Mais lojistas abrem ações contra shoppings

Nas últimas semanas, o Valor levantou o teor de quase 400 processos na Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro, em 2019 e 2020, envolvendo redes de varejo e os cinco principais grupos de shopping centers do país. Os números mostram piora do quadro de judicialização de contratos no segundo semestre, mesmo com a reabertura dos empreendimentos pelo país.

Há lojas e franquias de grandes cadeias de varejo e de restaurantes acionando os shoppings judicialmente, algo que não se via nos primeiros meses de pandemia. A projeção é que, com a cobrança do 13º aluguel, que sempre ocorre em janeiro, a pressão por novos acordos cresça nas próximas semanas. Houve alta de 73,3% no volume de ações de lojas contra shoppings no estado de São Paulo e de 27,6% no Rio em 2020 versus o ano anterior. Na via oposta, a quantidade de ações de shoppings contra lojistas recuou quase 59% em São Paulo e 77% no Rio. Os dados consideram o período de pandemia (março a dezembro de 2020) versus o ano anterior.

Entre junho e agosto, lojistas como Hering, Bob’s, Spoleto, Papel Magia, Brasil Cacau acionaram a Iguatemi na Justiça, por meio de lojas próprias ou franqueadas. De setembro a dezembro, lojista da Adidas, a rede Ammo Varejo (M.Martan, Artex) e drogarias da Profarma abriram ações contra a Multiplan.

Entre os shoppings, a Multiplan pediu no fim do ano despejo de unidade da rede japonesa Miniso e das cadeias de moda Forever 21 (em crise em vários países) e da Maria Filó (grupo Soma), no Rio. A Aliansce Sonae solicitou despejo por falta de pagamentos de um restaurante do Giraffas, em maio, e da Piticas Moda, em agosto, ambas no Rio. A Iguatemi pediu em dezembro para executar de forma extrajudicial título da rede Amaro. Além de Aliansce Sonae, Iguatemi e Multiplan, o levantamento incluiu a BR Malls, maior empresa do setor de shoppings no país, e a JHSF Malls. Estas duas têm o menor número de ações: 15 e 6, respectivamente, em São Paulo e Rio (considerando autora e ré). Na Aliansce Sonae, foram 26 ações nos dois Estados desde março, na Iguatemi, 51, e na Multiplan, 60 casos – o maior número – como autoras e rés. Em todas os casos, as ações pedem revisão de aluguel ou renovação de contrato condicionada à negociação dos valores de locação. O Valor desconsiderou ações duplicadas e não relativas a negociações de despesas.

Entre abril e maio, boa parte dos empreendimentos isentou ou reduziu as cobranças (locação, condomínio e fundo de promoção), por conta do fechamento das lojas no começo da pandemia. A Abrasce, entidade dos shoppings, fala numa isenção de R$ 5 bilhões em despesas aos lojistas na primeira metade do ano. Mas a reabertura gradual dos pontos, após maio, e o retorno das cobranças, sem que as vendas reagissem mais rapidamente (especialmente no Sudeste e no Sul) aumentou os desentendimentos e fez varejistas recorrerem à Justiça, dizem as lojas. No Natal, as vendas nos shoppings caíram 12%. No varejo em geral a queda foi menor, de 1,8%, segundo pesquisa da Cielo. Nessa negociação, os shoppings entendem que já deram a sua cota de sacrifício e citam dados melhores de vendas. “Havia um ambiente favorável ao diálogo no começo da crise. Depois disso, após junho, julho, o funcionamento das lojas voltou ao normal em muitas praças, chegando atingir 90% das vendas de um ano atrás. Não há porque manter os shoppings pagando essa conta por mais tempo”, diz o vice-presidente de uma operadora de centros comerciais. Os shoppings passaram a informar as lojas, em junho, que as negociações no resto do ano seriam individuais, e não mais coletivas, como no começo da crise.

Shoppings ouvidos pelo Valor entendem que as ações na Justiça não são relevantes. Uma dessas fontes diz que, se considerar o universo de cerca de 100 mil lojas em 577 shoppings no país, 80% a 90% delas têm boa relação com os empreendimentos, diz essa fonte. Na visão da Ablos, que representa lojistas satélites, a questão é que a boa relação não tem impedido o aumento no número de processos. “Há um crescimento das ações, inclusive promovida pelos franqueados, que tem receio de entrar com ações porque muitos têm poucos pontos ainda. E a tendência é de aumento maior por causa da disparada do IGP-M [que reajusta os contratos, e atingiu 23% em 2020] e do 13º aluguel, cujos boletos já chegam nesta semana”, diz Tito Bessa Jr, presidente da Ablos.

Nos processos, há decisões afavoráveis aos lojistas e também aos shoppings. Em uma delas, de pedido de revisão de aluguel, de uma loja Brasil Cacau contra a Iguatemi, em julho, a Justiça indeferiu a liminar de suspensão dos vencimentos por se tratar de “um pedido de moratória”. Na ação de uma rede de moda, que pedia troca de índice de inflação, a liminar contra a Iguatemi foi negada. Mas em outro caso, da rede Spicy, poucos dias atrás foi concedida liminar para definir o valor de aluguel com base no reajuste do IPC (inferior a 5% no ano). Em julho, uma franquia do Bob’s obteve o direito de pagar uma espécie de “aluguel provisório”, de 70% do valor da locação, até a normalização das atividades.

Procurada, a Aliansce Sonae diz que mantém diálogo com os lojistas. “Desta forma, a judicialização dos casos, com redução expressiva em 2020, só ocorre em último caso”. Sua vacância segue baixa, “a menor entre as empresas de capital aberto”. A Multiplan diz que “cumpre rigorosamente os seus contratos”. A JHSF diz que tem adotado postura de transparência e de parceria, o que evitou questionamentos de lojistas. E que as disputas em curso não têm relação com a pandemia. BR Malls e Iguatemi não comentaram.

Hering, Spoleto, Ammo, Profarma, Adidas, Miniso, Giraffas, Piticas e Maria Filó não comentaram. A Amaro diz que não foi notificada da ação e segue em negociação com o shopping. O Bob’s afirma que se trata de uma ação isolada de um franqueado, sem sua participação ou endosso.

VALOR ECONÔMICO