade, mas a distribuição da carga tributária precisa ser revista, avaliam os especialistas que participaram do seminário online ‘O Brasil deve aumentar impostos para combater a pobreza?’, realizado na manhã desta quinta-feira (24). Estiveram no evento a economista Vilma Pinto, assessora da Secretaria da Fazenda do Paraná, Jefferson Nascimento, que é coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, e Samuel Pessôa, pesquisador associado ao Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas) e colunista da Folha. O seminário foi mediado pelo repórter especial da Folha Fernando Canzian. Uma pesquisa recente do Datafolha para a Oxfam Brasil mostrou que a maior parte dos brasileiros é favorável a aumentar a tributação para financiar políticas sociais, em um cenário de crescimento da pobreza e da desigualdade, como reflexo dos efeitos da pandemia da Covid-19. Desde 2017, o apoio ao aumento de tributos mais que dobrou, passando de 24% dos entrevistados para 56%. Além disso, nove em cada dez defendem que a redução da desigualdade deve ser prioridade do governo. No seminário, Nascimento disse que a pesquisa pode ser um indicativo de que as pessoas estão mais conscientes da importância das políticas sociais e elas também sabem que essas políticas não surgem do nada. “Falar de mais impostos, em um país como o Brasil, pode ter como foco a redistribuição da carga tributária, em vez de simplesmente aumentá-la”, afirmou Nascimento. “O Brasil gasta mais que outros países e tem um desempenho pior em quase todas as áreas, talvez menos na saúde. Ao mesmo tempo, somos uma sociedade que outorgou benefícios para uma classe de trabalhadores, e a gente tem de rever a forma como remunera e aposenta servidores públicos”, disse Pessôa. Vilma lembrou que o nível de carga tributária reflete a tentativa do governo de cumprir suas funções. O Brasil tem uma carga elevada, parecida com a de países de economia avançada, mas tributa muito o consumo e pouco a renda comparando com a média dos países desenvolvidos. “É preciso avançar na agenda da progressividade e de simplificação desse sistema, reduzindo a quantidade de regimes e de tributos”, disse. A economista também ressaltou a importância de o país rever suas renúncias fiscais para determinados setores, a partir de métricas que avaliem o retorno que esses programas trazem. “Temos um estoque estimado em 4,3% do Produto Interno Bruto de renúncias, pelos benefícios concedidos. O debate sobre como reduzir esse gasto foi ampliado recentemente, o que é positivo.” Nascimento acrescentou que a pesquisa também aponta que a percepção de que reduzir a desigualdade é prioritária é mais clara entre os mais jovens, o que aponta que os brasileiros que nasceram após a Constituição de 1988 parecem acreditar nos compromissos que a Carta prevê. É preciso construir um estado que caiba dentro da arrecadação, disse o economista do Ibre/FGV. “Vamos ter de fazer um pouco de tudo: rever subsídios tributários, fazer programas para aumentar a carga tributária em alguns casos e continuar com a agenda de reformas para reduzir gastos. O Brasil gasta duas vezes e meia mais com a Justiça do que outros países. Pode ter uma forma de tornar isso mais barato, para sobrar para outras áreas.” Questionado sobre a alternativa de reduzir impostos no Brasil para aumentar a eficiência, Pessôa complementou que a relação entre eficiência econômica e baixa carga tributária não é sempre clara. “Por outro lado, quando a carga sobe muito, acaba ficando disfuncional.” O resumo, disse, é que há um grande espaço para aumentar a eficiência da carga tributária no Brasil. FOLHA DE S. PAULO
Com economia mais resiliente à pandemia, indústria, comércio e serviços crescem em maio
A atividade econômica passou pelo pico da segunda onda da pandemia de covid-19 no Brasil com mais resiliência do que o esperado. Em maio, a expectativa é que tenha havido crescimento generalizado, alcançando a indústria, varejo e serviços, estima o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em estudo antecipado com exclusividade para o Estadão/Broadcast. Com base em indicadores antecedentes, o Ipea calcula que as vendas no comércio varejista ampliado, que inclui os segmentos de veículos e material de construção, tenham avançado 3,9% em maio ante abril. Já a produção industrial cresceu 1,4%, enquanto os serviços tiveram expansão de 1,3%, projeta o Ipea, na Carta de Conjuntura que será divulgada nesta sexta-feira, 25. “Cada setor está num estágio diferente, a recuperação não será homogênea. Temos setores ainda afetados pela pandemia”, disse José Ronaldo Souza Jr., diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea. “Alguns setores estão em patamar muito abaixo do normal. Se por um lado é ruim, pelo ponto de vista econômico, por outro abre uma oportunidade de crescimento, tendo em vista o avanço da imunização da população no segundo semestre.” Os serviços já se beneficiam de um aumento na mobilidade da população após a segunda onda de covid-19, mas a demanda ainda é afetada tanto pela pandemia quanto pelas condições desafiadoras do mercado de trabalho. No comércio varejista, apesar das pressões inflacionárias sobre o orçamento das famílias, a reedição do auxílio emergencial pode dar novo fôlego às vendas. Na indústria, o cenário externo beneficia alguns segmentos, mas a escassez de insumos e matérias-primas é um empecilho ao avanço da produção e recomposição de estoques, enumera o diretor do Ipea. As perspectivas para a economia em geral são boas para o segundo semestre, uma vez que os diferentes setores estão mais adaptados à realidade de restrições impostas pela crise sanitária. No entanto, há desafios que permeiam ainda de incertezas as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano, como a própria evolução da pandemia, o ritmo de avanço da vacinação da população contra a covid-19 e a crise hídrica, que já afeta o custo da energia elétrica e pode causar prejuízos à safra agrícola, alertou Souza Júnior. Para Rodrigo Nishida, economista da LCA Consultores, a confirmação do crescimento econômico em ritmo mais acelerado na primeira metade do ano aponta para um avanço mais “gradual” no segundo semestre. No início do ano, quando se esperava que a segunda onda da pandemia afetasse mais fortemente a atividade econômica, as perspectivas apontavam para retração ou estagnação da economia no primeiro semestre, com uma retomada rápida na segunda metade do ano. “O que se verificou foi que tivemos, de fato, uma situação ruim de casos e óbitos (de covid-19), só que isso não teve tanto efeito na atividade”, afirmou Nishida, completando que o próprio desempenho acima do inicialmente esperado no primeiro semestre leva a uma “evolução gradual na margem”. “Antes, a base (de comparação) seria mais fraca e a retomada (no segundo semestre), mais forte”, disse o economista. Nesse cenário, Nishida vê a recuperação “cíclica” após o tombo provocado pela pandemia “garantida” em 2021, mas a lista de riscos e restrições ao crescimento incluem a evolução da vacinação e o controle da covid-19, as restrições no fornecimento de energia elétrica, por causa da crise hídrica, e uma política monetária mais restritiva, com a elevação dos juros pelo Banco Central (BC), que deverá ser mais sentida nos próximos meses. A LCA Consultores projeta crescimento econômico de 5% em 2021, com redução no ritmo em 2022, quando o avanço ficaria em 2%. O ESTADO DE S. PAULO
Mercado prevê alta de 0,75% da Selic em agosto
Após o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) vir menos austero, a elevação das previsões para a Selic (taxa básica de juros) deu uma desacelerada no ritmo. Segundo a pesquisa feita pelo Projeções Broadcast, das 28 instituições financeiras consultadas, nove preveem aumento de 1 ponto porcentual dos juros no próximo Copom, em agosto. A mediana indica alta de 0,75 ponto dos juros em agosto, elevando a Selic a 5%. Na pesquisa feita pela Agência Estado no dia seguinte ao Copom de junho, apenas duas de 37 instituições esperavam aumento dos juros de mais do que 0,75 ponto porcentual em agosto. Mas a ata da reunião mencionou que o Banco Central (BC) já havia discutido uma alta da Selic de 1 ponto porcentual, que havia se tornado o cenário-base de 12 de 34 instituições no levantamento da última terça-feira, 22. Para o fim de 2021, a mediana se manteve inalterada, com previsão de Selic a 6,5% a partir de estimativas de 6% a 7,25%. No fim de 2022, o mercado vê aumento dos juros a 7,0%, acima da estimativa intermediária do relatório Focus, de 6,5%. Nesta base, as projeções vão de 5,5% a 8%. Diante da expectativa de juros mais altos, a mediana da pesquisa Projeções Broadcast para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022 já está em 3,70%, abaixo da registrada pelo último relatório Focus – de 3,78% – mas ainda acima do centro da meta do ano que vem, de 3,50%. Para 2021, o mercado espera IPCA de 6,0%. A maior parte do mercado leu no RTI um discurso menos austero que o da ata, além de uma sinalização do BC de que o plano é repetir em agosto o ritmo de aumento da Selic de junho, de 0,75 ponto porcentual. As projeções de inflação da autoridade monetária para 2022 (3,5%) e 2023 (3,3%) indicam conversão do IPCA para a meta no horizonte relevante mesmo usando a previsão de taxa Selic em 6,25% no fim deste ano e de 6,5% no fim do ano que vem. A elaboração do BC sobre os riscos para a inflação a partir dos possíveis cenários de reversão de commodities e de aumento dos juros dos Estados Unidos também chamaram a atenção de analistas, em especial porque a autoridade monetária já havia citado os fatores no seu balanço da ata. “No líquido, o RTI foi um pouco mais dove (expansionista) do que a ata, eu diria que deve ter um pouco de pressão para baixo nas projeções de alta de 1 ponto porcentual. O mercado vai seguir dividido, mas retira pressão”, disse o economista-chefe do Haitong, Marcos Ross, após a divulgação do documento. O analista elevou a projeção de Selic em agosto para alta de 1 ponto após a ata do Copom, mas reconhece que o RTI imprime um viés de baixa à estimativa. Para o economista sênior do Banco ABC Brasil Daniel Xavier, o posicionamento do BC no RTI sinaliza a alta de 0,75 pp em agosto. “Não parecem propensos a subir o ritmo de alta, ainda que tenham sinalizado essa possibilidade. E vai seguir bastante dependente das expectativas de inflação”, diz Xavier, que espera IPCA de 6,0% em 2021, com alívio a 3,9% em 2022. O analista prevê controle nas projeções de inflação do mercado para o ano que vem, com pouco espaço para uma mediana acima de 3,9% no Relatório Focus. “O coeficiente de variação está menor, e a distância entre piso e teto também. E o BC subindo juros e mantendo discurso mais duro atua de forma relevante para conter as expectativas, junto com o câmbio”, explica. A economista sênior da LCA Consultores Thais Zara avalia que o RTI sinalizou que o BC só deve migrar para um aumento de 1 ponto porcentual da Selic em caso de deterioração forte das expectativas de inflação de 2022. A analista lembra que a expectativa de bandeira vermelha 2 em dezembro deve pressionar o IPCA de 2021, mas oferecer alívio para o ano que vem. “Claro, o BC deixou a porta aberta para uma alta mais forte, mas isso dependeria de uma deterioração adicional das expectativas de inflação para o ano que vem e, por enquanto, não nos parece que a deterioração vai ser tão forte a ponto de intensificar o ritmo de ajuste do Copom”, explica Zara. A LCA espera Selic de 7,0% no fim de 2021 e IPCA de 6,2% neste ano e de 3,8% no próximo. O ESTADO DE S. PAULO