Justiça Federal afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida
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Uma indústria metalúrgica conseguiu na Justiça afastar a cobrança de PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida, negociado com um banco. A decisão liminar é a primeira que se tem notícia e foi proferida pela 6ª Vara Federal de Campinas (SP). A tese chegou ao Judiciário com a jurisprudência desfavorável na esfera administrativa. Os […]
Frustração com governo Bolsonaro e risco PT afetam cenário econômico
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A possibilidade de um segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula nas eleições de 2022 é vista como um fator adicional de incerteza em relação ao cenário econômico brasileiro e que deve ser colocado no preço de ativos, como o dólar, e postergar decisões de investimento. Com a volta […]
Após reação sobre soltura de Lula em 2018, militares dizem que agora é melhor silenciar
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A anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provenientes da 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, desagradou aos militares. Influentes generais da reserva temem que o caso alimente o extremismo e têm feito apelos por “equilíbrio” diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que, na prática, […]
Caso de Lula pode ficar com juiz que anulou provas da Lava Jato
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Um juiz federal que já anulou provas da Operação Lava Jato em caso recente pode herdar os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O titular da 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, Marcus Vinícius Reis Bastos, está na lista dos quatro magistrados com chance de conduzir as ações que resultaram na condenação […]
A macabra proeza de Bolsonaro (Editorial)
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Jair Bolsonaro está conseguindo fazer o que parecia impossível. Ao ignorar suas responsabilidades e debochar continuamente dos problemas do País e da saúde dos brasileiros, está abrindo caminho para o retorno político do sr. Luiz Inácio Lula da Silva, seja por meio de algum preposto, seja pessoalmente, agora que o ministro Edson Fachin anulou todas […]
Municípios e Estados dão aumento ilegal para funcionalismo em meio à pandemia
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O Ministério da Economia mapeou que 54 municípios, 6 Estados e o Distrito Federal autorizaram algum tipo de reajuste, bônus ou gratificação a seus servidores ou à cúpula do Executivo e Legislativo, mesmo estando impedidos pela lei que garantiu o socorro federal no ano passado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Ao todo, segundo […]
Congelamento de gastos com servidores garante nova rodada de auxílio, diz Guedes
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A economia de R$ 150 bilhões para União, Estados e municípios com o congelamento dos salários e gastos de pessoal desde o ano passado até dezembro de 2021, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, é responsável por garantir inclusive a retomada do auxílio emergencial aos mais vulneráveis em 2021, como prevê a Proposta de […]
Servidores da Receita entrarão em greve em protesto contra desvinculação de recursos
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Servidores da Receita Federal de todo o País cruzarão os braços nesta terça-feira e quarta-feira em protesto contra a desvinculação de recursos para o órgão, que foi aprovada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a previsão é de grande adesão ao […]
Indústria pressiona governo por mais uma rodada do crédito para micro e pequenas
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O agravamento da pandemia de covid-19 e as medidas mais duras tomadas por governadores e prefeitos para aumentar o isolamento social levaram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a cobrar do governo a liberação de uma nova rodada de crédito emergencial para micro e pequenas empresas. De acordo com o levantamento da entidade, o Programa […]
Setor de serviços avança 0,6% em janeiro, após estabilidade no fim do ano
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Considerado o motor da economia, o setor de serviços começa este ano com alta de 0,6% em janeiro, na comparação com dezembro, segundo dados divulgados hoje pelo IBGE. O resultado mostra uma leve recuperação após a estabilidade registrada em dezembro. Em 12 meses, porém, o setor acumula queda de 8,3%, a mais intensa perda neste […]