Congresso aprova socorro a estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê alívio no pagamento da dívida para […]
Reformas e equilíbrio fiscal são vitais para manter juro baixo, diz Economia
A aprovação de reformas e a sinalização clara de compromisso do governo com a sustentabilidade das contas públicas são essenciais para manter baixos e reduzir ainda mais os juros em toda a economia, aumentar investimentos e gerar empregos. A mensagem é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que analisou o impacto […]
Senado faz ‘saldão’ de projetos e aprova propostas a toque de caixa
Na última sessão do ano e sem espaço para debates e alterações, o Senado aprovou um pacote de projetos a toque de caixa nesta terça-feira, 15. Em apenas uma hora, os senadores aprovaram uma proposta que facilita a venda de terras agrícolas a estrangeiros, alteraram as regras de concorrência no transporte terrestre e o projeto […]
‘Eles têm verdades absolutas, acho isso perigoso’, diz Fernando Henrique Cardoso
Nas suas sete décadas de vida pública, somadas a uma intensa vida acadêmica, Fernando Henrique Cardoso* viu um pouco de tudo na história do País. Ao passar adiante o poder em 2003 – depois de oito anos como presidente –, a inflação havia sido domada, as contas estavam em ordem e a economia pronta para […]
O custo da excessiva proteção às pequenas e médias empresas (Maílson da Nóbrega)
Pequenas e médias empresas (PMEs) costumam ter apoio do Estado em todo o mundo. O objetivo é suprir falhas de mercado e assim contribuir para o seu desenvolvimento. O apoio consiste geralmente de assessoria para início e expansão dos negócios, treinamento, regimes tributários especiais e ações para acesso a crédito. Nos Estados Unidos, esse papel […]
Estimativa de salário mínimo de R$ 1.088 já pode estar defasada
O Ministério da Economia elevou a previsão para o salário mínimo em 2021 para R$ 1.088, segundo ofício enviado pelo ministro Paulo Guedes com alterações no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano. Mas o novo valor já pode estar defasado, pois considera variação de 4,1% do Índice de Nacional de Preços […]
Governo prepara nova rodada de saque emergencial do FGTS em 2021
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma nova rodada do programa de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. A medida integra um plano de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A ação em estudo pode ser adotada com outras iniciativas. A meta é injetar dinheiro na economia. Embora […]
Governo recorre a STF para barrar desoneração da folha para 17 setores
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a prorrogação da desoneração da folha (redução nos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários) para 17 setores da economia por mais um ano. A política de desoneração, criada no governo […]
LDO vai a votação nesta quarta com rombo de R$ 247 bi e mais poder ao Congresso
Exatos oito meses após o envio da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, a equipe econômica definiu um valor para a meta fiscal e prevê rombo de até R$ 247 bilhões no ano que vem. Com despesas limitadas pelo teto, que restringe o avanço dos gastos à inflação, o texto agora está […]