PIB tem 3ª maior queda da história e recua 4,1% em 2020
A retomada econômica perdeu fôlego no último trimestre do ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB, todo o valor gerado na economia) cresceu 3,2% em relação ao terceiro trimestre, informou nesta quarta-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante da redução do auxílio emergencial, extinto desde janeiro, e da piora da pandemia de covid-19, a desaceleração já era esperada. Com o dado do quarto trimestre, o PIB caiu, na média de 2020, 4,1% ante 2019, o terceiro pior resultado da história. O tombo foi menor do que a retração de 4,35% registrada em 1990, ano do confisco das poupanças pelo governo Collor, que segue marcado com a maior retração econômica anual de que se tem registro, numa série histórica desde 1901, compilada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O segundo pior desempenho desde o século 20 foi registrado em 1981, em meio à crise da dívida externa, quando o tombo foi de 4,25%. Também veio melhor do que as projeções do mercado financeiro, que apontavam para uma retração de 4,2%, segundo pesquisa do Projeções Broadcast. Fortemente afetado pelas medidas de restrição de circulação para conter o avanço do coronavírus, o setor de serviços encolheu 4,5% no ano e a indústria registrou queda de 3,5%. Por outro lado, a agropecuária cresceu 2%. Pesou no resultado anual de 2020 o segundo trimestre, auge das medidas de restrição ao contato social para tentar conter a covid-19, com tombo de 9,2% ante os três primeiros meses do ano. Entre abril e junho, a retração foi tão maior do que outras já verificadas na história porque houve uma paralisação quase completa das atividades, a partir de meados de março do ano passado. Em outras crises – causadas por inflação, desequilíbrios nas contas externas ou bolhas financeiras, entre outras causas -, as empresas entram em dificuldade, suspendem investimentos e demitem funcionários, ou a renda das famílias é corroída, e elas consomem menos. Assim, lojas vendem menos, mas seguem vendendo. Indústrias veem a demanda cair e reduzem a produção, mas seguem produzindo. Em 2020, a crise foi diferente. A pandemia fechou lojas, que não podiam receber clientes, e fábricas, que não podiam aglomerar trabalhadores. Vendas e produção foram para perto de zero ao mesmo tempo, provocando uma enorme queda na comparação com o PIB de períodos anteriores. A partir de meados do ano, as medidas de restrição ao contato social começaram a ser relaxadas País afora. Só isso já foi suficiente para dar início à retomada, lembrou a economista-chefe da Tendências Consultoria, Alessandra Ribeiro. É o que economistas chamam de “recuperação cíclica”. As medidas adotadas pelo governo para mitigar a crise, com destaque para o auxílio emergencial, deram um impulso adicional. “Uma coisa é parar tudo e reabrir. Só com isso, já tem uma reação da economia. Depois, o auxílio (emergencial) foi muito importante, mas houve outros estímulos”, afirmou Alessandra, citando a baixa da taxa básica de juros (a Selic, que chegou aos atuais 2,0% ao ano, menor da história) e outras medidas do Banco Central (BC) sobre o crédito, o programa de preservação de empregos formais e o Pronampe, linha de financiamentos para pequenas empresas com garantia do Tesouro, operada pelo Banco do Brasil. Portanto, a ação do governo e do Congresso Nacional evitou um resultado anual ainda pior. Para o estrategista-chefe do Banco Mizuho na América Latina, Luciano Rostagno, a história da retomada da atividade econômica no ano passado só pode ser contada tendo os estímulos fiscais, monetários e creditícios, “sem precedentes”, como protagonistas. No momento mais pessimista das pesquisas do Projeções Broadcast, quando o IBGE informou o PIB do primeiro trimestre, no fim de maio, as projeções apontavam para uma retração de 6,5% em 2020. Dali em diante, os analistas foram revisando para cima as projeções, à medida que foram sendo divulgados dados econômicos. A pandemia também desorganizou a economia. Com as famílias passando mais tempo em casa, o comércio eletrônico permitiu que o consumo de bens fosse mantido, beneficiando a recuperação da indústria. Com isso, o PIB industrial avançou 1,9% no quarto trimestre ante o terceiro, fechando 2020 com queda de 3,5% sobre 2019. Por outro lado, o isolamento social seguiu afetando a prestação de serviços como alimentação fora, lazer e viagens. Com isso, o PIB de serviços avançou 2,7% sobre o terceiro trimestre, mas isso não foi suficiente para evitar a queda de 4,5% em 2020 ante 2019. A desorganização dificulta a retomada, porque o setor de serviços responde por 73% do PIB. Esse peso também se reflete no consumo, direcionado em sua maioria para os serviços. Mesmo com o impulso do auxílio emergencial, a alta de 3,4% no consumo das famílias no quarto trimestre sobre o terceiro não evitou a queda de 5,5% em 2020. Como a redução do poder de fogo das medidas do governo já era conhecida – em setembro, o auxílio emergencial foi reduzido de R$ 600 para R$ 300 mensais, com o último pagamento feito em dezembro – e houve a piora da pandemia em dezembro, a perda de fôlego da retomada no fim do ano era esperada. A desaceleração da recuperação continuou neste início de ano, sem o auxílio e com os sistemas de saúde no limite, e vários economistas já esperam uma retração do PIB no primeiro trimestre. “2020 é o ano que não terminou. O ano de 2021 é um ‘repeteco’, e agravado. Estamos vendo uma rebarba forte da pandemia, sem os instrumentos (para mitigar a crise), como o auxílio (emergencial), e com o desemprego e a inflação mais elevados. É um 2020 piorado”, afirmou o economista Antônio Corrêa de Lacerda, professor da PUC-SP. Segundo Alessandra Ribeiro, da Tendências, dados de dezembro, janeiro e fevereiro apontam que o fim do auxílio emergencial tem causado impacto negativo “mais importante” do que o inicialmente estimado. Por isso, e por causa da piora na pandemia, a consultoria projetava crescimento abaixo de 3,0%, antes de saírem os dados do quarto trimestre. Ao mesmo tempo, lembrou a economista, as discussões em torno da
Governo quer voltar com redução de salário, pagando até 2 meses de benefício
O governo quer permitir um novo período de até quatro meses de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores para evitar alta no desemprego em meio às medidas restritivas contra a covid-19, mas o pagamento do benefício que compensa a perda salarial deve ter um desenho distinto, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A intenção é garantir dois meses do BEm, pago pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipação do seguro-desemprego a que teria direito se demitido. O novo modelo ainda está sendo fechado pelos técnicos, que também buscam uma fonte de financiamento para a parte do BEm que será bancada pelo governo. Há discussões internas no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje já banca o abono salarial e o próprio seguro-desemprego. O principal desafio, porém, é que esse fundo já gasta mais do que arrecada e precisa de aportes do Tesouro Nacional para operar. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o novo desenho do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda deve manter os mesmos porcentuais de redução de jornada e salário (25%, 50% e 70%), além da suspensão de contrato. A mudança mais substancial deve ser mesmo a forma de pagamento do benefício. Após os meses do acordo, o trabalhador tem por igual período (até quatro meses) uma estabilidade temporária, em que ele até pode ser demitido, mas recebe uma indenização adicional por isso. Em caso de dispensa, ele continua a receber o seguro-desemprego, embora o número final de parcelas fique reduzido pela antecipação. Em seu formato original, o seguro-desemprego paga de 3 a 5 prestações, a depender de há quanto tempo o trabalhador está na ativa. É daí que serão descontadas as parcelas antecipadas por meio do programa emergencial. Na prática, segundo uma fonte ouvida pela reportagem, o trabalhador que fizer o acordo poderá ainda ter entre uma e três parcelas. Nas estimativas do governo, contabilizado os quatro meses de acordo, os quatro meses de garantia provisória e o período do seguro-desemprego normal, o trabalhador poderá ter uma “proteção” de 9 meses a 11 meses. Segundo apurou a reportagem, mesmo na fase de antecipação do seguro-desemprego, o trabalhador deve receber apenas a fatia correspondente ao seu acordo (ou seja, 25% do seguro em caso de redução da jornada nessa proporção, ou 50%, ou 70%, ou 100% na suspensão de contrato). O saldo restante dessas antecipações seriam pagos depois, em caso de demissão do funcionário. Caso a duração do acordo seja menor que quatro meses, a ordem do pagamento é a mesma. Ou seja, se as reduções vigorarem só por dois meses, apenas o benefício a cargo do governo será pago. O governo ainda pretende estabelecer regras para prever quando um trabalhador que faça o acordo e permaneça com vínculo formal retomará o direito a obter todas as parcelas do seguro-desemprego, a despeito da “antecipação” durante a pandemia. Esses detalhes ainda estão em finalização. O ESTADO DE S. PAULO
‘Efeito Bolsonaro’ nos mercados faz risco país disparar e pressiona dólar
A relação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o mercado financeiro, que ajudou a elegê-lo em 2018, parece ter azedado de vez desde que o mandatário interveio na Petrobrás, na tentativa de conter a alta de preços de combustíveis e acenar positivamente para os caminhoneiros, parte importante da sua base eleitoral. Analistas ouvidos pelo Estadão ainda tentam mensurar os efeitos no mercado das intervenções recentes do presidente, e estudam até que ponto o “efeito Bolsonaro” pesará no mercado. Nos dias que antecederam a canetada do presidente no comando da Petrobrás, a Bolsa brasileira estava acima dos 119 mil pontos. Apesar de uma alta de 1,09% ontem, o Ibovespa, principal índice da Bolsa, lutou para se manter no patamar atual de 111 mil pontos. Antes da intervenção, o dólar estava em R$ 5,44. Ontem, a moeda fechou a R$ 5,67, após dois leilões do Banco Central. Em fevereiro, estrangeiros retiraram R$ 6,783 bilhões da B3, o primeiro mês desde setembro de 2020 com fuga de capital. Desde a mudança forçada do presidente da Petrobrás até agora, o risco país medido pelo Credit Default Swap (CDS) de cinco anos subiu 22,3%. Enquanto isso, a curva de juros futuros de cinco anos subiu quase um ponto porcentual desde janeiro, para a casa dos 8% ao ano. Para Alexandre Schwartsman, consultor e ex-diretor do Banco Central, o mercado até agora parecia acreditar em “poderes mágicos” do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Essas pessoas não são ingênuas, mas havia uma crença de que Bolsonaro não teria alternativa. Só que já havia um conflito potencial entre as agendas dos dois e a pandemia acirrou isso. A intervenção na Petrobrás foi um tapa na cara do mercado.” Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, é difícil que os investidores recuperem a confiança que tinham depositado no presidente em 2018, muito por causa da escolha de Paulo Guedes para o Ministério da Economia. “A desconfiança não se dá só pelo que o presidente fez na Petrobrás, mas pelo que vem pela frente: novas altas de combustíveis, pressão na energia elétrica.” Vale ressalta que esse cenário tende a fazer com que o presidente continue impaciente e disposto a intervir. “A popularidade dele ainda está baixa, a pandemia continua forte. Ele ficará tentado buscar soluções mágicas – e não vai achá-las.” “O governo está em uma encruzilhada”, resume o economista-chefe da Necton, Andre Perfeito. Ele explica que, ao mesmo tempo que Guedes propõe ajustes de longo prazo, Bolsonaro diz que os problemas no curto prazo estão mordendo o calcanhar do governo. “Várias coisas acontecem no curto prazo: preço dos combustíveis, o novo auxílio emergencial. E talvez não haja mais tempo para ajustes antes de 2022.” O economista avalia que o governo tem dado tantos sinais trocados de mudança de rota, com medidas que o aproximam do populismo, que os efeitos são sentidos no aumento da desconfiança. “Há um mal-estar na Bolsa. O nível de tensão está alto.” O ESTADO DE S. PAULO
Guedes quer usar parte de lucro da Petrobras em fundo para mais pobres
Após a interferência direta do presidente Jair Bolsonaro no comando da Petrobras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que o governo pretende criar um programa de transferência de renda para distribuir dividendos da gigante estatal aos mais pobres. Ele, porém, não deu maiores detalhes sobre o possível benefício. “Vamos pegar os dividendos da Petrobras e entregar uma parte para o povo brasileiro. A parte que nós temos, vamos entregar então. Temos uma ideia de fazer algo parecido um pouco à frente”, disse ontem em entrevista gravada ao podcast Primocast. A ideia, explicou, é “criar um ‘fundo Brasil’, botar os ativos lá e falar: se [o petróleo] é nosso, dá para a gente, principalmente para os mais fracos, os mais frágeis”. “Vamos fazer um programa de transferência de riqueza, na veia. Pega os 20%, 30% mais pobres da população e fala: o petróleo é nosso? É. Então toma aqui sua parte. Pega os mais pobres e vamos dar um pedaço para eles”, afirmou. “Que aí a empresa ou paga dividendo para eles ou vende e dá o dinheiro para eles. O que não pode é ficar dando prejuízo para eles.” Apesar da petroleira ter perdido 25% de seu valor de mercado após Bolsonaro ter indicado o general Silva e Luna para substituir Roberto Castello Branco, a empresa teve lucro líquido de R$ 59,9 bilhões no último trimestre de 2020 e, com isso, pagaria dividendos de R$ 10,3 bilhões aos acionistas. Mais tarde, em entrevista à Jovem Pan, o ministro voltou a falar sobre a petroleira e disse que a decisão do presidente de trocar o comando da estatal é “totalmente compreensível” do ponto de vista político. Ele afirmou que “todo mundo sabe” o que ele pensa sobre as estatais, mas que respeita as decisões do presidente, que é quem tem a palavra final. Guedes lembrou ainda que os caminhoneiros são parte importante da base de Bolsonaro. O ministro também respondeu sobre os desgastes à frente do cargo, afirmando que é “demíssivel em 30 segundos” e citando dois motivos que o fariam abandonar o Ministério da Economia: a “perda da confiança” de Bolsonaro e “ir para o caminho errado”. “Se eu tiver que empurrar o Brasil para o caminho errado, prefiro não empurrar, prefiro sair”, afirmou. Isso, de acordo com o ministro, não aconteceu até agora. Ele relatou que tem recebido apoio tanto do presidente quanto do Congresso “para ir na direção certa”. “De vez em quando tem uma pedra no caminho, mas o saldo é vastamente positivo até agora”, afirmou. “Se alguém me mostrar que estou fazendo algo muito errado e atrapalhando, eu vou embora.” Já as ofensas dos críticos não são suficientes para abandonar o cargo, segundo ele. “O medo, o combate, o vento, a chuva, isso não me tira daqui”, disse. “Se tiver conseguindo ajudar o Brasil, fazendo as coisas que acredito, devo continuar.” Guedes se disse com a “consciência muito tranquila”, mas reconheceu que enfrenta “muitas pressões ao mesmo tempo” e que vem aprendendo com o cargo. No podcast, Guedes também aproveitou para reforçar o apoio à PEC Emergencial, como parte de contrapartidas fiscais necessárias para que as contas públicas não sofram um baque ainda maior diante de medidas tomadas pelo governo de combate à pandemia, como o auxílio emergencial que voltará a ser pago no país. Nesse sentido, promover nova rodada do auxílio, a R$ 250 mensais, sem contrapartidas fiscais seria, segundo ele, “caótico para o Brasil”. A ideia do governo federal a respeito do auxílio emergencial, reforçou o ministro, é que a medida seja temporária. “Enquanto durar a doença tem o auxílio”, afirmou. “Acabou a doença, acabou o auxílio.” Depois, a ideia é introduzir um novo programa social, o Renda Brasil, feito dentro das regras fiscais. A defesa da PEC Emergencial pelo ministro incluiu até a insistência na desvinculação das verbas com saúde e educação do orçamento, mesmo após o relator da proposta no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), ter retirado o ponto de seu parecer depois de fortes resistências. “Tem um pessoal tentando sabotar essa reforma [PEC Emergencial], dizendo que querem tirar o dinheiro da educação e da saúde”, afirmou. “Quando você fala em descarimbar, não quer dizer que vai dar menos [reajuste menor] do que a inflação.” O ministro elegeu também outras duas prioridades para o curto prazo. “De hoje para daqui a seis meses [é necessário] vacina, vacina, vacina”, afirmou. “Por outro lado, vamos acelerar e aprofundar as reformas, senão a economia capota.” Por fim, numa crítica ao andamento das privatizações, que, junto com a reforma tributária, estariam “muito atrasadas”, Guedes também afirmou que “daqui a dez, 15 anos nós vamos ter uma apagão” se a Eletrobras não for privatizada. Segundo ele, a empresa perdeu a sua capacidade de investimento. VALOR ECONÔMICO
O ano que os brasileiros perderam emprego, fecharam negócios e se reinventaram
A pandemia ditou os rumos da economia e a vida dos brasileiros em 2020, ano em que o PIB teve a maior retração desde o confisco de Collor, em 1990. Com as regras de distanciamento social – necessárias para conter o avanço da Covid-19 –, lojas fecharam, milhões de pessoas perderam o emprego ou tiveram que se reinventar para se manter no mercado de trabalho. O surgimento de novos casos da doença perdeu força a partir de setembro, mas uma nova onda atingiu o país, com variantes do vírus ainda mais contagiosas. Com isso, apesar da chegada da vacina, o Brasil começa 2021 em um cenário de incerteza na saúde e na economia. Cinco histórias mostram como os brasileiros atravessaram o ano, buscando se adequar a uma nova realidade e às opções que estavam sobre a mesa para sobreviver à crise, entre elas a redução de jornada e o auxílio emergencial. Alguns empresários não tiveram escolha senão fechar seus negócios, mas outros conseguiram aproveitar oportunidades e até cresceram. Há quatro anos, a analista de TI Gabriela Barros Martins, de 42 anos, não imaginava que o sonho de abrir o seu próprio restaurante ruiria com uma pandemia. Mas, em maio, com as restrições de abertura e de circulação de clientes, além do encarecimento dos alimentos, ela não viu outra saída. Com medo de não ter fôlego financeiro depois, não pegou empréstimo nem aderiu à MP 936, que permitiu a suspensão de contrato ou redução da jornada e do salário dos funcionários. Demitiu metade da equipe e investiu no delivery por plataforma, que não vingou. Foi então que veio a difícil decisão: fechou seu negócio, o destino de vários empresários do setor de serviços, que teve queda recorde em 2020, segundo o IBGE. Gabriela chegou a tentar fazer refeições para venda de sua casa e kits para festa junina, mas não foi adiante. Agora, descarta abrir um novo negócio. Seu foco está em retornar ao mercado de TI. Por isso, está investindo em cursos. Eu fiquei aguardando alguma ajuda real que não veio para os pequenos (empresários). O que foi anunciado pelo governo resolvia num curto prazo. É desolador. Em maio do ano passado, Caio Bueno, de 34 anos, perdeu cerca de R$ 2 mil de seu orçamento junto com seu emprego. Advogado autônomo e cozinheiro profissional, ele trabalhava como sushiman em uma rede de restaurantes japoneses. Só em sua unidade, foram 13 demitidos devido aos efeitos da crise gerada pela pandemia. O morador de Vila Isabel vive com sua esposa e sua sogra e conta que, com a chegada do desemprego e a redução drástica dos trabalhos autônomos que realiza na área da advocacia, a família foi obrigada a cortar diversos gastos extras. – Afetou muito meu consumo, tanto pelo confinamento, quanto pelo fato de eu não ter dinheiro. Antes eu comprava pela internet livros, um jogo eletrônico, alguma roupa. Tivemos que cortar isso – lamenta. O consumo das famílias teve queda histórica em 2020, de 5,5%, segundo dados do IBGE. Hoje, a família de Bueno se sustenta com a renda de sua esposa, que trabalha em uma empresa de consultoria e auditoria tributária. O advogado e cozinheiro continua na busca por uma recolocação profissional. André Pacheco, de 43 anos, e sua esposa trabalham em uma barraca de yakissoba na Feira Noturna Lapa Legal. Com o fechamento do local por aproximadamente sete meses devido à pandemia, perderam praticamente toda a renda da família, que girava em torno de R$ 1.200. André tentou receber o auxílio emergencial duas vezes, mas não conseguiu. Apenas sua esposa, que já possuía cadastro no Bolsa Família, recebeu o dinheiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e autônomos que perderam renda com a pandemia. Como as parcelas de R$ 600 não eram suficientes para sustentar seus quatro filhos e uma neta, o casal teve de cortar todos os gastos não essenciais e passou a contar com doações para sobreviver. — O MUCA (Movimento Unido dos Camelôs) me ajudou demais e tive muita ajuda também do pessoal do Voz das Comunidades. Quando foi em outubro, a feira até voltou a funcionar, mas o faturamento não é o mesmo. As barracas ficam vazias, a gente quase não vende nada. O professor de sociologia e filosofia Nahor Lopes, de 35 anos, recebeu a proposta de redução de salário em 75% em abril e acabou tendo o acordo prorrogado até dezembro pela escola particular em que trabalhava. Com a perda da renda e a carga horária menor, a solução encontrada pelo professor foi trabalhar como motorista de aplicativo nas horas restantes do dia: — Chegou um momento em que as contas começaram a acumular. Então precisei procurar um complemento. Aproveitei que em julho tinham as férias escolares e comecei a trabalhar por aplicativo e não parei até hoje — conta o mestrando em filosofia. Insatisfeito com a condição proposta pela escola em que trabalhava, Lopes pediu demissão em fevereiro e conseguiu uma nova posição como professor em outro colégio particular. O rendimento, no entanto, ainda não foi 100% recuperado: — O trabalho por aplicativo ajuda a pagar contas mais imediatas, mas não me impediu de pedir empréstimo ao banco. Estou voltando a me organizar (financeiramente), mas, quando preciso, ainda faço corridas. E vamos seguindo a luta. Na contramão da crise, empresas do setor de TI puderam aproveitar a maior demanda por serviços para ampliar a base de clientes e o faturamento. Foi o que fez o Escala, startup que oferece soluções para gestão de escalas de trabalho por meio de algoritmos. — A meta era crescer 85% em faturamento em 2020 e conseguimos alcançar esse número. Captamos três vezes mais clientes do que em 2019 e sentimos que a pandemia ajudou nesse sentido — explica Vinicius Lima, CEO do Escala. Com a necessidade de isolamento social, a adaptação da rotina das empresas ao home office fez surgir a procura por processos que facilitassem a gestão de escalas dos funcionários. Por isso, a startup, que foi desenvolvida no Hospital Albert
‘Panorama do Emprego’ (Editorial)
As plataformas digitais que conectam negócios e clientes aos trabalhadores oferecem potenciais vantagens a ambos e, por meio deles, à sociedade. Mas, à medida que borram a tradicional distinção entre empregados e autônomos, também exigem adaptações regulatórias que garantam negócios sustentáveis e oportunidades de trabalho decentes. Tais desafios – abruptamente ampliados pela pandemia – foram o tema principal da edição de 2021 do Panorama do Emprego da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Há dois tipos de plataformas digitais de trabalho: aquelas em que tarefas – como serviços legais, financeiros, de tradução, programação, etc. – são realizadas online e remotamente; e aquelas em que os serviços são prestados presencialmente – como táxi, entregas, tarefas domésticas, etc. A OIT estima que na última década as plataformas digitais de trabalho quintuplicaram. Para os negócios, elas oferecem oportunidades de melhorar a eficiência, reduzir custos e alcançar mercados mais amplos. Para os trabalhadores, oferecem mais flexibilidade, diversidade geográfica, demanda, conectividade com clientes, além de criar ofertas de trabalho para comunidades marginalizadas. Contudo, para que essas oportunidades sejam aproveitadas, certos desafios – como remuneração digna, benefícios sociais, segurança, representação ou equilíbrio de poder – precisarão ser enfrentados. As plataformas argumentam que os trabalhadores trabalham para si mesmos, e que elas apenas intermedeiam a sua oferta à demanda dos clientes. Os críticos alegam que essa é uma maneira de gozar dos serviços dos trabalhadores, furtando-se às obrigações trabalhistas. Decisões judiciais recentes – paradigmaticamente das cortes na Califórnia, o crisol da economia digital – têm caminhado na direção de equiparar os prestadores de serviços nas plataformas digitais a empregados. Considerando que a maioria dos trabalhadores das plataformas digitais não goza de proteções sociais como previdência ou seguro-saúde e seguro-desemprego, e frequentemente se submete a condições estabelecidas unilateralmente pelas empresas, essa é uma solução em linha de princípio positiva, mas, se mal calibrada, pode encarecer demais os produtos a ponto de inviabilizar o modelo de negócios ou eliminar vantagens que os próprios trabalhadores buscam, como a flexibilidade e a autonomia. O dilema sugere que os esforços regulatórios precisarão ser orientados a soluções híbridas, adaptadas à crescente intersecção entre o emprego tradicional e o trabalho independente. Embora não haja soluções pré-formatadas para um mercado em formação, entidades como a OIT e o Fórum Econômico Mundial apontam uma série de princípios que deveriam nortear o diálogo social e a cooperação regulatória entre as plataformas, os trabalhadores e os governos, rumo a uma distribuição equitativa de direitos e deveres. Nesse processo, é fundamental garantir que os trabalhadores gozem plenamente do direito de negociação coletiva e que tenham acesso às cortes de sua jurisdição ou a mecanismos de disputa. Garantir a transparência em relação aos algoritmos empregados também é peça-chave para atingir uma justa composição entre os interesses das plataformas e dos trabalhadores. O principal desafio é estabelecer um sistema de classificação do status dos trabalhadores digitais. De acordo com a proporção entre o grau de controle das plataformas e o grau de flexibilidade e autonomia dos trabalhadores, eles podem ser equiparados a empregados ou classificados como autônomos. Mas muitos países têm se orientado rumo à criação de uma categoria intermediária. O princípio fundamental é que, seja qual for a classificação, todos os trabalhadores devem gozar de certas garantias, como as relativas à remuneração justa e proteções sociais básicas – cuja necessidade a covid-19 só acentuou. Hoje, as plataformas digitais têm muito pouca responsabilidade nesse sentido. A mesma capacidade de inovação que elas têm demonstrado no campo tecnológico está para ser testada no campo social. O ESTADO DE S. PAULO
Carreira piora na pandemia: renda e saúde mental são mais afetadas
Sócia de uma empresa de fotografias publicitárias há três décadas, Rita Silva, de 55 anos, começou a enfrentar dificuldades na carreira profissional assim que a pandemia teve início. A demanda por trabalhos caiu já em março, quando houve necessidade de iniciar a quarentena, e ela perdeu dois grandes clientes, causando impacto em sua renda. Acostumada a uma rotina ligada nos 220 volts, teve de trocá-la por outra, muito mais lenta. O desconforto com a carreira veio da reflexão de que sua trajetória não seria mais tão linear quanto havia imaginado antes. Além disso, ficaram mais claras as dificuldades do ramo em que atua. A principal, na visão dela, é que alguns clientes não dão o devido valor a esse trabalho, uma vez que “todo mundo é fotógrafo” nas redes sociais. Como ela, 32% dos brasileiros passaram a sentir que sua vida profissional piorou – ou mesmo piorou muito – durante a pandemia, segundo dados da pesquisa realizada pela consultoria de estratégia Oliver Wyman com cerca de 4 mil brasileiros. Pessoas que tiveram diminuição na renda passaram a ver a carreira com ainda menos otimismo. Entre os que enfrentaram essa redução, 51% têm um sentimento de piora. No grupo dos que mantiveram os ganhos, somente 14% se disseram pessimistas. “Não consigo me ver parada e não pensar na possibilidade de ir novamente para a rua ou ir no perfil do LinkedIn e pegar uma empresa para trabalhar”, diz Rita. “Fico pensando se é minha vontade voltar para o mercado, me culpo, mas quando imaginei que teria pandemia?” Essa insatisfação com a carreira é até um dos motivos para se buscar ajuda para cuidar da saúde mental. No levantamento da Oliver Wyman, os brasileiros foram questionados sobre os motivos que os levaram a recorrer a esse apoio: estresse financeiro foi o mais indicado (23%), seguido por estresse no trabalho (13%). A publicitária já havia encarado a síndrome do pânico há 20 anos, em decorrência de problemas pessoais e do excesso de trabalho. Consciente da importância do tratamento, ela se cuidou, mas o ano passado trouxe gatilhos complicados. “Me conheço, sei que estou num processo de ficar no casulo, de não querer conversar e só pensar. E quando começo a pensar demais, é hora de buscar ajuda, porque tenho problemas, contas para pagar, mas até quando? A gente precisa de médico, não dá para se automedicar”, diz. A sensação de piora detectada pela Oliver Wyman foi corroborada também pelos integrantes da comunidade de carreira & empreendedorismo do Estadão no Telegram. Com dados da consultoria em mãos, a reportagem lançou uma enquete no grupo de discussão no aplicativo para saber qual era a percepção dos leitores. Até ontem, 2 de março, a maioria (68%) disse ter sentido piora na carreira ao longo do último ano, entre as 95 pessoas que responderam. Sobre os principais motivos para essa piora, foram 107 respostas, das quais surgiram duas razões predominantes: impacto na renda (37%) e na saúde mental (37%). Segundo o psiquiatra Eduardo Tancredi, diretor-médico da eCare Group e integrante do comitê técnico da Aliança para a Saúde Populacional, isso é parte de um processo que começa com uma sensação de ordem que foi quebrada pela pandemia. Uma combinação de fatores, segundo ele, afeta o bem-estar e promove essa percepção. “É uma onda que passa pela empolgação inicial de mudanças, de ajustes, mas começa a pegar as pessoas nas adaptações do dia a dia”, diz o médico. “Nosso cérebro coloca ordem na carreira, faz planejamentos. E, de repente, chega essa desordem que faz virem à tona sintomas emocionais, insatisfações com o ambiente de trabalho, com os chefes, e ainda mistura tudo isso dentro de casa.” O novo modelo de trabalho, com cobranças exageradas, fadiga e reuniões intermináveis, é outro ingrediente para essa perda de ânimo. Para Joel Dutra, coordenador do Programa de Estudos em Gestão de Pessoas da Fundação Instituto de Administração (Progep-FIA), uma pessoa com posicionamento passivo diante de crises entende as mudanças como uma ameaça à carreira. Ele menciona estudos indicando que o brasileiro tem baixa propensão ao protagonismo no ambiente de trabalho, o que limita nossa visão em relação às possibilidades. “Naturalmente, por conta dessa característica, esse movimento de incerteza, de caos, tem muito mais impacto. A pessoa fica em um processo de perplexidade porque nunca refletiu sobre a carreira”, afirma Dutra. Ele pondera, no entanto, que o sentimento de piora das oportunidades de crescimento não é infundado. “Em momentos de crise, naturalmente as oportunidades de desenvolvimento se reduzem. Então, é uma percepção em cima de uma realidade.” Para ter uma atitude mais ativa frente à carreira, o coordenador orienta que todos reflitam sobre seus propósitos profissionais. “Pergunte-se: o que eu almejo de forma mais profunda? Qual contribuição eu quero oferecer?”, exemplifica. PANDEMIA TEVE MAIS IMPACTO PARA MULHERES E MAIS JOVENSA sensação de que a carreira profissional piorou ou piorou muito durante a pandemia é mais intensa para quem sofreu diminuição de renda, entre os que ganham até dois salários mínimos, as mulheres e também entre os mais jovens (de 18 a 24 anos). “Havia expectativa de que os jovens pudessem ter postura diferente, mas vejo que é muito mais a reação diante de crises”, diz Dutra. “Os mais jovens reagem com mais velocidade, até por conta das redes sociais. Mas, em termos de comportamento, continua o mesmo.” Tancredi observa que algumas pessoas têm mais dificuldade para se adaptar às mudanças, outras são mais resilientes. Isso explica, em parte, esse sentimento de piora ou melhora em relação à carreira, bem como o impacto que essa percepção pode ter na saúde mental. “A pessoa que teve de se adaptar em casa, ficou irritada, ansiosa, com palpitação e dores de cabeça, olha o futuro de uma perspectiva não otimista”, diz o psiquiatra. “Já aquelas que estão com sintomas não tão intensos podem estar dormindo mal, por exemplo. E isso também vai atrapalhar o desempenho delas no trabalho.” O psiquiatra diz que é preciso haver sustentabilidade emocional e explica que o papel dos líderes é importante
Indústria química prevê até 80 mil demissões a partir de julho com fim de regime especial
A Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) afirma que foi surpreendida com a revogação na segunda-feira (1º) do Reiq (Regime Industrial da Indústria Química) pelo governo federal. Na prática, o governo extingue, a partir de julho, a tributação especial concedida ao setor por meio de desoneração das alíquotas de PIS/Cofins referentes ao nafta (composto proveniente do petróleo) e outros produtos destinados a indústrias petroquímicas. A decisão do governo foi tomada para reduzir tributos de diesel e gás em aceno a caminhoneiros. De acordo com o presidente-executivo da associação, Ciro Marino, a medida irá afetar de 60 mil a 80 mil empregos a partir de julho, quando a decisão entrará em vigor. Ele afirma ainda que além de desemprego, a decisão poderá gerar perdas de até US$ 2,2 bilhões no faturamento anual do setor, que em 2020 faturou entre US$ 110 e US$ 112 bilhões, retração de demanda da indústria e piora na competitividade. “A indústria química precisa de políticas de estado. O que mais nos incomoda é a quebra de contrato. Se o governo unilateralmente rompe esse acordo, a gente cria um ambiente de desconfiança em relação à política industrial brasileira afetando todos os demais setores. Isso mexe com a credibilidade, com a confiança”, disse. O benefício tributário era concedido ao setor desde 2013. Segundo a Abiquim, a indústria nacional é atualmente taxada entre 40% e 46%, com variação de impostos por estado, e no exterior a taxação varia entre 20% e 25%. “Nós tínhamos observado, em décadas anteriores, um crescimento na participação de produtos importados em relação ao mercado brasileiro. O regime foi criado para que a gente pudesse ter um melhor equilíbrio entre a indústria nacional e o que se cobra de tributo na indústria internacional”, disse. Marino afirma que a indústria química trabalha com ciclos longos, de cinco anos, e que por essa razão precisa de segurança jurídica e previsibilidade para operar. Ele diz que o setor tinha conhecimento de que o benefício seria alterado a partir de uma reforma tributária. “Sabíamos que esse benefício não seria eterno. A forma unilateral como a decisão foi tomada é ruim para investimentos futuros. Isso não afeta só a indústria química. Se você ver o que aconteceu com a Petrobras, há algumas semanas, foi a mesma coisa”, disse. O executivo afirma que desde a greve dos caminhoneiros, realizada há três semanas, começou a ser discutida a possibilidade de extinção do Reic. Marino conta que na sexta-feira (26) esteve em reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia) e na ocasião não foi informado sobre a extinção do regime. “Estávamos em pleno processo de identificar alternativas para o setor. Na segunda-feira fomos surpreendidos com a medida provisória”, afirma. Em fevereiro, 62 entidades, incluindo associações, federações de indústria e sindicatos, assinaram um manifesto pela manutenção do Reiq. Entre os signatários, estão a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). De acordo com o documento, o regime especial da indústria química deveria ser debatido somente no contexto da reforma tributária. O texto diz ainda que com a extinção do regime itens derivados de plástico sofrerão reajuste. A lista inclui escovas dentais, garrafas, embalagens de alimentos, como arroz e feijão, chinelos e detergentes. “Um exemplo sensível são as máscaras cirúrgicas, compostas de polipropileno, insumo incluído no Regime Especial. Outro exemplo são as seringas para vacinação”, diz o texto. FOLHA DE S. PAULO
Motoristas e entregadores de aplicativo planejam greve após aumento da gasolina
O aumento dos combustíveis pela Petrobras levantou planos de greve entre os motoristas e entregadores de aplicativos. Eles pedem reajuste da remuneração pelas empresas e o fim dos descontos oferecidos aos clientes nos momentos de menor demanda, como Uber Promo e 99 Poupa. Representantes das duas categorias se reúnem nesta quarta-feira (3) no Rio de Janeiro para decidir a data dos protestos. Estão em pauta tanto a realização de uma carreata na própria cidade como a organização de uma greve nacional, diz o motorista de aplicativo Luiz Correa, do Sindimobi, que representa a categoria. Correa afirma que o objetivo inicial é fazer a paralisação nacional no dia 17. Eles têm conversado com alguns grupos de caminhoneiros que também tentam articular protestos contra a alta do diesel, e pode ser que a data seja alterada para que as manifestações aconteçam juntas. Motoristas de São Paulo também fazem parte das conversas. Ralf Alexandre Elisiario, que representa os entregadores, diz que a categoria já tinha planos de fazer uma paralisação no início do mês pedindo melhores condições de trabalho nos aplicativos, mas a alta da gasolina alterou a pauta prioritária, que passou a ser o preço do combustível. O iFood afirma que apoia a liberdade de expressão em todas as suas formas. A empresa diz não oferecer auxílio combustível aos parceiros de entrega, mas que está em contato com fornecedores do segmento para viabilizar vantagens ao grupo. A 99 diz acompanhar de perto a alta do combustível e estar aberta ao diálogo com os motoristas e o governo. A empresa também afirma buscar parcerias para diminuir custos dos motoristas. FOLHA DE S. PAULO
SP entrará na fase vermelha para reduzir circulação da Covid-19
A partir de sábado, o estado de São Paulo entrará na fase vermelha no plano contra a Covid-19. A medida aumentará as restrições de circulação e pretende reduzir a disseminação e ajudar a desafogar a rede de saúde, cuja ocupação dos leitos está próxima do esgotamento. O anúncio deve ser feito em coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira pelo governador João Doria. A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim e confirmada pelo GLOBO junto a fontes do centro de contigência do governo estadual. Desde a semana passada, o governo passou a endurecer as regras de circulação no estado e decretou o chamado toque de restrição, de 23h às 5h. O preocupação é com aumento do número de mortes no estado que bateu recorde nesta segunda-feira — foram 468 — e de casos notificados da doença. A decisão de hoje foi tomada em reunião do governador com membros do comitê científico no início desta manhã. Ainda assim, as aulas presenciais serão mantidas. O fechamento das escolas divide opiniões no governo. O secretário estadual de saúde Jean Gorinchteyn chegou a defender nesta segunda-feira uma nova suspensão das aulas. A declaração foi feita em entrevista à CBN. Horas depois, Gorinchteyn enviou nota à imprensa em que dizia que havia apenas manifestado uma opinião pessoal e que não se tratava de mudança na educação. Ainda ontem, em reunião com prefeitos do estado, Gorinchteyn afirmou que o vírus atual não é o mesmo do ano passado, numa referência ao surgimento de novas cepas da doença. Ele pregou medidas enérgicas para evitar o colapso da saúde. — Estamos vivendo uma nova pandemia. Não podemos dizer que é a segunda onda. Estamos com outro vírus. Não é o mesmo vírus que tivemos no ano passado — afirmou. O GLOBO