Promessa de Bolsonaro de ampliar faixa de isenção do IR vai custar R$ 74 bi
A promessa de campanha renovada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro de ampliar a isenção do Imposto de Renda custará quase de R$ 74 bilhões aos cofres públicos. No mês passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para R$ 3 mil mensais. Em 2020, só ficaram isentos do IR quem tem renda inferior a R$ 1.903,98 por mês. Estudo da Associação Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco), repassado com exclusividade ao Estadão/Broadcast, mostra que a nova promessa de Bolsonaro beneficiaria 4,3 milhões de contribuintes, que ficariam isentos do tributo. Isso representaria uma redução de R$ 73,87 bilhões na arrecadação do governo federal. “O que estamos trazendo é que, se ele quer (isentar até R$ 3 mil), então saiba que custa R$ 74 bilhões. Temos de onde tirar se cortarmos privilégios tributários, mas é preciso que saiba o quanto custa e que terão que enfrentar esses privilégios. Tem que tirar do lugar certo”, afirma o presidente da Unafisco, Mauro Silva. Ele lembra que os privilégios tributários concedidos pelo governo – como isenção de IR sobre lucros e dividendos, reduções de tributos a empresas do Simples e a igrejas e entidades filantrópicas – somaram mais de R$ 400 bilhões em 2020. Desde a campanha, Bolsonaro, em um aceno à classe média, prometia ampliar a isenção do tributo. Na época, o compromisso era que passar o limite para cinco salários mínimos (hoje, seria o equivalente a R$ 5,5 mil) “Vamos tentar pelo menos para 2022 passar para R$ 3 mil. Está hoje em dia mais ou menos R$ 2 mil, nós gostaríamos de passar para R$ 5 (mil). Não ia ser de uma vez toda, mas daria até o final do nosso mandato para fazer isso aí. Não conseguimos por causa da pandemia”, disse o presidente, em transmissão em suas redes sociais no dia 14 de janeiro. Para o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, não é o momento de fazer qualquer medida que implique em perda de arrecadação, ainda mais algo desse vulto. “Uma sugestão como essa não casa com o modelo (liberal). O Brasil nunca corrige anualmente a tabela porque isso implica em perda de receita. Se você pensar que o auxílio emergencial vai custar R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões, vai abrir mão de R$ 70 bilhões neste momento?” questiona. Ele lembra que, apesar da defasagem na correção da tabela, a mudança implicaria em concentrar ainda mais o modelo tributário brasileiro em impostos sobre o consumo e não sobre a renda e patrimônio. Esse último é considerado socialmente mais justo, por atingir de forma maior quem ganha mais. “A composição da tributação brasileira já é muito mais sobre o consumo. Se for por um modelo desses, você vai aumentar ainda mais essa desigualdade”, completa. DefasagemSegundo a Unafisco, a tabela de Imposto de Renda está defasada desde 1996 e acumula perda de 103,87%. Se fosse corrigida toda a defasagem,em 2021, praticamente 13 milhões de contribuintes deixariam de pagar o imposto. A defasagem acumulada chegaria a 113% em 2022 e a correção total representaria uma perda de R$ 111,78 bilhões na arrecadação federal. Para o presidente da entidade, ao não corrigir a tabela do Imposto de Renda pelo menos nos anos em que está no governo, Bolsonaro descumpre outra promessa de campanha: a de não aumentar a carga tributária. “O não reajuste da tabela representa um aumento de imposto. Esse dogma do ideário liberal não está sendo respeitado ano após ano”, completa. Pelos cálculos da associação, para ficar no “zero a zero” nos dois primeiros anos de seu governo, Bolsonaro teria que reajustar a tabela em 13,1%. Sem isso, acabará tendo um acréscimo de arrecadação de R$ 23,2 bilhões no período, e há um crescimento na carga tributária em 0,34 ponto porcentual neste ano. Silva defende que o governo apresente um plano para corrigir, aos poucos, a tabela do Imposto de Renda, para tirar esse ônus das costas do contribuinte pessoa física. “Sabemos que R$ 112 bilhões representa um esforço fiscal muito grande e localizado para um só assunto, principalmente em uma época em que os custos da pandemia ultrapassam R$ 1 trilhão. Mas é necessário começar a fazer algo”, afirma. O presidente sugere que o governo corrija, a cada ano, a inflação dos últimos 12 meses e de mais um ano que ficou para trás e que, concomitantemente, vá reduzindo benefícios tributários. “Isso representaria um custo anual de R$ 7 a R$ 8 bilhões. Se fizesse um plano de recuperar a perda gradualmente, daria para ser absorvido e cortar benefícios suavemente”, completa. O ESTADO DE S. PAULO
Guedes planeja medidas anticrise em 2021 menos dependentes do Tesouro
Mesmo com a perspectiva de liberação de novos gastos públicos neste ano para combater as consequências econômicas da pandemia de Covid-19, o ministro Paulo Guedes (Economia) planeja amenizar o impacto das medidas nas contas públicas. A equipe econômica desenha iniciativas em 2021 com uma engenharia financeira que gere efeitos similares aos observados no ano passado, mas que reduza ou até mesmo descarte a necessidade de recursos do Tesouro Nacional dependendo do caso. Um exemplo são os programas de empréstimos. As linhas de crédito criadas em 2020 para socorrer empresários usaram em grande parte recursos da União, que garantiu o risco de até 100% de cada operação. Neste ano, técnicos discutem um meio de os empréstimos dependerem menos de recursos públicos e terem uma parcela maior do risco assumido pelos próprios bancos. Os números ainda estão sendo estudados, mas já se fala internamente que as garantias podem ser baixadas para patamares próximos a 30% do valor de cada operação em ao menos parte das linhas. No caso do programa de manutenção do emprego, Guedes tem ido além e dito a interlocutores —segundo pessoas com conhecimento do assunto ouvidas pela Folha— que pretende eliminar o uso do caixa do Tesouro. A volta da medida que evita demissões já é uma certeza no Ministério da Economia para 2021. O programa criado no ano passado, e visto por equipe econômica e especialistas como fundamental para a preservação de postos formais de trabalho durante a crise, permitia a suspensão de contratos de trabalho ou reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário. Como compensação, o trabalhador afetado recebia do Tesouro um valor proporcional ao seguro-desemprego. Agora, o ministro estuda usar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial, para antecipar recursos ao trabalhador empregado. A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o PIS (Programa de Integração Social) e para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Na visão que Guedes tem externado a interlocutores, é melhor pagar uma quantia para o trabalhador permanecer empregado do que um valor maior quando ele estiver desempregado. Por isso, a medida passou a ser chamada informalmente de “seguro-emprego”. No ano passado, foram usados R$ 51,5 bilhões da União para compensar trabalhadores pela redução de salário ou suspensão dos contratos. O chamado BEM (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) foi o terceiro programa que mais recebeu recursos do Tesouro em 2020 (atrás do auxílio emergencial e dos repasses a estados e municípios). Outras iniciativas em preparação e que não têm impacto fiscal são a antecipação do 13º do INSS e a liberação de mais recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A tentativa de contenção de custos também está nos estudos sobre a reedição do auxílio emergencial. O ministro quer gastos mais limitados do que no ano passado, por entender que houve um abuso no uso do programa —que acabou sendo pago até mesmo a servidores e militares, o que infringia as regras. Agora, o Ministério da Economia quer um programa voltado aos mais pobres, que representam mais de 40 milhões de pessoas (incluindo o público do Bolsa Família). Além disso, a pasta insiste que os pagamentos sejam de R$ 200 a R$ 250 por beneficiário. O Congresso, porém, pressiona por mais. Guedes quer racionalidade nas medidas para que elas sejam mais focadas e para evitar uma fatura exagerada, principalmente na forma de endividamento público. Assim, faz parte dessa visão a incerteza em relação a quanto tempo a pandemia deve continuar e o menor fôlego fiscal do país para fazer frente aos gastos depois do rombo recorde em 2020 e de uma dívida bruta em 89% do PIB (Produto Interno Bruto). Ainda influencia a estratégia a tradicional resistência do Congresso em aprovar medidas de ajuste fiscal. Também por isso, Guedes busca mitigar o impacto fiscal das medidas condicionando a liberação de gastos —principalmente o auxílio emergencial— a uma contrapartida. O ministro defende inserir o dispositivo que libera despesas à aprovação do Pacto Federativo. A PEC (proposta de emenda à Constituição) criada por Guedes tramita no Congresso desde novembro de 2019 e revê diferentes despesas públicas. Para ele, isso é necessário para as contas públicas não serem incendiadas. “Se vier o auxílio emergencial sem essa embalagem, essa proteção, esse escudo, esse marco fiscal, o que vai acontecer é que a inflação continua subindo. Os juros começam a subir, o endividamento volta em bola de neve, e daqui um ano está todo mundo arrependido”, afirmou em evento virtual na quinta-feira (11). “Porque tentaram ajudar os pobres, criaram o imposto mais cruel sobre eles, que é a inflação. Criaram a pior situação possível, que é a persistência do desemprego em massa, a explosão do dólar, o colapso da Bolsa, a interrupção dos investimentos privados, a fuga de capitais”, disse. MENOR DEPENDÊNCIA Medidas estudadas para se reduzir uso do caixa do Tesouro: Programa de manutenção de emprego e renda Guedes estuda eliminar uso de recursos do Tesouro para pagar compensação aos trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato suspensoideia agora é usar dinheiro do FATem 2020, programa demandou R$ 51,5 bilhões da UniãoAuxílio emergencial governo estuda público mais focadoacima de 40 milhões, mas menor do que os 67 milhões de pessoas do ano passadobusca um pagamento mais baixo, de R$ 200 a R$ 250 —ano passado, foram pagos R$ 600 inicialmente e R$ 300 depoisem 2020, Tesouro liberou R$ 322 bilhões para o programa (o mais caro do pacote anticrise)Linhas de crédito números não estão prontos, mas equipe econômica estuda reduzir a dependência dos empréstimos de recursos do Tesouroa União garantiu até 100% de cada operação em 2020, e o percentual agora pode ficar em patamares menoresno ano passado, foram criados quatro programas de crédito com R$ 74,9 bilhões em recursos públicosFGTS e INSS ministério também estuda reeditar medidas que não geram impacto para as contas públicas, como algumas também experimentadas no ano passadopor exemplo,
Start-ups lideradas por mulheres podem concorrer em chamada de até R$ 5 milhões
A Bossa Nova Investimentos vai colocar R$ 5 milhões em até 15 start-ups lideradas por mulheres ou que tenham soluções para o público feminino. O projeto Ladies, cujo comitê é encabeçado por cinco executivas, busca empresas digitais com, pelo menos, um ano de mercado e operação no modelo B2B (negócios entre empresas) ou B2B2C (entre empresas e consumidor). O cheque para cada uma fica entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. A intenção é dar visibilidade e recursos a negócios que queiram ganhar escala. As inscrições estão abertas no site da Bossa Nova. O GLOBO
Na contramão dos bancos e com apoio do BC, cooperativas abrem agências no País
Enquanto os grandes bancos fecharam mais de mil agências no último ano – e planejam enxugar ainda mais –, as cooperativas de crédito ampliaram a presença física na pandemia e fincaram os pés em novos pontos do País. Maior instituição do segmento, o Sicoob abriu 197 agências em 2020, um crescimento de 6% da sua base, que alcançou 3,48 mil postos. Com isso, em número de agências, só perde agora para o Banco do Brasil, que fechou dezembro com 4,4 mil unidades. O Sicredi, segunda maior cooperativa financeira do País, com 2 mil agências, aumentou sua rede em mais 150 pontos na pandemia e tem outras 250 unidades previstas para este ano, com investimentos de R$ 200 milhões. O movimento tem o apoio do Banco Central, que colocou como meta o aumento da participação das cooperativas no crédito do Sistema Financeiro Nacional para 20% até 2022 – hoje a fatia está em 10%, o dobro do visto há cinco anos. O cálculo utilizado pelo BC tira da conta nichos em que as cooperativas não atuam, como crédito a grandes companhias. Se todo o sistema for contabilizado, a participação das cooperativas seria em torno de 5%. Muitas originadas no setor agrícola, as cooperativas extrapolaram o campo e hoje atendem clientes de todos os setores, tanto pessoas físicas como empresas, atrás de juros menores. Como não têm fins lucrativos – já que emprestam basicamente para seus próprios associados, que são, portanto, os donos do negócio – elas conseguem taxas mais competitivas. Atualmente há mais de 5 mil cooperativas no Brasil, sendo 827 de crédito, com ativos totais de R$ 310 bilhões e uma carteira de empréstimos de mais de R$ 156 bilhões, segundo último levantamento realizado pelo Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Em crédito especificamente, há mais de 10 milhões de cooperados e 6.043 postos de atendimento. No ano passado, na esteira do covid-19, as cooperativas lideraram o ranking das concessões de empréstimos a pequenos negócios, sendo responsáveis por 31% do total, segundo o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). “Elas exerceram um papel fundamental ao longo da crise, que foi fazer o dinheiro chegar ao pequeno produtor, empresário, comerciante e empreendedor”, diz o coordenador do curso de economia da FGV, Joelson Sampaio. “É importante lembrar que, muitas vezes, o pequeno tem muita dificuldade de lidar com os bancos, pelas exigências que são feitas.” Para ampliar ainda mais a participação do segmento no Sistema Financeiro Nacional, o BC quer mais flexibilização nas regras para associação, um movimento que já visto na última década. A ideia é permitir, por exemplo, que um cooperado de uma instituição possa tomar parte do crédito em outra, caso a sua não tenha recursos suficientes. Isso abre espaço para que companhias maiores sejam cooperadas. Na avaliação do BC, as cooperativas são importantes porque, além de irrigarem pequenas empresas e ampliarem a competição bancária, são alternativa de inclusão financeira. Geografia do crescimentoO atendimento a regiões do País em que as transações envolvendo o papel moeda e cheques ainda são significativas, incluindo periferias de grandes centros urbanos, explica em parte a abertura de agências das cooperativas. “Os pequenos têm dificuldade de acesso a serviços financeiros, mas também a meios de pagamento. Isso em época do Pix (meio de pagamento instantâneo, e eletrônico, capitaneado pelo Banco Central)”, afirma o presidente do Sicoob, Marco Aurélio Almada. Para se ter uma ideia, em um período de menos de três meses, de novembro a meados de janeiro, foram depositados no Sicoob mais de 8 milhões de cheques. “Para transações em cheque e dinheiro ainda se precisa do porte físico”, comenta. Para este ano, o Sicoob planeja alcançar 2.144 municípios brasileiros, aumento de 14%. O executivo destaca que essas transações têm baixo retorno às instituições financeiras, mas que as cooperativas conseguem prestar o serviço por não terem fins lucrativos. “O cooperativismo serve para ajudar com essa dor, provendo atendimento em geografias que não são interessantes aos grandes bancos”, afirma. Em função também disso, os juros costumam ser mais atrativos. No Sicoob, por exemplo, a taxa do crédito pessoal é de 15,75% ao ano ante média de 31,6%. Única alternativaEstudo do BC aponta que a quantidade de municípios onde a cooperativa de crédito é a única alternativa para obtenção de serviços financeiros passou de 184, em dezembro de 2018, para 202, um ano depois. Segundo o regulador, o aumento reflete tanto a expansão do atendimento presencial quanto a redução do número de agências e postos de atendimento dos bancos. “Enquanto a tendência dos bancos é a busca de aumento da eficiência, reduzindo assim o custo fixo com agências, as cooperativas de crédito vão na contramão, aumentando a presença no interior do País”, reforça o analista sênior da agência de classificação de riscos Fitch, Pedro Carvalho. O presidente executivo do Sicredi, João Tavares, destaca que a presença física das cooperativas de crédito é um diferencial competitivo. “Nossa atuação é pautada por estar onde as pessoas precisam de nós e, como a inclusão financeira ainda é uma questão em evolução no País, nosso ritmo de penetração em novas comunidades segue acentuado. Nossos planos de expansão em termos de agências em 2020 eram, inclusive, superiores ao que foi realizado”, frisa o executivo. O ESTADO DE S. PAULO
‘Há dez anos não opero com banco comercial’, afirma empreendedor
Dono de uma empresa de consultoria e treinamento, Mauri Pimentel maneja toda a sua vida financeira pelo aplicativo do Sicoob. Há dez anos já não opera com nenhum banco comercial. “As taxas são muito mais competitivas”, comenta. O empresário lembra que muito antes de o Banco Central impor um limite às cobranças de juros do cheque especial, as cooperativas de crédito já ofereciam taxas acessíveis. No meio da pandemia, quando viu seu faturamento desabar 80%, Pimentel recorreu ao Sicoob e teve acesso ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), lançado pelo governo). Com R$ 50 mil em mãos, e com juros de 3,5% ao ano, Mauri irrigou seu negócio no pior momento e pôde respirar. No caso dele, a ida a uma agência é raridade. “Apenas em uma emergência”, conta. Todas suas necessidades, tanto como pessoa física quanto jurídica, são resolvidas pelo aplicativo ou internet banking. Clóvis Amaral, dono de uma loja de peças, acessórios e serviços para motocicletas em Goiânia, é cooperado a uma das cooperativas do Sicoob há 17 anos. Logo no começo da pandemia, quando ficou com seu negócio com as portas fechadas por 30 dias, recebeu a visita do gerente da cooperativa para oferecer uma linha emergencial para capital de giro, que foi prontamente aceita. Clóvis pegou, assim, um empréstimo de R$ 80 mil, com juros de 0,7% ao mês. Quando o governo lançou o Pronampe, o pequeno empresário recebeu mais uma ligação e visita de seu gerente. Recebeu a proposta de um empréstimo de R$ 200 mil. Clóvis pegou o crédito e aproveitou para pagar a dívida mais cara. “Se não fosse a cooperativa eu teria tido muitos problemas, como vi outras pessoas tendo”, ressalta o empreendedor. Crédito corporativo Foi a carteira do Sicoob para micro e pequenas empresas, setor carente de crédito nos grandes bancos, justamente a que mais expandiu no ano passado: 60%. Essa foi a grande alavanca para a carteira de crédito total do Sicoob crescer cerca de 30%, para um saldo de R$ 89 bilhões. Segundo Almada, do Sicoob, a presença física é crucial. É com ela que a cooperativa conhece melhor as empresas, para entender o seu risco, uma vez que muitas dessas empresas não têm balanços organizados. “A cooperativa olha para o retorno social”, diz. O ESTADO DE S. PAULO
Endividamento das famílias brasileiras bate novo recorde na pandemia, diz BC
O endividamento das famílias brasileiras bateu novo recorde em novembro de 2020, em plena pandemia de covid-19. Segundo dados do Banco Central (BC), as dívidas bancárias atingiram 51% da renda acumulada das famílias nos 12 meses anteriores. O recorde anterior havia sido registrado no mês de outubro de 2020, com 49,81% dos ganhos. A série histórica começou em janeiro de 2015. Entram na conta todas as dívidas com bancos, incluindo as de financiamento imobiliário. Em janeiro de 2019 – ou seja, antes da pandemia –, esse indicador era de 45,19%. O menor porcentual registrado desde o início do levantamento é o de janeiro de 2005 (18,42%), que marca o começo da série histórica. ComportamentoA Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) elaborou estudo sobre o comportamento do endividamento dos brasileiros em 2020. O levantamento mostra que a média de famílias endividadas no ano passado cresceu 2,8 pontos porcentuais, quando comparado a 2019, alcançando 66,5%. Trata-se do maior resultado anual da série, que começou em 2010. Apesar de ter alcançado a máxima histórica, a variação do indicador em 2020 foi menor do que a registrada em 2019 (+3,3 pontos porcentuais). O estudo da CNC também apontou crescimento de 1,5 ponto porcentual na proporção de famílias com contas ou dívidas em atraso, alcançando 25,5%. Este indicador chegou a começar 2020 com números melhores do que os de 2019. Assim como em anos anteriores, o cartão de crédito gera as principais dívidas das famílias – 78%, na média de 2020. Em segundo e terceiro lugares, ficaram, respectivamente, o carnê (16,8%) e o financiamento de carro (10,7%) O ESTADO DE S. PAULO
Empresas familiares do Brasil estão mais otimistas que as do exterior
Mesmo diante das turbulências da economia, as empresas familiares brasileiras estão otimistas com seus negócios, com 78% delas estimando crescimento das vendas para 2021. Já em outros países, apenas 65% projetam expansão neste ano. Os dados são de pesquisa da consultoria e auditoria PwC com 2.801 empresas familiares de 87 países, sendo 282 no Brasil. Essas firmas atuam nos setores de comércio, serviço e indústria. A coleta de dados ocorreu entre outubro e dezembro. Vai com calma. A expectativa de crescimento dos negócios por aqui tem como pano de fundo a perspectiva de recuperação da economia brasileira como um todo e a comparação com 2020, que foi fraco. Mas a segunda onda de contaminações por covid-19 na virada do último ano e o ritmo de vacinação ainda incerto são fatores que podem esfriar esse otimismo das empresas nacionais. Lá fora, outros países sentiram os efeitos da segunda onda da pandemia e fechamento do comércio antes do fim do ano, o que ajuda a explicar o menor grau de confiança. Prioridades. O relatório da PWC também destaca que as prioridades das empresas familiares brasileiras nos próximos dois anos são a expansão para novos mercados e segmentos de clientes, introdução de novos produtos e serviços, e o aumento do uso de novas https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs e a digitalização. O ESTADO DE S. PAULO
Setor de Serviços tem queda de 7,8% no volume de serviços em 2020
Os segmentos que mais impactaram essa queda são os ligados às atividades presenciais e que, portanto, foram mais afetados pelo isolamento social. Entre eles estão os serviços “prestados às familias” (-35,6%), os “profissionais, administrativos e complementares” (-11,4%) e os “transportes” (-7,7%), que tiveram quedas recorde no período. A única categoria que teve resultado positivo no acumulado do ano foi o de “outros serviços” 6,7%. À medida que as incertezas com a pandemia forem diminuindo, com avanços na imunização e na reabertura da economia, o setor de serviços tende a ser beneficiado. Luigi Nese, presidente da CNS, destaca “Na dificuldade apresentada no SETOR DE SERVIÇOS, fica evidente a falta de abertura e manutenção de empregos, que somente deverá ocorrer com a política da DESONERAÇÃO DA FOLHA para todos os setores da economia.” Conheça outros destaques importantes consultando a NOTA ECONÔMICA SEMANAL-PMS, elaborada com exclusividade pela assessoria econômica da CNS-Confederação Nacional de Serviços, que segue no link abaixo: https://bit.ly/2LTZOnV