Justiça Federal afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida
Uma indústria metalúrgica conseguiu na Justiça afastar a cobrança de PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida, negociado com um banco. A decisão liminar é a primeira que se tem notícia e foi proferida pela 6ª Vara Federal de Campinas (SP). A tese chegou ao Judiciário com a jurisprudência desfavorável na esfera administrativa. Os […]
Frustração com governo Bolsonaro e risco PT afetam cenário econômico
A possibilidade de um segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula nas eleições de 2022 é vista como um fator adicional de incerteza em relação ao cenário econômico brasileiro e que deve ser colocado no preço de ativos, como o dólar, e postergar decisões de investimento. Com a volta […]
Após reação sobre soltura de Lula em 2018, militares dizem que agora é melhor silenciar
A anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provenientes da 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, desagradou aos militares. Influentes generais da reserva temem que o caso alimente o extremismo e têm feito apelos por “equilíbrio” diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que, na prática, […]
Caso de Lula pode ficar com juiz que anulou provas da Lava Jato
Um juiz federal que já anulou provas da Operação Lava Jato em caso recente pode herdar os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O titular da 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, Marcus Vinícius Reis Bastos, está na lista dos quatro magistrados com chance de conduzir as ações que resultaram na condenação […]
A macabra proeza de Bolsonaro (Editorial)
Jair Bolsonaro está conseguindo fazer o que parecia impossível. Ao ignorar suas responsabilidades e debochar continuamente dos problemas do País e da saúde dos brasileiros, está abrindo caminho para o retorno político do sr. Luiz Inácio Lula da Silva, seja por meio de algum preposto, seja pessoalmente, agora que o ministro Edson Fachin anulou todas […]
Municípios e Estados dão aumento ilegal para funcionalismo em meio à pandemia
O Ministério da Economia mapeou que 54 municípios, 6 Estados e o Distrito Federal autorizaram algum tipo de reajuste, bônus ou gratificação a seus servidores ou à cúpula do Executivo e Legislativo, mesmo estando impedidos pela lei que garantiu o socorro federal no ano passado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Ao todo, segundo […]
Congelamento de gastos com servidores garante nova rodada de auxílio, diz Guedes
A economia de R$ 150 bilhões para União, Estados e municípios com o congelamento dos salários e gastos de pessoal desde o ano passado até dezembro de 2021, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, é responsável por garantir inclusive a retomada do auxílio emergencial aos mais vulneráveis em 2021, como prevê a Proposta de […]
Servidores da Receita entrarão em greve em protesto contra desvinculação de recursos
Servidores da Receita Federal de todo o País cruzarão os braços nesta terça-feira e quarta-feira em protesto contra a desvinculação de recursos para o órgão, que foi aprovada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a previsão é de grande adesão ao […]
Indústria pressiona governo por mais uma rodada do crédito para micro e pequenas
O agravamento da pandemia de covid-19 e as medidas mais duras tomadas por governadores e prefeitos para aumentar o isolamento social levaram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a cobrar do governo a liberação de uma nova rodada de crédito emergencial para micro e pequenas empresas. De acordo com o levantamento da entidade, o Programa […]
Setor de serviços avança 0,6% em janeiro, após estabilidade no fim do ano
Considerado o motor da economia, o setor de serviços começa este ano com alta de 0,6% em janeiro, na comparação com dezembro, segundo dados divulgados hoje pelo IBGE. O resultado mostra uma leve recuperação após a estabilidade registrada em dezembro. Em 12 meses, porém, o setor acumula queda de 8,3%, a mais intensa perda neste […]