Gasto da máquina pública federal recua 3% em 2020
O gasto de custeio restrito da máquina pública do Executivo federal recuou 3% no ano passado na comparação com 2019, segundo dados antecipados pelo Tesouro Nacional ao Valor. O total gastos com as atividades rotineiras do governo somou R$ 76,9 bilhões, ante R$ 78,9 bilhões em 2019. A pandemia de covid-19 teve efeito dúbio nesse desempenho. De um lado, contribuiu para aumentar os gastos de custeio da máquina do Ministério da Saúde. De outro, ajudou a consolidar um movimento de queda no gasto com custeio por meio de medidas como o teletrabalho, que gerou economias em uma série de despesas, desde conta de energia até diárias e passagens para servidores. No gasto com a máquina da Saúde, o salto foi de 17%, passando de R$ 21,7 bilhões para R$ 25,3 bilhões. Segundo a coordenadora de informações de custos do Tesouro, Rosilene Souza, esse movimento se deveu ao aumento nas compras de materiais laboratoriais, hospitalares, químicos e de proteção e segurança, além de serviços técnicos especializados ligados à vacina da AstraZeneca /Oxford. Sem o impacto da Saúde, o Executivo federal reduziu seus custos em 10%, movimento de magnitude semelhante aos verificados nos Poderes Judiciário (-11%) e Legislativo. Entre os destaques de queda nos custos, estão, respectivamente, serviços de copa e cozinha, diárias e passagens; e água/esgoto/energia elétrica/gás, o que claramente tem influência da grande incidência do chamado teletrabalho. Rosilene explica que, embora a pandemia de fato tenha impactado esse desempenho, a tendência de teletrabalho e o maior uso de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg para a realização de reuniões e eventos devem se manter, ao menos em parte. E isso favorece um cenário de contenção de despesas após o fim da pandemia. “Vários itens, como diárias e passagens, uso de videoconferência, estão sendo incorporados à cultura do setor público. Quanto vai se manter precisa se aferir ainda. Com aumento de teletrabalho, toda a questão de infraestrutura de Estado deve ser repensada, como aluguéis. Esse outro movimento deve ocorrer”, disse Rosilene. O gerente de informações de custos do Tesouro, Giuliano Cardoso, complementou que mesmo antes da pandemia já havia projetos nessa linha de teletrabalho sendo desenvolvidos e experimentados e que a tendência é que pelo menos parte do resultado dessa redução de custos continue. Na semana passada, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, avaliou, com base no relatório ao qual o Valor teve acesso, que o limite mínimo de despesas para custear a máquina pública seria da ordem de R$ 70 bilhões (ante R$ 80 bilhões que até pouco tempo atrás se falava no governo). Funchal explicou ao Valor que esse número se refere ao Executivo, cujo gasto da máquina em 2020 foi de R$ 69,6 bilhões. Ele lembrou que nesse número ainda está considerada a alta do gasto do Ministério da Saúde por conta da pandemia, e comentou que ele trabalha com uma certa “gordura”. Vale lembrar que o documento considera apenas o que foi consumido efetivamente ao longo do período, ou seja, não leva em conta a formação de estoques de materiais, por exemplo. O relatório de custos é uma análise do ponto de vista “patrimonial” e inclui também outras despesas, além do custeio mais restrito da máquina pública. Entre elas, está o gasto com pessoal, que subiu 3% no período, para R$ 187 bilhões. “[Isso] se deveu principalmente a aumento nos valores registrados em sentenças judiciais de pessoal ativo vinculado ao regime jurídico de servidores civis e a valores registrados na rubrica adicionais, componente da remuneração dos militares”, diz o texto. Outro item que subiu bastante foi Previdência e Assistência Social, que decorreu de uma questão contábil relativa à contabilização de provisões para despesas futuras com servidores inativos. VALOR ECONÔMICO
‘Apagão das canetas’ ameaça reedição do BEm
Já atrasada diante da intensificação das medidas de isolamento social em todo o país, a reedição do BEm enfrenta um obstáculo que vai além do impasse em torno do Orçamento de 2021. Discute-se nos meios técnicos se será necessário cortar outras despesas ou criar novas fontes de receitas para bancar o benefício e cumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. A LDO estendeu para benefícios temporários, como o BEm, o alcance do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, é preciso indicar quais despesas foram cortadas ou quais receitas foram criadas para bancar uma nova despesa. Isso valeria mesmo para gastos financiados com créditos extraordinários, como deve ser o caso. Para não serem pessoalmente responsabilizados, técnicos da área econômica pressionam pela interpretação mais ortodoxa da LDO. Esse é um exemplo do “apagão de canetas” que toma conta do governo e que poderá tornar mais lenta a execução de gastos neste ano. O “apagão das canetas” pode se generalizar e atrasar as medidas de combate aos efeitos da pandemia, dependendo do desfecho das negociações em torno do Orçamento de 2021. O drama é corrigir a falta de recursos para bancar despesas obrigatórias, depois que elas foram cortadas para acomodar emendas no valor de R$ 26,5 bilhões. Para os técnicos, o desafio é garantir que a execução seja feita dentro das regras, principalmente o teto de gastos, para evitar o crime de responsabilidade. O descumprimento pode recair sobre toda a cadeia de gestão, e não só o presidente da República. Está muito presente a experiência com as “pedaladas” do governo de Dilma Rousseff, pelas quais até técnicos de terceiro escalão responderam como pessoas físicas perante o TCU. Gastos obrigatórios não podem ser dispensados, lembrou um integrante do Ministério da Economia. E, para alguns interlocutores, não bastariam “promessas futuras”, de ajustes a serem feitos posteriormente para bancá-los, como os R$ 10 bilhões de emendas a serem canceladas pelo relator Marcio Bittar (MDB-AC). Assim, as negociações seguem difíceis. A data-limite para se chegar a uma solução é o dia 22 de abril, prazo final para sanção do Orçamento. Só então poderão ser deflagradas as medidas como as novas edições do BEm e do Pronampe. É aí que reside o risco do “apagão”. Há um problema adicional. Fontes relatam que, mesmo com cortes de gastos do Orçamento, há risco de haver falta de recursos para pagar salários (por não estarem autorizados), com uma leva enorme de mandados de segurança. “E você tem que preparar a defesa sozinho porque a PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] não entra na sua defesa”, comenta um interlocutor. É nesse contexto que técnicos se recusariam a assinar atos autorizando esses gastos. E, se assim mesmo fossem feitos, haveria forte disposição em registrar os alertas sobre os riscos. Seria uma forma de o técnico se proteger, prática recomendada pelo próprio TCU. Uma alternativa para contornar os riscos e o “apagão” seria colocar os gastos extras sob o guarda-chuva de uma nova calamidade. O problema é que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra. Ele teme que, com uma nova calamidade, seja perdido o controle sobre os gastos em 2021. Outra medida já anunciada por Guedes, a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas, já poderia ter sido deflagrada, mas é outra vítima do “apagão”. A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) emitiu um alerta sobre a execução da medida sem que o Orçamento de 2021 estivesse aprovado. Diante do risco de o presidente Jair Bolsonaro ser acionado se assinasse um decreto com a antecipação, a Casa Civil segurou a medida. Ainda que a Economia tivesse concluído que não haveria irregularidade. As dificuldades burocráticas e legais não devem servir de justificativa para dispensar controles, disse Gil Castello Branco, secretário-geral da organização Contas Abertas. Esses devem ser mantidos e, se for o caso, aperfeiçoados. “Podemos estar diante do maior desvio de recursos públicos da história do país”, afirmou. Considerando que até o momento foram gastos R$ 561,4 bilhões com o combate à pandemia, e supondo um desvio da ordem de 3%, são R$ 16,4 bilhões. Podem ter ocorrido em fraudes no recebimento do auxílio emergencial, superfaturamentos em compras de itens de saúde por Estados e municípios. VALOR ECONÔMICO
Quanto trabalho é necessário para uma pessoa ser feliz?
The Economist A relação das pessoas com o trabalho é complexa. Apesar de todas as queixas de monotonia e burocracia, chefes obcecados por poder e colegas recalcitrantes, as pessoas necessitam da segurança de um emprego. Um século de pesquisa mostra que o desemprego é ruim para a saúde mental de um indivíduo, levando à depressão, ansiedade e uma queda da autoestima. Em média, ele tem até um maior impacto do que o divórcio. Mas quanto trabalho você necessita fazer? Um estudo recente* feito pelo Centre for Business Research, da Universidade de Cambridge, aproveitou a oportunidade da pandemia para examinar o impacto do trabalho durante menos horas sobre o bem-estar das pessoas. Muitos empregados britânicos tiveram suas horas de trabalho reduzidas e seus salários foram subsidiados pelo governo. “Observamos que as pessoas que estão trabalhando menos horas ou de licença não estão com sua saúde mental mais prejudicada”, concluíram os autores. O que indica que o bem-estar social melhoraria se os governos adotassem esse sistema em futuras recessões, mesmo quando não desencadeadas por um vírus. O que surpreende, particularmente, é como menos trabalho é necessário para deixar as pessoas felizes. O limite para uma boa saúde mental é de apenas um dia por semana, depois disso parece haver pouca diferença para o bem-estar das pessoas se elas trabalham oito ou 48 horas na semana. O estímulo para trabalhar surge claramente da sensação de missão cumprida, do status social que o trabalho cria e do espírito de equipe compartilhado com os colegas envolvidos nas mesmas tarefas. Um pouco de trabalho é gratificante, mas o excesso de trabalho não. Um analista do Goldman Sachs fez uma pesquisa recente com seus colegas e elaborou seu relatório de pesquisa no estilo de uma apresentação do próprio banco de investimento. Seu estudo concluiu que os analistas na função há cinco anos haviam trabalhado 98 horas por semana desde o início de 2021 e só conseguiam dormir cinco horas à noite. E 77% deles haviam sido vítimas de abusos no trabalho, 75% queriam, ou pensavam, buscar aconselhamento e, em média, o grupo observou um declínio drástico da sua saúde física e mental. Como era de esperar, esses analistas achavam ser pouco provável que, dentro de seis meses, ainda estariam trabalhando no banco. Para ser justo com o Goldman Sachs, o estudo foi feito com apenas 13 indivíduos. Trabalhadores descontentes foram os mais predispostos a responder à pesquisa. E a reação do banco foi reticente. “Um ano de covid e as pessoas compreensivelmente estão estressadas, por isso estamos ouvindo seus problemas e adotando várias medidas para resolvê-los”, disse um porta-voz da instituição. Entretanto, a reação geral ao caso foi bem antipática. Aos olhos de algumas pessoas, os jovens analistas deveriam esperar ser tratados daquela maneira. Afinal por isso eram tão bem pagos. Veteranos do setor bancário de investimentos disseram que “era a mesma coisa na minha época e nunca me prejudicou”. Mas é difícil ver porque os jovens analistas do Goldman deveriam esperar sofrer abuso no ambiente de trabalho. Eles ingressaram num banco, não na Máfia. Nem tem muito sentido manter os empregados trabalhando por tantas horas a ponto de conseguirem dormir apenas cinco horas por noite. Dificilmente eles trabalharão com total eficiência quando estão muito cansados. O melhor, certamente, é contratar mais analistas e pagar a eles um pouco menos. Dizer que esse grupo de profissionais mais jovens sempre trabalhou por longas horas não é uma boa explicação para serem levados ao máximo de estresse no início de carreira. É similar ao lendário provérbio da marinha, “As surras continuaram até o moral melhorar”. Está claro que as economias não prosperam se todos trabalharem um dia por semana. Mas a necessidade de limitar as horas de trabalho excessivas remonta à época vitoriana. Durante grande parte do século 20 a duração média da semana de trabalho caiu ao passo que a produção continuou a subir. Haverá ocasiões em que as pessoas têm de trabalhar até tarde ou levantar muito cedo para terminar um projeto (Bartleby escreveu certa vez que as necessidades da The Economist exigiram que ele acordasse às cinco horas da manhã). Trabalhar diariamente durante longas horas é ruim para a saúde do trabalhador. Algumas organizações podem ver o esforço de um funcionário para mostrar que é o melhor na função, como um sinal de que ele está disposto a colocar o trabalho à frente das suas famílias e amigos. Neste caso elas não necessitam ter empregados melhores. O que precisam é de melhores gerentes. O ESTADO DE S. PAULO
Economia global vai crescer 6% e Brasil, 3,7% este ano, projeta FMI
Um ano após traçar o panorama sombrio de que o mundo entraria em uma “grande paralisação” econômica como efeito da pandemia de coronavírus, o Fundo Monetário Internacional agora dá sinais de que a recuperação está a caminho. O alerta da instituição, no entanto, é de que a retomada da economia tem acontecido de maneira desigual entre os países e dentro deles, e que a recuperação consistente depende da melhor distribuição de vacinas contra covid-19. No Panorama Econômico Mundial deste ano, o FMI projeta uma recuperação forte da economia global em 2021 e 2022, comparada com as previsões anteriores. O crescimento econômico mundial é estimado para 6% neste ano e 4,4% em 2022. Em janeiro, a previsão era de crescimento de 5,5% este ano. A projeção para o Brasil, porém, se manteve praticamente inalterada, na comparação com a divulgada em janeiro. A expectativa é que a economia brasileira cresça 3,7% neste ano e 2,6% em 2022. Em janeiro, a projeção era de crescimento de 3,6%. Os números do Fundo são mais otimistas que os do mercado financeiro brasileiro. O Boletim Focus, do Banco Central, projeta um crescimento do PIB de 3,17% este ano. “Sobre o crescimento para o Brasil em 2021, projetamos em 3,7%, que é um aumento muito pequeno em relação ao que projetamos em janeiro, já que temos fatores indo em direções opostas”, disse Petya Koeva Brooks, vice-diretora do departamento de pesquisas. “De um lado, temos o impacto positivo do estímulo fiscal americano e, de outro, temos as taxas de juros mais altas que o Brasil encara. A expectativa é de que no primeiro trimestre teremos crescimento negativo, mas no segundo trimestre o impacto do novo auxílio emergencial aprovado em forma de transferência renda vai começar a ajudar.” Conselheira econômica do fundo e diretora do departamento de pesquisa, Gita Gopinath disse que o Brasil precisa acelerar o ritmo de vacinação da população. “A prioridade número um precisa ser a frente de vacinação, dando celeridade à vacinação em relação ao que temos visto neste momento”, disse. “O Brasil é um dos países que têm sido mais atingidos por essa pandemia, olhando o número de casos e mortes por habitantes, é muito alto. Dito isto, considerando o apoio (econômico) que foi fornecido, a contração de 2020 no Brasil não foi tão ruim quanto seria. É esperado que a economia retorne, em 2021, mas ainda há desafios.” Pelas previsões do fundo, o Brasil também vai fechar o ano de 2021 como um dos únicos países do hemisfério ocidental a ter taxa de desemprego mais alta do que em 2020. A projeção do FMI é que a taxa suba de 13,2% para 14,5% neste ano. Só a Venezuela, entre os países do hemisfério, também ampliará a taxa de desemprego. O Brasil é também o segundo país com a taxa de desempregados mais alta, perdendo apenas para a Venezuela. Nos demais países da América do Sul e do Norte para os quais o fundo faz projeções, o desemprego deve cair. EUA devem passar de 8,1% para 5,8%. México, de 4,4% em 2020 para 3,6% em 2021, e Argentina irá de 11,4% para 10,6%. Crescimento desigualO problema no crescimento global, segundo o fundo, são os “desafios assustadores” na discrepância de ritmo de crescimento entre os países – e o potencial de danos persistentes. Enquanto os Estados Unidos devem superar o PIB da época anterior à pandemia neste ano, outras economias avançadas estarão nesse ponto apenas no ano que vem. Entre os emergentes, a China já voltou aos níveis pré-covid no ano passado, enquanto outros do grupo só chegarão lá em 2023. “Os caminhos de recuperação divergentes devem criar divisões significativamente maiores nos padrões de vida entre os países em desenvolvimento e outros, em comparação com as expectativas pré-pandemia”, escreveu Gita Gopinath, no relatório. O padrão de danos entre países, segundo ela, mudou, em comparação com a crise financeira de uma década atrás. Desta vez, os economistas do FMI apontam que países em desenvolvimento e emergentes irão sofrer mais economicamente do que as nações ricas. A confiabilidade das previsões, segundo o FMI, depende do sucesso da corrida pela vacinação contra covid-19 de forma a conter a propagação de novas cepas do coronavírus. O progresso na vacinação mundial maior do que o esperado pode elevar as projeções, enquanto a propagação de variantes que diminuem a eficácia de imunizantes pode derrubar a previsão de crescimento econômico. Política de vacinaçãoOntem, na abertura do encontro de primavera do fundo, que reúne representantes dos países e investidores, a diretora-geral da instituição, Kristalina Georgieva, disse que a política de vacinação é a política econômica mais importante no momento atual e cobrou a expansão de acesso da vacina contra covid-19 para garantir a imunização em nações pobres. O mesmo recado foi dado no relatório que sustenta as previsões do fundo: os países precisam trabalhar juntos para garantir a vacinação em todos os lugares do mundo. “O acesso à vacina também é profundamente injusto em países de alta renda, com 16% da população mundial tendo adquirido antecipadamente 50% das doses. Os países precisarão trabalhar juntos para resolver gargalos, aumentar a produção, garantir acesso universal, inclusive por meio do financiamento ao Covax, da qual muitos países de baixa renda dependem fortemente para as doses, e evitar controles de exportação”, escreveu Gita. Países como os Estados Unidos, que compraram mais doses de imunizantes contra covid-19 do que precisam para vacinar toda a população, têm cada vez mais sido pressionados a ajudar os que estão ficando para trás no combate à pandemia. O relatório do fundo explora não apenas as diferenças entre nações, mas também como a recessão econômica tem ampliado desigualdades sociais dentro de cada país, com trabalhadores jovens e de baixa qualificação mais afetados nas nações ricas, emergentes e pobres. Nos países em desenvolvimento, mulheres estão menos empregadas do que os homens, destaca Gita. A recomendação do FMI é que os países mantenham política econômica que contenha os danos persistentes da recessão. Sem a resposta dada por governos em todo o mundo para socorrer
‘Não sobra alternativa a não ser lockdown’, diz vice-presidente do conselho do Grupo Boticário
Vacina é a solução para a crise sanitária e econômica, diz o sócio e vice-presidente do conselho de administração do Grupo Boticário, Artur Grynbaum. Mas, enquanto a imunização não chega a todos, um lockdown pode ser a única saída, acrescenta. “Como não tivemos um acompanhamento correto e não conseguimos aprender ao longo do ano, não está sobrando outra alternativa neste momento a não ser fazer um lockdown.” Para o empresário, o lockdown é importante não só por impedir aglomerações, mas também pela mensagem que passa à população sobre a gravidade da pandemia. Ele destaca, porém, que é preciso haver uma fiscalização séria para garantir que a população não se reúna em outros locais que não estabelecimentos comerciais. “Dado que não temos as vacinas (em larga escala), o lockdown pode ser uma saída? Sim, desde que ele seja feito de forma correta pelas pessoas. Não adianta fechar os estabelecimentos, e a população se aglomerar em outros locais para se divertir.” Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista: Havia uma perspectiva de que seria mais fácil ter uma retomada neste ano, mas a segunda onda da pandemia deixou muita gente cética. O que vocês estão prevendo?Vemos um ano bastante duro para o mundo e para o Brasil. Conseguimos fazer bastante coisa em 2020 e esperávamos que 2021 fosse um pouco mais tranquilo, apesar de que a gente tinha e continua tendo a consciência de que a solução só virá quando todo mundo estiver vacinado. Com essa nova frente acelerada do vírus, muda bastante o contexto. Neste momento, estamos com 45% das nossas lojas no Brasil fechadas. A outra parte está operando com alguma restrição. Não tem como dizer que isso não tem impacto. Tem também o impacto nas pessoas. A pessoa tem de estar no humor de comprar, precisa estar com alguma esperança. Então, acho que o ano vai ser bastante difícil e vai depender muito de quanto tempo a gente permanece sem ter uma visão clara do processo de vacinação. Além da vacinação, o que pode ser feito para melhorar a situação da economia?Eu diria, em primeiro lugar, vacina; em segundo lugar, vacina; e, em terceiro lugar, vacina. Mas também gostaria de ver as reformas, que precisam andar. Seria uma mostra de que estamos todos em busca de uma mesma direção, de um país que tem estabilidade de regras, preocupação com a questão fiscal e com o desenvolvimento de um ambiente com melhores condições de negócios. Um ambiente principalmente com confiança para que se possa voltar a investir. Participei de um encontro com o Paulo Guedes. Ele disse que via vacina e reformas (como saída para a crise). Concordo com ele. A gente tem de fazer isso não só pelos efeitos das reformas, mas pelo que elas podem representar. É uma questão de alinhamento da mensagem que temos de passar para a sociedade, de quão sério estamos tomando as coisas para ter um bom caminho para o Brasil. Como vê o ritmo de vacinação e as medidas do governo para lidar com a pandemia até agora?Faltaram algumas coisas. O mais notório é que faltou uma união dos poderes federal, estaduais e municipais para fazer uma ampla frente, não só de combate, mas também desse processo de vacinação. O que tenho visto em outros países é que, por mais que haja divergências do ponto de vista político, neste momento essas divergências ficam de fora e a união se dá para resolver a questão da pandemia da melhor forma. Tivemos e continuamos tendo uma perda de tempo bastante importante. O País demorou a reagir?Infelizmente, não fomos bem no planejamento, não fizemos a aquisição das vacinas no momento correto. Agora tem uma busca desenfreada para tentar comprá-las e todos temos esperança de que isso aconteça o mais rápido possível. Mas, com isso, tem todo um atropelo. Você vê uma diferença na velocidade de aplicação das vacinas entre os Estados. Tem também confusão porque tem gente dizendo que tem de guardar a segunda dose; outros dizem que não. Falta um alinhamento baseado em um critério único respaldado pela ciência. Acha que um lockdown é necessário?O primeiro ponto é que somos a favor da preservação das vidas. Em toda nossa atuação, desde o início da pandemia até agora, o primeiro item que trazemos é saúde e segurança das pessoas que estão conosco, dos nossos parceiros, dos nossos clientes e da sociedade como um todo. Essa é a primeira preocupação. Infelizmente, como não tivemos um acompanhamento correto e não conseguimos aprender ao longo do ano, não está sobrando outra alternativa neste momento a não ser fazer um lockdown. Impedir a circulação de pessoas é algo abrupto, mas funciona muito principalmente pela mensagem que passa. Infelizmente, tem pessoas que não estão nem aí em relação a tudo isso. É alarmante. Você anda por alguns locais e o pessoal não está preocupado com aglomeração. A gente continua vendo festas clandestinas. Isso é um absurdo, um egoísmo muito grande das pessoas, que não olham o papel que têm de desempenhar frente a uma crise desse tamanho. Ou seja: é preciso frear isso.Com muita dor, tenho de olhar para o lockdown e dizer que é a mensagem forte que talvez a população entenda. Por outro lado, sinto muita pena porque várias empresas – e falo do varejo – se prepararam com todos os requisitos referentes ao código de saúde: limpeza, ordenação de fila, número de pessoas. Houve um investimento muito grande. Todos nós estávamos preparados para continuar as atividades com toda a questão da saúde muito bem assegurada. Acho que a alternativa era ter um lockdown com um respeito maior por aqueles que contribuem com os protocolos de saúde e, por outro lado, uma fiscalização mais intensa naqueles que não estão seguindo. Se eu pudesse eleger, poderíamos ter um lockdown e mais aplicação das vacinas. Isso seria o suprassumo, como alguns outros países fizeram. Israel, por exemplo, adotou também o lockdown, vacinou e agora começa o início de uma vida normal. Dado que nós não temos as vacinas, o
Renda de servidor cresce o dobro que a de trabalhador privado
Em quase uma década, entre o primeiro trimestre de 2012 e o quarto trimestre de 2020, a renda média do trabalhador do setor público avançou 20,4% entre aqueles com carteira assinada e 13,1% entre os militares e servidores estatutários (com concurso público). No período, o aumento entre empregados do setor privado com carteira de trabalho foi bem inferior, de 7,1%. Com isso, cresceu a distância entre o rendimento dos setores público e privado. Os números são de levantamento da consultoria IDados, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e consideram a renda real, ou seja, já descontados os efeitos da inflação. “A renda do setor público parte de um patamar superior no início da série histórica da pesquisa e ainda tem um crescimento maior no período entre 2012 e 2020. Com isso, aumenta a distância entre o rendimento médio do setor público e do setor privado, que já era grande”, afirma o pesquisador da Idados Bruno Ottoni. Especialistas destacam que há uma diferença histórica entre a remuneração dos setores público e privado, mas apontam que há disparidades entre os servidores, que variam especialmente entre os níveis de governo (federal, estadual e municipal) e os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Os funcionários federais são os que tendem a ter renda superior aos do setor privado, apontam, movimento que não necessariamente se repete entre os servidores estaduais e municipais. No quarto trimestre do ano passado, a renda média de militares e servidores estatutários (com concurso público) – que são a maioria no setor público, com 8,7 milhões de pessoas – era de R$ 4.482 (13,1% a mais que no início de 2012). O valor é 91,1% maior que a renda média do trabalhador com carteira assinada do setor privado, que recebia, no fim de 2020, R$ 2.345. Já entre os empregados do setor público com carteira assinada, o rendimento médio era de R$ 4.137 no fim do ano passado (salto de 20,4% ante 2012), o que significa 76% a mais que o valor do setor privado. Esse grupo do setor público é formado principalmente por cargos comissionados ou funcionários em empresas públicas e tinha 1,194 milhão de pessoas no fim de 2020. A pesquisa considera renda média, ou seja, inclui quem tem renda mais elevada e também os de renda menor, com diferentes graus de formação. Ottoni pondera que isso é observado em todas categorias. “Há vantagem explícita do setor público em termos de renda real desde o início da série, puxada por características do setor, como correção monetária e ajustes automáticos dos salários, progressão de carreira garantida e maior estabilidade. Mudanças têm ocorrido, mas essas diferenças de renda permanecem”, diz Ottoni. Coordenador executivo do Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas e especialista em administração pública, Nelson Marconi afirma que os números médios mostram diferença de rendimento entre os setores público e privado, mas que, ao se desagregar entre os tipos de vínculo e os níveis de governo, fica claro que esse diferencial está concentrado entre os estatutários do governo federal. “Realmente há um diferencial histórico dos salários entre o setor público e o privado, na média. Mas, quando se olham os dados desagregados de servidores estaduais e municipais, essa diferença de renda em relação ao setor privado não é tão grande. E mais da metade do contingente do setor público está nos municípios”, argumenta. Em seu estudo mais recente sobre o tema, “Gestão de pessoas no setor público brasileiro: o que os dados dizem?”, o Banco Mundial aponta que os reajustes salariais muito superiores à inflação foram o principal propulsor do crescimento da folha de pagamentos do setor público entre 2008 e 2018. Além disso, pondera que há uma alta dispersão salarial entre servidores, acentuando a desigualdade entre as carreiras, principalmente porque os reajustes não são iguais entre as distintas categorias. “De fato, é muito comum a comparação entre a renda do setor privado e do setor público, mas fazer uma única caracterização do setor público brasileiro não vai levar às melhores tomadas de decisão”, afirma Daniel Ortega Nieto, responsável pelo estudo. Na comparação da renda dos trabalhadores do setor público com a dos empregados das melhores empresas do setor privado, considerando as mesmas características, como tipo de ocupação e gênero, explica ele, foi possível observar que o rendimento maior aparece entre os servidores federais, mas não nos municipais. Ortega defende que, diante da perspectiva de uma parcela grande de aposentadorias de servidores nos próximos anos, há uma “janela de oportunidades” para reformas administrativas. “Não é uma questão apenas fiscal, de ter mais ou menos servidores. É preciso uma gestão adequada de recursos humanos para que se atenda às demandas da população para prover melhores serviços públicos, dando condições para que servidores que trabalham bem sejam reconhecidos e valorizados”, argumenta. VALOR ECONÔMICO
Saída de multinacionais é resultado de baixa competitividade e pandemia, dizem economistas
A saída de multinacionais do Brasil nos últimos meses é resultado do agravamento de problemas estruturais, como baixa competitividade e poucos incentivos à inovação, somados à mudanças nas cadeias de produção globais impulsionadas pela pandemia, afirmam economistas. O exemplo mais recente é a LG, que colocou sua planta em Taubaté (SP) à venda após decidir encerrar sua divisão de smartphones globalmente. O anúncio se soma ao da da Sony, que anunciou o fechamento de sua unidade em Manaus (AM), e da Ford, que decidiu encerrar todas as atividades fabris no Brasil ainda neste ano. Entre os problemas conhecidos, estão a falta de competitividade da economia brasileira e de incentivos à inovação, fator-chave em outros países para o desenvolvimento de novas https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs, avalia Rafael Cagnin, economista do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial). “As empresas que deixam o país têm uma característica em comum: de alguma forma, dependem de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg”, diz o economista. Agravam esse cenário a recessão que atingiu o Brasil em 2014 —da qual o país não se recuperou totalmente— e a pandemia de Covid-19. “A pandemia desordenou a cadeia produtiva e as empresas sofreram com o impacto negativo na logística mundial”, diz Cagnin. Há também frustração com a demora no avanço de reformas defendidas pelo setor privado, como a tributária —promessa do governo Jair Bolsonaro (sem partido). “O governo não tem uma diretriz política, muito menos econômica. Tem só o discurso reformista, que não é suficiente para sustentar a permanência dessas empresas no país”, diz Nelson Marconi, coordenador do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da FGV (Fundação Getulio Vargas). Segundo Marconi, o governo não só não tem entregue as reformas prometidas, como vem adotando medidas que afugentam multinacionais, como cortes em alíquotas de importação. Em março, por exemplo, o Ministério da Economia anunciou redução de 10% do imposto de importação sobre produtos de informática, telecomunicações e bens de capital (máquinas e equipamentos). “Isso cenário já vem de muito tempo. O governo não favorece a produção local e estimula a importação, e não a exportação”, diz. “A abertura [comercial], desde os anos 1990, sempre foi voltada para importação, sem ter olho na exportação.” VEJA AS MULTINACIONAIS QUE DEIXARAM O BRASIL OU REDUZIRAM SUA OPERAÇÃO NO PAÍS:Sony Brasil – A empresa de eletrônicos japonesa vendeu sua unidade de Manaus para Mondial, e encerrou a produção em março Mercedes-Benz – Em dezembro, a empresa decidiu parar a produção de carros em Iracemápolis (SP) Ford – Em janeiro, a montadora norte-americana anunciou o fim das unidades brasileiras até o fim do ano Lime – A norte-americana de aluguel de patinetes encerrou operação no país em janeiro de 2020 Kiabi – A marca francesa de roupas do mesmo grupo de Decatlhon e da Leroy Merlin encerrou operação em janeiro de 2020 FOLHA DE S. PAULO
Fim de celulares LG coloca em risco 830 empregos no Brasil
O fechamento da fábrica de celulares da LG no Brasil colocará 830 empregos diretos em risco na região do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. Além da unidade de Taubaté, onde 400 pessoas trabalham na divisão de smartphones, outras três fábricas na região serão afetadas pela decisão da empresa sul-coreana de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg. Blue Tech e 3C, em Caçapava, e Sun Tech, em São José dos Campos, têm, juntas, cerca de 430 postos de trabalho, a maioria deles ocupados por mulheres. Essas três fábricas, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José, não têm outras operações. O maquinário e toda a produção são voltados somente para atender a LG. “As empresas ainda não foram informadas oficialmente, mas se não vai mais fabricar celular, elas vão fechar. O maquinário só serve para a LG”, diz o presidente do sindicato, Weller Gonçalves. A reportagem não conseguiu contato com as empresas terceirizadas. A LG Electronics anunciou nesta segunda (5) a decisão de encerrar seus negócios em telefonia móvel em todo o mundo, decisão aprovada pelo conselho de diretores. A empresa prevê, em comunicado, que o desligamento das unidades de produção de smartphones esteja concluído até 31 de julho. “Detalhes relacionados aos empregos serão determinados em nível regional”, afirma a empresa em comunicado. Na terça (6), o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté terá a primeira de uma rodada de reuniões com a LG para discutir o encerramento da produção. Até o fim da semana, serão quatro encontros. “Cada divisão vai ter um plano específico de fechamento. Vamos ter reuniões terça, quarta, quinta e sexta e queremos discutir uma indenização social para os trabalhadores”, diz Cláudio Batista, presidente do sindicato. A LG do Brasil afirma, em nota, que negocia uma compensação adicional ao trabalhadores da fábrica, além dos direitos previstos em lei. Diz também que não estão descartadas outras possibilidades, “tais como realocação, transferência ou rescisão”. Em Taubaté, a LG chegou a produzir 600 mil celulares por mês, segundo o sindicato. Atualmente, estava em cerca de 250 mil aparelhos mensais. Nessa planta, os aparelhos são finalizados, inspecionados e embalados. Além dos smartphones, a unidade de Taubaté produz monitores, tem um call center, assistência técnica e o setor administrativo. Nessas divisões trabalham cerca de 600 pessoas. As trabalhadoras das linhas terceirizadas –cerca de 90% são mulheres, segundo o sindicato– fazem parte da montagem dos aparelhos, em uma etapa anterior à que passa pela unidade fabril de Taubaté. O sindicato de São José terá reuniões com as empresas contratadas a partir desta terça. “Queremos garantir para essas trabalhadoras os mesmo direitos que serão pagos aos da LG”, afirma Weller Gonçalves. O anúncio do encerramento não pegou os trabalhadores de surpresa. Há cerca de dez dias, as quatro fábricas do Vale do Paraíba estavam em estado de greve, um tipo de aviso para pressionar alguma negociação. Os sindicatos cobravam das chefias alguma resposta sobre a possibilidade de as unidades serem desativadas. A imprensa sul-coreana vinha registrando desde o início deste ano as tentativas da LG de vender suas fábricas de smartphones para o Vingroup, um conglomerado vietnamita de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg. A intenção era vender as fábricas no Brasil e no Vietnã, mas as negociações não andaram. Procurada, a LG no Brasil ainda não sabe dizer como ficarão os serviços de assistência técnica e pós-venda. Em nota, afirma que o negócio de celulares vinha registrando perdas operacionais desde o segundo trimestre de 2015. O prejuízo até dezembro de 2020 estaria em US$ 4,1 bilhões (cerca de R$ 23,1 bilhões). A sul-coreana também tem, no Brasil, uma unidade em Manaus, onde produz televisores. O Procon-SP notificou a empresa quanto ao anúncio de fechamento. O órgão de defesa do consumidor também quer a relação de smartphones vendidos no Brasil, a vida útil estimada de cada aparelho, os planos de atendimentos e a oferta de componentes para reposição. No comunicado em que anuncia a decisão de encerrar a operação com smartphones, a LG diz que continuará fornecendo suporte e atualizações aos consumidores que possuem celulares. Esse atendimento será mantido por um período que vai variar de acordo com a região. “A decisão estratégica da LG de sair do incrivelmente competitivo setor de telefonia móvel darão condições de a companhia concentrar recursos no crescimento de áreas como componentes para veículos elétricos, dispositivos de conexão, casas inteligentes, robótica, inteligência artificial e soluções para negócios, além de plataformas e serviços”, diz, em comunicado. O anúncio da LG é mais um revés para a região do Vale do Paraíba. Com a decisão da Ford de deixar o Brasil, anunciada em janeiro, Taubaté perderá em breve 830 empregos diretos e cerca de 600 indiretos. As demissões na montadora norte-americana ainda estão em fase de negociação. No ano passado, a Embraer cortou 2.500 empregos em São José dos Campos e Araraquara. As demissões estão sendo discutidas na Justiça do Trabalho, por meio de uma ação dos sindicatos das duas cidades, na qual pedem a reintegração dos dispensados. FOLHA DE S. PAULO
Gigantes do varejo pedem pressa do governo para liberar corte de salário e jornada
Os gigantes do varejo no país acham que o governo Bolsonaro está demorando demais para entregar a reedição do programa de suspensão de contrato de trabalho e redução de salário. O IDV, associação de redes como Riachuelo, Centauro, Habib’s e outras dezenas, voltou a se reunir nesta segunda (5) para costurar uma nova mensagem pedindo pressa ao Ministério da Economia. Marcelo Silva, presidente do IDV, diz que a maioria está segurando cortes enquanto espera a medida. Na reunião do IDV no mês passado, o setor já tinha saído com a conclusão de que pode vir uma onda de demissões em massa se o governo demorar para retomar o programa. “Os estados fecharam as atividades, e os empregados foram para casa. As empresas ficam sem receitas, mas com custos. Em 2020, essa medida foi importantíssima para segurar o emprego”, diz Silva. FOLHA DE S. PAULO
Impasse no Orçamento atrasa 13º de aposentados e programa de corte de jornada e salário
Ainda sem solução para sancionar o Orçamento de 2021, o governo Jair Bolsonaro atrasa o lançamento de medidas de combate à crise da Covid-19 que já haviam sido anunciadas. A antecipação do 13º dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a renovação do programa de corte de jornada e de salários, além da nova rodada do Pronampe (programa de apoio a micro e pequenas empresas), eram esperadas para março ou até o feriado de Páscoa. Mas foram adiadas. Há um “apagão de canetas” no Ministério da Economia diante do receio de técnicos de assinarem atos que podem ser considerados ilegais futuramente. A ideia, em discussão pelo governo desde o fim do ano passado, é adotar um pacote de medidas com baixo impacto no Orçamento para suavizar o efeito da pandemia na atividade econômica neste ano. Uma delas é a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, pois o dinheiro já estaria nas contas do governo e seria apenas liberado antes do programado. No entanto, sem o Orçamento de 2021 em pleno funcionamento (e sancionado), a dúvida é se será possível antecipar o calendário e o pagamento de recursos que ainda dependem de demais etapas. Procurado, o Ministério da Economia não quis comentar sobre o assunto. Em videoconferência da XP Investimentos nesta segunda-feira (5), o ministro Paulo Guedes (Economia) listou entraves técnicos e políticos como motivadores do atraso no lançamento de programas. Um dos exemplos é o BEm (Benefício Emergencial), uma complementação paga pelo governo a trabalhadores com jornadas e salários cortados ou contrato suspenso. De acordo com o ministro, a pasta chegou a elaborar uma versão do programa que teria custo zero para o Orçamento. Os modelos avaliados pelos técnicos previam uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), com redução de gastos com seguro-desemprego. Sem mencionar nomes, ele afirmou que a política não aceitou o modelo. Segundo relatos de membros do governo, o enxugamento do programa de seguro-desemprego em um momento de crise econômica foi barrado por Bolsonaro. Agora, Guedes afirma que o BEm será financiado por créditos extraordinários. Esses recursos são liberados em situação de urgência e não são contabilizados no teto de gastos. Essa regra limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. O custo, segundo o ministro, será de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões. Na última semana, técnicos do Ministério da Economia afirmaram que o programa custaria cerca de R$ 10 bilhões. No caso do Pronampe, que libera crédito emergencial e de baixo custo a pequenas empresas, o entrave seria técnico. Segundo o ministro, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, promulgada em março, chegou a prever uma liberação de verba para o programa durante a tramitação. Porém, o trecho teria sido removido do texto. Ações desse tipo poderiam ser facilmente implementadas se o governo tivesse optado por decretar calamidade neste ano. A equipe econômica, porém, é contra a ideia por considerar que a medida provocaria mais uma alta descontrolada das despesas públicas. “Apertar hoje o botão de calamidade, você seguraria os salários [de servidores], que já estão travados até dezembro. Seria apenas uma licença para gastar um cheque em branco. Em vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contrário”, disse Guedes. Na live, Guedes negou que haja briga nas negociações sobre o Orçamento, mas mencionou problemas de coordenação. “A informação de verdade é que não há um desentendimento, uma briga ou uma guerra. Disseram que tinha uma guerra do presidente da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] com o ministro da Economia, ou guerra contra o Senado. Não é esse o clima. É muito mais o problema de coordenação da elaboração desse Orçamento”, afirmou. O ministro não especificou o responsável pelo problema de coordenação. Ele, porém, afirmou que o texto do Orçamento passou por muitas etapas, com avaliação do relator, pedidos de ministros e parlamentares, além de negociação com os presidentes da Câmara e do Senado. No fim de março, Bolsonaro transferiu o então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela coordenação política do Planalto, para o comando da Casa Civil. No lugar, foi nomeada a deputada Flávia Arruda (PL-DF), em um gesto ao Congresso. Segundo Guedes, ainda não está definido o acordo para solucionar o problema no Orçamento. O ministro disse que a tratativa agora prevê um corte de R$ 13 bilhões em emendas. O valor, antecipado pela Folha, ainda é considerado insuficiente pela equipe econômica. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu o Legislativo nesta segunda. Ele afirmou que o governo também contribuiu para eventuais falhas no Orçamento. Em conferência com investidores organizada pelo banco Itaú, o senador disse que o Congresso está disposto a corrigir possíveis erros. Ele ressaltou que o governo não pode afirmar que foi surpreendido pelo texto final, com o acréscimo das emendas, uma vez que acompanhou toda a tramitação. O Congresso concluiu a votação do Orçamento de 2021 no dia 25 de março. Houve um atraso de cerca de três meses. Um dia depois da aprovação, Guedes e técnicos emitiram um alerta ao Palácio do Planalto: o Orçamento aprovado é inexequível. O motivo é o excesso de emendas parlamentares —mecanismo pelo qual deputados e senadores podem destinar dinheiro para obras e projetos na base eleitoral. Essas emendas foram turbinadas e, em troca, o Congresso cortou a verba para despesas obrigatórias, como aposentadorias e seguro-desemprego. Na disputa pelo controle de parte do Orçamento, o Congresso aprovou um Orçamento com R$ 2 bilhões em emendas “sem carimbo”. São recursos a serem transferidos diretamente para estados e municípios, sem a necessidade de convênio. Esses repasses podem envolver transferências para governos estaduais e prefeituras mesmo quando não há destinação específica. O mecanismo já era válido nos últimos anos para as chamadas emendas individuais, aquelas que cada congressista tem direito. No entanto, eles incluíram na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que dá as bases para elaboração do Orçamento, um artigo ampliando esse instrumento também para as emendas de bancada