Empresas usam R$63,6 bi obtidos em disputas judiciais para pagar tributos
Vitórias na Justiça facilitaram a vida dos contribuintes no ano passado. Com créditos tributários, principalmente da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, deixaram de desembolsar R$ 63,6 bilhões para pagar impostos. Esse montante supera em 174% o que havia sido registrado no ano de 2019, quando as decisões judiciais representaram R$ 23,2 bilhões em compensações. As ações judiciais responderam por quase 40% do total dos créditos tributários utilizados em 2020. Representaram um alívio para as empresas em meio à crise gerada pela pandemia. Para o governo, por outro lado, acabou virando um buraco na arrecadação. O subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Frederico Faber, afirmou, nesta semana, que o forte crescimento das compensações está relacionado à chamada “tese do século”. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no ano de 2017, que o ICMS tem de ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O caso ainda não está encerrado. O desfecho depende do julgamento de um recurso (embargos de declaração) que foi apresentado pela Fazenda Nacional. Nos tribunais regionais federais, no entanto, os processos estão tramitando e sendo encerrados. É por isso que muitas empresas já têm direito ao crédito. A Telefônica Brasil, por exemplo, registrou R$ 1,8 bilhão de ganho com essa disputa no seu balanço. A Klabin, R$ 1 bilhão. O Grupo Guararapes, que controla a rede varejista Riachuelo, informou ter R$ 1,173 bilhão. A Lojas Marisa afirma ter obtido o direito a R$ 780 milhões em créditos e o Magazine Luiza, R$ 750 milhões. “Não há empresa que não tenha ação judicial sobre a exclusão do ICMS”, diz um advogado. O trânsito em julgado – quando não cabem mais recursos ao processo – serve como passaporte para as compensações (o uso do crédito para quitar débitos fiscais). A empresa calcula o que entende ter direito e faz a habilitação do crédito perante a Receita Federal. “A habilitação é um processo mais formal. A partir dali, com o carimbo da Receita, a empresa passa a ter o direito de usar aqueles valores para pagar quaisquer tributos federais. Mas o Fisco ainda tem prazo de cinco anos para fiscalizar e pode glosar o crédito se entender, por exemplo, que o cálculo do contribuinte foi feito de forma errada”, explica Leonel Pittzer, sócio do Fux Advogados. Luca Salvoni e Gabriel Baccarini, do escritório Cascione, afirmam que, entre os seus clientes, pouco mais de 50% já obtiveram o trânsito em julgado. A maioria desses processos se encerrou no ano de 2019 e, em 2020, as empresas começaram a usar os créditos. O “fenômeno das compensações”, segundo os advogados, tende a se repetir neste ano. Tanto porque outros processos sobre esse tema serão encerrados como em razão do estoque de créditos de quem já têm decisão judicial. “Não se esgotaram em 2020. Como essa é uma discussão que se arrasta há muitos anos, os valores envolvidos se avolumam”, diz Luca Salvoni. Além disso, afirmam os advogados do Cascione, em tempos de crise, com o lucro e a receita menores, as empresas têm menos valores a pagar em tributos. As ações judiciais são o carro-chefe das compensações. Em segundo lugar na lista de créditos mais utilizados pelos contribuintes estão os saldos negativos de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL. É possível que as empresas tenham saldo negativo se optarem pelo recolhimento por estimativa (com base numa previsão de lucro, mês a mês). No fim do ano, ao fazerem o ajuste de contas, se registrarem que pagaram mais do que deveriam, podem usar a diferença, no ano seguinte, para quitar tributos federais. Entre eles, o próprio IRPJ e também CSLL e PIS e Cofins. As compensações com o uso do saldo negativo representaram R$ 42,3 bilhões no ano de 2020. Em 2019 – quando ocupava o primeiro da lista dos créditos mais usados, haviam sido R$ 32,3 bilhões. “Esse aumento das compensações, como um todo, é um sintoma da pandemia. A dificuldade de pagar os tributos incentivou o contribuinte a buscar todo o tipo de crédito. Todo mundo buscou no centavo os créditos que poderiam usar para compensar”, afirma Luiz Gustavo Bichara, sócio do Bichara Advogados. Frederico Faber, subsecretário da Receita Federal, tem a expectativa de que ocorra uma “redução relevante” do total de compensações tributárias neste ano de 2021. Ele cita três motivos. O primeiro deles é que a Receita trabalha em uma auditoria em R$ 100 bilhões de créditos tributários. Também deve contribuir para a redução o fato de que, no entendimento de Faber, as grandes empresas beneficiadas com a decisão do STF já utilizaram grande volume de créditos no fim de 2019 e durante 2020. “Esperamos que em 2021 seja residual”, disse nesta semana. O subsecretário citou ainda o julgamento dos embargos de declaração. Ele afirmou que o entendimento dos ministros do STF não está fechado. “Ajudará na redução desses volumes [crédito tributário] se o STF finalmente julgar definindo ou a modulação de efeitos [para que a decisão não possa retroagir] ou confirmando o entendimento [da União] do crédito utilizado com base no ICMS efetivamente recolhido.” Esses são os principais pedidos que constam no recurso ainda pendente de análise no STF. A Receita publicou uma Solução de Consulta, em dezembro de 2018, afirmando que os contribuintes deveriam excluir do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS efetivamente recolhido. Para os contribuintes, no entanto, a decisão do STF é clara no sentido de que vale o ICMS que consta na nota fiscal, que é maior e gera mais volume de crédito tributário. Em muitos dos processos já transitados em julgado, segundo os advogados, consta, de forma expressa, que o ICMS a ser excluído da base de cálculo das contribuições é o da nota fiscal. VALOR ECONÔMICO
A urgência da reforma do PIS/Cofins (Ribamar Oliveira)
No ano passado, os contribuintes brasileiros fizeram compensações tributárias no montante de R$ 167,7 bilhões, uma elevação de R$ 62,1 bilhões em relação a 2019, de acordo com dados da Receita Federal. Esta foi, juntamente com a não quitação integral de tributos federais que tiveram prazos de pagamento adiados (diferimento), a principal explicação para a queda, em termos reais, de 6,91% da receita tributária da União em 2020, na comparação com o ano anterior. Dito de uma forma mais direta: não foi o impacto negativo da pandemia da covid-19 na atividade econômica, em virtude do isolamento social, que jogou a arrecadação na lona. A atividade caiu muito nos primeiros meses da pandemia, mas depois houve uma recuperação rápida e, no fim de 2020, a economia estava bastante aquecida. Compensações tributárias reduzem a receita da União Foram as compensações tributárias e o diferimento de tributos que mais pesaram no resultado. “Sem esses fatores, não haveria queda da arrecadação”, disse o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, em entrevista ao Valor. “Teria mudado o cenário completamente e o resultado teria sido positivo”, observou. A compensação ocorre quando o contribuinte possui um crédito contra o fisco, seja porque pagou a mais um determinado tributo, seja em decorrência de decisão judicial, e o usa para quitar os seus impostos. Há toda uma legislação que regula essa matéria. Esta semana, ao divulgar a arrecadação da União em 2020, a Receita Federal disponibilizou informações mais detalhadas sobre a compensação tributária, especificando os tipos de créditos que foram utilizados pelos contribuintes. Só por conta de pagamentos indevidos ou a maior que realizaram, os contribuintes usaram crédito no total de R$ 11,8 bilhões para quitar suas obrigações tributárias no ano passado. Os créditos previdenciários atingiram R$ 7,1 bilhões. Mas o maior volume de compensações decorreu de ações judiciais. Por conta de ações ganhas na Justiça, os contribuintes utilizaram créditos no valor de R$ 63,6 bilhões para quitar suas obrigações, ou seja, 37,9% do valor total das compensações. Foi um aumento de R$ 40,4 bilhões na comparação com o ocorrido em 2019. O secretário Tostes estima que cerca de 70% dessas ações contestam a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo para a incidência das contribuições do PIS e da Cofins. Em março de 2017, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, acolheram a tese de que o PIS e a Cofins não podem ser cobrados sobre o valor da mercadoria ou do serviço já tributado pelo ICMS. Em julho de 2017, a União entrou com embargos de declaração junto ao STF pedindo que os ministros modulassem a decisão, ou seja, definissem a partir de quando a tese passaria a valer. Desde julho de 2019, o recurso da União está pronto para ser julgado pelo Supremo. De lá para cá, a matéria entrou várias vezes na pauta de votação, mas, em seguida, foi retirada. Aparentemente, como estão cientes do efeito extremamente negativo da decisão sobre a receita da União, os ministros aguardam que o governo e o Congresso Nacional tomem a iniciativa de mudar a legislação do PIS e da Cofins para, desta forma, evitar maiores estragos aos cofres públicos. Em meados do ano passado, o governo encaminhou o projeto de lei 3.887/2020 ao Congresso, unificando o PIS/Pasep e a Cofins, que darão origem à Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A nova contribuição não incidirá sobre o faturamento, mas sobre o valor agregado. Ela elimina vários regimes especiais. O projeto diz, explicitamente, que o ICMS e o Imposto sobre Serviços (ISS) não integram a base de cálculo da nova contribuição. E nem mesmo a CBS, o que dará fim à chamada cobrança “por dentro”, quando o próprio tributo integra a sua base de cálculo. Por conta dessas alterações e para evitar que elas resultem em perda de receita da União, o governo propôs uma alíquota de 12% para a nova contribuição, com a ampliação da utilização de créditos. O que provocou uma reação muito forte do setor de serviços, que possui muito pouco crédito a compensar. O projeto lei 3.887/2020 não começou sequer a ser analisado pelos deputados, pois aguarda uma definição sobre os rumos da reforma tributária. A tese que predominou até agora é que o projeto terá que ser apreciado no âmbito de uma proposta mais abrangente de reforma, que também não andou. Existem duas propostas de mudança ampla do sistema tributário brasileiro, as propostas de emenda constitucional 110/2019 e 45/2019. A nova realidade, que os parlamentares precisam avaliar, é que os juízes estão dando ganho de causa aos contribuintes que ingressam com ações na Justiça questionando a inclusão do ICMS na base de cálculo de incidência do PIS e da Cofins, mesmo antes de uma decisão final do Supremo Tribunal. Ou seja, a demora dos ministros do Supremo em apreciar a matéria não está mais ajudando a União, pois a perda de receita com os dois produtos está se materializando sob a forma de compensação tributária. Para agravar a situação, o Supremo está julgando o Recurso Extraordinário 592616, que questiona também a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins. O ministro Celso de Melo, antes da aposentadoria, votou pela tese de que o valor correspondente ao ISS não integra a base de cálculo das contribuições do PIS e da Cofins. Depois do voto de Celso de Mello, o julgamento foi interrompido com um pedido de vistas. Mas no dia 1º de dezembro, os autos foram devolvidos para julgamento. A perda de receita da União em decorrência das ações judiciais relacionadas com o PIS e a Cofins torna urgente a mudança na legislação desses dois tributos. Os parlamentares precisam concluir com rapidez a reforma tributária e, se não houver acordo para a aprovação de um projeto mais amplo, que substitua um grande número de impostos por um tributo sobre o valor agregado (IVA), como é a proposta das duas PECs em tramitação, pelo menos que
Imposto menor para ricos não melhora PIB nem emprego, diz estudo
Reformas tributárias que diminuem impostos para os mais ricos acentuam a desigualdade social, mas sem consequências significativas sobre o crescimento econômico nem sobre a criação de empregos. O achado está em um trabalho de dois pesos-pesados da cena acadêmica de Londres, que chega em momento de crescente debate sobre a sustentabilidade das contas públicas no mundo pós-pandemia. O estudo, recém-lançado pelos professores David Hope (London School of Economics) e Julian Limberg (King’s College), analisou o impacto da redução de impostos para o segmento mais rico da população durante meio século – entre 1965 e 2015. Foram observados 18 países que fazem parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), incluindo os Estados Unidos e vários europeus. Uma das principais conclusões é que, três anos depois dos cortes de impostos, a participação dos 1% mais ricos na renda nacional avançou 0,6 ponto percentual em média. Após cinco anos, essa participação ficou 0,8 ponto percentual maior. Enquanto isso, praticamente não há evidências de reflexos positivos sobre o PIB per capita e os indicadores de desemprego, que recebem uma influência muito marginal desse alívio tributário. Os autores identificaram um total de 30 casos de reduções de impostos do gênero nos países avaliados. Para uma corrente do pensamento econômico, impostos mais baixos ao topo da pirâmide podem ter um efeito contraintuitivo, de melhorar a renda também para a base ao girar a economia e criar empregos. Nos Estados Unidos, são argumentos com receptividade principalmente no Partido Republicano. Além da economia americana, Hope e Limberg estudaram os seguintes países: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, Suécia e Suíça. Nenhuma nação emergente foi incluída. Os autores complementam: “Nossos resultados têm implicações importantes para os atuais debates em torno das consequências econômicas de tributar os ricos, já que fornecem evidência causal que ampara o crescente leque de evidências de estudos correlatos de que cortar impostos dos mais ricos aumenta a participação deles na renda [nacional], mas tem pouco efeito sobre o desempenho econômico”. A intuição dos professores, não testada em levantamentos empíricos, vai na linha de que o contrário seria igualmente verdadeiro: taxar os mais ricos, em um momento em que as finanças públicas devem sair duramente combalidas da pandemia de covid-19, também não teria consequências ruins para a economia e pode ser um caminho viável para governos com dramas fiscais. Nas palavras de Limberg, o estuda chega potencialmente como “boa notícia para governos que procuram reparar as finanças públicas depois da crise de covid-19, na medida em que [os resultados] insinuam que eles não devem estar indevidamente preocupados sobre as consequências econômicas de uma maior tributação sobre os ricos”. Países latino-americanos, como Bolívia, estão começando a implantar taxações sobre grandes fortunas. Na Argentina, foi aprovada lei que tributa, uma única vez, patrimônios acima de 200 milhões de pesos (cerca de R$ 13 milhões). A alíquota varia de 2% a 3,5%, percentual a ser aplicado quando a fortuna supera o equivalente a R$ 181 milhões. VALOR ECONÔMICO
Inteligência artificial tem espaço para crescer no RH
Para garantir equipes mais alinhadas à cultura corporativa, uma das promessas dos RHs em 2021 é acelerar o uso de analytics e inteligência artificial no recrutamento. Movimento impulsionado pela adesão aos processos seletivos 100% on-line durante a pandemia. A https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg em si não é novidade, mas ainda há espaço para ampliar seu uso. Depois de serem treinados para mapear os perfis mais bem-sucedidos dentro das empresas, os algoritmos podem ser utilizados para identificar quais candidatos possuem maior “match” cultural com a organização. Na Ambev, empresa de bebidas, os algoritmos estão em ação há alguns anos e foram aplicados recentemente para identificar aspectos de personalidade dos candidatos. “O desafio é desenhar os perfis comportamentais da empresa”, diz Camilla Tabet, diretora de desenvolvimento de gente da Ambev na América do Sul. O “treino” dos algoritmos vem sendo feito com análises do histórico de 10 anos da companhia, junto com testes de personalidade com líderes e funcionários. Mas, para Camilla, a ferramenta ainda precisa de tempo. “Vai demorar alguns anos para entender como o analytics pode nos ajudar ainda mais.” Os dados coletados servem, hoje, para formar uma base e ajudar o RH a tomar decisões mais objetivas, inclusive para aumentar a inclusão e a diversidade. “Ano passado, analisamos a jornada do colaborador em cada uma das etapas, e fizemos isso com recorte de gênero”, diz Camilla. O processo será repetido sob o recorte de raça, orientação sexual e religião para conseguir gerar um indicador de inclusão de cada um desses grupos. No Grupo Movile, que reúne empresas como iFood e Sympla, a inteligência artificial é utilizada há cinco anos para o “match” cultural no processo seletivo. Os algoritmos que indicam a aderência de cada candidato com a empresa se tornaram o fator mais relevante para a contratação, conta Matheus Fonseca, gerente de RH do Grupo Movile. A https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg foi aplicada também com o olhar de diversidade nos processos de avaliação de desempenho no iFood. Neles, os algoritmos fazem uma pré-avaliação antes dos gestores. “Eles vêm para reduzir vieses inconscientes, que influenciam em avaliações e promoções”, diz Fonseca. “Conseguimos ter avaliações mais justas.” Outra aplicação da inteligência artificial no Grupo Movile são os robôs especializados em RH para atender funcionários via WhatsApp e Slack, uma plataforma de comunicação. “O funcionário interage com o bot, que vai aprendendo com as interações e aumentando o portfólio conforme ganha experiência”, diz Fonseca. O objetivo é liberar o RH para se concentrar na revisão e inovação dos processos da empresa – e menos no operacional. A Ambev também adotou um bot de RH para atender gestores. A Brasil Risk, empresa de gerenciamento de riscos com 900 funcionários, adotou uma plataforma de recrutamento digital em julho do ano passado – uma quebra de paradigmas, segundo Athayde Mendonça, gerente de desenvolvimento humano da Brasil Risk. “O mercado é muito conservador, porque se trata de preservar vidas e patrimônios.” Mas a troca valeu a pena. “Tínhamos um problema de contratar pessoas competentes, mas pouco aderentes à cultura.” A Senior, empresa de softwares de gestão para RH, diz que as vendas de suas ferramentas de “fit cultural” e people analytics cresceram 219% em 2020. A https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg ajuda as companhias a conhecerem melhor suas próprias culturas, aplicando um teste baseado em duas metodologias: Organizational Culture Profile (OCP) e Competing Value Framework (CVF). Depois, é feito um teste de “fit” cultural nos processos seletivos, para medir a aderência do candidato à cultura corporativa, e algoritmos preveem o “match” do candidato com a posição, apontando a probabilidade de desempenho. “Além da possibilidade de encontrar talentos que muitas vezes, pelo currículo, não parecem bons para a vaga, a contratação mais assertiva ajuda a diminuir o turnover”, diz Ricardo Kremer, head de produto HCM (human capital management) da Senior. Na Brasil Risk, com o uso de inteligência artificial para avaliar o “fit” cultural dos candidatos, o turnover caiu de 7% para 3%. Além disso, o prazo de abertura de vaga caiu de 15 para dois dias, e ela é preenchida em cinco dias. O tempo da equipe de RH também foi poupado: antes, eram seis horas por dia para avaliar currículos, processo hoje automatizado. Sobra mais tempo para o treinamento e integração dos funcionários. Uma pesquisa recente da Kenoby, desenvolvedora de um software de recrutamento, indica que o uso de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg no RH ainda é uma realidade restrita. A pesquisa ouviu 300 profissionais, sendo 21% de empresas de 100 a 500 funcionários e 19% de 1.000 a 5.000. Um quinto do total disse que o RH de sua organização não utiliza https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg ou automação no dia a dia ou para gestão de processos. A maioria (60%) disse que suas empresas possuem um RH “mais ou menos tecnológico”. VALOR ECONÔMICO
Escritórios viram locais de cocriação e colaboração
Desde outubro do ano passado, a alta liderança da Heineken vem discutindo de forma mais decisiva o futuro de seus escritórios no país. Pesquisas internas, que mediram o desejo dos funcionários brasileiros de retornar ao presencial, indicaram que “ninguém queria para sempre o trabalho remoto, mas ninguém queria voltar todos os dias”. Em busca do meio termo, a empresa está “repaginando” espaços administrativos em São Paulo para montar “hubs de acomodação”. No novo modelo, a sede, na Vila Olímpia, o centro de serviços compartilhados em Itu (SP) e os centros de distribuição no bairro do Sacomã e na cidade de Sumaré (SP) tornam-se “hubs”. O layout dos espaços será revisto e os 1,3 mil funcionários do corporativo e do centro de Itu poderão escolher onde dar expediente presencialmente quando desejarem, podendo frequentar os espaços até duas vezes por semana. “Quando o retorno for seguro, as pessoas vão ter espaço para se encontrar, fazer reuniões, celebrar e conhecer colegas, mas o escritório não vai ser mais o lugar para performar suas atividades rotineiras”, diz Raquel Zagui, vice-presidente de recursos humanos da Heineken. A transformação de escritórios em “hubs” capazes de receber apenas parte do total de funcionários da empresa e desenhados para estimular a colaboração e a cocriação também é um movimento visto na Vale e na SAP. “A gente tinha essa ideia de que não poderia voltar da mesma forma”, diz Josilda Saad, gerente executiva e líder do Jornada Vale, programa que surgiu para redefinir o uso dos escritórios em todos os países onde a empresa atua. Agora, os espaços terão estruturas flexíveis que devem funcionar como centro de conhecimento. “Queremos que o ‘hub’ fomente o compartilhamento de ideias e seja um local de cocriação junto a parceiros”, diz Josilda. Já o trabalho mais rotineiro, do dia a dia, ficará concentrado na modalidade remota. Ainda assim, espaços com mesas não fixas de trabalho serão mantidos, em menor número, para aqueles que precisarem ou preferirem trabalhar presencialmente. O plano da Vale é que, até 2021, estejam prontos 17 “hubs” no Brasil. Desses, sete serão construídos “do zero”, em áreas próximas às operações da companhia, enquanto dez serão feitos a partir de reformas dos escritórios já existentes. A liberação do uso será de acordo com o estágio da covid-19. “A pandemia trouxe a chance de repensar os processos e de ter uma subversão de fato”, diz Paula Chimenti, vicecoordenadora do Centro de Estudos em Estratégia e Inovação do Instituto Coppead, da UFRJ. “É o potencial de uma reconfiguração da relação de trabalho.” A SAP também irá transformar as sedes administrativas em “hubs”. “Já tínhamos uma cultura flexível, mas percebemos que a procura pelo modelo híbrido é muito grande”, diz Paula Jacomo, vice-presidente de recursos humanos da SAP América Latina. Nos países onde foi permitida a retomada do trabalho presencial de forma voluntária, ela conta, a adesão foi “baixíssima”. “Queremos transformar em ‘hubs’ para trazer novas experiências”, diz. Na sede da Heineken, apenas um dos três andares que a companhia ocupava será mantido. É onde fica o bar da cervejaria, e onde a empresa espera retomar celebrações com as equipes. Haverá uma reforma nesse andar, onde será instalado um mesão compartilhado para o CEO e a alta liderança, que perderão suas salas privadas. O plano, segundo Raquel, é que eles se reúnam uma vez por semana presencialmente para reuniões de alinhamento. Com os “hubs”, a liderança espera dar expediente nos outros escritórios com mais frequência, e essa é também a expectativa para os funcionários. “Se alguém mora em Alphaville, agora poderá dar expediente em Itu, ao invés de ir até a Vila Olímpia”, exemplifica Raquel, citando uma cidade da Grande São Paulo, outra do interior e um bairro da capital paulista. Ao reduzir a necessidade de deslocamentos, e mudar os funcionários para o regime de teletrabalho, a vice-presidente diz esperar benefícios em diversidade e inclusão, recrutando perfis que, antes, a dificuldade de mobilidade causava empecilhos. A mudança exigirá a revisão de benefícios que não fazem mais sentido (como estacionamento na sede) e outros novos, como um auxílio a cada cinco anos para melhorar as instalações de trabalho em casa e um anual, para cobrir internet, água e luz. Ao mesmo tempo em que traz oportunidades, a mudança na forma de trabalhar também gera desafios. A preocupação com a experiência do colaborador, por exemplo, que já era uma tendência dos últimos anos, ganhou contornos ainda maiores. “Muitos dos valores de uma empresa são passados informalmente, é aquela conversa de corredor, o toque que um colega dá ou os olhares que o profissional recebe reforçando ou não um comportamento”, diz Paula, do Coppead. Essas regras, muitas vezes implícitas, serão colocadas à prova em um ambiente híbrido e também nos “hubs”, onde as pessoas precisarão combinar para se encontrar no mesmo dia e local. Outro fator que deve entrar na conta do RH é a identificação das novas competências exigidas para os modelos de trabalho que surgem, assim como indicadores de produtividade, diz Paula. “A questão não é só se a produtividade melhora ou piora. Só o fato de o profissional estar em casa muda a lógica de todos os processos do RH.” Raquel, da Heineken, diz que a liderança está atenta para que reuniões híbridas – com parte da equipe no presencial e parte remota – não excluam quem está em casa. “A pergunta é como se influencia, engaja e mobiliza de forma remota e, sobretudo, como se constrói relações de confiança”, diz José Augusto Figueiredo, country head no Brasil do Grupo Adecco, consultoria de recursos humanos. “O RH vai ter que se preocupar ainda mais com a capacitação dos líderes no novo formato.” VALOR ECONÔMICO
Comércio eletrônico teve boom em 2020
A pandemia da covid-19 levou a uma explosão do comércio eletrônico no Brasil, ou seja, aquelas compras que são feitas de forma não presencial, por meio da internet. Ele atingiu o valor de R$ 231,9 bilhões no acumulado do ano passado, contra R$ 164,2 bilhões em 2019, de acordo com o boletim sobre as notas fiscais eletrônicas da Receita Federal. O crescimento real (já descontada a inflação) foi de 41,2%. O ritmo de expansão do comércio eletrônico acelerou com a pandemia. Em março, o aumento foi de 16% na comparação com o mesmo mês de 2019. Em maio, com a adoção de medidas de isolamento social em várias regiões do país, ele foi de 31,8%. Em junho, houve uma explosão: 73,9% de crescimento. O aumento se manteve acima de 40% nos meses seguintes. “As pessoas descobriram o comércio pela rede (internet)”, afirmou o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, em entrevista ao Valor. Para ele, houve uma mudança de hábito de consumo. “As pessoas passaram a comprar de tudo pela rede, de remédios, roupas, comida, a eletrodomésticos”, observou. “O comércio eletrônico começa a impactar as lojas físicas”, disse o secretário da Receita. As vendas com emissão de notas fiscais eletrônicas também cresceram muito no ano passado, neste caso apesar da pandemia. Elas atingiram R$ 8,86 trilhões, contra R$ 9,48 trilhões, a valores de dezembro de 2020. O crescimento real foi de 6,9%. As notas fiscais eletrônicas captam, principalmente, as vendas entre empresas de médio e de grande porte (principalmente, o comercio do fornecedor com o varejista), bem como as vendas do comércio eletrônico para pessoas físicas. Elas não registram as vendas do varejo e nem do setor de serviços. Alguns setores sofreram mais o impacto da pandemia, que levou ao isolamento social, do que outros. As vendas da indústria, por exemplo, aumentaram 3,4% em 2020, em termos reais, na comparação com 2019. Mas o segmento de veículos, motos, partes e peças apresentou queda nas vendas de 5,6%, embora tenha mostrando recuperação nos últimos meses do ano. As vendas do segmento de combustíveis e lubrificantes caíram 6,4% na mesma comparação, o que demonstra o efeito da quarentena. O campeão de vendas no ano passado foi o segmento de materiais de construção, com crescimento de 11,2% na comparação com 2019. O segmento de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos registrou aumento de 10,4% vendas em 2020, o que reflete, em parte, os cuidados que a população teve com saúde durante a pandemia. No quarto trimestre de 2020, as vendas com nota fiscal eletrônica superaram as vendas em 2019, em todas as regiões do país, de acordo com a Receita. Em novembro e dezembro de 2020, houve crescimento de +15,6% e de +20,5%, respectivamente, no total de vendas, na comparação com os mesmos meses do ano anterior. “Nós tivemos um final de ano bastante aquecido”, avaliou Tostes Neto. “Houve uma recuperação importante”, concluiu o secretário da Receita.
Iugu lança plano mais barato de olho na atração de pequenas empresas
O aporte de R$ 120 milhões que a Iugu recebeu em setembro do ano passado, em rodada liderada pelo Goldman Sachs, já se reflete em movimentos estratégicos para a fintech ganhar mercado com o seu serviço de automatização de cobranças para empresas. Disposta a atrair pequenos negócios para a sua base de clientes, a iugu baixou à metade o valor do seu plano mais barato, de R$ 99 para R$ 49 ao mês, dedicado a companhias com faturamento mensal inferior a R$ 10 mil. Serviço. As microempresas, que podem fazer a contratação do plano pelo site da iugu, poderão usar a plataforma para realizar emissão de cobrança, para oferecer diferentes meios de pagamentos aos clientes, também automação de cobrança recorrente e conciliação financeira. O ESTADO DE S. PAULO
Por temor de greve, governo estuda cortar PIS/Cofins de óleo diesel
O Ministério da Economia avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica. Nos últimos dias, caminhoneiros intensificaram as ameaças de paralisação e o recente aumento de preços anunciado pela Petrobrás adicionou mais lenha à fogueira. O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. Os caminhoneiros também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19. Na terça-feira, 26, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09. Para reduzir o PIS/Cofins na mesma magnitude, o custo para os cofres públicos pode ser elevado. Após reunião no Ministério da Economia para discutir o tema, o presidente Jair Bolsonaro disse que cada centavo de redução tem impacto de R$ 800 milhões. “Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente. Segundo outra fonte da área econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são claras ao exigir a compensação. Por isso, estão sendo avaliados subsídios que poderiam ser revertidos de forma imediata, em tributos sem a chamada anualidade (pela qual a mudança só entraria em vigor no ano seguinte). Exemplos de tributos que se encaixariam nesse perfil são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Apesar da diretriz de redução do tributo, técnicos alertam que a redução do PIS/Cofins sobre o diesel funciona apenas no curtíssimo prazo e tem um impacto elevado para o governo. Em maio de 2018, quando uma greve dos caminhoneiros paralisou o transporte de mercadores e levou até mesmo ao desabastecimento de vários produtos (inclusive combustíveis), o governo Michel Temer acenou com a redução de R$ 0,46 no preço do diesel, uma tabela com preços mínimos para o frete, entre outras iniciativas. A categoria reivindicou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, mas a medida acabou sendo vetada pelo então presidente, devido ao forte impacto nas finanças. Em 2017, a elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis foi uma das medidas adotadas pela equipe de Temer para tentar amenizar o rombo nas contas, até hoje não estancado e que foi agravado pela pandemia da covid-19. Para este ano, a meta de resultado primário permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões. Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a greve de caminhoneiros que protestam contra a alta no preço dos combustíveis em um vídeo publicado em suas redes sociais. “Os caminhoneiros buscam soluções para esses problemas, que interessam aos 200 milhões de brasileiros. Não têm encontrado eco no Legislativo. Sobrou-lhes o Executivo, que teima a se omitir. Somente a paralisação prevista a partir de 2ª feira poderá forçar o presidente da República a dar uma solução para o caso”, disse Bolsonaro. Naquele ano, a greve durou 11 dias, provocando uma crise de abastecimento no País e com fortes impactos sobre o crescimento da economia. O Ministério da Fazenda calculou em R$ 15,9 bilhões o prejuízo à economia provocado pela paralisação. O ESTADO SE S. PAULO
Empresas reveem posição sobre negociação para compra de vacina
Grandes empresas que participaram das negociações para compra da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca podem desembarcar da iniciativa que reuniu ao menos 72 nomes fortes da economia brasileira. A dificuldade para arregimentar as 33 milhões de doses pretendidas, divergências quanto ao percentual que deverá ser doado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a repercussão negativa na sociedade e especialistas de saúde pública levaram à reavaliação, conforme o Valor apurou. Pesaram também questões jurídicas e de logística. Apesar das divergências dentro do grupo, as tratativas com acionistas da AstraZeneca – principalmente fundos de investimentos que disporiam desse lote do imunizante – continuam e diferentes entidades setoriais saíram em defesa da iniciativa. A Vale, Petrobras, Gerdau participaram do início das conversas, que tiveram a coordenação da Coalização Indústria (que reúne 16 entidades setoriais da indústria de transformação e da construção civil) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Das instituições financeiras, Itaú e Santander negaram que irão aderir ao consórcio ou que poderão comprar a vacina para seus funcionários por alguma outra forma. Já o Bradesco preferiu não comentar o assunto. Das 33 milhões de doses que estariam disponíveis, 50% seriam doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 50% dedicadas às empresas participantes. A iniciativa contou com a benção do governo, que exigiu, como contrapartida, a doação de ao menos metade e que a vacina fosse somente aplicada em pessoas no país. Vale já havia deixado o grupo e a Petrobras não quis se pronunciar sobre sua continuidade no movimento empresarial. Executivo de uma grande companhia disse que foi procurado para participar da compra de vacinas e disse que esse tipo de ação poderia até ser positiva caso cumprisse com uma série de condições. Entre elas não entregar mais vacinas para as campanhas públicas e acelerar o calendário de vacinação para todo a população. No entanto, para que isso fizesse sentido, os preços das vacinas teriam de ser compatíveis com os praticados para governos, de modo a não causar inflação de preços e, por consequência, potenciais incentivos de desvio do setor público para o privado, e também não poderia interferir em entregas programadas para governos. Ontem, a Gerdau informou ao Valor que participará apenas de iniciativas de compra de vacinas se a totalidade for doada ao SUS e acrescentou que não “não tem interesse em reter ou comprar qualquer quantidade de vacinas para seus colaboradores”. Maior incorporadora do país, a MRV pretende comprar vacinas que fazem parte do pacote em negociação. Segundo o fundador e presidente do conselho de administração da companhia, Rubens Menin, todas as doses serão doadas ao governo. “Não vamos ficar com nenhuma vacina. Somos favoráveis a tudo com que pudermos contribuir”, afirmou. Entre as convidadas para participar da iniciativa estava a Oi. Procurada, a operadora de telefonia não se pronunciou, mas a reportagem apurou que a empresa não aceitou. O Valor apurou que a Telefônica Brasil, dona da marca Vivo, não faz parte do grupo de empresas que está negociando a compra da vacina contra covid-19.A Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras de telecomunicações, não quis se pronunciar sobre o assunto. O Valor apurou que Fabio Coelho, presidente do Google Brasil, participou da reunião on-line promovida pela Fiesp do dia 13 com integrantes do governo sobre plano de vacinação. Mas a empresa não participa de nenhuma conversa sobre compra de vacinas pelo setor privado. O presidente-executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung se manifestou a favor da compra de vacinas pela iniciativa privada em seu Twitter. Mas ponderou que deve haver respeito às prioridades pré-estalecidas pelo Ministério da Saúde. “A iniciativa dos governos subnacionais e de empresas na busca por vacinas, devido à visível deficiência no fluxo de fornecimento à população, é muito bem-vinda. No entanto, é importante lembrar que a fila de prioridades do SUS deve ser respeitada, sem brechas para privilégios”, escreveu. O valor negociado com acionistas da farmacêutica, é da ordem de US$ 24 por dose. O valor é superior aos US$ 5 a US$ 7 acordados por outros compradores públicos, entre os quais o governo brasileiro e pela União Europeia. Como a ideia original de uso privado de vacinas por parte das empresas alimentou críticas, uma nova abordagem passou a ser desenhada. Duas fontes disseram que esse plano B deve ser apresentado ao General Braga Neto nos próximos dias,. Uma das ações desse novo plano seria o apoio na criação de uma campanha nacional de vacinação. Essa discussão específica começou a ganhar força maior há cerca de três semanas. Fazem parte desse grupo líderes do setor de comércio, bancos, hotéis, shopping centers. A empresária Luiza Helena Trajano é uma das participantes desse debate. “Queremos deixar essa ideia de vacina privada, que fura fila, de lado. Isso não funcionou bem. Estamos levando um conjunto de sugestões ao governo nesse sentido”, diz um diretor de uma associação setorial. Outra iniciativa é o uso das farmácias como ponto de vacinação. São cerca de 90 mil farmácias no país. Na semana passada, o ex-ministro da Saúde Luiz Herique Mandetta chegou a conversar com alguns grupos de discussão do setor privado. Uma das questões levantadas por ele refere-se ao calendário de vacinação anual da gripe, que deve ocorrer ao mesmo tempo em que acontece a vacinação da covid-19. Ele ainda teria alertado empresários sobre a importância de colaborarem com fornecimento de seringas e agulhas. VALOR ECONÔMICO
Com a substituição de empregados por robôs, como ficam os tributos? (José Pastore)
Um dos proponentes dessa tributação é Bill Gates, com o seguinte argumento: os empregados são tributados e contribuem para a previdência social. Quando um robô toma o seu lugar, a empresa nada recolhe aos cofres públicos e deixa o Estado com a responsabilidade de prover seguro-desemprego, assistência social e requalificação profissional aos desempregados. Por isso, os robôs, simbolizando aqui os vários tipos de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs, deveriam ser tributados. O Fórum Econômico Mundial estima que o mundo precise requalificar 1 bilhão de trabalhadores até 2030 para manter os trabalhadores ajustados às novas https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs e evitar um desemprego em massa. Para tanto, necessita de recursos. Muitos economistas vêm apoiando essa ideia. O Prêmio Nobel Robert Shiller defende a tributação das https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs quando elas tomam os empregos dos trabalhadores. Joseph Stiglitz vai na mesma direção. O assunto está na pauta dos países do G-20. A proposta faz sentido: o Estado precisa de recursos e os trabalhadores precisam de requalificação. Mas tributar as empresas que substituem trabalhadores por https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs é bastante complicado. Qual seria o fato gerador do imposto – lucro, faturamento, produção de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs ou uso das https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs? O imposto deve ser aplicado apenas às empresas que “trocam” empregados por https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs? Como determinar isso? E quando as empresas criam outros empregos ou simplesmente substituem empregados menos qualificados por especialistas? É possível determinar exatamente o desemprego gerado pela adoção de uma https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg? Como separar este desemprego daquele que decorre de uma recessão? Muitos advogam simplesmente a tributação dos lucros gerados pelas https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs. Mas o lucro das empresas advém de vários fatores. Como determinar a parte decorrente da adoção de determinada https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg? Mais complicado ainda é o fato de que as https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpgs podem ter um impacto negativo de curto prazo e positivo de longo prazo no que tange à geração de empregos. Afinal, tributar https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg não inibiria as inovações e a produtividade? Mas não há dúvida: requalificar as pessoas é uma tarefa urgente para todas as nações. Nos países avançados muitas empresas realizam programas de requalificação continuada dos seus empregados. Nos Estados Unidos, por exemplo, o projeto Pledge to America’s Workers já reúne mais de 400 empresas que estão requalificando 15 milhões de estudantes e trabalhadores. Uma pesquisa realizada com uma amostra de 10 mil empregados nos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, China e Índia mostrou que 74% estão em processo de requalificação permanente para evitar a obsolescência (PwC, Workforce of the future: the competing forces shaping 2030). As ações são voluntárias e a requalificação é feita em parceria com universidades convencionais ou corporativas, escolas profissionais, consultorias e cursos online. No Brasil, já temos exemplos de empresas que fazem isso. Cito aqui os grandes bancos, a Embraer, a Petrobrás, a Vale, a IBM, a Embrapa e outras que utilizam os mecanismos acima indicados na tarefa de manter seus empregados atualizados. Em pesquisa do próprio Fórum Econômico Mundial, 37% das empresas brasileiras indicaram pretender requalificar seus empregados internamente; 29% desejam fazer isso em instituições privadas de ensino e formação profissional; 23% acreditam no treinamento online; e 11%, em outros mecanismos. São iniciativas valiosas: elas mostram que, em lugar de tributar, há o caminho de educar. O importante é passar da intenção à ação. *PROFESSOR DA FEA-USP, PRESIDENTE DO CONSELHO DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA FECOMERCIO-SP, É MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS O ESTADO DE S. PAULO