Telefonema provoca bate-boca e amplia desgaste de Bolsonaro em Poderes
A publicação da conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre a CPI da Covid provocou nesta segunda-feira (12) um bate-boca que atingiu outras autoridades e ampliou o desgaste do governo com o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal). O conteúdo da ligação telefônica, que veio a público no domingo (11) e teve uma segunda parte divulgada no dia seguinte, expôs a pressão de Bolsonaro para que o Senado amplie o escopo da CPI que investigará responsabilidades na pandemia, de forma a atingir também prefeitos e governadores. A instalação da comissão parlamentar de inquérito sobre a atuação do governo federal na crise sanitária foi determinada na quinta-feira (8) pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, em decisão monocrática que deverá ser julgada no plenário físico da corte nesta quarta-feira (14). A exposição da conversa, feita por Kajuru em redes sociais, mostrava o presidente dizendo que, se os senadores não alargarem o foco de investigação da CPI, incluindo apurações sobre as ações de governos estaduais e prefeituras, serão escrutinados apenas o governo federal e seus aliados. No diálogo, o chefe do Executivo também estimulou o senador a atuar pelo impeachment de ministros do STF, sugerindo que dá para fazer “do limão uma limonada”. Na manhã desta segunda-feira, ao conversar com simpatizantes em Brasília, Bolsonaro condenou o registro e a divulgação do diálogo, indicando que não sabia que estava sendo gravado. “O que está em voga hoje em dia é que eu fui gravado numa conversa telefônica. A que ponto chegamos no Brasil aqui. Gravado”, disse Bolsonaro, segundo imagens divulgadas na internet por um apoiador. “Não é vazar. É te gravar. A gravação é só com autorização judicial. Agora, gravar o presidente e divulgar. E outra, só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte, tá?”, complementou o presidente na porta do Palácio da Alvorada. Kajuru, durante entrevista à Rádio Bandeirantes ainda pela manhã, decidiu então divulgar um trecho ainda inédito. Nele, Bolsonaro chamou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de “bosta” e afirmou que teria que “sair na porrada” com o autor do requerimento de criação da CPI da Covid. “Se você [Kajuru] não participa [da CPI], vem a canalhada lá do Randolfe Rodrigues para participar e vai começar a encher o saco. Daí, vou ter que sair na porrada com um bosta desses”, afirmou o presidente. À rádio Kajuru disse ter avisado a Bolsonaro às 12h40 de domingo que, em 20 minutos, divulgaria o áudio da conversa. De acordo com o parlamentar, todos sabem que ele grava seus contatos telefônicos e que já divulgou outros diálogos que teve com Bolsonaro. O senador relatou que em nenhum momento o presidente pediu que ele não publicasse o áudio. Afirmou ainda que omitiu o ataque a Randolfe para proteger o chefe do Executivo, que a ofensa foi desnecessária e que, ao ouvi-la, pediu calma a Bolsonaro e disse não ser “hora disso”. Randolfe disse à Bandeirantes que “o presidente devia ter coisas mais importantes para se preocupar do que chamar senador para briga de rua”. “Eu não sei o presidente, mas eu não tenho idade para participar de briga de rua”, respondeu o parlamentar de oposição. À Folha Kajuru disse que sua ligação não foi nenhuma armadilha para Bolsonaro e que não estava fazendo nenhum “teatro” durante a conversa, diferentemente do que interpretaram ministros do STF. Segundo magistrados ouvidos pela coluna Mônica Bergamo, o diálogo poderia ter sido armado pelos dois para constranger ministros da corte. Ministros disseram acreditar que a conversa não teria sido espontânea, mas, sim, combinada previamente. No plenário do tribunal, a tendência é que a decisão de Barroso pela instalação da CPI seja mantida, mas os ministros articulam um meio-termo: a comissão só começaria a funcionar depois que o Senado voltasse a se reunir presencialmente, com um risco menor de contaminação pela Covid-19. Os ataques de Bolsonaro aos ministros causaram turbulência justamente no momento em que o tribunal discutia um entendimento que, em tese, pode beneficiá-lo, protelando a instalação da CPI. As conversas no STF se intensificaram no fim de semana, mas ainda não há conclusão definitiva sobre o assunto. O ministro Marco Aurélio Mello disse ao Painel que as afirmações do presidente causam perplexidade. “Em tempos estranhos nada surpreende, deixa a todos perplexos”, afirmou. “Se alguém fez teatro foi o presidente Bolsonaro. Eu não fiz teatro nenhum, não. Eu fui reivindicar o meu direito de cobrar dele para ele ser justo e não colocar todo o mundo [todos os senadores] na mesma vala”, afirmou Kajuru à Folha. “Eu não faço parte de teatro. Que esses ministros me respeitem. Eu respeito alguns só, tanto que estou pedindo impeachment de Alexandre de Moraes e no ano passado pedi do Gilmar Mendes. […] Não tenho nada que comentar uma barbaridade dessa, dita dessa forma”, continuou. O senador insistiu que não participa “de teatro nenhum” e afirmou que esse papel é feito, na verdade, pelo Supremo. “Basta ver os julgamentos, com esses placares de 6 a 5. Ali que é teatro. Me respeitem.” Kajuru disse também que o presidente teve chances de se opor à divulgação, mas que não o fez e apenas nesta segunda “mudou de ideia”, muito provavelmente após ter sido alertado de que cometeu erros. O senador afirmou que telefonou para Bolsonaro “exclusivamente para reclamar dele”. “Ele não foi correto com outros senadores e nem comigo, ao generalizar todos os senadores que queriam fazer só uma CPI contra ele, que ele chamou de ‘CPI Sacana’. […] Chegou a chamar de canalhada todo o mundo.” Ele disse que divulgou o material porque o considerava importante. “Eu decidi colocar no ar porque é público, eu disse no Senado, na tribuna do Senado, que toda conversa minha com político eu gravo. […] Não vi crime nenhum, porque toda vez que conversei com ele, sobre diabetes, sobre outros assuntos, eu botei no ar a nossa conversa. E ele nunca reclamou. Por quê? Porque quando era bom não reclamava.” Kajuru
Em ano de eleição, Bolsonaro terá folga no teto para ampliar despesas
O presidente Jair Bolsonaro terá espaço de R$ 111 bilhões para ampliar as despesas em 2022, último ano do atual mandato e também de eleições presidenciais. Segundo os cálculos do ex-secretário do Tesouro e atual economista-chefe do BTG, Mansueto Almeida, o ano que vem será o mais tranquilo para o presidente cumprir o teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. Antes da aceleração da inflação, que corrige o teto, a expectativa era a de que 2022 seria o ano de maior aperto nas contas públicas, mas agora será o de maior folga para ampliação das despesas desde que a norma entrou em vigor. A regra foi criada em 2016 e entrou em funcionamento no ano seguinte para ser a principal “âncora fiscal” do Brasil, mas com a pandemia vem passando por um “teste de sobrevivência” diante das tentativas de dribles. Mansueto destaca que o aumento do espaço fiscal no teto de gastos no ano que vem vai facilitar o seu cumprimento não apenas em 2022, mas também nos próximos anos, desde que não se transforme em despesa obrigatória (como são classificados os gastos com o pagamento de salários e benefícios da Previdência, por exemplo). Dentro dos R$ 111 bilhões de fôlego em 2022 para ampliar os gastos, o governo deve ter um espaço de cerca de R$ 40 bilhões para gastar livremente, nas contas de Mansueto. Isso porque uma parcela dos gastos tem reajustes automáticos por causa da inflação – é o que acontece, por exemplo, com benefícios atrelados ao salário mínimo. No estudo, Mansueto afirma que o teto sozinho não resolve mais o problema fiscal. Ele defende corte de 1 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) nas renúncias para recuperar a arrecadação e voltar ao trilho do ajuste fiscal traçado quando o teto de gastos foi criado. Num detalhado estudo em que procura responder às perguntas frequentes de investidores estrangeiros sobre o futuro das contas públicas do Brasil na fase pós-coronavírus, Mansueto é taxativo: o teto de gastos já não é mais suficiente sozinho para levar as contas do governo para um superávit (quando as contas do governo ficam no azul, ou seja, as receitas superam as despesas) de 2,5% do PIB em 2026, ano que o teto poderá ser revisto. Baixo crescimentoUm dos problemas apontados por Mansueto no estudo é que o baixo crescimento da economia, de 2017 a 2019, antes da pandemia, fez com que apenas um terço do ajuste previsto na criação do teto de gastos fosse feito. Nesse período, o crescimento real do PIB brasileiro foi de apenas 1,5% ao ano. Na época de aprovação do teto, a expectativa era de uma alta de 2,5%. Se contava com uma redução gradual de cerca de 0,5 ponto do PIB por ano, o que representaria um ajuste fiscal de 5 pontos porcentuais do PIB, em dez anos, com o resultado das contas públicas chegando a “zero” (ou seja, receitas iguais às despesas) já em 2021. Isso não aconteceu. Hoje, o rombo previsto para 2021 é de R$ 247,1 bilhões. “Cumprir o teto de gastos e apenas recuperar a arrecadação que o governo perdeu com a pandemia não é suficiente para avançarmos com o ajuste fiscal”, diz Mansueto ao Estadão. “Pensávamos que em dez anos, cumprindo o teto de gastos, o ajuste estava feito”, admite o ex-secretário, que integrou a equipe do Ministério da Economia que propôs a criação da regra. Pelos seus cálculos, o desafio para a economia brasileira é aumentar a velocidade e fazer um ajuste fiscal de pelo menos 5,5 pontos porcentuais do PIB, cerca de R$ 440 bilhões, de 2022 a 2026. Ou seja, fazer em cinco anos o que estava planejado para ser feito em dez anos. Ele diz que é possível. Mas para isso, além de cumprir o teto de gastos, será preciso fazer um esforço no lado da arrecadação, uma vez que há uma crescente resistência para acelerar a velocidade de ajuste fiscal pelo lado da despesa, como ficou claro na aprovação da PEC do auxílio emergencial neste ano. O economista estima que é preciso recuperar a arrecadação em 1,3 ponto do PIB. Ainda assim, ele prevê a necessidade de corte das renúncias tributárias. Para Mansueto, o principal risco a ser monitorado daqui em diante são os gastos extra-teto relacionados ao combate à pandemia. Esses gastos já somam R$ 83 bilhões na conta do ex-secretário e existe pressão para aumentá-los. Com a pandemia, a despesa primária do governo passou de 19,5%, em 2019, para 26,3% do PIB no ano passado. O resultado foi o aumento da dívida bruta do setor público brasileira de 74,3% para 89% do PIB. O ESTADO DE S. PAULO
Vendas do varejo sobem 0,6% em fevereiro ante janeiro, aponta IBGE
Após três meses sem crescimento, as vendas do comércio varejista aumentaram 0,6% em fevereiro ante janeiro, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados nesta terça-feira, 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialistas alertam, porém, que o desempenho de março deve ser negativo, em um cenário de endurecimento de medidas restritivas para combate à pandemia de covid-19 País afora. “O ajuste sazonal demanda cautela, há variações atípicas, como um mês de fevereiro que não teve carnaval. Vemos o resultado um pouco pior, com reflexo da piora da pandemia, do fim temporário do auxílio emergencial e do aumento da inflação, que diminui o volume de compras das famílias”, enumerou a economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória, que espera um recuo nas vendas em março, o que pode levar o varejo a fechar o primeiro trimestre de 2021 com queda de até 1% em relação ao mesmo período do ano passado. O retorno do auxílio emergencial em abril, embora com valor e alcance menores que no ano passado, sugere uma perspectiva melhor para o mês seguinte, observa Gustavo Cruz, estrategista da gestora de recursos RB Investimentos. “Tem vários estudos que realmente mostram que teve uma correlação bem forte do auxílio com o varejo e provavelmente voltará a ter impacto positivo em abril, mas março será o patinho feio do ano, podendo março ser o pior resultado do mês por causa das novas paralisações (da atividade econômica por causa da piora na pandemia)”, avalia Cruz. Na passagem de janeiro para fevereiro, quatro das oito atividades que integram o comércio varejista restrito registraram expansão nas vendas: Livros, jornais, revistas e papelaria (15,4%), Móveis e eletrodomésticos (9,3%), Tecidos, vestuário e calçados (7,8%) e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%). Todos esses segmentos vinham de perdas expressivas em meses anteriores, frisou Cristiano Santos, gerente da pesquisa do IBGE. No caso de supermercados, a inflação de alimentos deu uma trégua em fevereiro, enquanto que a volta às aulas ajudou o desempenho de livros e papelaria. As perdas ocorreram nas atividades de Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,5%), Combustíveis e lubrificantes (-0,4%), Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-0,4%) e Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,2%). “O resultado de combustíveis e lubrificantes foi pressionado por um aumento de preços de combustíveis. Tem um elemento nesse setor que é a inflação”, justificou Santos. “O setor também é influenciado pela pandemia. Houve redução na circulação de pessoas, e isso tem reflexo até agora”, completou. No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos e material de construção, houve elevação de 4,1% no volume vendido em fevereiro ante janeiro. As vendas de Veículos, motos, partes e peças aumentaram 8,8%, enquanto as de Material de construção subiram 2,0%. “A trajetória de veículos automotores é sim um reajuste. Algumas oportunidades de preços em queda podem ter contribuído para que esse valor de fevereiro venha um pouco acima, mas ainda está abaixo do patamar de fevereiro, do pré-pandemia. O setor de veículos não se recupera da mesma maneira que material de construção”, lembra o gerente da pesquisa do IBGE. O ESTADO DE S. PAULO
‘O que derruba o presidente é a economia fraca’, diz CEO do Banco XP
Foi em plena pandemia que o executivo José Berenguer, de 54 anos, decidiu trocar o banco americano JP Morgan para buscar uma alternativa de carreira. Acabou se deparando com a XP, onde ingressou há sete meses, com o desafio de posicionar a companhia em condição de disputa com os grandes bancos brasileiros. Além da disputa com gigantes e com uma série de bancos digitais, Berenguer também vem enfrentando o difícil cenário da pandemia no País e as turbulências de Brasília. “Se eu deixar esse ruído político afetar o meu dia a dia, deixo oportunidades em cima da mesa”, disse o executivo, na série Olhar de Líder, em que jornalistas do Estadão/Broadcast entrevistam líderes de grandes empresas. Para 2022, o executivo vê a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como cenário provável. Mas, como há “muita água para rolar” até lá, ele reforça o coro pela vacinação em massa. “O que derruba presidente é muito mais uma economia fraca.” Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista: Ao sair do JP Morgan, por que o sr. escolheu a XP?É uma questão de fácil resposta. Adoro o JP Morgan e a equipe que está lá. Ao longo de sete anos e meio, chegou o momento em que senti que o meu ciclo estava chegando ao fim e a próxima etapa era eu me mudar para os EUA. Estou com 54 anos, acho que tenho uns 10, 15 anos de gás para trabalhar. Conversei com algumas pessoas, com o Guilherme (Benchimol, fundador da XP), e a nossa conversa se desenrolou muito bem. Então, saí do JP Morgan e vim para a XP. Onde a XP quer chegar?Tem uma revolução tão grande acontecendo no mundo financeiro – com https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg, open banking, Pix e outras iniciativas – que vai fazer com que a competitividade aumente no segmento. Uma empresa com as características da XP tem condições de ocupar um espaço muito importante. Foi isso que me fez pensar na XP como primeira alternativa. O sr. acredita que o PIX e o open banking podem ser uma grande revolução. Por quê?O open banking empodera ao cliente, dá a ele capacidade de comparar produtos e portar (transferir) operações entre diversos agentes. Há um deslocamento de forças em direção ao cliente. E a agenda do open banking no Brasil é muito moderna. É completa, vai pegar investimentos, operações de seguro, que ficarão à disposição de instituições financeiras e não financeiras. Vai haver uma mudança grande no mercado, novos players aparecerão, talvez haja muito menos concentração. É bom para o cliente. Como o sr. vê o ambiente de competição do mercado bancário no País?O ambiente competitivo hoje é ameaçador para os incumbentes. Novos agentes vão entrar, o que tratará mais competitividade e redução da rentabilidade de grandes bancos. O Pix e o open banking vão nessa direção, e você tem as big techs gravitando em torno desse mercado, fazendo algumas coisas pontuais em pagamentos. Como fica a XP nesse cenário?Prefiro colocar a XP como sendo uma grande fintech, com a ambição, talvez, de ser a fintech mais bem-sucedida do mundo não em tamanho, mas na forma como interage e atende o cliente. Como o sr. vê a atual turbulência na Bolsa brasileira?O Brasil é o país das oportunidades, mas não é para amadores. É complicado trabalhar no Brasil, a gente está sempre tendo sobressalto, mas há muita oportunidade também. A mudança que a redução dos juros trouxe para o comportamento dos investidores é excepcional. A gente hoje tem um mercado de capitais funcionando como deve, financiando o crescimento dessas empresas. Esse funcionamento pleno do mercado de capitais é super importante para o futuro do País. Nas últimas semanas, empresários e banqueiros começaram a cobrar uma resposta para os problemas do País. Qual sua opinião da gestão do governo Bolsonaro em relação à pandemia?Vejo os números – e não são bons. Portanto, há espaço para melhora. A saída é vacinar e é o que o ministro da Economia (Paulo Guedes) tem dito. É fácil julgar. Tem uma narrativa negativa em relação à condução. Prefiro ter humildade e dizer que não conheço os detalhes. Quem está sentado ali está tentando fazer o melhor com as limitações que tem. Qual é sua opinião sobre a compra de vacinas pelo setor privado?É uma questão ampla para uma resposta simples. Tendo, hoje, a achar mais que é papel do setor público e a gente deveria ter o SUS conduzindo essa iniciativa. Mas já mudei de opinião algumas vezes e não consigo cravar uma resposta. O sr. acredita que a agenda de reformas do governo Bolsonaro ainda tem chance de sair?Nos próximos 12 meses, acho que vai ter uma discussão da reforma administrativa e começar a da tributária, que é mais complexa. Por que acredito que vai acontecer? Por questão de limitação. Não dá para gastar mais do que você arrecada. Como sr. vê o xadrez político? A disputa vai ser entre Lula e Bolsonaro em 2022?É um cenário provável. Tem essa discussão se o Centro vai se aglutinar em um nome ou se vai abrir uma pulverização. As coisas se alteram no decorrer do tempo, com o quadro econômico. O que derruba presidente é muito mais economia fraca, recessão e inflação fora de controle do que uma questão política em si. Ainda é cedo, mas hoje, sem dúvida, o cenário é ter uma polarização entre Lula e Bolsonaro. Mas tem muita água para passar embaixo da ponte. O mercado financeiro apostou em Bolsonaro em 2018. Pode agora migrar para Lula?É difícil. Depende do que acontecer até lá, de com quem o Lula se associaria, de como o Bolsonaro vai conduzir a agenda e econômica até lá. É como você colocou: o mercado apoiou o Bolsonaro. (Mas) conheço vários banqueiros, vários que votaram no Haddad. Vários. O ESTADO DE S. PAULO
Após queda em fevereiro, registro de inadimplência sobe 0,8% em março
O número de inadimplentes subiu 0,8% em março em relação a fevereiro, de acordo com o levantamento feito com novos registros de dívidas vencidas e não pagas informados ao birô de crédito Boa Vista. O indicador havia caído 3,6% em fevereiro frente a janeiro. Na comparação com março de 2020, o número de inadimplentes mantém queda, de 21,4%. Ainda é efeito do auxílio emergencial na capacidade de pagamento das dívidas pelas famílias. O ESTADO DE S. PAULO
Reforma tributária dos EUA traz sinalizações importantes para o mundo
O governo dos Estados Unidos anunciou recentemente uma proposta de mudança no sistema tributário (Made in America Tax Plan), que visa, entre outros objetivos, a arrecadar recursos para financiar um ambicioso programa de investimentos, cujo custo deve montar a US$ 2 trilhões nos próximos dez anos. A proposta de reforma tributária de Joe Biden chama a atenção por indicar duas importantes mudanças relativamente à postura do governo Trump: a) a reversão da tendência de redução da alíquota do Imposto de Renda corporativo; e b) uma maior disposição dos EUA em tratar de forma multilateral as questões tributárias. São mudanças importantes que podem afetar a forma como o mundo vem tratando da tributação das corporações, mas cujo impacto ainda não é certo. A seguir são descritas algumas das mudanças propostas. A primeira é a elevação da alíquota federal do Imposto de Renda corporativo de 21% para 28%, revertendo parcialmente a redução da alíquota de 35% para 21% promovida pelo governo Trump. Em segundo lugar, propõem-se alterações relevantes em um dispositivo introduzido pela reforma tributária de 2017 – o global intangible low-tax income (Gilti). Em seu formato atual, o Gilti prevê a tributação, nos EUA, à alíquota de 10,5%, da renda originária de ativos intangíveis auferida no exterior pelas subsidiárias de empresas norte-americanas, isentando-se a renda correspondente a 10% do valor dos ativos tangíveis detidos no exterior. Pela proposta de Biden, a isenção para a renda dos ativos tangíveis seria revogada e a alíquota do Gilti elevada para 21%. A aplicação do Gilti passaria a ser feita país a país, e não de forma consolidada como é feito hoje. A terceira mudança é a introdução de um imposto mínimo de 15% sobre o lucro contábil das corporações, visando a alcançar a renda de empresas cujo lucro fiscal é muito inferior ao lucro contábil. Por fim, há duas mudanças que visam a induzir a adoção, em nível mundial, de uma alíquota mínima do Imposto de Renda corporativo. A primeira é a sinalização de que os EUA vão colaborar com os demais países da OCDE na introdução da alíquota mínima. A segunda é a vedação à dedução, no cálculo do imposto, de pagamentos feitos por empresas dos EUA a partes relacionadas localizadas em países cuja alíquota seja inferior à mínima. As mudanças propostas têm dois objetivos. Um deles é aumentar a participação da tributação da renda corporativa no total da receita tributária dos EUA. Segundo a nota que descreve as propostas, com a reforma de 2017 a receita do Imposto de Renda corporativo teria caído do nível histórico de 2% do PIB (já inferior à média dos demais países da OCDE, que é de 3% do PIB) para apenas 1% do PIB. A nota também menciona que o objetivo é reverter a tendência histórica de redução da tributação da renda do capital relativamente à renda do trabalho. O segundo objetivo é induzir a adoção de uma alíquota mínima internacional sobre a renda corporativa, desestimulando a competição tributária entre países. A proposta sinaliza mudanças relevantes ante a tendência mundial, que vem desde os anos 1980, de redução descoordenada da tributação sobre a renda corporativa. No entanto, ainda não está claro se a iniciativa alcançará esses objetivos. Apesar do apoio à alíquota mínima internacional, a proposta dos EUA se baseia dominantemente em dispositivos da legislação doméstica que não existem em outros países, o que dificulta a coordenação internacional. Em particular, a mudança no Gilti aumenta a tributação nos EUA das Big Techs norte-americanas, dificultando a distribuição do imposto sobre os lucros dessas empresas entre os países, proporcionalmente a suas vendas, que é uma demanda dos demais membros da OCDE. Ou seja, a reforma proposta pelos EUA traz sinalizações importantes e que vão na direção correta, mas talvez ainda esteja aquém do necessário para uma mudança mais efetiva da tributação mundial do lucro das grandes corporações. *DIRETOR DO CENTRO DE CIDADANIA FISCAL O ESTADO DE S. PAULO
Mudança na tributação global ganha urgência na pandemia
A pandemia acelerou o debate internacional a respeito da revisão dos impostos e pode dar um fim a 30 anos de guerra fiscal global. Os gastos elevados dos governos para enfrentar a pandemia com medidas sanitárias, compra de vacinas e estímulos à economia ampliaram os gastos públicos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) calcula em US$ 16 trilhões as ações fiscais globais em resposta à pandemia até agora. Em consequência, em toda parte do mundo, não só no Brasil, buscam-se fontes de recursos para cobrir os gastos que parecem não acabar. Esse é um dos temas da reunião do FMI deste mês. Imposto de solidariedade, tributo sobre os serviços digitais, taxar as multinacionais que ganharam dinheiro com a pandemia e a lista dos mais ricos da Forbes são algumas das ideias em circulação. A derrota de Donald Trump nas últimas eleições americanas abriu caminho para o avanço nas negociações. Durante alguns anos a União Europeia pressionou os Estados Unidos para analisar a taxação dos serviços digitais. Trump sempre se apôs alegando que as gigantes americanas Amazon, Google e Facebook, entre outras, seriam particularmente prejudicadas. No Fórum de Davos virtual deste ano, em janeiro, os europeus voltaram à carga com a proposta que compreende o pagamento de impostos onde os consumidores residem (Pilar I) e a instituição de um imposto mínimo global para combater os paraísos fiscais. Qualquer semelhança com o debate da reforma tributária brasileira não é mera coincidência. A proposta encontrou terreno fértil na administração de Joe Biden, que avalia que o projeto pode ajudar a financiar seu pacote de US$ 2,3 trilhões para a infraestrutura e apresentou uma proposta que está sendo chamada de a grande “barganha” na imprensa internacional. Washington propõe que o imposto único global seja de 21%, praticamente o dobro dos 11% a 12% que o FMI vem sugerindo e acima dos 12,5% que a França já está aplicando. Um imposto mínimo global nesse patamar pode tornar mais aceitável a intenção de Biden de elevar a tributação da pessoa jurídica dentro dos Estados Unidos. Trump cortou esse imposto de 35% para 21% e o novo governo quer elevá-lo para 28%. Em troca, os Estados Unidos propõem que as 100 maiores empresas do mundo sejam tributadas pelas vendas realizadas em países onde não possuem sede. Muitas delas são americanas, de modo que o fisco americano estaria assim abrindo mão de parte da receita. Por outro lado, esperam que os demais países desistam dos tributos digitais que propuseram nos últimos tempos (Valor 9/4). Vários estudos projetam quanto as bigtechs ganham ao escapar da tributação. A Receita Federal brasileira calcula que pagam 76% a menos do que as demais empresas. Participante do G-20 estima que pagam a metade. O secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, calcula que a “tributação justa” das multinacionais, incluindo as empresas digitais, pode aumentar a receita do imposto de renda corporativo global em até US$ 100 bilhões por ano, com aumento de cerca de 4% em relação ao valor atual (Valor 7/4). Essa estimativa levava em consideração um imposto global mínimo menor do que o proposto por Biden. A OCDE também incluía um grupo de mais de 2 mil multinacionais. Outras sugestões foram colocadas na mesa. O diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Vitor Gaspar, propôs a criação de um imposto de solidariedade. Seria um imposto temporário sobre os lucros extraordinários de empresas obtidos em 2020 e também seria cobrado de grandes fortunas. Chile e México discutem a tributação dos mais ricos. Se a perspectiva de uma grande mudança nas regras globais de tributação parece mais viável, deve provavelmente levar mais tempo do que se esperava. A União Europeia contava com implementar as novas regras até julho. No entanto, isso deve levar mais tempo uma vez que precisa passar pelo Congresso de diversos países. Apesar de ter assinado na semana passada o comunicado do grupo dos emergentes do Banco Mundial e FMI, o G-24, que defende um acordo tributário global que inclua os ganhos digitais, e de estar avidamente buscando receitas tributárias, o Brasil parece estranhamente distante desse debate global. O possível impacto das mudanças em países em desenvolvimento será discutido hoje pelo FMI e Banco Mundial. Alheias às grandes tendências, as autoridades brasileiras parecem mais preocupadas em taxar livros e reduzir impostos de armas e games. VALOR ECONÔMICO
Guedes propõe solução ‘fura-teto’ para recompor veto a emendas ao Orçamento
Entrou em discussão no governo a possibilidade de envio ao Congresso de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que abarcaria uma série de gastos extraordinários, como BEm, Pronampe e despesas discricionárias da Saúde, área que deve ser reforçada para o enfrentamento da pandemia. A ideia teria vindo do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, e a principal intenção seria garantir a abertura de espaço no teto de gastos para as emendas que eventualmente serão vetadas na proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso e que está pendente de sanção presidencial. Assim, parte desses gastos de parlamentares, que em boa medida são para projetos de obras no ministério do Desenvolvimento Regional, mas também na área da Saúde, seria permitida posteriormente, por crédito suplementar ao Orçamento, após a mudança constitucional ser aprovada no Congresso e o presidente vetar parte da peça orçamentária de 2022. Já tem fonte do governo chamando a proposta de autoria de Guedes de “fura-teto”. Há também avaliações de que a iniciativa representaria um risco de o Congresso aumentar exponencialmente os volumes de recursos a serem gastos ao longo deste ano nessa PEC. Além disso, do jeito que foi proposto, não resolveria todo o impasse do Orçamento, pois ainda demandaria vetos nas emendas. Na área política, a leitura é que o melhor mesmo seria o governo resolver o problema com vetos parciais em emendas e nos gastos da máquina pública, com cada grupo dando sua contribuição para equilibrar o Orçamento. Mas até o fechamento dessa edição ainda não havia uma solução para o chamado Orçamento “inexequível”, que criou uma grave crise da área econômica com o Congresso e também dentro do próprio governo, com muitos culpando Guedes e sua equipe pelo problema que enseja risco de impeachment ou inelegibilidade para Bolsonaro. Em meio ao impasse, várias hipóteses têm sido aventadas para contornar o problema que o chefe do Planalto tem em sua mesa. Uma das ideias levantadas foi a possibilidade de ele simplesmente não sancionar a lei no prazo, que vai até o dia 22. Nesse caso, a sanção não ocorreria por uma manifestação explícita do presidente. Um precedente bastante inusual. Esta, porém, é uma alternativa praticamente descartada, porque não resolve um ponto central do dilema, comentou uma fonte do governo. Havendo ou não a assinatura do presidente na lei orçamentária, os técnicos da área econômica seguiriam na recusa de executá-lo, por causa do desequilíbrio. Uma variante dessa ideia foi noticiada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”: a de Bolsonaro ausentar-se do país, assim como o vice-presidente, Hamilton Mourão. Em substituição a ambos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) poderia sancionar a lei orçamentária. Um ministro palaciano disse ao Valor que essa alternativa está fora de cogitação. Dois líderes aliados do governo na Câmara informaram nunca ter ouvido falar dessa hipótese. VALOR ECONÔMICO
Centrais sindicais brasileiras pedem a Joe Biden doação de vacina
As seis centrais sindicais brasileiras, CUT, Força Sindical, UGT, NCST Nova Central, CTB e CSB escreveram uma carta para o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo ajuda para a vacinação por aqui. Os autores da missiva elogiam a condução do americano na pandemia, criticam a gestão do governo brasileiro e pedem que Biden considere a possibilidade de doar vacinas para o Brasil. O grupo já tinha feito pedido semelhante à embaixada da China. FOLHA DE S. PAULO
Trabalhadores de setores essenciais encaram medo e expectativa de vacina
A rotina do trabalhador de serviço essencial muda pouco quando as medidas de restrição aumentam para conter a explosão de novos casos de Covid-19. Enquanto a ordem é fechar lojas, bares, restaurantes e academias, para quem atua na indústria, na construção civil ou trabalha em supermercados o dia a dia segue igual –ou, ao menos, continua como tem sido há um ano. Nesta segunda (12), São Paulo voltou à fase vermelha do plano definido pelo governo para o controle do vírus, diante do iminente colapso da rede de atendimento de saúde. Por 28 dias, o estado foi colocado sob a fase emergencial, quando atividades presenciais, como aulas e retiradas em restaurantes, ficaram proibidas. Na indústria de alimentos, a rotina fica a mesma, mas não o estado de espírito. Antonio Vitor, presidente da Fetiasp (federação dos trabalhadores da indústria de alimentos de SP), diz que o clima entre os funcionários é de medo diante da piora nos índices de contaminação. “Por eles, também teria que parar o trabalho por uns dias e fechar tudo, mas em tratando de indústria de alimentos, sabemos que isso não vai acontecer. Vamos fazendo o que é possível”, diz o dirigente. A federação conseguiu que as empresas aumentassem a oferta de ônibus e vans para o transporte de funcionários, uma vez que muitas plantas fabris são afastadas dos centros urbanos. “Como a grande maioria usa ônibus próprio, conseguimos que ficasse sempre uma poltrona vazia.” Vitor diz que, em 2020, o setor registrou muitos afastamentos vindos da indústria frigorífica, principalmente no abate de frangos, onde os funcionários trabalham muito próximos, em espaços com pouca circulação de ar. Procuradores do trabalho em todo o país buscaram firmar TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) nos quais empresas se comprometeram com planos de saúde e segurança e vigilância ativa –quando é feito o rastreamento também de contatos com pessoas com Covid-19 para antecipar contaminações e casos assintomáticos. A situação hoje, diz Antonio Vitor, está sob controle. “São mais casos isolados”. A indústria de alimentos em São Paulo emprega cerca de 350 mil trabalhadores, que vêm sendo testados desde o ano passado, sempre que alguém manifesta sintomas, segundo a federação dos trabalhadores. O procedimento é similar ao adotado pelas construtoras em São Paulo. Por meio do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), equipes são afastadas para testes rápidos sempre que um colega apresenta suspeita de contaminação. “Se tem um caso, afasta e testa todo mundo. Os que dão positivo passam pelo PCR [tipo de teste que busca a presença do coronavírus no organismo]”, diz o presidente do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil), Antonio de Sousa Ramalho. “A gente viu uma piora nas últimas semanas e estamos reforçando as recomendações do uso de máscara e o fornecimento de máscaras melhores. Não só para a obra, mas para o transporte também”. Segundo Ramalho, parte dos trabalhadores do setor conseguiu substituir o vale-transporte pelo valor equivalente em combustível. As empresas também começaram a estimular caronas e colocaram vans para reduzir a exposição desses trabalhadores ao transporte coletivo. “Acredito que pouco mais da metade está usando o vale-gasolina, as caronas ou as vans. Nos escritórios tem rodízio também.” Na construção civil, a piora da pandemia já apareceu no monitoramento feito pelo serviço social ligado ao Sinduscon-SP, sindicato da indústria do setor. Pesquisa feita em março mostra que o índice de suspeitas passou de 0,45% para 0,54%. Entre as confirmações, a alta foi de 0,23% para 0,35%. Depois de sete semanas sem registros graves, um trabalhador foi internado. Segundo o Sinduscon, a pesquisa ouviu 42 empresas. Elas empregam 34,9 mil pessoas e são responsáveis por 534 obras. Com o aumento de casos, o sindicato recomendou às construtoras rigor no cumprimento das medidas de prevenção nas obras, nos trajetos e nas residências. A Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) não definiu recomendações às empresas no estado, ou um programa de testagem. No Rio, a Firjan, que representa as indústrias fluminenses, realizou 45 mil testes entre abril de 2020 e janeiro de 2021. O índice de contaminados foi de 4,1% em 800 empresas espalhadas por 40 municípios. No fim de março, a federação anunciou a decisão de manter o programa de testagens até junho, devido à piora da pandemia. O exame para detectar a contaminação é gratuito para indústrias pequenas, com até 100 funcionários. No transporte e nos bancos, a briga mais recente dos trabalhadores é pela inclusão prioritária na vacinação contra a Covid-19. Trabalhadores de dois setores essenciais –professores e demais profissionais da educação e da segurança pública– já tiveram a primeira dose da imunização.. Motoristas de ônibus, cobradores, metroviários e bancários querem o mesmo direito. No Metrô de São Paulo, o sindicato dos trabalhadores diz que a empresa retrocedeu em relação aos cuidados implantados no ano passado e atua para desestimular licenças por suspeitas de contaminação. “Só consegue licença quem tem confirmação em teste e diagnóstico clínico. Se você teve contato com alguém, tem que preencher um questionário que estimula a pessoa a nem informar, enquanto o correto seria afastar a equipe inteira”, diz Raimundo Cordeiro, coordenador de comunicação do Sindicato dos Metroviários. Ele afirma que o Metrô não informa números de trabalhadores afastados pela doença. No monitoramento da entidade, feito a partir de relatos dos funcionários, 1.147 trabalhadores estão afastados e 22 metroviários morreram de Covid-19 desde o início da pandemia. “Tudo está fechado e a aglomeração continua no metrô”, diz Cordeiro. O Metrô foi procurado, mas não respondeu. Nos ônibus, a situação é similar. O sindicato da categoria cobra o aumento das frotas disponíveis para reduzir a lotação dos coletivos e a vacinação dos trabalhadores do setor. A Prefeitura de São Paulo diz que a frota de ônibus atual está em 93,34% em bairros afastados. Na média, a capital mantém 88,25% dos coletivos em operação. “Vale ressaltar que o inquérito sorológico realizado pela Prefeitura de São Paulo mostra que a proporção de pessoas infectadas que saem de casa para trabalhar ou realizar outras atividades essenciais é menor em relação