Por Murillo Camarotto, Estevão Taiar e Rafael Bitencourt, Valor — Brasília
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa defendeu nesta terça-feira um modelo de reforma trabalhista que dê alguma proteção para pequenos empreendedores e trabalhadores informais.
De acordo com ele, não é necessário “engessar” todos na CLT, mas pensar em um modelo que dê algum tipo de proteção social a esses trabalhadores. Um dos modelos observados, segundo ele, é o do Estado da Califórnia, nos EUA.
“Do jeito que está, sem proteção nenhuma, cria uma insegurança muito grande”, afirmou o ex-ministro, durante o evento “E Agora, Brasil?”, realizado pelo Valor em parceria com o jornal “O Globo” e a CNC.
Foco é manter estabilidade da dívida
Barbosa defendeu a importância de que o novo arcabouço fiscal tenha como foco principalmente o gasto público, em vez da dívida pública.
“Experiências internacionais que dão certo mostram que deve se focar gasto público, não só no tamanho”, afirmou .
Segundo Barbosa, é “uma questão complicada” falar qual o tamanho ideal da dívida, já que ela “é mais resultado do que ação do governo”.
“O foco é manter estabilidade da dívida, o valor disso é difícil ser definido”, disse.
De acordo com ele, o grupo de trabalho “não fechou proposta” a respeito do novo arcabouço e há pelo menos cinco sugestões e ou propostas na mesa.
Mas, segundo Barbosa, “há consenso de que [a nova regra] não seja constitucionalizada”.
Ele ainda defendeu a importância de que a nova regra fiscal “dê flexibilidade no curto prazo” e previsibilidade no longo prazo.
O ex-ministro ainda destacou, por exemplo, que o Tesouro Nacional já estabeleceu em proposta a dívida líquida do setor público consolidado, e não só a dívida bruta do governo geral, como o principal “conceito relevante” do arcabouço.
“Somos perfeitamente capazes de reequilibrar o orçamento em nível federal, estadual”, disse, afirmando que “a gente tem que achar um meio termo” entre curto e longo prazo para resolver a questão fiscal, já que tentativas voltadas para os dois extremos não têm dado certo, segundo ele. Por fim, afirmou que a estratégia fiscal “tem que ser compatível com o emprego”.