Auxílio emergencial: 1,7 mil pessoas que tiveram benefício negado em 2020 ainda esperam análise
O auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais, autônomos e mães chefes de família que viram a renda familiar desaparecer por conta da pandemia de coronavírus, parece não ser tão “de emergência” assim. Dados da Rede Brasileira de Renda Básica, obtidos com exclusividade pelo GLOBO, mostram que pelo menos 1.698 pessoas ainda aguardam a liberação do […]
A LGPD e os desdobramentos no Direito Tributário
Nos últimos meses, muito se tem falado sobre o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos diferentes ramos do direito, inclusive no direito tributário. A grande preocupação que envolve o tema é sobre a necessidade de resguardar o sigilo das informações fiscais prestadas pelos contribuintes à União, aos Estados, ao Distrito Federal […]
O que as Medidas Provisórias nº 1045/2021 e nº 1046/2021 trazem de novo?
Publicadas em 28/4/21, as Medidas Provisórias nº 1045/2021 e nº 1046/2021, renovam as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia, no âmbito trabalhista, que, implantadas no ano passado, perderam eficácia em dezembro/2020, com o fim do chamado estado de calamidade pública, estabelecido pelo Decreto Legislativo 06/20. As novas MPs renovam o programa que autoriza a redução […]
Reforma tributária exige debate, não tumulto (Fabio Graner)
Ofuscado pelo tumulto gerado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a reforma tributária merece ser amplamente discutido pelo Congresso e pela sociedade. O texto mostra uma evolução importante em relação às PECs originais (45 e 110), porém, nasce com algumas lacunas que também precisam ser debatidas, entre […]
Intervenção de Lira abre caminho para reforma tributária fatiada de Guedes
A discussão sobre uma fusão ampla de impostos federais, estaduais e municipais foi praticamente inviabilizada no Congresso após a intervenção nos debates feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira abriu caminho na Casa para o avanço do plano do ministro Paulo Guedes (Economia), que quer mudanças no sistema tributário de forma fatiada, começando […]
Reforma tributária, mitos e verdades
Não há nenhuma dúvida quanto à necessidade de reforma tributária, no Brasil, por várias razões, como a natureza intrinsecamente imperfeita de todos os sistemas tributários, as mudanças, cada vez mais rápidas e relevantes, nas circunstâncias econômicas e sociais, as controvérsias conceituais em razão de instabilidades na interpretação administrativa e na jurisprudência, a voracidade da burocracia […]
Assédio aumenta durante pandemia no home office
Nos primeiros meses da pandemia, o distanciamento social teve um efeito positivo para reduzir práticas abusivas nas relações de trabalho. Esse arrefecimento no assédio moral e sexual, no entanto, durou pouco e um levantamento obtido pelo Valor, baseado em 106 mil denúncias registradas em 347 empresas ao longo de 2020, mostra um aumento de 6,2% […]
Home office elevou produtividade, mas reduziu bem-estar, diz pesquisa
Após um ano de home office, o número de brasileiros que se consideram mais produtivos no trabalho remoto do que no presencial aumentou, ao mesmo tempo em que a sensação de bem-estar com o modelo caiu, segundo pesquisa da Fundação Dom Cabral. Em 2021, quase 60% dos entrevistados afirmaram ser mais produtivos ou significativamente mais […]
Certa recuperação na indústria (Celso Ming)
Alguns indícios sugerem que está em curso certa recuperação da produção industrial, que cresceu 4,4% no 1º trimestre. Alguns indícios sugerem que está em curso certa recuperação da produção industrial. Nesta quarta-feira, o IBGE mostrou que, em março, a atividade da indústria ultrapassou o nível de imediatamente antes da pandemia. Cresceu 10,5% sobre março de […]
Selic vai a 3,50%, na 2ª alta da taxa neste ano
Para tentar conter a alta da inflação, o Banco Central elevou ontem a Selic (a taxa básica de juros), de 2,75% para 3,50% ao ano. Esse foi o segundo aumento consecutivo de 0,75 ponto porcentual em 2021. Na decisão, o órgão sinalizou a intenção de promover novo reajuste no próximo mês, para 4,25% ao ano. […]