O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que os senadores devem votar em maio o projeto para instituir um novo Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). Pacheco defendeu uma regularização ampla, e não apenas para débitos contraídos durante a pandemia de covid-19, como quer o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O projeto foi apresentado pelo próprio presidente do Senado. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é o relator. O projeto deve entrar na agenda ainda na primeira quinzena do próximo mês e é o mais relevante em um pacote de medidas econômicas previstas para o mês que vem.

Pacheco propõe que o modelo seja parecido com o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), adotado pelo governo do ex-presidente Michel Temer em 2017. Há um “grande apelo nacional do segmento produtivo” para esse formato, reforçou. “Infelizmente a reforma tributária ainda está sendo gestada e há uma necessidade mais imediata de regularização tributária no Brasil”, disse Pacheco durante conversa com o empresário Abilio Diniz transmitida pelas redes sociais.

Apesar de defender uma discussão no âmbito da reforma tributária, a pandemia de covid-19 torna o programa emergencial, disse o presidente do Senado. “O Refis é uma ideia pontual, embora tenha um grande alcance, que deriva do fato de que nós vivemos uma crise no Brasil sem precedentes. A crise quebrou muita gente, paralisou setores inteiros.”

Mais cedo, o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que o debate sobre o “prêmio” dado pelo Refis – que normalmente levanta críticas contra esse tipo de programa por estimular devedores contumazes- não deve vir com força neste ano em função da crise do novo coronavírus. “São formas de socorro. É um ponto fora da curva, esses dois anos não podem ser contabilizados como normais”, disse o senador petista.

O ESTADO DE S. PAULO