Se país tivesse reforma tributária, São Paulo não precisaria ser pioneiro, diz Patricia Ellen

A secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patricia Ellen, afirmou nesta quinta (14) que se a reforma tributária já tivesse acontecido no Brasil, o estado de São Paulo “não precisaria ser pioneiro” nessa iniciativa.

O governo de João Doria (PSDB) aprovou um pacote de ajuste fiscal, cujos efeitos iniciam nesta sexta (15), e tem recebido uma série de pressões setoriais para revogar os cortes de benefício do ICMS. Segundo Ellen, as mudanças visam manter investimento e custeio de saúde, segurança e educação.

“São Paulo iniciou um processo de reforma administrativa, tributária, mas o Brasil precisa da reforma tributária para corrigir desigualdades. Nosso modelo tributário hoje é extramemente desigual. As pessoas pobres pagam mais e quem tem condições paga menos”, afirmou a secretária à coluna.

“Se isso tivesse acontecido, São Paulo não seria pioneiro, estaríamos implementando o que foi decidido no âmbito nacional”, acrescentou.

Um dos segmentos que mais se opõem à nova política do governo é o da saúde, representado por hospitais privados, farmacêuticas e empresas de equipamentos médico-hospitalares.

Apesar de o governo manter o benefício fiscal a hospitais públicos e santas casas para a compra de medicamentos e outros insumos médicos, o setor privado alega que o fim da isenção a eles pode vir a encarecer as operações do SUS em redes particulares.

A secretária afirma que um grupo técnico do governo trabalha para mapear e identificar o chamado “corredor SUS”, ou seja, a cadeia envolvida na fabricação, fornecimento, distribuição e venda dos produtos de saúde até a chegada no SUS.

“Trabalhamos para garantir que [o fim do benefício fiscal] não impacte o SUS. O compromisso do governo é manter o modelo de incentivos fiscais no SUS como é hoje”, completou.

O setor aguarda a publicação da nova resolução que exclui insumos agrícolas, genéricos e alimentos do fim do subsídio. Ela foi anunciada há mais de uma semana. O governo diz que deve apresentar nos próximos dias.

FOLHA DE S. PAULO