Saída de Maia faz mercado temer CPMF

Instituições financeiras e entidades ligadas ao mercado acreditam que as investidas do ministro da Economia, Paulo Guedes, pela aprovação de um novo imposto sobre transações visam preparar o terreno para o próximo ano, quando os deputados irão escolher o novo presidente da Câmara. Interlocutores do setor acreditam que, enquanto Rodrigo Maia (DEM-RJ) estiver no cargo, a proposta de uma “nova CPMF” deve continuar emperrada. A preocupação, no entanto, é em relação ao sucessor dele.

O tema voltou à tona há alguns dias quando o ministro da Economia defendeu mais uma vez, durante audiência no Congresso, a criação de imposto sobre transações financeiras realizadas por meio digital, tributo que ele vem chamando de “digitax”. A proposta tem sido rechaçada publicamente por entidades do setor financeiro e produtivo, o que provocou reações de Paulo Guedes. Na ocasião, Guedes chegou a criticar diretamente a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Apesar do clima hostil, representantes dessas instituições acreditam que o discurso do ministro da Economia faz parte de uma estratégia para preparar a discussão para um momento mais oportuno. “Ele está alimentando o debate”, disse uma fonte ligado aos bancos.

O receio de entidades do setor financeiro é que Guedes esteja tentando colocar luz sobre o assunto, num momento em que candidatos tentam se viabilizar para disputar a presidência da Câmara. Neste caso, dizem, a estratégia seria estimular que algum dos interessados em suceder Maia se comprometa a colocar em votação a proposta. As eleições para as mesas diretoras da Câmara e do Senado ocorrerão em fevereiro do ano que vem, mas a disputa já ocorre nos bastidores.

Para as instituições que monitoram o assunto, Guedes também está procurando enviar sinais para governadores e prefeitos, como forma de angariar apoio nos Estados e municípios. “Na hora em que ele conseguir apoio dos prefeitos e governadores, vai poder dizer que os banqueiros são contra. [Vai dizer] que deseja manter o auxílio [emergencial], mas só consegue se criar o imposto… se puder tirar [recursos] dos ricos”, prevê um interlocutor. Alvo dos ataques de Guedes, a Febraban não é a única entidade que critica a criação do imposto. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é outra importante instituição que já rejeitou essa “saída” defendida pelo chefe da equipe econômica. Por outro lado, elas apoiam a atual política econômica e a responsabilidade fiscal defendida pelo ministro.

Mesmo com a oposição de Maia e de outros setores do Executivo, inclusive no Palácio do Planalto, o tributo sobre transações jamais deixou de fazer parte dos planos de Guedes. Nem mesmo quando a proposta derrubou o então secretário da Receita Marcos Cintra. O tema apenas está em suspenso neste período eleitoral, mas tende a ser retomado em breve como forma de viabilizar, por exemplo, uma desoneração mais ampla da folha de pagamentos das empresas. O governo quer baratear as contratações, ao substituir a cobrança da contribuição patronal ao INSS sobre a folha. O desemprego será, ao lado da pobreza, o maior desafio a ser enfrentado pelo governo em 2021. No entanto, a oposição de Maia à proposta tem inviabilizado a discussão do tema no Congresso e passou a ser um dos principais pontos de desgaste do presidente da Câmara em seu diálogo com Guedes.

Na avaliação do governo, o ambiente para a criação da nova contribuição também é desafiador por outras razões políticas. A principal delas é a aproximação do DEM com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), virtual opositor de Bolsonaro nas eleições de 2022. O arranjo, ainda de acordo com autoridades do governo, colocaria obstáculos à aprovação de matérias que pudessem render dividendos políticos ao Executivo. O Valor procurou a Febraban, mas a instituição declarou que não vai comentar o assunto.