Com o efeito pandemia de covid-19 sobre a economia, a arrecadação de impostos registrou uma queda real de 6,91% no ano passado, somando R$ 1,479 trilhão. Esse é o patamar mais baixo para o período desde 2010. Seguindo uma tendência de alta iniciada em agosto, a receita em dezembro subiu 3,18%, em termos reais, para R$ 159,065 bilhões – resultado que é o melhor para o mês desde 2013. A expectativa da equipe econômica é que em 2021 o processo de recuperação das receitas continue. Mesmo com uma variação negativa em 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, citando o recuo nominal de 3,75%, que a queda da arrecadação foi “relativamente branda” diante do efeito do coronavírus na economia. Para ele, o resultado é “excelente” e a retomada em “V” pode ser intensificada com a vacinação em massa. Guedes participou da abertura da coletiva de apresentação dos dados.
O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, acrescentou que as perspectivas para o Produto Interno Bruto (PIB) para este ano são positivas e, por isso, a arrecadação também deve apresentar alta em relação ao ano passado. Mas ele pontuou que as análises ainda são preliminares.
O resultado das receitas em 2020 é positivo quando considerado o cenário e as projeções que estavam sendo feitas no início da crise, afirmou o secretário. A economia está se recuperando desde agosto, frisou, e as perspectivas para janeiro são positivas. Guedes destacou que, no ano passado, o governo anunciou uma série de medidas, como o diferimento (adiamento) no pagamento de tributos federais e redução de alíquotas, que impactaram a arrecadação, mesmo com uma recuperação mais forte das receitas a partir de agosto.
Mas a retomada da economia permitiu que as empresas acertassem suas contas com a Receita, acrescentou ele. Segundo dados apresentados pelo fisco, a estimativa era de que medidas de postergação de tributos representariam R$ 85,154 bilhões em 2020, que seriam devolvidos no segundo semestre. Porém, retornaram, de fato, R$ 64,397 bilhões, uma diferença de R$ 20,758 bilhões. Pelas contas do ministro, no entanto, apenas R$ 8 bilhões do imposto diferido não retornou aos cofres públicos, se considerados, por exemplo, os pagamentos feitos por compensação tributária e a possibilidade de erro na estimativa inicial de impacto apresentada pela Receita. “Recuperamos mais de R$ 60 bilhões em diferimentos, as empresas se recuperaram e pagaram os impostos diferidos”, frisou o ministro.
No ano passado, a compensação tributária disparou e somou R$ 167,679 bilhões, um aumento de 58,86% ante 2019, sendo que R$ 9,937 bilhões foram utilizados para acerto de conta devido ao diferimento de tributo. Os créditos oriundos de ação judicial foram responsáveis por 38% do valor total. Foram 63,620 bilhões ao longo do ano, o que representa alta de 174% sobre o ano anterior. Apesar do forte crescimento no ano, o subsecretário de arrecadação, cadastros e atendimento da Receita Federal, Frederico Faber, afirmou que a perspectiva é de uma redução relevante nos montantes compensados em 2021.
No caso das desonerações, o governo deixou de arrecadar R$ 119,418 bilhões em 2020 ante R$ 96,568 bilhões um ano antes. Apenas em dezembro, elas somaram R$ 11,716 bilhões. No ano, o destaque foi a desoneração do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) Crédito, medida tomada para fazer frente à crise, que somou R$ 19,689 bilhões. Também presente na divulgação, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que a arrecadação dos Estados cresceu 2,14%, em termos nominais, em 2020 na comparação com o ano anterior. Os números consideram receitas líquidas com ICMS e IPVA. “A arrecadação dos entes subnacionais apresentou recuperação em 2020”, afirmou o secretário, acrescentando que o “fundo do poço” para entes em termos de receita foi em junho e, depois disso, foi observada uma trajetória contínua de recuperação.
Ele afirmou que faltam dados de nove Estados relativos ao mês de dezembro. Segundo ele, o auxílio recebido pelos Estados, por meio da lei complementar 173, foi mais do que suficiente para compensar as perdas de arrecadação sofridas em 2020. Isso vale para todos os Estados e Distrito Federal. A “suficiência” foi de 115,7%, segundo a secretaria. O chefe do Centro de Estudos Tributários na Receita Federal, Claudemir Malaquias, reforçou que o desempenho a partir de agosto foi “extremamente vigoroso”. “Iniciamos a recuperação e foi melhorando gradualmente até dezembro”, disse ele, acrescentando que, em termos reais, os números também estão em trajetória positiva.
VALOR ECONÔMICO