Em meio à crise, reformas ganham ritmo no Congresso
“Ser pessimista é pop no Brasil”, li num ótimo artigo tempos atrás. No Brasil de hoje há boas razões para isso. Chegamos a um ponto agudo da pandemia, um misto de raiva e tristeza toma conta das pessoas e tudo faz apenas atiçar a guerra política. Ocorre que no Congresso as coisas estão avançando. Havia dúvidas de que os novos comandos das duas Casas iriam fazer as coisas andarem. Aqui mesmo escrevi um artigo perguntado se “o novo arranjo governista produzirá resultados e fará avançar a agenda de reformas”. E sugeri que havia uma janela de oportunidade aberta nessa direção. Muita gente achou que não daria nada. Que o plano secreto de Arthur Lira era fazer avançar a “pauta de costumes”. Há quem sempre sabe de tudo, não é mesmo? De minha parte, não sei. Correto, me parece, é observar o que está acontecendo do modo mais realista possível e a partir daí formar uma opinião. E o fato é que algumas coisas, em especial no Congresso, estão avançando. A primeira delas foi a autonomia do Banco Central. O assunto era discutido desde quase sempre e apenas a inércia brasileira nos impedia de avançar. O projeto aprovado foi o ideal? Evidente que não. Há o tema do duplo mandato, dividindo opiniões, e é natural que as coisas sejam assim em uma democracia. O mesmo se pode dizer da PEC emergencial. É evidente que o projeto foi desidratado, que o texto original continha instrumentos muito mais duros de ajuste, como a eliminação dos mínimos constitucionais da saúde e educação, tema controverso, e a possibilidade de redução de jornada e vencimentos dos servidores, em situação de risco fiscal. Mas o fato é que há avanços. O primeiro deles foi fixar um limite para o auxílio emergencial. Óbvia combinação de urgência social e zelo fiscal. O outro é a previsão de redução das desonerações fiscais. Foi um erro blindar setores de antemão, como a Zona franca de Manaus e o Simples, mas é evidente que o país precisa enfrentar o tema e agora tem um mandato na Constituição para fazer isso. Com uma maioria consistente, a Câmara aprovou na íntegra a nova lei do gás, que na prática abre o mercado, quebra o monopólio da Petrobras sobre o setor e reforça o papel regulador da ANP, com regras bastante claras de independência, e logo competição, entre empresas nos diversos elos da cadeia do gás. A reforma administrativa deu um passo adiante com o envio do projeto à CCJ da Câmara e a perspectiva de se ter o relatório do deputado Darci de Matos ainda neste mês. E o governo tomou a decisão arriscada de enviar ao Congresso a privatização da Eletrobras via MP, além de incluir o tema no PPI. E tudo leva a crer que a medida será convertida em lei e que o processo andará, logo adiante. E finalmente veio nesta quarta-feira a conclusão da votação do novo marco regulatório do saneamento básico, mantendo o veto presidencial à renovação dos contratos dos governos estaduais e empresas estatais, ainda na regra antiga. Em um país em que metade da população ainda não tem esgoto tratado, trata-se de uma aprovação, é bom dizer, que já vem tarde. Esta análise não tem a ver com “gostar ou não gostar” do governo. Para quem a paixão e ódio político são as únicas variáveis que importam, nenhuma análise no fundo é possível. Goste-se ou não, há sinais de que o arranjo de “corresponsabilidade” volta a produzir resultados e o Congresso retomou um ritmo reformista que não se via por lá há bom tempo. Se alguém acha que tudo é feito “apesar” do presidente, como me vociferou um interlocutor, ainda nesta semana, ou que “é apenas para agradar ao mercado”, como li de muita gente, não faz a menor diferença. O cansativo bate-boca que anima o mundo do entretenimento político é apenas um lado melancólico da democracia. O fato é que temos uma pandemia no pico para lidar e uma agenda de reformas que precisa andar no Congresso. E essas coisas terão de ser feitas simultaneamente. À base de soluções imperfeitas, como é do mundo da política, e debaixo de pedras. É o único jeito de fazer, afinal de contas. FOLHA DE S. PAULO
Congresso restabelece benefícios para empresas em recuperação
O Congresso Nacional derrubou ontem 12 dos 14 vetos feitos à nova Lei de Falências (nº 14.112, de 2020), o que devolve ao texto benefícios fiscais e outras vantagens que possibilitam a atração de recursos para as empresas em recuperação judicial. Para especialistas, traz de volta o equilíbrio que foi negociado com o Ministério da Economia para conceder o superpoder ao Fisco – de pedir falência. Agora, os investidores que adquirirem bens de empresas em recuperação judicial não terão qualquer responsabilidade sobre as obrigações do devedor, seja de natureza ambiental, regulatória, administrativa, penal, anticorrupção, tributária ou trabalhista. Ou seja, volta a vigorar o parágrafo único do artigo 60 e o parágrafo 3º do artigo 66. Juliana Bumachar, presidente da Comissão de Recuperação Judicial da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, afirma que, sem dúvida nenhuma, esse é um dos pontos mais importantes. Ela atuou em conjunto com diversas entidades integrantes do Grupo Permanente de Aperfeiçoamento do Direito de Insolvência (GPAI) para a derrubada dos vetos. “Muitos investidores estavam inseguros com esse veto porque a jurisprudência do STJ [Superior Tribunal de Justiça] já caminhava nesse sentido nas áreas tributária e trabalhista. Com o veto, poderíamos até retroceder” diz. Para ela, a manutenção desses dispositivos indica um caminho efetivo para a recuperação judicial. “É a possibilidade de ter dinheiro novo entrando na recuperação, além de dar segurança jurídica para a sucessão.” A volta desse artigo, segundo Luiz Fernando Valente de Paiva, presidente da Turnaround Management Association (TMA) e sócio do Pinheiro Neto Advogados, é fundamental para atrair novos investidores. “Empresas envolvidas na Lava-Jato em recuperação judicial, por exemplo, tem investidores interessados em adquirir bens, mas que tinham insegurança das multas que poderiam ser impostas. Esse artigo resolve de vez a questão”, afirma. Ele acrescenta que a medida traz um efeito positivo não só para a economia porque preserva o processo produtivo como para o investidor, que passa a ter mais segurança. As empresas em recuperação judicial também terão benefícios fiscais. Sobre valor perdoado de dívida não haverá pagamento de PIS e Cofins e passou-se a permitir o uso de prejuízo fiscal para pagar o Imposto de Renda (IR) e a CSLL. Até então, as empresas só poderiam utilizar prejuízo fiscal para pagar até 30% do valor do débito. As vantagens estão no artigo 50-A. Um outro artigo, o 6-B, também permite o uso de prejuízo fiscal – sem qualquer limitação de valores – para pagar a tributação que incide sobre os ganhos que as empresas em recuperação têm com a venda de bens e direitos. Para Juliana Bumachar, esses vetos da presidência geraram um contrassenso absoluto porque esses benefícios tinham sido negociados com o Ministério da Economia, em contrapartida com a possibilidade de participação do Fisco na recuperação judicial. “A balança tinha ficado muito desfavorável para as empresas. Agora com a derrubada dos vetos volta a ter equilíbrio”, diz. O advogado Ricardo Siqueira, sócio do escritório RSSA Advogados, afirma que a derrubada dos vetos presidenciais trouxe um equilíbrio nessa relação. “O Fisco passou a ter mais protagonismo com a nova lei, mas, por outro lado, tinham que ser mantidos os benefícios fiscais”, diz. As cooperativas de saúde voltam também a poder entrar com pedido de recuperação judicial, segundo o parágrafo 13 do artigo 6º. O que deve gerar uma demanda ao Judiciário, segundo Ricardo Siqueira. O texto também prevê que as obrigações entre cooperativas não entram na recuperação judicial. Apenas dois vetos foram mantidos. Um trata da suspensão das execuções trabalhistas contra responsável, subsidiário ou solidário até a homologação do plano, o que para advogados facilitaria a vida das empresas, mas prejudicaria os trabalhadores. Estava previsto no parágrafo 10 do artigo 6º. Esse veto, afirma Ricardo Siqueira, já era esperado, uma vez que se trata de crédito alimentar e assim ficou mantido o entendimento original da lei. O último veto tratou da competência do Ministério da Agricultura para decidir quais seriam os casos de força maior para que sejam incluídos na recuperação judicial créditos vinculados à Cédula de Produto Rural (CPR). Com as mudanças na legislação, o Fisco ganhou um superpoder. Poderá pedir a falência da empresa em recuperação judicial caso haja descumprimento de parcelamento fiscal ou acordo. A medida também valerá para casos de esvaziamento patrimonial – estratégia adotada para se evitar ou postergar o pagamento de dívida tributária. O superpoder dado vale para as esferas federal, estadual e municipal. VALOR ECONÔMICO
Com piora da covid, cidades vetam aluguel de sítio, proibem bebida e têm lockdown
Além de seguirem as determinações da “fase emergencial” impostas pela gestão João Doria (PSDB), municípios de São Paulo têm adotado medidas adicionais para tentar reduzir o agravamento rápido da pandemia da covid-19. As restrições incluem veto a aluguel de chácaras, suspensão da venda de bebida alcoólica e a proibição de grupos de mais de três pessoas. Em alguns casos, gestores recorrem até ao lockdown. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, cerca de 30 prefeituras decidiram adotar restrições mais rígidas do que o Estado. “Quando aquela localidade verifica a intensidade da pandemia e a necessidade de agir para poder intensificar essas ações. E estamos apoiando essas maiores restrições”, afirmou, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, 17. A lista inclui São José do Rio Preto, Orindiúva, Bady Bassitt, Guapiaçu, Monte Aprazível, Cedral, Ibirá, Tanabi, Nova Granada, Palestina, Onda Verde, Ribeirão Preto, Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Jaboticabal, Orlândia, Batatais, Sertãozinho, Campinas, Santos, Pauliceia, Araraquara, Pirassununga, Boracéia, Lins, Itapeva, Buri e Capão Bonito. Há, ainda, outros municípios como Itararé, Tupã e Araçatuba, dentre outros, que não foram incluídos. Para essas prefeituras, um dos principais exemplos são os resultados positivos obtidos por Araraquara, que reduziu em 53% a média móvel de novos casos em pouco menos de um mês após instituir lockdown. “A gente viu o que aconteceu lá, que teve redução considerável. A gente espera colher daqui uns dias uma redução no número de óbitos”, comenta José Henrique Frascá Junior, secretário de Negócios Jurídicos de Monte Alto. O município adotou medidas mais restritivas nesta quarta em conjunto com Ribeirão Preto e outros vizinhos, como Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Jaboticabal, Monte Alto, Orlândia, Rifaina, Santa Cruz da Esperança, São Simão e Sertãozinho. “As medidas regionais ajudam a conter o fluxo de pessoas. Às vezes, a pessoa pensa: ‘não posso aqui, mas vou em outra cidade.’ A ação conjunta faz mais sentido.” Em Monte Alto, a ocupação de leitos de terapia intensiva é superior a 100%, enquanto é de 93,8% em Ribeirão. “Nossa região aqui está com problema de superlotação das UTIs. A gente chegou a ter pacientes na fila de espera”, diz o secretário. Com recorde na média móvel de mortes pelo vírus, 67 cidades paulistas já não têm mais vagas de UTI, recurso não disponível em grande parte dos municípios paulistas. Entre as novas restrições, válidas até domingo, 21, estão a suspensão de atividades comerciais, bancárias e industriais, o transporte coletivo de passageiros e grande parte dos serviços públicos. Já supermercados, açougues, padarias, comércios de insumos médicos e assemelhados podem funcionar apenas por delivery. Em Tupã, a venda de bebidas foi suspensa nos próximos dois fins de semana, assim como o funcionamento da maioria dos estabelecimentos comerciais considerados essenciais, exceto postos de combustíveis e farmácias. A 75 quilômetros de Marília, com 65 mil habitantes e 100% de ocupação na UTI, o município também vetou a presença de menores de 12 anos em espaços comerciais e de serviços. “Quando a UTI atinge 100%, a gente precisa ter realmente algumas medidas mais restritivas, mas que funcionem. A gente vê que, nos finais de semana, o povo não tem respeitado”, explica o prefeito, Caio Aoqui (PSD). “As pessoas estão comprando bebidas e se reunindo em chácaras, casas de amigos. Os mais jovens não se planejam, compram na hora. Agora, só vai ter bebida no supermercado até sexta-feira, às 20 horas, e, depois, vai poder comprar só depois das 5 horas de segunda.” Já em Araçatuba, que está com mais de 100% de ocupação em UTI, foi instituído o fechamento de praças e ocupação mais restritiva para os estabelecimentos essenciais, que podem receber um cliente a cada 20 metros quadrados de área interna. Outra determinação é que supermercados, mercados, mercearias, açougues, quitandas e afins encerrem o atendimento presencial até as 20 horas, restringindo o restante da noite e da madrugada ao serviço de entrega. “Sei o quanto é difícil tirar a oportunidade de trabalho das pessoas, mas não podemos ignorar que só temos uma vida”, justificou o prefeito, Dilador Borges (PSDB). Ele também determinou que um estabelecimento só poderá ser considerado essencial se ao menos 70% da área de venda tenha produtos dessa categoria, como alimentos, artigos de higiene pessoal e assemelhados. “Percebemos que várias empresas vinham tentando driblar a fiscalização, trocando Cnae (classificação Nacional de Atividades Econômicas), colocando alguns itens de primeira necessidade.” Além disso, o prefeito conta ter firmado parceria com a Polícia Militar para fazer uma força-tarefa em condomínios fechados ao longo do Rio Tietê. “Têm acontecido muitas festas nesses locais. Então, no sábado e no domingo, o Águia (helicóptero) vai sobrevoar (para identificar aglomerações) e vamos estar com uma equipe debaixo, com vigilância, guarda municipal, polícia”, explicou. “A luta continua. A gente está muito apreensivo com tudo isso que está acontecendo.” Outra medida tomada por prefeituras foi a proibição do aluguel de imóveis a terceiros. Em Socorro, município com 100% de ocupação dos leitos, por exemplo, ele está vetado para chácaras, sítios e assemelhados para a realização de eventos com aglomeração. Medida semelhante foi determinada em Ibitinga, que está com ocupação superior a 100%, em que está suspensa a permissão para locação de áreas de lazer e ranchos. Fechar praça e vetar reuniões de mais de 3 pessoas também são estratégiasEm Franco da Rocha, na Grande São Paulo, uma praça que teve registros de aglomerações foi fechada. Além disso, os estabelecimentos comerciais essenciais, exceto postos de combustíveis e farmácia, deverão permanecer fechados entre as 20 e as 5 horas. O fechamento de acesso a praças também foi determinado em Itararé, na divisa com o Paraná. Com 50 mil habitantes e com fila de espera por leitos de UTI, o município classificou, ainda, como aglomeração qualquer agrupamento de mais de três pessoas, proibindo que ocorra tanto nas vias públicas quanto em locais privados. A venda de bebidas alcoólicas após as 17 horas está suspensa, inclusive por delivery. Na avaliação do secretário municipal de Saúde, Marcus Vinicius Gonçalves, as medidas estão sendo efetivas, tanto que Itararé chegou ao 4º lugar no ranking de
Supermercado muda horário de funcionário para desafogar transporte público
Os supermercados da região metropolitana de São Paulo começaram a escalonar os horários dos funcionários para diminuir o fluxo de pessoas no transporte público. Segundo a Apas (Associação dos Supermercados de São Paulo), que orientou a mudança a partir da demanda do governo do estado, 56% dos funcionários, que vão para o trabalho de transporte público no horário de pico, serão diluídos entre 5h e 9h da manhã. Na rotina normal, todos chegavam entre 7h e 9h. Profissionais de açougue, limpeza, padaria e segurança devem entrar antes das 7h. Os caixas, repositores e primeira equipe de atendimento começam a trabalhar entre 7h e 8h. Em seguida, chegam os trabalhadores com funções administrativas. Os outros 44% já são escalados em turnos alternativos. Os supermercados envolvidos somam quase 300 mil funcionários. FOLHA DE S. PAULO
Gestores não acham candidatos com perfil para novas vagas
Mais da metade (58%) dos líderes de recursos humanos do Brasil enfrentam escassez de talentos para preencher vagas disponíveis. É o que revela um novo estudo da multinacional de soluções de RH Randstad. Para efeitos de comparação, em escala global, essa parcela cai para 40%. “Há falta de currículos para preencher posições que exigem novas habilidades em tempos de pandemia”, explica Diogo Forghieri, diretor da unidade de negócios para atração de talentos da Randstad no Brasil. A pesquisa “Talent Trends Report 2021” ouviu 850 diretores e gestores de pessoal em 17 países sobre as principais tendências de captação profissional no ano, quando mais organizações deverão começar planos de recuperação em resposta à pandemia. O levantamento mostra que 42% das chefias de RH no Brasil alegam falta de profissionais qualificados na área de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg da informação, uma das mais requisitadas entre as empresas, enquanto 9% não conseguem encontrar candidatos para os departamentos de recursos humanos. No resto do mundo, os índices são de 40% e 28%, respectivamente – mostrando uma escalada na ausência de opções para posições no RH. Na opinião de Forghieri, para escapar dessa situação no Brasil, os líderes estão investindo em ferramentas de identificação de talentos, como o assessment, além de programas de qualificação e de retenção de funcionários. Pelo menos 36% das empresas recorrem à análise de perfis para entender melhor os recursos que têm “dentro de casa”. Para 96% dos diretores brasileiros, a classificação de currículos internos é fundamental na busca e retenção da mão de obra, e um em cada três executivos de RH afirma que começou a investir no método na pandemia – no mundo, essa participação cai para um em cada cinco gestores. A partir dessa avaliação, é possível levantar informações que vão contribuir para a aquisição de outros profissionais, diz o consultor. Sobre ações de qualificação, 92% dos dirigentes no exterior afirmam que as empresas devem ser responsáveis pela capacitação dos funcionários, mas a maioria também acredita que o governo (68%) e as universidades (65%) podem fazer mais. No Brasil, os números são maiores: 100% dos diretores acreditam que as companhias e iniciativas públicas deveriam ter essa tarefa, e 89% deles apontam as instituições de ensino. Oferecer formatos flexíveis de trabalho também pode contribuir para não perder funcionários para a concorrência. A pesquisa com líderes globais mostra que 70% reconhecem que a equipe é tão ou mais produtiva trabalhando em casa, enquanto, no Brasil, esse grupo representa 53%. Quando questionados se veem os arranjos maleáveis de trabalho como importantes para atrair candidatos, a maioria responde positivamente nos dois cenários – 64% dos entrevistados no exterior e 84% dos brasileiros. O relatório indica que empregados mais experientes ficaram mais valorizados na pandemia. Setenta e três por cento dos respondentes internacionais acreditam que currículos com anos de janela são mais valiosos em um ambiente pós-surto, média percebida também no Brasil, onde 70% disseram o mesmo. Por tudo isso, o papel da área de RH nas empresas está mudando completamente, diz Forghieri. “Para entregar melhores resultados em tempos de pandemia, as chefias desse setor estão entre as mais demandadas nas organizações.” VALOR ECONÔMICO
O recorde do Caged em meio à crise sanitária (Editorial)
Em pleno recrudescimento da pandemia de covid-19, que vem provocando número recorde de mortes por dia, a notícia de que janeiro deste ano registrou a maior abertura de postos de trabalho com carteira assinada para o mês nos últimos 30 anos é alvissareira. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostram que, no primeiro mês de 2021, foram abertas liquidamente 260.353 vagas no mercado de trabalho formal. É o maior número para janeiro desde 1992, quando essas estatísticas passaram a ser compiladas. No fim de janeiro, estavam registrados no País 39,62 milhões de empregados, um número maior do que o de janeiro (39,37 milhões) e de fevereiro do ano passado (39,59 milhões). Pelo menos em número de empregos com carteira assinada o impacto mais forte da pandemia no mercado de trabalho foi superado. A renda média, porém, diminuiu. Era de R$ 1.831,89 em janeiro de 2020; um ano depois, passou para R$ 1.760,14. É uma queda real de 3,9%. O movimento de contratações foi disseminado. Todos os setores aumentaram o número de empregados. Desempenho particularmente notável foi o da indústria, com a abertura líquida de 90.431 postos de trabalho formais. O setor de serviços, com 83.686 novas vagas, ficou na posição seguinte. A construção civil abriu 43.498 postos e a agropecuária, 32.986. O comércio contratou 9.848 pessoas. Em parte, os bons resultados do Caged são reflexo da efetividade do Programa de Manutenção do Emprego e Renda (BEM), por meio do qual as empresas puderam suspender contratos ou reduzir jornada e salários, o que fez cair o número de demissões no período mais difícil durante a pandemia. Além de destacar os efeitos do BEM, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os dados do Caged se alinham a outros que mostram que “a economia brasileira está de novo decolando”. Seria ótimo se os dados futuros confirmassem a avaliação do ministro. A despeito das boas notícias trazidas pelo Caged, talvez a situação recomende avaliação cautelosa. Ao mesmo tempo que a pandemia se mostra revigorada e a campanha de vacinação ainda derrapa, surgem sinais de perda de dinamismo da economia. O ESTADO DE S. PAULO
Mercado vê PIB crescendo 3,2% em 2021, mas deve ficar perto de zero
Esse forte contraste se explica por que, ao olhar para o produto interno bruto (PIB) de 2021, o mercado está muito influenciado pela taxa a ser anunciada pelo IBGE no início de 2022, prevista como muito alta pelo andar recente da economia, e muito mais impactada pela forte queda da economia em 2020 do que pelo desempenho da economia em 2021. Essa previsão de 3,2% acompanha procedimentos estatísticos adotados pelo IBGE ao medir as variações do PIB, conforme explicarei em seguida, pedindo ao leitor desculpas por recorrer a algumas tecnicalidades que tentarei minimizar. Recorde-se que o PIB teve em 2020 um movimento na forma de um V incompleto na sua haste direita, caindo fortemente com a pandemia da covid-19 a partir de meados de março e até o segundo trimestre. Depois o PIB passou a crescer, mas sem superar a queda anterior, levando a uma redução de 4,1% no ano. Como o IBGE chegou a esse valor? É como se calculasse a variação média trimestral do PIB ao longo de um ano, por meio de um índice, e a comparasse com a do ano anterior. Resolvi conferir essa taxa de 4,1% com base no último relatório do PIB trimestral do IBGE, divulgado em 3 de março e, nele, a Série Encadeada do Índice de Volume Trimestral (Média de 1995=100). Tomei as médias dos quatro índices trimestrais de 2020 e 2019 e, dividindo a primeira média pela segunda, o resultado levou a essa queda de 4,1% em 2020. Noutro exercício, tomei o valor do mesmo índice no último trimestre de 2020 e, supondo para o PIB um crescimento nulo em 2021, esse valor seria o mesmo nos quatro trimestres. E dividindo-o pela média de 2020 encontrei qual seria a taxa de crescimento da economia em 2021, se medida pelo IBGE com essas informações, chegando à taxa de 3,8%. Ou seja, com crescimento zero do PIB, o resultado do IBGE em 2021 seria esse. O Boletim Focus, do Banco Central (BC), divulgado no último dia 15, que mostra as expectativas dos analistas do mercado com relação a vários indicadores, prevê que esse crescimento será de 3,2%, e abaixo do valor a que cheguei, sugerindo que, além de não crescer, o PIB teria uma pequena queda em 2021 na previsão desses analistas. Ambas as previsões são altas porque em 2020 o valor do PIB caiu bastante, fazendo com que a taxa do PIB de 2021 a ser calculada IBGE tenha um viés de alta independentemente do que acontecer neste ano. Esse viés é chamado de carry over na literatura internacional sobre o assunto, um carregamento transferido de um espaço para outro ou, no tempo, de um para outro período, como no caso sob exame. Alguém errou nessa história? Não, é uma questão de critério. O IBGE trabalha com essa média trimestral dentro de um ano relativamente à do anterior; outro seria calcular a variação do PIB comparando o valor alcançado em dezembro de 2021 com o verificado de dezembro de 2020. E mais um critério foi o procedimento que adotei acima, de zerar o crescimento em 2021, baseado em outras avaliações que economistas fazem da economia neste ano, independentemente do que aconteceu no ano passado. Entendo que o IBGE está correto, pois é melhor trabalhar com as médias dentro de cada ano comparado. A distorção do carregamento de 2020 para 2021 foi um caso excepcional. O desempenho usual do PIB é de crescimento, e não de queda, e muito menos tão forte como a do ano passado. Olhando à frente em 2021, o quadro é desalentador. Como foi visto acima, a própria previsão do Boletim Focus, do BC, embute pequena variação negativa do PIB. De fato, ainda sem completar uma efetiva recuperação em V, os dados mais recentes levaram vários economistas a prever até um desempenho negativo do PIB já nos dois primeiros trimestres do ano, percepção que se agravou com a piora da pandemia imposta pela covid-19. Em matéria de meia página (B3), ontem, este jornal entrevistou vários economistas e assim resumiu o resultado: “País está na contramão do resto do mundo, onde projeções para a atividade sobem; no Brasil, previsão é de queda com inflação em alta”. Nesse contexto, ganhou surpresa o resultado de um aumento do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR) à taxa de um 1% em janeiro, mas isso foi visto como um ponto fora da curva, pois a economia deve ter mostrado menos ímpeto em fevereiro e deve piorar, avançando no negativo, a partir do mês atual. Com o contágio e as mortes pela covid-19 batendo novos recordes desde meados de fevereiro, as reforçadas medidas de isolamento recém-adotadas devem impor novas perdas principalmente ao comércio e ao setor de serviços, o mais importante da economia, com o que ela sofrerá bastante. A vacinação está atrasada e insuficiente, ainda sem efeitos sensíveis no controle da pandemia, com a contaminação pela covid-19 avançando mais rápido do que a vacinação. Ela veio escassa com o grande descaso do governo em planejá-la, ainda em meados no ano passado, e rapidamente adquirir as vacinas necessárias para a imunização em massa da população. Deu no que deu. A expectativa dessa taxa de 3,2% vem mais da forte queda do PIB em 2020 O ESTADO DE S. PAULO
‘Remédio amargo’, aumento da Selic para 2,75% foi ‘ousado’, dizem empresários
A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central de elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, a 2,75% ao ano, surpreendeu empresários brasileiros. “O mercado esperava 0,25 ou 0,50 [p.p. de aumento]. Foi um gesto ousado, mas necessário”, disse Flávio Rocha, da Riachuelo. Segundo ele, a alta de juros não é boa para quem empreende. “Sobretudo nesse momento, com as cadeias produtivas abaladas e o monstro da inflação rondando. É um remédio amargo, mas que precisamos tomar.” Horácio Lafer Piva, da Klabin, chamou a decisão de inevitável. “[O BC] Mirou a inflação, que é de fato o custo mais injusto para os mais pobres. Esfria a economia e é uma pena, já que pode vir a afetar decisões de investimento e, consequentemente, emprego”, afirmou o empresário. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), no entanto, chamou a medida do BC de precipitada, enquanto a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) afirmou que a decisão vai na direção errada. “Apesar dos choques de oferta que a economia vem sofrendo, ainda paira muita incerteza sobre o horizonte econômico de médio prazo. Por isso, entendemos que a elevação da Selic não é a melhor solução neste momento”, afirmou a Fiesp. A federação paulista também diz que a elevação da Selic “dificulta o cenário para a atividade econômica em 2021, que já enfrenta inúmeros desafios em razão da persistência da pandemia.” Para a Firjan, a alta é incompatível com o cenário econômico atual atual, “distante do seu nível potencial, com taxas de desemprego elevadas e muitas incertezas quanto aos efeitos da pandemia”. A entidade fluminense cobrou medidas mais contundentes em prol do equilíbrio fiscal e citou as reformas tributária e administrativa e privatizações. “Sem isso, corremos o risco de voltar a conviver com a tríade de crescimento baixo, inflação alta e juros de dois dígitos”, afirmou. Para José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico), a elevação da taxa de juros vai contribuir para um aumento do desemprego. “Os produtos vão ficar mais caros e vai diminuir o consumo, e isso afeta o emprego. Política monetária de aumento de juros é para frear a economia, que já está freada”, disse ele. Roriz também afirmou que não acredita que o aumento da Selic vá conter a inflação ou a desvalorização do real, sobretudo frente ao dólar. “O que contém a inflação é que as pessoas estão com menos dinheiro e consumindo menos, e 0,75 [ponto percentual] de elevação não vai trazer o dinheiro especulativo que multinacionais colocavam aqui na época que tínhamos os juros mais altos do mundo.” A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) avalia que a decisão do BC não vai trazer prejuízos ao processo de retomada do mercado imobiliário. “Apesar do aumento da Selic, os juros seguem em patamares baixos, permitindo que as famílias continuem em busca da casa própria e os investidores confiantes no mercado”, afirmou Luiz França, presidente da entidade, em nota. O presidente da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), Synésio Batista da Costa, o Banco Central deve estar prevendo turbulências. “Não gosto, mas foi a atitude adequada. O BC tinha que fazer.” Para Fabio Barbosa, sócio-advisor Gávea Investmentos, a elevação da Selic foi corajosa e correta. “Era necessário o BC dar uma mensagem clara quanto ao seu compromisso de controlar a inflação que apresenta sinais preocupantes”, disse ele. Ricardo Lacerda, presidente do BR Partners Banco de Investimentos, afirmou que mesmo com a economia mais fraca, a demora na aprovação das reformas e a deterioração fiscal inviabilizam a manutenção de uma taxa real de juros negativa no Brasil. “A mudança de comportamento do BC, com um viés mais duro, é acertada. A política monetária precisava de um choque de credibilidade para conter a desvalorização excessiva da moeda, com evidentes consequências inflacionárias”. Esta é a primeira elevação da Selic desde julho de 2015, quando a autoridade monetária decidiu subir os juros em 0,5 ponto, a 14,25% ao ano. FOLHA DE S. PAULO
Para analistas, BC ficou sem saída ao ver inflação e dólar altos
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de elevar os juros básicos em 0,75 ponto surpreendeu a maior parte dos analistas, que esperavam um aumento menor da Selic. Na visão de economistas ouvidos pelo Estadão, no entanto, a medida demonstra a preocupação do BC em lidar com a alta de preços e do dólar e era inevitável – embora haja divergências sobre a velocidade desse aumento. Para José Júlio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), e ex-diretor do BC, apesar de a entidade entender que os choques recentes na economia são temporários, eles estão em uma dimensão relevante, e o quadro para a inflação se tornou preocupante. “Quando se olha o comportamento dos preços ao produtor, a alta é substancial.” Ele completa que a questão fiscal no Brasil também é preocupante e que há uma falta de apetite pelo enfrentamento desse problema. “Principalmente para conter a evolução das despesas obrigatórias. E há sinais de traços de populismo na condução da política econômica.” Já a consultora econômica Zeina Latif diz que o movimento do BC poderia ter sido mais modesto, para acompanhar os desdobramentos da economia. Ela também avalia que a eficácia da alta de juros será baixa. “No curto prazo, o dólar deve recuar, mas os principais fatores para o descolamento do dólar são a questão fiscal, a falta de uma agenda de governo e a incompetência para lidar com a pandemia. A tendência é termos um aperto mais forte dos juros do que se imaginava.” André Perfeito, economistachefe da Necton, destaca que a Selic deveria ter subido antes. “Juro mais alto, porém, pode cair mal e precisamos observar os efeitos políticos disso. Mas tudo piorou rapidamente e não adianta ter juros no lugar certo e a economia no lugar errado.” Já Fabio Silveira, sócio-diretor da Macrosector Consultores, critica a elevação dos juros. “Foi um grande erro de análise. Não era para fazer nada agora, pois há uma inflação de custos, não de demanda. Em vez de esfriar os preços, vai esfriar a ainda frágil demanda.” ‘Substancial’ “Quando se olha os preços ao produtor, a alta é substancial.” José Júlio Senna ECONOMISTA DO IBRE/FGV O ESTADO DE S. PAULO
Copom eleva Selic para 2,75% e já prevê um novo aumento
Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou ontem a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual, de 2% para 2,75%, o primeiro aumento na Selic desde julho de 2015. Com a decisão, a autoridade monetária deu a largada com força na retirada dos estímulos monetários adotados durante a pandemia. Já indicou, também, que fará outro aumento, da mesma magnitude, na próxima reunião, mas procurou conter o apetite do mercado financeiro por mais juros, limitando, por ora, o ciclo total de aperto a uma Selic de 4,5% até o fim do ano. Na primeira reunião desde que ganhou independência formal em lei, o Banco Central deixou de fora das justificativas de sua decisão o acirramento dos riscos fiscais e políticos nas últimas semanas. A ação foi tomada, de acordo com o comunicado do Copom, para reduzir o risco de estouro do teto da meta de inflação deste ano, de 5,25%, e garantir a ancoragem das expectativas de inflação de longo prazo. As ameaças à atividade econômica provocadas pela piora da pandemia de covid-19 não foram consideradas fortes o suficiente para demover o BC dessa ação. O colegiado também deixou em segundo plano a decisão do Federal Reserve (Fed), que, em reunião ontem, renovou a promessa de manter os estímulos monetários extraordinários, mesmo com a revisão de 4,2% para 6,5% em sua expectativa para a expansão da economia neste ano. O presidente do Fed, Jerome Powell, disse que quer ver progressos na busca do pleno emprego e da meta de inflação. Foi um alívio para os ativos de maior risco. O BC no Brasil indicou que pretende subir os juros em 0,75 ponto percentual em maio, mas deixou portas abertas para desistir, alertando que pode mudar de ideia se ocorrerem mudanças significativas nas projeções de inflação ou no balanço de riscos. Para Braulio Borges, do Ibre/FGV, o BC está reagindo mais à forte desvalorização do real do que à alta da inflação. VALOR ECONÔMICO