‘Bolsonaro precisa dizer que é a favor da reforma administrativa’, diz Arthur Maia
O Relator da reforma administrativa na comissão especial, o deputado Arthur Maia (DEM-BA), diz que o presidente Jair Bolsonaro precisa se engajar para que a reformulação do RH do Estado – com novas regras para contratar, promover e demitir os servidores públicos – prossiga no Congresso. Isso significa cobrar dos líderes do governo o empenho, […]
Proposta de reforma administrativa gera divisão até entre deputados da base do governo
Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), aponta que há mais manifestações na Câmara contra do que a favor da reforma administrativa, além de uma divisão dentro da própria base de apoio do governo. O OLB identificou que 64 dos 513 deputados federais discursaram sobre a reforma […]
Reforma administrativa sofre pressão para incluir grupos de servidores nas ‘carreiras de Estado’
A comissão especial formada na Câmara dá hoje o pontapé inicial na discussão da reforma administrativa, em reunião cercada de forte pressão para definir a lista das categorias de Estado no texto da Constituição. O crescimento desse movimento é uma das preocupações do relator do projeto, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Ao Estadão/Broadcast, Maia disse que, […]
Guedes está buscando acabar com IPI na reforma tributária, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira, 15, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem estudado uma forma de acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dentro de uma das frentes de propostas da reforma tributária, em andamento no Congresso. “Temos estudado muita coisa [na reforma tributária]. Graças a Deus não tem vazado, […]
Jovens até 29 anos têm menor probabilidade de serem contratados com carteira, mostra estudo
Após a pandemia de covid-19 abalar o mercado de trabalho, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia traçou um diagnóstico das principais barreiras para a recuperação do emprego e detectou que jovens até 29 anos têm probabilidade menor de conseguir emprego com carteira assinada – traço que tende a se acentuar em […]
Pejotização e LGPD: terceirização e riscos (Bianca Dias e Fabrício da Mota Alves)
As relações de trabalho e emprego, por se constituírem como intrinsecamente sociais, sofrem constantes mudanças. As alterações por que passam a sociedade e as relações intersubjetivas usualmente se antecipam ao Direito, que costuma normativizar situações com as quais os indivíduos estão, em maior ou menor grau, familiarizados. Situação complexa ocorre quando o legislador promove adaptações […]
Produtividade do trabalho cresce menos no 1º tri
Depois de subir com força em 2020, especialmente no segundo trimestre, influenciada por impactos atípicos da crise da covid19, a produtividade do trabalho no Brasil parece voltar à tendência de baixo crescimento característica do período prépandemia. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), o ganho de eficiência dos trabalhadores […]
Alta do PIB afasta temor de disparada da dívida pública, e mercado melhora projeções para 2021
As projeções iniciais eram catastróficas. Tanto para 2020 quanto para 2021, estimativas indicavam que a dívida bruta brasileira chegaria a 100% do Produto Interno Bruto (PIB). Conforme as previsões, esse nível de endividamento seria decorrência da queda de arrecadação provocada pela crise e do aumento dos gastos públicos feitos para amenizar os efeitos da pandemia […]
Moody’s prevê crescimento de 4,9% neste ano, mas diminui projeções futuras
O avanço da vacinação e a reabertura da economia devem fazer o Brasil ter forte recuperação neste ano e o Produto Interno Bruto (PIB) crescer 4,9%, prevê a agência de classificação de risco Moody’s. Para além de 2021, porém, a média de expansão deve cair para a casa dos 2,5%, baixa para o País e […]
Bolsonaro anuncia novo Bolsa Família de R$ 300 e surpreende próprio governo, pois não cabe no teto
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 15, que o novo Bolsa Família pagará R$ 300 em média para os beneficiários do programa, em um anúncio que pegou integrantes do próprio governo de surpresa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Até agora, as tratativas das equipes eram para reajustar o valor médio do benefício social dos atuais […]