Trabalhadores “invisíveis” são aqueles mais “visíveis” (Pedro Cafardo)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, usa o termo “invisíveis” para identificar um enorme batalhão de trabalhadores informais brasileiros, que não têm carteira assinada nem trabalho fixo. São pessoas que diariamente saem de casa para fazer algum “biscate”, vender água, paçoca e outras guloseimas nas ruas. São os cidadãos mais prejudicados pela pandemia, porque se obrigam a arriscar a vida para ganhar algum dinheiro que lhes permita viver. Entende-se a boa intenção do ministro, que parece gostar do termo que adotou, pensando em pessoas desamparadas, mas a palavra é inadequada. Esses homens e mulheres, muitos menores de idade, são na verdade os trabalhadores mais “visíveis” do país. Não estão dentro de escritórios com ar condicionado, nem nas fábricas, nem escondidos do vírus da covid-19 em seus “home offices”. Estão nas ruas, nas praias, em toda parte.

Talvez o ministro, ao usar o termo, tenha se inspirado nos “intocáveis” da Índia, ou “dálits”, grupo formado por trabalhadores braçais, o mais baixo degrau do sistema de castas do país. Por influência religiosa, são considerados impuros, vivem nas ruas fazendo pequenos trabalhos avulsos e praticamente ninguém repara neles. Por isso, são tidos como invisíveis. Ao anunciar e comemorar os dados sobre a contratação de mão de obra formal, que incluiu no sistema 184 mil trabalhadores em março, o ministro estimou que os “invisíveis” somam 40 milhões no Brasil. E prometeu lançar um programa de proteção e incentivo à formalização desses trabalhadores. Já deu até nome ao programa – Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), que não está definido, mas parece ser dedicado aos “nem-nem”, jovens que não estudam nem trabalham.

A ideia deve ser elogiada, embora tenha surgido da preocupação eleitoreira do presidente Jair Bolsonaro, porque esse tipo de medida tem apoio popular. É difícil, porém, acreditar que Guedes, liberal confesso, tenha a convicção de que é necessário conduzir a economia brasileira para uma fase em que a distribuição mais igualitária da renda seja uma prioridade. Mais uma vez, o articulista precisa se expor aqui à crítica habitual: nem tudo o que é bom para os Estados Unidos é bom para Brasil. Mas, ao olhar o que se passa lá na América, podemos aprender alguma coisa. Passou sem muito destaque no Brasil uma declaração feita em março pelo presidente dos EUA, Joe Biden, sobre o sindicalismo. Ele disse: “A América não foi construída por Wall Street. Foi construída pelas classes trabalhadoras, e as classes trabalhadoras construíram a classe média. Os sindicatos colocaram poder na mão dos trabalhadores. E eles nivelaram o jogo. (…) A Lei Geral de Relações com o Trabalho não diz apenas que os sindicatos podem existir, mas que devemos encorajá-los a existir”.

Biden está preocupado com o enfraquecimento dos sindicatos nos EUA. Na década de 1950, cerca de 30% dos trabalhadores eram sindicalizados. Hoje, apenas 10%. Entre parêntesis, observe-se que essa tendência se dá hoje no Brasil. Quase 1 milhão de trabalhadores deixaram de ser sindicalizados de 2018 para 2019, último dado divulgado pelo IBGE. Depois da reforma trabalhista de 2017, que acabou com a obrigatoriedade do recolhimento do Imposto Sindical, os sindicatos, incluídos os patronais, perderam 96% de suas receitas. Caíram de R$ 3,6 bilhões em 2017 para R$ 128,3 milhões em 2019. Voltando aos EUA, quando Biden diz que a América não foi construída por Wall Street, ele no fundo está dizendo que a prosperidade americana precisa voltar a ser compartilhada por toda a população. Nos últimos 40 anos, desde o governo neoliberal do republicano Ronald Reagan, todo o ganho de renda per capita produzido pelo capitalismo americano foi apropriado por uma parcela equivalente a 1% da população. Ou seja, 99% dos americanos tiveram sua renda praticamente estagnada nesse longo período.

Biden, explicitamente, quer mudar essa tendência e vai tentar fazer isso por meio de taxações dos mais ricos e com investimentos em educação, saúde etc. É difícil saber se o plano de Biden vai passar no Congresso. Certamente haverá resistências das alas mais conservadoras, mas ele está propondo, ao mesmo tempo em que apoia a indústria de baixo carbono, uma tremenda mudança na economia. Se funcionar, é possível que se encerre um longo período de concentração e comece outro de distribuição das riquezas geradas no país. No Brasil, onde a classe média também não foi construída pela Faria Lima, o declínio da representação sindical está excluído até das reflexões. O 1º de maio, Dia do Trabalhador, é tradicionalmente comemorado com grandes manifestações públicas que já levaram às ruas mais de 1 milhão de pessoas. Neste ano, por causa da pandemia, as centrais sindicais optaram, corretamente, por eventos virtuais. E as ruas em uma dezena de capitais foram tomadas predominantemente por manifestações bolsonaristas que ignoraram a data.

Bolsonaro preferiu reunir-se, no Dia do Trabalhador, com produtores rurais. E aproveitou a data para prometer a revisão da emenda constitucional 81, que permite expropriação de propriedades autuadas por trabalho escravo, uma emenda ainda nem regulamentada. “Com certeza, não será no nosso governo”, disse.

Nos eventos virtuais das centrais sindicais, três ex-presidentes da República (FHC, Lula e Dilma) se manifestaram em discursos corretamente centrados na necessidade do combate à covid-19. Nem eles, porém, se lembraram do tema levantado por Biden sobre o lento e gradual esvaziamento das representações sindicais, o que não é bom para o capitalismo nos EUA, no Brasil ou em qualquer outro lugar – porque os sindicatos “nivelam o jogo [entre capital e trabalho]”, na expressão de Biden. Em todo o mundo, os efeitos globais devastadores da pandemia para as classes menos favorecidas levam a uma inevitável reflexão mais ampla. Para manter certa coesão social e o próprio poder, as classes dominantes terão de ceder parte de suas riquezas, aceitar a implantação de planos nacionais de renda mínima, oferecer programas de saúde pública e restabelecer regulamentações e direitos trabalhistas para “visíveis” e “invisíveis”. Biden já está em ação. Na vizinha Colômbia, em plena pandemia, as ruas já gritam.

Pedro Cafardo é jornalista da equipe que criou o Valor Econômico e escreve quinzenalmente às terças-feiras
E-mail: pedro.cafardo@valor.com.br

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