O crescimento de 1,2% da economia no primeiro trimestre surpreendeu e provocou uma onda de revisões sobre o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. O mesmo vai acontecer com as previsões sobre contas públicas. O principal indicador de solvência da dívida pública — o quanto ela representa como parcela do PIB e como está sua trajetória — melhorou substancialmente nos últimos meses.

Fernando Montero, economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, lembra que, em agosto de 2020, a projeção para a relação entre a dívida pública bruta e o PIB estava próxima de 100%. E deve ficar entre 82% e 83% no fim do ano.

O efeito não é apenas da economia mais aquecida, vem também como reflexo do aumento da inflação. A inflação embutida no PIB nos 12 meses encerrados em março chegou a 10%, quase o dobro do IPCA acumulado no período, que ficou em 5,3%. Foi a maior distância entre os dois indicadores desde 2004.

É sobre esse PIB nominal, ou seja, com a inflação embutida, que os indicadores fiscais são calculados. Logo, se o PIB cresce também por efeito da inflação, a relação dívida/PIB cai.

— Só o efeito do aumento nominal do PIB no primeiro trimestre fez essa relação (dívida/PIB) chegar a 84,16% em maio — diz Montero.

Efeito commodity
Mas há outros fatores na conta: o aumento da arrecadação do governo devido ao maior preço e demanda dos produtos agrícolas e minerais produzidos no país — a arrecadação “commodity intensiva” como Montero classifica —, adiamento no pagamento dos tributos e taxas e renúncias fiscais que estão voltando.

—Desde agosto do ano passado, a arrecadação bruta projetada no PLOA (projeto de lei orçamentária) deste ano subiu R$ 200 bilhões. Ou seja, desde agosto do ano passado, sumiu uma Argentina na relação dívida bruta/PIB e apareceu um Uruguai de receitas — diz.

E isso pode aumentar, já que o governo fez essa previsão acreditando que o PIB cresceria 3,5%. As novas projeções indicam expansão entre 4,5% e 5,5% em 2021.

No entanto, Sergio Vale, da MB Associados, alerta que os problemas estruturais persistem. Diz que “não podemos deixar que esses números funcionem como um véu sobre a estrutura de gastos”.

— É uma melhora, mas tem que tomar cuidado. Pode ter a visão ilusória que está tudo bem, tudo certo, mas na estrutura do gasto não tem espaço para crescer onde precisa, em infraestrutura, saúde e educação, com a despesa discricionário comprimida ano a ano

Para ele, a mudança na estrutura de gastos passa pela reforma administrativa para quem está na ativa.

A inflação também vai aumentar o espaço para o gasto público no ano que vem. Como o Orçamento é indexado pela inflação acumulada em 12 meses até junho, as despesas poderão subir 8,2%, o pico da inflação neste ano.

Isso abre uma janela de gasto de R$ 120 bilhões para 2022. Nos últimos anos, tem ficado em R$ 80 bilhões.

— Vamos saber em agosto, quando o governo manda o Orçamento para o Congresso como vai ser o uso dessa folga, se haverá uma concertação para fazer reformulação do Bolsa Família para níveis mais razoáveis, para gerar crescimento ou se será para emendas parlamentares que têm um custo benefício mais difícil de ser avaliado — diz o economista Manoel Pires, da FGV/Ibre.

Na sua opinião, é o momento para discutir a fundo a questão fiscal, para “não ficar contando com sorte”, na dependência de um outro superciclo de commodities. Para ele, devemos “aproveitar esses dois, três anos para construir posição fiscal que possa resistir a reversões econômicas”.

Esforço fiscal menor
Margarida Gutierrez, professora da Coppead/UFRJ, diz que a dívida pública menor vai melhorar a confiança e as condições financeiras do país.

—Quando a dívida cai, indicadores de confiança ficam menos pressionados, o câmbio pode cair. O risco país e os juros futuros já caíram.

A professora explica que a situação facilita a rolagem da dívida, emissão de debêntures por empresas e ajuda a Bolsa. Ela alerta que esse efeito colateral benéfico da inflação vai acontecer porque se espera que o IPCA recue para pouco mais de 4% no fim do ano.

— Se houver uma escalada inflacionária, nada disso que estou falando acontece. Os juros têm que subir, dólar sobe e o risco país também.

O esforço fiscal também será menor para estabilizar a dívida em relação ao PIB, afirma Margarida, já que a economia vai crescer mais que o próprio juro da dívida:

—Mesmo que haja déficit primário (despesa maior que arrecadação), a dívida vai cair em relação ao PIB.

O GLOBO