Valor Econômico –

A continuar com o mesmo desempenho observado até outubro, o país deve registrar em 2021 “a maior arrecadação já alcançada até hoje, em qualquer ano”, disse ontem o secretário especial de Receita, José Barroso Tostes Neto. Ele divulgou os dados sobre recolhimentos de impostos e contribuições no mês de outubro, que totalizaram R$ 178,742 bilhões.

Pelo 15º mês consecutivo, o valor ficou acima das estimativas de mercado, destacou. De acordo com a pesquisa Prisma Fiscal, a mediana do mercado era de R$ 163,4 bilhões.

As receitas acumuladas de janeiro a outubro deste ano somaram R$ 1,528 trilhão, o maior da série histórica iniciada em 1995. É um aumento real de 20,06% sobre igual período em 2020. O valor é R$ 347 bilhões maior do que o de igual período de 2020, informou.

Nos dez meses já transcorridos em 2021, a arrecadação foi recorde em sete deles, destacou o secretário. Nos outros três, foi o segundo maior resultado da série. Foi o caso de outubro, que ficou abaixo do visto em 2016. Mas, naquele mês, houve um recolhimento extraordinário de R$ 46 bilhões decorrente do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, disse o secretário.

“Um dos mais importantes efeitos desse excelente desempenho da arrecadação federal é sua contribuição determinante para o restabelecimento do equilíbrio fiscal”, afirmou Tostes. Ele destacou que, embora a meta de resultado primário fixado para este ano seja déficit de até R$ 246 bilhões, as projeções desta semana pela Secretaria de Política Econômica apontam para R$ 95,8 bilhões.

O resultado de outubro de 2021 foi 0,23% maior, em termos reais, do que o de outubro de 2020. Se não fosse pelo valor elevado das compensações tributárias e outros fatores atípicos, o crescimento poderia ter sido de 5,10%, estima a Receita Federal.

As compensações tributárias, que ocorrem quando o contribuinte utiliza créditos contra a União para pagar tributos, atingiram R$ 24,1 bilhões em outubro e R$ 178,9 bilhões no acumulado do ano. Os créditos de ações judiciais utilizados neste ano somam perto de R$ 80 bilhões, disse Tostes. Envolvem principalmente o PIS/Cofins.

Pelo lado positivo, a Receita destaca o desempenho do IRPJ e da CSLL, que continuam como destaques. Na comparação de outubro de 2021 com o mesmo mês em 2020, o crescimento real é de 34,8%. No mês passado, foram recolhidos R$ 5 bilhões classificados como atípicos. São de empresas ligadas a commodities, segundo informou o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide.

O desempenho positivo de indicadores macroeconômicos e o crescimento em dólar das importações também justificam os resultados. Os tributos ligados ao comércio exterior avançaram 8,75% no mês.

As medidas adotadas em 2020 e 2021 para combater os efeitos da pandemia explicam as maiores variações na arrecadação tributária.

Os recolhimentos do IOF, por exemplo, apresentam crescimento real de 350%. A principal explicação é que, em outubro passado, o tributo estava zerado. Já a elevação das alíquotas nas operações de crédito instituída neste ano produziu uma arrecadação de R$ 710 milhões em outubro, informou a Receita.

As receitas previdenciárias estão R$ 6,8 bilhões menores na comparação mensal. A explicação é que, em outubro de 2020, foram pagos tributo de contribuições referentes a dois meses, por causa dos diferimentos. Houve um acréscimo da ordem de R$ 11 bilhões, disse Gomide. “Descontado isso, teria crescimento razoável, determinado por empresas do Simples do mês de outubro”, comentou.

O mesmo explica o desempenho negativo do PIS/Cofins, que ficou R$ 5,9 bilhões menor.