Economia chinesa dá sinais de desaceleração
A atividade econômica da China cresceu em um ritmo mais lento em abril, enquanto as vendas no varejo ficaram abaixo do esperado, colocando em dúvida o cenário de firme recuperação da segunda maior economia do mundo. “A economia da China mostra sinais de recuperação desequilibrada: exportações e investimento doméstico fortes de um lado, e consumo fraco do outro”, disse Zhiwei Zhang, economista da Pinpoint Asset Management. A produção industrial da China cresceu 9,8% em abril, comparado com abril do ano passado, após crescer 14,1% ao ano em março, segundo dados oficiais divulgados ontem. O investimento em ativos fixos também desacelerou, de 25,6% no primeiro trimestre para 19,9% no período janeiro-abril. As vendas no varejo, um importante indicador do consumo doméstico da China, desapontaram: crescimento de 17,7% ao ano em abril, bem abaixo do ritmo de 34,2% de março. A fraqueza dos indicadores mais recentes também reflete, em parte, o fim dos efeitos de uma base mais baixa de comparação, já que em abril do ano passado a China começava a sair do “lockdown”. No setor industrial, o crescimento da produção de veículos automotores caiu drasticamente, de 69,8% para 6,8%, em parte devido ao efeito de base, bem como à crítica escassez de semicondutores usados em sistemas automotivos. O crescimento na produção de cimento também desacelerou em abril, e a produção de carvão caiu no ano, embora a produção de alumínio e de aço bruto tenha atingido níveis recordes, graças à firme demanda. VALOR ECONÔMICO
Reforma administrativa avança em comissão da Câmara
Mesmo com resistência da oposição, a reforma administrativa avançou nesta segunda-feira, 17, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu seu parecer pela constitucionalidade e barrou a possibilidade de extinção de autarquias por decreto. Ele também liberou ocupantes de cargos típicos do Estado a terem outras atividades remuneradas, como serem sócios de empreendimentos. Após a leitura foi feito um pedido de vista e o texto deve ser votado a partir de quinta-feira, 20. Caso seja aprovado, seguirá para uma comissão especial que deve ser presidida pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e ter relatoria de Arthur Maia (DEM-BA). Nessa fase, a Câmara poderá alterar o mérito da proposta, antes de ela chegar ao plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos. Matos defendeu que as carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e policiais, poderão receber tratamento diferenciado na próxima fase da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ele avaliava a possibilidade de fixar uma regra diferente para essas carreiras em substituição ao chamado vínculo de experiência, período em que o servidor concursado tem que passar antes de assumir efetivamente o cargo e garantir a estabilidade. “Entendemos que o tema merece aprofundamento nos debates na Comissão Especial, para, quem sabe, aprimorar o novel instituto, sobretudo porque futura Lei disciplinará a nova regra”, escreveu no parecer. Matos também defendeu que os guardas municipais devem ser incluídos como carreiras típicas do Estado na próxima etapa. “As guardas municipais que estão nos procurando muito, nós não conseguimos aqui, não temos essa prerrogativa na CCJ”, disse. No seu parecer, ele não aceitou um dispositivo que permitiria ao governo extinguir autarquias, como o Ibama e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, por decreto. Com isso, segue a regra atual, de que uma mudança como essa só pode ser feita por meio de lei, com a aprovação do Congresso. Ele também deixou de fora uma trava que impedia ocupantes de cargos típicos do Estado de terem outras atividades remuneradas, como serem sócios de empreendimentos. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), quer dar celeridade à tramitação e pretende instalar a Comissão Especial, próximo passo após à CCJ, já na sequência. O texto chegou ao Congresso no início de setembro do ano passado, depois de ficar engavetado por meses no Palácio do Planalto. A sessão para a leitura do parecer teve início às 9h17, mas a leitura só ocorreu mais de duas horas depois. A oposição é contra a mudança no RH do Estado e obstruiu a sessão. Um pedido para que o tema fosse retirado da pauta foi derrotado por 42 votos contra e 20 a favor. O placar é uma prévia do que pode ocorrer na votação do texto e sinaliza uma larga vitória para o texto do governo. O ESTADO DE S. PAULO
Salário dos militares do governo pode chegar a R$ 80 mil com teto duplex (Pedro Fernando Nery)
Militares não se aposentam. Foi assim que sempre argumentaram as Forças Armadas para se livrar da equiparação das regras previdenciárias com civis. Militares se aposentam: e os ministros militares do governo são aposentados. É o que buscou a Defesa para se livrar do limite remuneratório (conhecido como teto). Argumenta-se que esses generais devem poder receber acima do limite/teto acumulando “aposentadoria” e o salário de ministro. Estariam, assim, incluídos nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitem – excepcionalmente nesses casos – que o teto remuneratório seja dobrado, aplicado separadamente a cada um dos pagamentos, e não à soma deles (aposentadoria+salário). Deixa de valer, assim, o limite de R$ 39,2 mil, o salário de ministros do Supremo que é a remuneração máxima no serviço público. Com a dobra do limite feita, o chamado “teto duplex” iria para quase R$ 80 mil. É 70 vezes o soldo dos recrutas. A mudança decorre de uma portaria do Ministério da Economia (que, aliás, não diz como vai pagar, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal). Militares da reserva com cargos no governo serão beneficiados, porque até então o acúmulo de salário e aposentadoria esbarrava no teto. Agora, o limite será o teto dobrado. Haverá aumentos para o presidente, mas principalmente para os generais. Segundo jornais, o vice Mourão receberia mais de R$ 63 mil mensais a partir de agora, os ministros Braga Netto, da Defesa, R$ 62 mil; Heleno, da Segurança Institucional, R$ 63 mil; e Ramos, da Casa Civil, R$ 66 mil. A alegação para a portaria seria o cumprimento de uma decisão do STF, que permitiu que o limite remuneratório de R$ 39,2 mil seja observado separadamente para aposentadoria e para salário. Seria, assim, um limite para cada vínculo. Mas militar na reserva perde o vínculo? A Constituição prevê que a aposentadoria afasta o vínculo com o empregador, seja na iniciativa privada ou no governo. Só que militares sempre justificaram que não se aposentam, que há apenas uma “transferência para a reserva remunerada”, que seguem à disposição do Estado e que podem ser convocados. O TCU também havia decidido em anos recentes que, “na hipótese de acumulação de aposentadoria com a remuneração decorrente de cargo em comissão, considera-se, para fins de incidência do teto constitucional, cada rendimento isoladamente”. A expressão usada é aposentadoria, o que não se aplicaria aos generais. Mesmo no STF, a discussão no julgamento da questão não parece ter levado em conta os militares. Por exemplo, o ministro Lewandowski, para quem o teto de R$ 39,2 mil sobre aposentadoria+salário violaria a dignidade da pessoa humana, observou que a aposentadoria é contraprestação por décadas de contribuição. Mas militares não contribuem para a transferência para a reserva (ou “aposentadoria”), porque esta não seria um benefício (já que ainda estão à disposição etc.). Não é exagero do colunista: nenhum dos generais na reserva contribuiu sequer com um centavo em qualquer mês da carreira militar para o que agora querem considerar uma aposentadoria. O argumento de que militar não se aposenta foi usado historicamente para evitar a imposição de idades mínimas para aposentadoria (90% sai da ativa com menos de 55 anos, 50% antes de 49), de contribuições de aposentados (como no serviço público civil) e de cálculo de aposentadoria com base na média salarial (como no INSS). Militares ainda têm a integralidade: vão para a reserva com 100% do maior salário. “Os militares nunca tiveram e não têm um regime previdenciário” escreveu Mourão em 2017 no texto “Por que os militares não devem estar na reforma da Previdência?”. O vice prometeu doar o dinheiro. Agora, para pegar carona nas decisões do TCU e do STF autorizando o limite duplo para aposentados que recebem salário, o governo editou portaria estendendo o limite duplo para “militares na reserva”. As decisões não trataram desses casos, que exigiriam uma emenda à Constituição – já que é controverso o status dos militares da reserva. Qual o limite dos generais? *DOUTOR EM ECONOMIA O ESTADO DE S. PAULO
Nova regra impede INSS de negar auxílio-doença sem perícia
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta segunda-feira (17) uma portaria detalhando regras para a concessão do auxílio-doença sem a obrigatoriedade do segurado comparecer à agência da Previdência para a realização de uma perícia médica. Como já estava previsto na legislação publicada em março deste ano, a exemplo do ocorrido em 2020, o trabalhador que precisar se afastar do trabalho por doença poderá receber um auxílio temporário por incapacidade apenas pela análise e aprovação da sua documentação médica (atestados, laudos e relatórios de exames, por exemplo). O novo regramento, porém, traz alterações que devem facilitar esse procedimento para os segurados. A principal mudança é que o benefício não poderá ser negado caso o perito que avaliar a documentação médica considere que os papéis não são suficientes para prosseguir com a concessão. A partir de agora, o segurado que não tiver o auxílio aprovado pela análise documental deverá ser convocado para uma perícia presencial e, a partir da comunicação, terá sete dias para entrar em contato com o órgão e marcar o exame. Caso não responda no prazo, o segurado terá o pedido arquivado, mas não negado. Isso significa que ele poderá refazer o pedido imediatamente. “Além de tornar mais fácil o processo, evitará a negativa do pedido por motivos que poderiam ser facilmente contornados, evitando judicialização”, afirma a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). Outra alteração importante é a permissão para a análise documental de segurados que estão na fila de espera para passar por perícia presencial. Caberá ao segurado que está na fila optar pela perícia documental, por meio do Meu INSS ou da central 135. Essa opção não irá alterar a data original de início do benefício, caso ocorra a concessão, preservando o valor integral dos atrasados devidos desde a data do primeiro requerimento. O vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência), Francisco Eduardo Alves Cardoso, criticou a medida que, segundo ele, poderá aumentar os gastos do governo por meio da concessão de benefícios a pessoas que não estão efetivamente incapacitadas para o trabalho. “Não é possível substituir o exame presencial por uma perícia em papel”, disse. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho respondeu, em nota, que o procedimento é legal e visa ajudar especialmente as pessoas com maior vulnerabilidade diante da emergência sanitária que o país atravessa. A Secretaria reforçou que o INSS possui sistemas de inteligência para evitar fraudes que estão operando a fim de evitar concessões indevidas. Medida tem restrições para aplicação, mas libera valor integralA lei que permitiu a retomada da concessão do auxílio por incapacidade sem a obrigatoriedade do exame presencial durante a pandemia de Covid-19 foi publicada em 30 de março deste ano, restabelecendo até o final de 2021 uma medida que já havia sido adotada em 2020. Em portaria publicada em 31 de março, porém, o INSS definiu alguns limites para autorizar a análise documental. Dentre as possibilidades que preveem o auxílio sem perícia está a exigência de que a medida seja aplicada a locais onde os serviços presenciais da perícia médica federal estejam impossibilitados. É o caso, por exemplo, de cidades nas quais as agências estiverem eventualmente fechadas devido ao avanço da Covid-19 ou cujas salas de perícia estejam inadequadas. Outro cenário que permite a análise documental é aquele em que unidade disponível para a atender uma determinada localidade esteja trabalhando com déficit de peritos superior a 20%. A terceira e última hipótese que libera a análise do requerimento de auxílio de forma remota é quando o agendamento para perícia registrar um intervalo de espera superior a 60 dias. A versão 2021 do auxílio-doença sem perícia traz ainda outras mudanças em relação à medida que vigorou em 2020. Neste ano, o beneficiário não poderá pedir a prorrogação dos pagamentos quando o prazo de 90 dias for superado. Em vez disso, deverá apresentar um novo pedido ao órgão. Diferentemente do ano passado, a regra para 2021, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não estabeleceu um limite de valor. Em 2020, a aprovação de um auxílio por incapacidade pela análise da documentação médica garantia apenas o pagamento de um salário mínimo. O restante do valor, caso a média salarial do segurado garantisse um benefício maior, só poderia ser liberada após a realização da perícia presencial. Até a primeira quinzena do mês passado, cerca de 600 mil pessoas aguardavam a realização de perícia médica para ter a concessão ou a complementação de benefícios. AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA| SAIBA MAISO INSS disciplinou nesta segunda-feira (17) a concessão do auxílio por incapacidade temporária pela análise da documentação médica do paciente A portaria acrescenta dois pontos à medida que podem facilitar o pedido do segurado. Confira: 1) Benefício não pode ser negado A nova regra oficializada pelo INSS garante que a análise da documentação médica não poderá negar o benefícioCaso o perito considere que a documentação contém erros ou é insuficiente, nesse caso, uma perícia será marcadaSe ao examinar o segurado o perito considerar que não há incapacidade para o trabalho, o benefício será negadoQuando o segurado for convocado para uma perícia e não comparecer, o pedido de auxílio-doença será arquivadoAo ter o pedido arquivado, sem a análise do direito, o segurado poderá realizar um novo requerimentoMas nos casos de arquivamento, o trabalhador terá também uma nova data para contagem do início do benefício2) Fura-fila O INSS também autorizou quem está na fila de espera por uma perícia a se inscrever para a nova análise documentalO segurado que optar por um novo pedido manterá a data do início do benefício, caso a concessão seja aprovadaAo manter a data original do benefício, o órgão garantirá o pagamento dos atrasados para aqueles que tiverem direitoO QUE JÁ ESTAVA NA REGRA Além de detalhar algumas regras, a regulamentação publicada nesta segunda autoriza o reinício da concessão sem perícia As demais regras, porém, já estavam em uma portaria publicada em março deste ano, que são: Condições das agênciasA concessão sem perícia médica poderá ser
Brasil é o sétimo país do mundo que mais gasta com salários de servidores públicos
O Brasil tem uma das maiores despesas com remuneração de servidores no mundo, segundo dados reunidos pelo Tesouro Nacional em um painel interativo que será lançado pelo órgão. De uma relação de 74 países, o Brasil tem o sétimo maior gasto: 12,9% do PIB. Os dados são de 2019 e consideram despesas com pessoal ativo de União, Estados e municípios. Penduricalhos para contornar o teto salarial de R$ 39,2 mil mensais, salários maiores do que na iniciativa privada e brechas para o acúmulo de remunerações são fatores apontados por especialistas para explicar a permanência do Brasil no topo do ranking. Um histórico de aumentos acima da inflação nos salários também contribui para o quadro. O mais recente “privilégio” incorporado ao conjunto de regras para servidores foi uma portaria do Ministério da Economia que permite a militares da reserva e servidores civis aposentados que continuam trabalhando em determinados cargos receberem as duas remunerações, mesmo que ultrapassem o teto de R$ 39,2 mil. A medida agraciou o presidente Jair Bolsonaro com um “aumento” de R$ 2,3 mil por mês e o vice-presidente Hamilton Mourão, com R$ 24 mil mensais. Ministros também serão beneficiados. A medida despertou críticas, sobretudo no momento em que o time do ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta fazer avançar no Congresso Nacional sua proposta de reforma administrativa, que mexe nas regras do “RH” do serviço público para flexibilizar a estabilidade, extinguir penduricalhos que turbinam salários e deixar o terreno pronto para uma revisão futura de carreiras e salários. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para avançar à próxima etapa, que é a análise de mérito na comissão especial. “Fico me perguntando onde estavam com a cabeça. Não faz o menor sentido, até pelo momento do País”, critica o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). Ele preside a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa e apresentou um requerimento de informações para cobrar explicações do governo. “Além de ser imoral, é uma incoerência muito grande”, afirma. Além de ter enviado a proposta de reforma administrativa, o governo também reduziu o valor da ajuda a vulneráveis durante a pandemia em 2021, sob a justificativa de controle de gastos. Por dentro do gastoO raio X traçado pelos dados do Tesouro permite observar que a proporção de gastos com o funcionalismo no Brasil supera a observada em outras nações emergentes, como Rússia, Chile, Peru e Colômbia, e também em países avançados, como Estados Unidos, Alemanha e Espanha. O dado considera as despesas não só com salários, mas também com a contribuição patronal para a Previdência desses servidores. O economista José Luiz Rossi, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ressalta que o gasto com servidores no Brasil é heterogêneo, tanto do ponto de vista de esfera administrativa quanto do ponto de vista dos poderes. No primeiro caso, a União tende a pagar maiores salários do que Estados e municípios. Ele lembra um estudo do Banco Mundial que aponta um elevado prêmio salarial dos funcionários federais, de 96% em relação ao que ganha um trabalhador com as mesmas qualificações no setor privado. Esse prêmio era de 36% nos Estados e praticamente zero nos municípios. Sob o ponto de vista dos poderes, Judiciário e Ministério Público costumam destoar mais dos outros poderes em termos de manobras para driblar o teto remuneratório. No fim de 2019, por exemplo, o Estadão/Broadcast mostrou que o vale-refeição de juízes superava o salário mínimo em 24 dos 27 Estados brasileiros. “É um Estado grande, que tem uma demanda grande”, diz Rossi, em uma justificativa para parte do gasto com um quadro significativo de servidores. No Brasil, segundo dados da Pnad Contínua, 11,9 milhões se declaravam empregados do setor público no trimestre até fevereiro de 2021. Por outro lado, ele reconhece que há distorções. “A questão é a política de incentivos. Não se tem na carreira muitos degraus, o funcionário passa a maior parte da carreira ganhando o salário máximo”, afirma. O governo enviou em setembro do ano passado a reforma que pretende corrigir uma parte das distorções, após mais de um ano de proposta engavetada devido às fortes resistências políticas. Para o professor do IDP, a PEC ainda é tímida porque não incluiu membros de outros poderes, como juízes e procuradores, e o governo não explicitou seus planos para rever a estrutura de níveis de carreira e salários. “A reforma original é bem tímida, Ela tem que tratar de todos os poderes e trabalhar mais a questão dos incentivos da carreira. O funcionário passa muito tempo ganhando o salário máximo”, afirma Rossi. Mitraud também afirma que há necessidade de rever as remunerações do funcionalismo, embora a PEC atualmente só trate de limitar benefícios, os chamados “penduricalhos” que contribuem para turbinar a remuneração extra teto. O economista Bráulio Cerqueira, presidente da Unacon Sindical, entidade que representa auditores de finanças e é ligada ao Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), critica os dados que colocam o Brasil no topo do ranking de gastos com funcionalismo. Segundo ele, a contabilidade dos gastos com a Previdência dos servidores varia entre países. “Nos três níveis federativos, é importante esclarecer isso, os salários de servidores civis estão congelados até o fim deste ano, na verdade estão sendo reduzidos em termos reais. No governo federal, a última recomposição salarial para 80% dos servidores ocorreu em janeiro de 2017”, diz Cerqueira. “Não há descontrole com a folha hoje, o que há é o contrário, arrocho salarial e quedas sucessivas do gasto com salários”, acrescenta. Crítico da proposta da reforma administrativa, o presidente da Unacon afirma que achatar salários dos trabalhadores, da iniciativa privada e do serviço público, “só piora a situação do mercado interno, dificultando a retomada que nunca se realiza”. O ESTADO DE S. PAULO
Excesso de trabalho eleva em 35% risco de derrame, indica estudo da OMS
Trabalhar demais pode matar, alertou nesta segunda a OMS (Organização Mundial da Saúde) ao divulgar os resultados de sua primeira análise global de perdas de vidas e saúde associadas a longas jornadas de trabalho, feita em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Com base em duas revisões sistemáticas e meta-análises de mais de 2.300 pesquisas em 154 países, o estudo concluiu que jornadas exaustivas (a partir de 55 horas semanais) provocaram a morte de 745 mil pessoas por doenças cardíacas ou acidentes vasculares cerebrais (AVC), em 2016 (dados mais recentes). O estudo calcula que trabalhar 55 ou mais horas por semana está associado a um risco estimado 35% maior de um acidente vascular cerebral e um risco 17% maior de morrer de doença cardíaca isquêmica, em comparação com trabalhar 35-40 horas por semana. Além disso, o número de pessoas trabalhando longas horas está aumentando e atualmente é de 9% da população total no mundo, segundo a OMS. Essa tendência coloca ainda mais pessoas em risco de invalidez relacionada ao trabalho e morte precoce. O resultado deve acender um sinal amarelo durante a pandemia, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus: “O teletrabalho tornou-se a norma em muitos setores, muitas vezes confundindo as fronteiras entre casa e trabalho. Além disso, empresas foram forçadas a cortar, e os que ficaram acabam trabalhando mais”. O diretor da OMS pediu que governos, empregadores e funcionários entrem em acordo sobre limites, para proteger a saúde. “Nenhum trabalho compensa o risco de derrame ou doença cardíaca.” “Trabalhar 55 horas ou mais por semana é um sério risco para a saúde e pode levar à morte prematura”, acrescentou Maria Neira, diretora do Departamento de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Saúde da OMS. A advertência se junta a conclusões de economistas de que o excesso de trabalho também reduz a produtividade, entre outros efeitos. De acordo com o estudo recém-divulgado pelas entidades, o peso das doenças relacionadas ao trabalho foi significativamente maior entre os homens (72% das mortes) e em pessoas com idade entre 60-79 anos, que cumpriram as jornadas excessivas entre as idades de 45 e 74 anos. O problema também é mais sério em países asiáticos. No Japão, existe até uma palavra específica para “morte por excesso de trabalho”: karoshi. Uma pesquisa de 2016 indicou que mais de 20% dos japoneses faziam mais de 20 horas extras de trabalho por semana. Em 2017, o governo identificou no país 236 karoshis e lançou uma campanha para tentar convencer os japoneses a trabalhar menos. “É preciso ressaltar que não é bonito ficar muitas horas no escritório”, disse em entrevista à Folha a governadora de Tóquio, Yoriko Koike, que também lançou uma campanha para tentar reverter a tendência, fortemente consolidada na cultura empresarial japonesa. A China também registra óbitos por trabalho excessivo, chamados de “guolaosi”. De acordo com a BBC, eles chegam a 600 mil por ano, num país com 1,4 bilhão de habitantes. De acordo com a OMS, o excesso de trabalho é responsável por cerca de um terço da carga total de doenças relacionadas ao trabalho e o principal fator de risco de doenças ocupacionais. O estudo cobriu os níveis global, regional e nacional, com mais de 839 mil participantes de experimentos sobre problemas cardíacos e mais de 768 mil participantes de pesquisas sobre derrames no período de 1970 a 2018. No levantamento, feito em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), foram estimadas 398 mil mortes por AVC e 347 mil por doenças cardíacas, como resultado de jornadas que extrapolaram 54 horas semanais. Entre 2000 e 2016, o número que mais se ampliou foi o de mortes por doenças cardíacas (42%). As provocadas por AVCs cresceram 19%. FOLHA DE S. PAULO
Falta de trabalho e estudo afeta mais mulheres, negros e chefes de família
A falta de estudo e de trabalho que acomete jovens é maior entre mulheres, negros, chefes de família e pessoas sem instrução, segundo estudo publicado nesta segunda-feira (17) pelo centro de políticas sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social). A pandemia de coronavírus fez crescer no país a proporção daqueles que não estudam nem trabalham, os chamados “nem-nem”. Conforme o levantamento, 25,52% dos jovens com idades entre 15 e 29 anos estavam afastados do mercado de trabalho e dos estudos no quarto trimestre de 2020. Ao final de 2019, a porcentagem era de 23,66%. Ao longo do ano passado, no segundo trimestre, o percentual chegou a ser ainda maior, de 29,33%, recorde da série histórica iniciada em 2012. O recorte por sexo mostra que a taxa entre as mulheres foi superior à média geral. No quarto trimestre de 2020, 31,29% das jovens na faixa 15 a 29 anos eram consideradas “nem-nem”. Entre os homens, a taxa atingiu 19,77%. “O risco de ser jovem ‘nem-nem’ afeta desproporcionalmente as mulheres, desigualmente responsabilizadas por trabalhos domésticos, especialmente em domicílios com crianças”, aponta o estudo. Pretos (29,09%) e pardos (28,41%) também registraram percentual acima da média ao final de 2020. Entre os brancos, a porcentagem foi de 21,26%. Quando a variável é o nível escolar, o grupo com maior proporção de “nem-nem” é aquele sem instrução: 66,81%. “O dado chama atenção porque tem uma armadilha de pobreza educacional. O jovem que estava fora do sistema de educação não conseguiu entrar. Essa dificuldade inibe o sucesso no mercado de trabalho”, avalia o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, economista responsável pela pesquisa. A ausência de estudos e ocupação profissional também foi maior entre os jovens chefes de família (27,39%). Entre os filhos, o percentual ficou abaixo da média geral (22,73%). “Existe um conjunto de jovens à margem do que a sociedade deveria fazer, que é estudar ou trabalhar”, indica Neri. Para o pesquisador, a pandemia pode gerar uma espécie de “efeito-cicatriz”. Ou seja, a crise sanitária e econômica ameaça afetar o desenvolvimento e a ascensão social dos jovens. “A juventude é uma fase para a ascensão trabalhista. Ter uma crise neste momento pode gerar consequências graves”, afirma. “É preciso pensar em ações de inclusão digital para os jovens. São medidas factíveis.” No recorte por regiões, o Nordeste tem o maior percentual de “nem-nem”: 32%. A porcentagem também é mais elevada entre aqueles que vivem nas periferias das metrópoles brasileiras (27,41%). O estudo do FGV Social frisa que a pandemia causou fortes impactos no mercado de trabalho. O percentual de desocupação na faixa de 15 a 29 anos subiu de 49,37% em 2019 para 56,34% em 2020. Por outro lado, a pesquisa sinaliza queda na taxa de evasão escolar, resultado considerado surpreendente por Neri. O indicador atingiu o nível mais baixo da série no quarto trimestre de 2020: 57,95%. Em igual período de 2019, estava em 62,2%. No entanto, o estudo pondera que a “combinação entre falta de oportunidades de inserção trabalhista e menor cobrança escolar (presença e aprovação automáticas)” pode explicar o recuo na evasão. O levantamento usa microdados da pesquisa Pnad Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O Ministério da Economia cogita a criação de um programa focado na inserção dos chamados “nem-nem” no mercado de trabalho, mas ainda não foram apresentados detalhes. A ideia é compartilhar com o empregador o custo dos salários, de até R$ 600. O ESTADO DE S. PAULO
Realização da pesquisa exige mais de 200 mil contratações
Alvo de grande debate nas últimas semanas, devido ao corte no Orçamento 2021 e das dificuldades de negociação entre servidores e o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a realização na pandemia, o Censo Demográfico é uma operação logística gigantesca. São mais de 230 mil pessoas contratadas, temporariamente, para os trabalhos de coleta de dados, supervisão, apoio técnico-administrativo e apuração dos resultados, além da equipe de servidores do instituto. Os recenseadores visitam todos os cerca de 71 milhões domicílios dos 5.570 municípios de todo o país, incluindo áreas urbanas e rurais. O país é percorrido em três meses pela equipe do Censo, geralmente nos meses de agosto, setembro e outubro, a cada dez anos. O último Censo foi feito em 2010 e o seguinte estava marcado para 2020, mas foi adiado por causa da pandemia. Agora, em 2021, sobraram apenas R$ 53 milhões para sua realização, de um orçamento de R$ 2 bilhões, já reduzido anteriormente, inviabilizando a pesquisa. Uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) determinava a realização em 2021, mas a decisão da maioria em plenário na sexta-feira passada foi de que o governo poderá fazer o Censo no ano que vem. O trabalho é feito com a participação das 560 agências das 27 unidades estaduais do IBGE, com 1.450 coordenações regionais e 6.100 postos de coleta municipais. O diretor da Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (Assibge) Antonio da Matta explica, por exemplo, que esses mais de 6 mil postos de coleta são a base de trabalho para os recenseadores e agentes censitários. “É preciso uma grande negociação com as lideranças locais, especialmente das prefeituras, para a cessão de locais onde eles possam ser montados, para evitar custos adicionais para o IBGE.” Para auxiliar os recenseadores na identificação dos domicílios, são utilizados 5.570 mapas municipais, 30 mil mapas de cidades, vilas e localidades e mais de 420 mil arquivos digitais e impressos dos setores censitários, que são as pequenas áreas nas quais são divididas o território brasileiro para a pesquisa, cada uma com cerca de 300 domicílios. É a magnitude da operação censitária uma das preocupações do sindicato com uma realização apressada, como vinha sendo considerado, além das condições de segurança em meio à pandemia para os profissionais e para a população como um todo, que recebe os recenseadores em suas casas. Entre os pontos de atenção, estão a não realização do teste no município de Paulo de Frontin (RJ), o atraso no calendário tradicional de coleta (de agosto a outubro) e o risco elevado de não respostas por causa da covid-19. “Fornecer dados frágeis ou com baixa qualidade pode ser um problema maior que não fornecer”, diz Bruno Perez, que é coordenador do Núcleo Chile do Assibge. Ele aponta que o acúmulo de problemas aumenta os riscos. “Olhando individualmente, parecem questões possíveis de serem contornadas, mas tornam a operação mais arriscada”, afirma. VALOR ECONÔMICO
Land Rover volta a fazer o Evoque no País este ano e afasta rumores de que estaria de saída
Quem acredita que a Jaguar Land Rover pode ser a próxima montadora a deixar o Brasil, como ocorreu com Ford e Mercedes-Benz, “está fazendo a aposta errada”, diz o presidente da empresa na América Latina e Caribe, Frédéric Drouin. Ao longo de sete anos – com exceção de 2018 –, a marca registrou seguidas quedas de vendas no País, mas espera voltar a crescer este ano com o retorno da produção local do Range Rover Evoque. O utilitário-esportivo (SUV) deixou de ser feito na fábrica de Itatiaia (RJ) em 2019, quando a matriz britânica atualizou a plataforma que é dividida com o Discovery Sport, que passou a ser o único modelo de fabricação nacional da marca. Segundo Drouin, a ideia era nacionalizar o Evoque em 2020 mas, com a pandemia, o projeto foi congelado. “Agora, temos a oportunidade de voltar a produzi-lo”, diz. Sem revelar investimentos, o executivo afirma que o Evoque começará a ser feito no último trimestre e será vendido como linha 2022. Em janeiro, em encontro com o governo do Rio, a empresa disse que investiria R$ 19 milhões, mas não detalhou em que seriam gastos. A fábrica será fechada em julho para adaptações necessárias para a produção do Evoque. Nos últimos meses, o quadro de funcionários, que era de 250 pessoas antes da pandemia, foi ampliado para 450. Com o SUV de luxo compacto, a Land Rover volta a produzir os dois veículos de quando inaugurou a fábrica, em 2016, porém mais evoluídos. Entre as inovações tecnológicas, estão câmera 360° (que mostra todo o lado externo do veículo) e uma função em que o motorista tem ampla visão do terreno à sua frente. Também tem sensor que monitora a profundidade da água no local em que o carro está. O Evoque importado custa atualmente R$ 373 mil, mas a empresa não informa se o preço será mantido para o nacional. Em 2020, a Land Rover vendeu 4,6 mil unidades dos seus SUVs de luxo, incluindo versões importadas e o nacional Discovery. Foi o menor volume da marca em dez anos, inferior inclusive ao de períodos em que apenas importava. A fábrica tem capacidade instalada para 24 mil veículos ao ano, mas vem mantendo média de 2 mil a 3 mil unidades. Desde sua inauguração, a maior venda foi registrada em 2018, com 6,75 mil unidades. A melhor marca, porém, é de período anterior – em 2013, com 10,6 mil modelos. Nos primeiros quatro meses deste ano, foram vendidos 1,88 mil carros da marca, 14,3% a mais que em igual período do ano passado. Já os negócios com o esportivo Jaguar caíram quase 80% porque fábricas do modelo tiveram problemas com a falta de semicondutores. Mais ganhosDrouin explica que o resultado do ano passado da Land Rover também foi afetado pela falta de chips. A pandemia também levou o grupo a suspender a produção por várias semanas. O executivo não se abala com dados de comercialização. “Nosso foco é em uma operação sustentável, e não em número de vendas”, diz. Ele ressalta que o tíquete médio dos modelos do grupo é de R$ 330 mil a R$ 350 mil, o que garantiu à empresa equilíbrio fiscal no ano passado, quando várias montadoras de grande porte registraram prejuízos. A Land Rover disputa um nicho de mercado que consome cerca de 18 mil veículos por ano e detém perto de 30% desse volume. Além da volta do Evoque, a montadora buscou novos negócios durante a pandemia. Um deles é um contrato de arrendamento (leasing) de seu laboratório de emissões para a empresa Idiada, que presta serviços de testes para outras empresas do setor automobilístico. Também inaugurou, na semana passada, uma divisão exclusiva para restauração de veículos clássicos da marca. “Já recebemos mais de 200 consultas de interessados”, diz Drouin. DebandadaDe 2014 a 2016, quatro marcas premium abriram fábricas no Brasil. Além da expectativa de um mercado em alta, o que as trouxe ao País foi medida adotada pelo então governo Dilma Rousseff de taxação extra de 30 pontos porcentuais para o IPI de carros importados. As três alemãs (Audi, BMW e Mercedes) e a britânica/indiana Jaguar Land Rover investiram R$ 2,2 bilhões e nunca atingiram seus objetivos de produção e empregos. Em dezembro, a Mercedes-Benz decidiu fechar sua fábrica de automóveis em Iracemápolis (SP). A Audi suspendeu sua produção no complexo que dividia com a Volkswagen no Paraná e diz que poderá retomar atividades em 2022 se tiver sinal do governo federal de que devolverá créditos tributários que as quatro marcas tinham direito na época da instalação e que não foram restituídos por completo. Frédéric Drouin, da Land Rover, avalia que um ponto fundamental para a empresa é a estabilidade jurídica. O ESTADO DE S. PAULO
Vendas nos shoppings somam R$ 4,1 bi no Dia das Mães e ficam acima do previsto
As vendas nos shoppings no Dia das Mães foram melhores do que o esperado, de acordo com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), que representa os donos dos empreendimentos. Mesmo assim, a expectativa de volta do faturamento aos níveis pré-pandemia foi adiada para o ano que vem, uma vez que os centros de compras ficaram de portas fechadas por muitas semanas devido ao agravamento da pandemia neste ano. Pesquisa da associação mostra que o Dia das Mães movimentou R$ 4,1 bilhões na semana de 3 a 9 de maio de 2021. O dado foi 460% maior do que a data comemorativa de 2020 – quando só 15% dos shoppings estavam abertos – e ficou 12% abaixo do que em 2019 – quando as unidades operavam plenamente. Os dados porcentuais já estão corrigidos pela inflação. Embora qualquer comparação com o resultado de anos anteriores seja distorcida pela pandemia, os números foram considerados positivos pelo presidente da Abrasce, Glauco Humai. As vendas superaram a projeção inicial de alta de 370% em relação ao ano passado e foram menores do que a queda prevista de 19% ante o ano retrasado. Uma hipótese é de demanda reprimida de consumidores após muito tempo em casa. Outra possibilidade é de um sentimento crescente de segurança devido ao avanço da vacinação contra covid e às propagandas dos shoppings sobre seus protocolos sanitários. Também se fala em resiliência da economia brasileira. Recuperação é incertaMas restam dúvidas, por exemplo, sobre o efeito concreto do fim do auxílio emergencial. Sem ele, as vendas pioraram em janeiro e fevereiro. Depois o comércio foi fechado. O cenário de inflação e juros em alta levanta dúvidas sobre o que acontecerá após junho, segundo Humai. Ele ainda pondera ainda que há o temor de novas ondas da pandemia e restrições ao varejo. Diante de tudo isso, a Abrasce abandonou a projeção de alta de 9,5% nas vendas dos shoppings em 2021, divulgada em janeiro. Um novo número será comunicado após o fechamento do primeiro semestre. A expectativa é que os negócios sigam pressionados até junho, passem por uma inflexão até setembro e se recuperem no último trimestre, com Black Friday e Natal fortes. Isto é, se não tiver terceira onda. Se essa perspectiva se concretizar, dá para pensar em retomar os níveis de faturamento pré-pandemia em 2022, previu o presidente da Abrasce. O ESTADO DE S. PAULO