Guedes diz a presidente do Congresso que Bolsonaro não quer a reforma administrativa
Apesar de, publicamente, estar em “campanha” pela aprovação da reforma administrativa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que o presidente Jair Bolsonaro não quer a aprovação da proposta da reforma administrativa, que muda as regras para o funcionalismo público brasileiro, e não trabalhará por ela. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Guedes confidenciou a contrariedade de Bolsonaro a Pacheco em encontro na semana passada, o que motivou o presidente do Senado a questionar hoje, publicamente, o comprometimento do governo com a reforma. O texto é uma das principais “reformas estruturantes” defendidas por Guedes – que criou polêmica no início do ano passado ao comparar servidores públicos a “parasitas”. Também é acompanhada com lupa pelo mercado, que vê nas mudanças uma importante forma de reduzir o tamanho do Estado e o impacto do funcionalismo nas contas públicas. Após o Broadcast – serviço em tempo real do Grupo Estado – publicar a conversa reservada entre Guedes e Pacheco nesta segunda-feira, os contratos baseados em juros futuros subiram, o que mostra a expectativa de piora no cenário geral pelo mercado. A avaliação entre lideranças políticas é de que, um ano antes das eleições presidenciais, a defesa da reforma administrativa por Bolsonaro ficará “só no discurso” e que, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva crescendo nas pesquisas eleitorais, “já estamos no segundo turno” das eleições presidenciais de 2022. Em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta segunda-feira, 31, Pacheco disse que “há compromisso absoluto” do Legislativo com o andamento da proposta, porém demonstrou preocupação com a possibilidade de esvaziamento do texto. Pacheco reclamou especificamente do Palácio do Planalto, e deixando a Economia de fora. “Há o compromisso do Poder Executivo com a Reforma Administrativa? Esse é um questionamento que precisamos fazer e ter clareza nessa discussão junto à Casa Civil, à Secretaria de Governo e à própria Presidência da República: Se há vontade de fazer uma reforma administrativa em um ano pré-eleitoral ou não”, afirmou. “Para que não tenhamos uma concentração de energia que será esvaziada em razão de uma iniciativa do governo para não votar. Quero crer que isso não acontecerá, mas é um diálogo que precisamos ter com o governo federal”, destacou Pacheco. ResistênciaA reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso traz mudanças importantes para novos servidores públicos, como o fim da estabilidade para a maioria das carreiras e a criação de diferentes tipos de contrato de trabalho. O texto enfrenta grande resistência entre o funcionalismo que tem se organizado e atuado no Legislativo contra a proposta. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada e aguarda a criação de uma comissão especial na Casa para continuar a tramitação. Entre parlamentares, porém, a visão é de que se trata de mais uma situação em que o presidente Bolsonaro faz Guedes acreditar que tem seu apoio, mas trabalha nos bastidores contra o que o ministro defende. Foi o que ocorreu na reforma da Previdência, quando Bolsonaro autorizou aliados a votar contra pontos da proposta. Mais recentemente, o presidente também liderou um movimento para desidratar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial e retirar policiais do congelamento de salários previsto. Contra a equipe econômica, Bolsonaro também patrocinou a tentativa de retirada do Bolsa Família do teto de gastos, mas recuou diante da reação negativa do mercado. A senadora Kátia Abreu, vice-presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa, também disse hoje que “alguns setores do governo estão contra a reforma administrativa” e, diferentemente de Pacheco, reclamou de Guedes. “Vejo Paulo Guedes, que deveria ser maior interessado, lutando muito pouco por essa reforma. Talvez o presidente (Jair Bolsonaro) esteja preocupado em desagradar esse setor”, afirmou a senadora, durante audiência pública da comissão da covid-19 no Senado. Em público, Guedes continua em defesa das mudanças. Ainda hoje, em evento com investidores internacionais, o ministro disse que a reforma administrativa, assim como a tributária, deve avançar neste ano. “Vamos surpreender o mundo mais uma vez, pois o Congresso brasileiro é reformista”, disse. Coube ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocar panos quentes na situação. “Acredito na reforma administrativa e acredito no apoio do governo à reforma administrativa. Foi oriunda dele. Essa versão, veiculada por alguns meios, de que o governo federal e o poder Executivo não apoiarão a reforma administrativa é um contrassenso”, afirmou, no evento da CNI. Procurado, Pacheco não comentou a conversa reservada com Guedes. Após a publicação da reportagem pelo Estadão, o Ministério da Economia informou que o ministro Paulo Guedes ligou para o presidente do Senado para reafirmar que Bolsonaro apoia, sim, a reforma administrativa. Questionado pela reportagem sobre o motivo de Guedes ter dito na semana passada, a Rodrigo Pacheco, que Bolsonaro não apoiava as mudanças, o ministério disse apenas que “esse assunto já foi superado quando Bolsonaro deu o aval para o envio da proposta ao Congresso Nacional”. PropostaA reforma administrativa propõe uma série de mudanças nas regras do funcionalismo público dos três Poderes, nas esferas federal, estadual e municipal. Entre outros pontos, o projeto acaba com a estabilidade de parte dos futuros servidores – ela passará a ser garantida somente para os servidores das chamadas carreiras típicas de Estado, como diplomatas e auditores da Receita Federal. Após oito meses da sua chegada ao Congresso, a proposta de reforma administrativa foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na última terça-feira, 25, por 39 votos favoráveis e 26 contrários. Entre parlamentares, porém, a visão é a de que se trata de mais uma daquelas situações em que o presidente Bolsonaro faz Guedes acreditar que tem seu apoio, mas trabalha nos bastidores contra o que Guedes defende. Na votação, o texto sofreu três mudanças. O relator, Darci de Matos (PSD-SC), excluiu alguns conceitos sobre princípios da administração pública, como subsidiariedade; barrou a extinção de autarquias por decreto e liberou ocupantes de cargos típicos do Estado a terem outras atividades remuneradas. Essa foi a primeira fase de um
Sem ICMS no cálculo de PIS/Cofins, perda pode ser de R$ 120 bi
A decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins não deverá impactar os preços ao consumidor. Mas deve haver uma perda fiscal para a União da ordem de R$ 120,1 bilhões em 2021 e de R$ 64,9 bilhões na média anual entre 2021 e 2030. As avaliações foram feitas pela Instituição Fiscal Independente (IFI). “Os ganhos derivados da redução do imposto (por ocasião da diminuição da base) tendem a ser apropriados pelas próprias empresas”, diz nota técnica da entidade. “A mudança da regra, agora, poderá não levar a um repasse para os preços percebidos pelos consumidores. Isso porque o benefício tende a ser assimilado pelas empresas e a afetar a economia de maneira mais agregada. Tudo o mais constante, cada empresa acaba por antecipar a decisão do concorrente, dentro de um mesmo mercado, e os preços são mantidos. Destarte, a renda econômica derivada da mudança na tributação é apropriada pelas empresas.” Para a IFI, diante desse quadro, uma maneira de manter a neutralidade fiscal, no novo cenário, seria aumentar as alíquotas do PIS/Cofins. “A medida evitaria que se concretizasse um repasse ao setor privado com ônus ao erário em momento de elevada fragilidade econômica e fiscal”, afirma. A sugestão foi criticada pelo advogado Thalles Silva, tributarista do Kincaid Mendes Vianna. “Muitos contribuintes discutiram essa tese nos tribunais por anos, sendo certo que uma majoração de alíquotas neste momento seria frustrante e desleal. Afinal, o contribuinte também está pressionado pela crise”, disse, acrescentando que a falta de repasse ao consumidor não justificaria manter o ICMS na base do PIS/Cofins. A entidade ligada ao Senado calculou dois cenários de impactos fiscais. No primeiro, considera que os créditos das etapas anteriores do processo produtivo serão levados em conta na definição de quanto cada empresa vai receber. “No cenário 1, as perdas de receitas totalizariam R$ 64,9 bilhões ao ano ou 0,6% do PIB. Em 2021, especificamente, essa perda se somaria às compensações a serem feitas para as ações do período 2017-2020, calculadas em R$ 72,4 bilhões (valor líquido do que já teria sido creditado pela Receita).”. Já o segundo cenário simulado pela entidade não considera os créditos tributários das etapas anteriores, apenas o valor destacado de ICMS na nota fiscal. “Neste caso, a intenção é mostrar que, se os créditos do ICMS não forem subtraidos dos valores destacados das notas fiscais, as perdas calculadas poderão ser significativamente maiores em relação às do cenário 1, chegando a uma média anual de 0,9% do PIB no período 2021-2030.” O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, disse ao Valor considerar o cenário 1 como o mais provável, embora aponte que os valores efetivos podem acabar ficando em algum ponto entre o primeiro e o segundo. Ele explicou que as contas foram feitas pensando apenas em compensações e perdas de receitas, sem considerar a possibilidade de devolução por meio de precatórios, que afetaria as despesas. A nota técnica menciona que a questão do ICMS poderá ter outros desdobramentos, no caso a provável retirada do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do PIS/Cofins. “[O governo calcula] efeito de R$ 32,3 bilhões para um período de cinco anos”, diz. VALOR ECONÔMICO
Trabalhadores pressionam STF a julgar tese bilionária sobre FGTS e a “revisão da vida toda”
Dois julgamentos incluídos na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) geraram uma corrida aos escritórios de advocacia. São teses que podem impactar fortemente os cofres da União. Uma trata da correção do FGTS entre 1999 e 2013. A outra busca elevar benefícios previdenciários. É conhecida como “revisão da vida toda”. Estão em jogo R$ 295,5 bilhões e R$ 30 bilhões, respectivamente. A tese que discute a revisão de aposentadorias será analisada no Plenário Virtual a partir de sexta-feira. A da correção do FGTS entrou e saiu da pauta, por conta do julgamento da exclusão do ICMS do PIS/Cofins. Há, porém, um movimento em redes sociais e em abaixo-assinado para que a questão seja pautada. Com as hashtags “adi5090” e “julgaSTFFGTS”, trabalhadores e advogados pressionam o STF a julgar o tema. O gabinete do relator, ministro Luís Roberto Barroso, informou que a ação (ADI 5090) está liberada para a pauta, mas cabe à presidência do STF decidir quando será julgada. O Valor apurou que está em estudo a inclusão do tema na pauta do segundo semestre. O outro processo, que trata da tese chamada “revisão da vida toda”, será analisado pelo período de uma semana, a partir de sexta-feira (RE 1276977). Como a discussão trata de uma regra de transição prevista na Lei nº 9.876, de 1999, que instituiu o fator previdenciário, envolve um menor número de trabalhadores. Pessoas que discutem a inclusão no cálculo da aposentadoria de contribuições feitas antes de julho de 1994 – data de corte prevista pela norma (leia mais abaixo). O impacto da tese para os cofres públicos é bem menor que o da correção do FGTS. É de R$ 3,6 bilhões para o ano de 2020 e R$ 26,4 bilhões para o período de 2021 a 2029, segundo estimativa da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. A discussão sobre o FGTS, mais ampla, movimenta organizações não governamentais (ONGs), Defensoria Pública e escritórios de advocacia. No julgamento, o STF vai analisar uma demanda do Solidariedade. O partido argumenta que a Taxa Referencial (TR) não representou correção real naquele período. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a União venceu a disputa. Neste ano, depois de marcado o julgamento para maio, advogados começaram a anunciar a tese, em alguns casos até deixando de lado a cobrança de um valor fixo (de pelo menos R$ 1 mil, segundo a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil). Pedem um percentual sobre o êxito, de pelo menos 20%. Muitas ações foram propostas depois que os trabalhadores viram anúncios em sites e vídeos prometendo “correção do FGTS até hoje” e “tese com chances de ganhos altos”. Acostumado a atender empresas, o advogado Caio Taniguchi, sócio do escritório TSA Advogados, foi procurado por alguns executivos que ouviram falar sobre a tese e se entusiasmaram. Ele destaca que a maior diferença de valor entre a TR e outros índices de correção ocorreu entre 1999 e 2013, mas, se a TR for considerada inadequada pelo STF, o julgamento pode afetar os depósitos feitos até hoje. A procura foi enorme com a aproximação do julgamento, segundo Murilo Aith, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. O número de ações sobre a tese propostas pelo escritório chegou a 30 por mês. “Diversos trabalhadores que tinham FGTS ficaram com receio de uma decisão do Supremo que não alcançasse quem não tivesse ação em andamento”, afirma. Mas nem todos os trabalhadores precisam entrar com ação. Alguns riscos de derrota, segundo advogados, precisam ser ponderados. “Às vezes, a pessoa faz a conta e vê que tem R$ 600 para receber”, diz João Badari, também do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. Trabalhando com a tese há quase dez anos, o advogado estima que deve ter uns dois casos com valores elevados. O escritório Sodero Advocacia atua com ações desse tipo desde 2014, quando o STF decidiu que a TR não poderia ser usada para corrigir os precatórios. “Desde 1999 até hoje a TR não corrige as perdas inflacionárias”, afirma o advogado Rodrigo Sodero. Foram ajuizadas dezenas de ações pelo escritório em quinze dias, perto de quando o caso estava pautado, segundo ele. Desde abril, cinco mil trabalhadores se associaram ao Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) para participar de uma ação coletiva sobre o FGTS que será proposta neste mês. Até sábado, a ONG recolhe assinaturas para um abaixoassinado que pede o julgamento no STF. A ONG estima que de janeiro de 2020 até o dia 10 de maio, com a TR zero todo mês, deixaram de ser creditados R$ 103 bilhões, trocando a TR pelo INPC. “O trabalhador está desacreditado há muito tempo em relação ao Judiciário, especialmente quando do outro lado está o governo, a Caixa Econômica”, diz Mario Avelino, presidente do instituto. Existem mais de 200 mil ações suspensas aguardando o julgamento do STF, segundo a ONG. Nos últimos 22 anos, afirma Avelino, foram R$ 543 bilhões confiscados, prejudicando mais de 60 milhões de trabalhadores. Unidades da Defensoria Pública da União também foram procuradas. Uma ação sobre o tema proposta pelo órgão em 2014 na Justiça Federal do Rio Grande do Sul foi julgada improcedente na primeira instância e aguarda recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (região Sul). Segundo a defensoria, se a decisão for favorável, beneficiará todos os trabalhadores do país. Outro caminho para os trabalhadores são os juizados especiais, que aceitam ações de até 60 salários mínimos. Não é preciso ter advogado e não há custas, lembra a advogada Cristiane Grano Haik, especialista em direito trabalhista e previdenciário. “Mas não dá para saber se só quem entrou com ação vai poder se beneficiar no caso de o STF decidir contra a TR”, diz. Outros advogados apostam, porém, que só será favorecido quem ajuizar ação até o julgamento do STF. Baseiam-se na modulação de efeitos que vem sendo aplicada pelos ministros, como a definida na chamada “tese do século” – a que trata da exclusão do ICMS do PIS e da Cofins. VALOR ECONÔMICO
Ministério Público do Trabalho fará campanha pela erradicação do trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho inicia nesta terça (1º) uma campanha pela erradicação do trabalho infantil. Para marcar a ocasião, será lançada uma música gravada pelos rappers Negra Li e Rael. A ação contará com podcast sobre o assunto, seminários virtuais e mobilização em redes sociais, com tuitaço marcado para o dia 11 deste mês. FOLHA DE S. PAULO
PIB se recupera, mas gerar empregos ainda é um desafio; leia análise (Alexandre Calais)
12 de março), e a econômica, expressa em uma queda de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2021, o cenário mudou. A catástrofe sanitária piorou: no primeiro trimestre, o número de pessoas que perderam a vida para a covid chegou a 123,5 mil, uma média de 1,37 mil por dia. Mas a economia deu sinal de vida e subiu 1,2%, um número surpreendente. Na economia brasileira, é sempre uma tarefa inglória relacionar os números da atividade com a vida real, embora não sejam coisas incompatíveis. Neste momento, por exemplo, o País bate recordes de desemprego. Muita gente depende do auxílio emergencial do governo, este ano muito menor que o do ano passado, para sobreviver. Mas, na economia, as exportações, por exemplo, batem recorde. Há mundos muito diferentes dentro da economia. Veja o agronegócio: parece desconhecer a palavra crise. De janeiro a março, o setor cresceu espantosos 5,7%, puxado por uma demanda global muito forte pelos produtos agrícolas nos quais o Brasil é um grande fornecedor internacional, como a soja e o milho, o que fez disparar os preços. Essa demanda global crescente pelas commodities também puxou a indústria, que subiu 0,7% no primeiro trimestre. Nessa conta entram o minério de ferro e o petróleo, produtos nos quais o Brasil também é forte e cujos preços também dispararam. Mas esses não são os setores que mais empregam. O grosso das pessoas trabalha no setor de serviços, e esse tem tido um desempenho mais modesto. Registrou uma alta de 0,4% no trimestre – depois de uma queda de 4,5% no ano passado. Esse é o setor que depende talvez mais diretamente da vacinação em massa para se recuperar. Sem isso, restaurantes, lojas, salões de beleza, por exemplo, não conseguem voltar à atividade normal, e não vão empregar. Gerar empregos é o desafio mais imediato para conter a catástrofe social. Há outros desafios, claro, no caminho da recuperação econômica. Se a vacinação não acelerar, se novas variantes do coronavírus surgirem, as mortes voltarem a subir, houver mais fechamentos das cidades, qual será o efeito, por exemplo? Se a demanda pelas commodities começar a arrefecer, o que pode acontecer? A inflação também pode provocar algum desarranjo. Alguns analistas já veem o IPCA chegando a mais de 8% neste meio de ano no acumulado em 12 meses. O IGPM anual está perto de 40%, puxado exatamente pela disparada das commodities. Com isso, o juro básico (a Selic) já está subindo, e as previsões para o ano já chegam a 6,5%. Ainda baixo para o padrão Brasil. Mas não é mais o juro de 2% do início do ano. E tem as reformas, claro. Sempre apontadas como fundamentais para o crescimento sustentado do País, mas sempre negligenciadas. A tributária, fatiada no Congresso, caminha para ser apenas um arremedo de reforma, com impacto muito menor do que as empresas, principalmente, realmente precisam. A administrativa, também fundamental para modernizar a estrutura do Estado e reduzir os gastos do governo, também parece que dificilmente vai andar – como revelado aqui no Estadão, o presidente Bolsonaro não parece que vai mover alguma palha em prol dessas mudanças. Ou seja, o PIB do primeiro trimestre surpreendeu e isso é algo para ser comemorado. Mas a trajetória da recuperação ainda tem obstáculos demais a serem removidos. *EDITOR DE ECONOMIA O ESTADO DE S. PAULO
A difícil recuperação do mercado de trabalho
Apesar da recuperação da economia no primeiro trimestre, o que deve ser comprovado hoje com a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do período pelo IBGE, o mercado de trabalho segue dando sinais negativos. O desemprego atingiu patamar recorde, com o setor informal abatido pela segunda onda da pandemia e pelas medidas de restrição à mobilidade, e com as empresas freando a expansão, inseguras em relação ao futuro. As contratações com carteira assinada concentram-se no setor público e na área de saúde. A perspectiva é que os números devem piorar ao longo do ano, à medida que a vacinação avançar e mais pessoas buscarem colocação. Levantamento da Pnad Contínua do IBGE mostrou que o desemprego atingiu patamar recorde no primeiro trimestre, com 14, 8 milhões de trabalhadores em busca de uma vaga e 6 milhões que desistiram de procurar uma colocação. A taxa de desemprego chegou a 14,7%, a maior da série histórica, iniciada em 2012. No trimestre encerrado em dezembro, a taxa estava em 13,9%, o que significa que mais 880 mil pessoas passaram a procurar emprego nos três primeiros meses do ano. Um ano antes, a taxa era de 12,2%. Nesse período, perderam o emprego formal ou informal 6,6 milhões de pessoas de um total de 92,3 milhões. O número de subutilizados na população também chegou a um recorde de 33,2 milhões de pessoas. O conceito inclui os desempregados, os que desistiram de procurar trabalho, mas aceitariam se encontrassem, e os que trabalham menos do que gostariam. Os subutilizados formam um contingente que aumentou em 5,6 milhões de pessoas em um ano, em comparação com os 27,6 milhões de março de 2020. Compõem esse grupo principalmente os informais, mulheres, negros e pardos. Embora apresentem números positivos ao longo deste ano, os dados do Caged, que retratam o comportamento do mercado formal, sinaliza declínio de vagas. Depois de informar a criação de 261,4 mil novos contratos formais em janeiro e 398,2 mil em fevereiro, o Caged teve o registro de abertura de 177,3 postos de trabalho em março e de 120,9 mil em abril. O governo atribuiu a redução de abril ao impacto da segunda onda da covid-19, como disse o ministro da Economia Paulo Guedes, quando já se fala em terceira onda. Ele preferiu ver o saldo positivo acumulado no ano de 957,8 mil novas vagas com carteira assinada, em contraste com o fechamento de 763,2 mil empregos no mesmo período de 2020, que refletiu os primeiros impactos da pandemia. Sempre buscando um ângulo favorável, Guedes contabiliza a criação de 2,2 milhões de vagas formais desde julho do ano passado, superando o total de 1,2 milhão de empregos destruídos na primeira onda da pandemia. Os números do Caged, no entanto, além de mostrar apenas o mercado formal de trabalho, apoiam sua recuperação no setor de serviços públicos e, compreensivelmente, na área de saúde. Mas a maior parte do emprego no país é informal, cuja realidade é mais fielmente captada pela Pnad do IBGE, apesar das dificuldades da pesquisa durante a pandemia. O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando Veloso, escreveu no blog do Ibre (17/5) que, diferentemente do que aconteceu em recessões anteriores, as ocupações informais foram as mais afetadas e diminuíram 12,6% em 2020, três vezes mais que as formais (4,2%). Os mais prejudicados foram os trabalhadores domésticos sem carteira assinada, empregados do setor privado e trabalhadores por conta própria sem CNPJ. O governo apoia suas ações em programas de foco bem definido, com certa eficiência, mas que não chegam aos informais. Relançado em abril, o Benefício Emergencial para a Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) contribuiu para manter 2,9 milhões de vagas formais em abril, 235,9 mil a menos do que em março, segundo o Dataprev. O pesquisador Fernando Veloso aponta outras características da crise no mercado de trabalho que dificultam a recuperação: além de ter impactado mais o setor de serviços, ela atinge principalmente atividades de mão de obra de escolaridade baixa, cuja reação depende em boa parte da evolução da pandemia e da eventual terceira onda. A necessidade de novas restrições pode abortar a recuperação e até eliminar parte das raras vagas criadas. Há ainda o número elevado da mão de obra desperdiçada e de inativos, que pressionará o mercado à medida que a vacinação progredir. VALOR ECONÔMICO
OCDE destaca recuperação desigual da economia global
A economia global deverá crescer quase 6% neste ano, numa alta “impressionante”, após contração de 3,5% em 2020, prevê a OCDE. A maior expansão desde 1973 é puxada pela alta da vacinação e pelo recente estímulo fiscal nos EUA. A economista-chefe da OCDE, Laurence Boone, diz que apesar do alívio com a melhora da perspectiva econômica, a retomada é muito desigual. A projeção ainda está sujeita a riscos significativos ligados à epidemia e às condições dos países emergentes, por exemplo. Segundo a OCDE, a economia global voltou agora aos níveis de atividade pré-pandemia, mas a global real ainda será cerca de US$ 3 trilhões menor até o fim de 2022 do que teria sido sem a crise. Em dezembro, porém, essa estimativa era de perda de US$ 6 trilhões. Para a entidade, uma prioridade é assegurar a vacinação o mais rápido possível em todo o mundo para salvar vidas, preservar a renda e limitar o impacto adverso das medidas de contenção. A avaliação é de que nunca em uma crise o apoio político – seja na saúde, na velocidade recorde do desenvolvimento de vacinas, monetário, fiscal ou financeiro – foi tão rápido e eficaz. Como resultado, o setor industrial está crescendo rapidamente, o comércio de mercadorias se recuperou fortemente com a abertura gradual das fronteiras e as viagens são retomadas. Além disso, a reabertura é acompanhada de aumento no consumo e nas horas trabalhadas. Mas a OCDE acha “perturbadora” a falta de vacinas para as economias emergentes e de baixa renda, o que as expõe a uma ameaça fundamental, pois elas têm menos capacidade de apoiar a atividade do que os países ricos. Um crescimento mais fraco, causado pela pandemia, é mais difícil de amortecer, resultando em aumento da pobreza e problemas de financiamento. As empresas, muitas com mais dívidas do que antes da pandemia, podem falir. As pessoas mais vulneráveis correm risco de sofrer ainda mais com períodos longos de inatividade e renda reduzida, exacerbando as desigualdades, entre e dentro dos países, e potencialmente desestabilizando as economias. Boone nota que o primeiro risco é um forte retorno da epidemia. Outro, o aumento das desigualdades. E um novo risco é a possibilidade de inflação maior. Mas ela considera que a pressão inflacionária é temporária, resultado da demanda por bens, que subiu com a reabertura das economias, e de uma oferta que segue limitada. As disrupções nas cadeias de fornecimentos devem começar a desaparecer até o fim do ano, à medida que a capacidade de produção se normaliza e o consumo se reequilibra entre bens e serviços. O que é mais preocupante sobre a inflação é a volatilidade da reação dos mercados financeiros, que podem empurrar os juros para cima, resultar em efeito contágio e fuga de capital nos emergentes. Nos próximos 18 meses, as perspectivas diferem substancialmente entre as economias. Nos EUA, a projeção é de crescimento perto de 7% em 2021 e de 3,5% em 2022, puxado pelo apoio fiscal, política monetária acomodativa e queda gradual da taxa de poupança familiar para a média pré-pandemia, que deve apoiar o consumo No Japão, que teve contração do PIB no primeiro trimestre de 2021, espera-se uma gradual retomada da atividade econômica com o avanço da vacinação. A OCDE prevê alta de 2,5% do PIB neste ano. Na zona do euro, o PIB caiu no primeiro trimestre, com consumo privado e o setor de serviços reprimidos pelos lockdowns. Mas a forte demanda externa está puxando a atividade industrial e os programas dos governos têm preservado o emprego. A expectativa é de crescimento de 4,3% em 2021. Na China, o crescimento robusto deve continuar, com alta de 8,5% do PIB neste ano e 5,8% em 2022. O crescimento das exportações é dinâmico, impulsionando o superávit da conta corrente, e a política monetária permanece acomodatícia. Mas haverá menos apoio fiscal. A Índia viu sua rápida recuperação ser freada pelo forte aumento da epidemia. Os preços maiores das commodities também impulsionaram a inflação, reduzindo a renda real das famílias. O crescimento do PIB, que em janeiro era previsto em 12,6%, caiu agora para cerca de 10% neste ano. VALOR ECONÔMICO
Governo é pressionado para ampliar ações de socorro financeiro durante pandemia
Em meio ao aumento da fome e do desemprego, o secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, foi cobrado por senadores sobre medidas de ajuda à população vulnerável durante a pandemia de covid-19. Os parlamentares aproveitaram uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (31) pela comissão temporária sobre o novo coronavírus para pedir mais ações do governo e criticar o valor do auxílio emergencial. O secretário, por sua vez, afirmou que as iniciativas atuais “podem ser insuficientes, mas é o possível” dada a situação fiscal do País. No ano passado, o governo gastou R$ 293,1 bilhões com o auxílio emergencial a vulneráveis, que pagou cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300 – os valores eram em dobro para mulheres que eram as únicas provedoras do lar. Na virada do ano, as ações emergenciais foram encerradas, e a nova rodada do auxílio só foi destravada em abril, com valores menores: de R$ 150 a R$ 375. A previsão é destinar R$ 44 bilhões ao repasse de quatro parcelas. Os senadores criticaram os novos valores e argumentaram que o pagamento é insuficiente para uma família bancar suas necessidades básicas. “Tem muita gente de fato passando fome nesse País. (Um benefício de) R$ 150, 250 não dá hoje para pagar o gás e a alimentação. Qual é a proposta do governo em relação a isso?”, questionou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A senadora Zenaide Maia (PROS-RN), por sua vez, disse que a dívida pública elevada não pode servir de “pretexto para não salvar o povo da morte”. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) engrossou as críticas e citou a disparada da inflação de alimentos. “Esses recursos (do auxílio) não são suficientes para uma família se sustentar sequer por 15 dias. Por que o governo não planejou o Orçamento de forma adequada ainda em 2020, ou seja, ano passado, se os riscos de uma segunda onda e de continuidade da crise eram apontados por muitos especialistas da área médica e da área econômica?”, indagou. No início do mês, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional divulgou um levantamento que mostrava que 19,1 milhões (9% da população) padeciam de insegurança grave, ou seja, passavam fome no fim de 2020. Um mês antes, o IBGE já apontava que 15% dos domicílios brasileiros sofriam com insegurança alimentar grave, ou seja, seus moradores passavam fome. Durante a audiência pública, Funchal argumentou que o governo não pode “errar a mão”, dada a situação fiscal delicada do País. “É muito clara a necessidade dessa política. Só que a gente não pode fazer uma coisa espetacular hoje e amanhã deixar essa população desguarnecida”, disse. Segundo o secretário, um exagero de gastos hoje pode despertar desconfiança de investidores, elevando os juros e comprometendo a capacidade do governo de executar suas políticas, inclusive voltadas à redução da pobreza. “(Os recursos) Podem ser insuficientes, mas é o possível. É o máximo que a gente consegue fazer. Precisamos ter boa condição fiscal para manter essa política. Se não, é voo de galinha”, disse Funchal. Prorrogação do auxílio emergencialOs questionamentos dos parlamentares chegam num momento em que o governo já sofre pressão para prorrogar o auxílio emergencial. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estender a ajuda aos vulneráveis para seguir dando assistência às famílias vulneráveis em um cenário de incerteza sobre o avanço da covid-19 e também ganhar tempo para tirar do papel da reformulação do Bolsa Família. Dentro da equipe econômica, porém, a ideia da PEC enfrenta resistências. Técnicos têm defendido uma Medida Provisória para fazer um novo programa temporário, mais enxuto que o auxílio, que serviria de ponte até a reformulação do Bolsa Família ser concluída. Para essa alternativa, seria necessário assegurar recursos dentro do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. Em eventos recentes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que eventual prorrogação do auxílio emergencial a vulneráveis dependerá da evolução da pandemia.
Serviço de retirada no mesmo dia na Lojas Americanas cresceu 363% no primeiro trimestre
O serviço de retirada no mesmo dia teve aumento de 363% na Lojas Americanas no primeiro trimestre de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado. A opção permite que o cliente compre do sortimento das mais de 1.700 lojas físicas da Americanas pelo app ou site e retire na unidade de sua preferência no mesmo dia, sem custo de frete. A iniciativa registrou 1,4 milhão de pedidos no período, sendo 55% alavancado pela Páscoa. Essa modalidade de entrega envolve uma integração dos estoques das lojas com o e-commerce, um formato que o Magazine Luiza adota há mais tempo e com bastante sucesso. No caso da Americanas, porém, o emaranhado societário entre ela e a controlada de comércio eletrônico B2W deixava esse processo mais lento e complicado. A junção das operações de lojas físicas e e-commerce da Americanas e B2W, confirmada há cerca de um mês, promete acelerar essa integração e baratear custos logísticos do grupo. O processo deve ser concluído ainda em junho e promete ainda acelerar fusões e aquisições e possibilitar listagem do grupo no exterior. Empresa comprou dona da marca Puket há um mêsHá um mês, a empresa anunciou a compra do Grupo Uni.co, empresa especializada em varejo de franquias e dona da marca de moda Puket. Nesta segunda-feira, a transação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sem restrições.
Quase 10% dos microempreendedores viraram empresas maiores com a pandemia
A pandemia turbinou os negócios dos microempreendedores brasileiros, especialmente por causa das vendas do comércio online. Quase 10% dos que iniciaram o próprio negócio como microempreendedores individuais em 2019 e se mantiveram ativos nos últimos 12 meses viraram empresas maiores, revela um estudo feito a pedido do Estadão pela Serasa Experian, consultoria especializada em informações financeiras. A taxa de ascensão dos microempreendedores individuais (MEIs) em 12 meses até março deste ano, de 9,1%, é mais que o triplo da registrada entre 2017 e 2019, que foi de 2,7%. “Aumentou bastante a fatia de microempreendedores que conseguiram fazer um upgrade de seus negócios por conta do desempenho financeiro muito positivo”, afirma o economista Luiz Rabi, responsável pelo estudo. Para chegar a esse resultado, foi avaliado o faturamento de 700 mil MEIs entre abril de 2020 e março deste ano que estavam funcionando regulamente. “Empresa morta não foi considerada”, frisa o economista. Os microempreendedores que ganharam musculatura e passaram a ser micros ou pequenas empresários faturaram mais que R$ 81 mil no ano ou R$ 6.750 mensais. Tornar-se um microempreendedor individual hoje é uma alternativa comum a milhões de desempregados para obter renda no momento em que a desocupação no País atinge níveis recordes. Dos 3 milhões de empresas abertas anualmente no Brasil, atualmente cerca de 80% são MEIs. Microempreendedores voltados para o comércio foram os que mais conseguiram ascender no período, com 10,8% deles passando a gerir empresas maiores, aponta o estudo. É um resultado que está acima da média (9,1%). A mobilidade dos microempreendedores com negócios ligados à indústria, à produção rural e aos serviços foi menor. Em 12 meses até março deste ano, 7,9% dos microempreendedores individuais industriais viraram empresas de porte maior. Na produção rural e nos serviços, essas marcas foram de 6,8% e de 8,4%, respectivamente. Vendas onlineUm porcentual maior de empresas do comércio conseguiu ampliar o faturamento e se tornar maior na pandemia em relação ao de outros segmentos, como o de serviços, por causa da mudança do padrão de consumo. Com as restrições à abertura das lojas físicas, o varejo online avançou. “Na pandemia, os brasileiros passaram a consumir mais produtos do que serviços”, observa Rabi. Além disso, a prestação de serviços é pequena no online. Na análise do economista, os MEIs viraram empresas maiores sobretudo por causa de estímulos fiscais monetários dados pelo governo para atenuar os efeitos da pandemia. E, em razão das restrições à circulação de pessoas, esses recursos foram canalizados para o comércio online. Pesquisa recente da consultoria para avaliar o impacto da pandemia nas micro, pequenas e médias empresas, revelou que 73,4% desses empreendedores vendiam ou passaram a vender produtos e serviços online, com destaque para redes sociais – WhatsApp (72%), Instagram (44%), Facebook (36,7%) – e shoppings virtuais ou marketplaces (24,7%). Entre março do ano passado e abril deste ano, 2,5% dos microempreendedores individuais ativos que vendiam produtos no marketplace do Magazine Luiza, por exemplo, ultrapassaram a barreira de vendas de R$ 81 mil por ano. Eles deixaram a categoria de MEIs e viraram empresas maiores, conta Mariana Castriota, gerente do shopping virtual da empresa. “Essa é uma taxa significativa”, diz. Na sua avaliação, a ascensão é um movimento muito agressivo para o microempreendedor que nem sempre tem estoque suficiente para vender mais de R$ 6.750 por mês. O traço comum entre aqueles que conseguiram mudar de patamar de vendas foi, na sua opinião, a perspicácia de ter produto com preço adequado. No fim de março de 2020, logo no início da pandemia, a varejista acelerou a implantação do projeto batizado de Parceiro Magalu para digitalizar as micro e pequenas empresas analógicas que ficaram de mãos atadas por causa das restrições ao funcionamento do comércio. Foi criada uma série de ferramentas no marketplace para facilitar a conexão dessas companhias com o mundo online. Para o consultor Eduardo Terra, presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), antes mesmo da pandemia, os marketplaces já vinham passando por um processo de modernização. Eles estavam criando vários serviços para os lojista, como plataforma de pagamento, crédito, logística, por exemplo, para apoiar os empreendedores e deixá-los focados naquilo que eles sabem fazer: compra e vender. “A pandemia só colocou velocidade no processo de modernização para os marketplaces se tornarem ecossistemas, foi coincidência.” São esses novos serviços oferecidos pelos marketplaces, na opinião de Terra, que têm feito a diferença. Isto é, têm dado as condições para esses microempreendedores crescerem. E a pandemia catalisou esse movimento, com aumento do consumo online. Mesmo após o fim da pandemia, o avanço dos microempreendedores, impulsionado pelo comércio online, deve continuar, na opinião de Terra. Ele justifica a sua previsão no fato de a digitalização no varejo ainda ser baixa. Além disso, os shoppings virtuais, o território onde esses microempreendedores estão fincando bandeira para obter renda, têm muito para crescer. “No Brasil e no mundo, o comércio online cresce mais que o varejo físico e o marketplace cresce mais que o comércio online.” Rabi, da Serasa, vê esse movimento dos de ascensão dos microempreendedores com cautela. De acordo com o estudo, a inadimplência dos MEIs que aumentaram de tamanho e viraram micro ou pequenas empresas foi, em média, de 20,2% no período, acima da média de 16,8% daqueles que se mantiveram como microempreendedores individuais. “Talvez esse resultado revele que eles deram um passo maior do que a perna, mas é preciso acompanhar.” O ESTADO DE S. PAULO