Por Daniela Amorim
No mercado formal, diferença salarial é de 52,86%; estudo mostra que população negra tende a se concentrar em postos de trabalho que pagam mal
RIO – Os trabalhadores brancos levam vantagem sobre os negros mesmo quando ambos se encontram em condições mais precárias no mercado de trabalho, atuando na informalidade, sem qualquer vínculo empregatício ou proteção social.
No terceiro trimestre deste ano, o salário médio dos trabalhadores informais de cor branca ou amarela era 73,62% maior que o de pretos e pardos nas mesmas condições. No mercado de trabalho formal, onde há vínculo empregatício ou registro oficial, os brancos ganhavam 52,86% mais que os negros.
As informações são de um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) obtido pelo Estadão/Broadcast. O levantamento tem como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Embora o mercado de trabalho venha registrando melhora, com aumento no número de pessoas trabalhando tanto na informalidade quanto na formalidade, a população negra permanece em patamares significativamente desfavoráveis em relação aos dos brancos, independentemente do indicador que se leve em consideração, apontou Janaína Feijó, pesquisadora responsável pelo estudo do Ibre/FGV.
Entre os 39,145 milhões de trabalhadores atuando na informalidade no País no terceiro trimestre, 61,3% eram negros, com um salário médio de apenas R$ 1.289 mensais. Outros 38,2% eram brancos ou amarelos, que recebiam mensalmente, em média, R$ 2.238. Os amarelos são apenas 0,7% dos trabalhadores informais, mas possuem salário acima da média, por isso foram contabilizados no estudo junto com os brancos.
Feijó explica que os negros têm as ocupações mais precárias e mais mal remuneradas do mercado de trabalho informal. Enquanto pretos e pardos são maioria entre os trabalhadores domésticos sem carteira assinada e trabalhadores por conta própria, os brancos são mais presentes na posição de empregadores sem CNPJ e de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado.
“Sabemos que a mulher negra é maioria entre os trabalhadores que atuam no serviço doméstico”, exemplificou Janaína Feijó.
A taxa de informalidade, que mostra a proporção de pessoas sem vínculo empregatício na população que está trabalhando, foi de 44,5% entre os ocupados pretos e pardos no terceiro trimestre, ante 33,3% para os brancos e amarelos.
“O trabalhador informal está atuando em condições muito ruins. Ele não tem proteção social, e provavelmente isso vai repercutir lá na frente, porque ele vai ter dificuldade para se aposentar”, lembrou a pesquisadora do Ibre/FGV.
“Esse indivíduo está numa condição de vulnerabilidade agora, que vai tender a se estender a longo prazo se não for feito nada. É interessante que surjam políticas públicas para tentar dar um pouco mais de seguridade social para esses informais, melhorando seu bem-estar”, acrescentou.
No mercado de trabalho formal, praticamente metade dos ocupados era de cor branca ou amarela, enquanto a outra metade era negra. No entanto, a remuneração média mensal dos brancos era de R$ 4.147, contra apenas R$ 2.713 dos pretos e pardos.
A pesquisadora do Ibre/FGV lembra que, de maneira geral, brancos e amarelos têm mais acesso à informação e nível de instrução mais elevado, mas os negros também enfrentam outros obstáculos também impostos pelo racismo estrutural.
“Tudo isso vai se somando e vai se refletir lá na frente. Além disso, obviamente, tem a questão dos preconceitos. Tudo isso faz com que os pretos e pardos estejam em uma situação muito mais vulnerável do que qualquer outro grupo étnico-racial”, justificou Janaína Feijó.
O estudo aponta que, mesmo após conseguir ultrapassar as barreiras socioeconômicas para conseguir um emprego, a população negra tende a se concentrar em postos de trabalho que pagam mal: considerando todos os ocupados no mercado de trabalho, o rendimento efetivo médio dos trabalhadores pretos e pardos foi de R$ 2.095 no terceiro trimestre de 2022, enquanto os trabalhadores brancos e amarelos receberam R$ 3.533 mensais.
No terceiro trimestre, quase 66 milhões de trabalhadores tinham rendimento efetivo até dois salários mínimos mensais, sendo que 61,3% deles (ou 40,4 milhões de pessoas) eram pretos e pardos.
De todos os negros trabalhando atualmente (cerca de 53 milhões de trabalhadores pretos e pardos em atividade), 44,4% ganham até um salário mínimo apenas por mês. Entre os brancos e amarelos, a proporção dos trabalhadores que ganham até um salário mínimo é menor: 26,3%.
Considerando o teto de até dois salários mínimos mensais, 76,5% da população ocupada negra estavam dentro desse limite de remuneração. No grupo dos trabalhadores brancos e amarelos, 57,8% ganhavam até dois salários mínimos mensais.