Por Aline Bronzati
Ministro disse que vai enviar a mudança na tributação sobre o consumo no primeiro semestre; alterações sobre a renda vão ficar para a segunda metade do ano
DAVOS (SUÍÇA) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 17, que vai apresentar uma proposta de um novo arcabouço fiscal para o Brasil no máximo até abril. Ele indicou que a reforma tributária será fatiada: no primeiro semestre, o governo deve enviar uma proposta para alterar a cobrança de impostos sobre o consumo. Já as alterações no modelo de tributação sobre a renda vão ficar para o segundo semestre.
A reforma tributária vem sendo defendida por toda a equipe econômica como a principal aposta do governo neste início de mandato. A ideia é aproveitar as propostas que já tramitam no Congresso para se criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que reuniria em um só cinco ou seis impostos tributos cobrados atualmente.
Haddad diz que reforma não tem ‘intenção’ de aumentar carga tributária
Segundo Haddad, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma “herança delicada” da gestão de Jair Bolsonaro, que foi “irresponsável” nas eleições, e quer aproveitar o momento para fazer “algo estrutural” nas contas públicas. Haddad está em Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial.
“Recebemos uma herança delicada do governo anterior. Foi uma irresponsabilidade o que foi feito durante a eleição… medidas tomadas sem nenhum amparo técnico, mas não podemos pensar apenas em reverter. Se apenas revertemos, vamos nos debruçar no que estava se passando, baixo crescimento, concentração de renda”, explicou.
O objetivo é, segundo Haddad, fazer “algo estrutural”, o que inclui a aprovação da reforma tributária e repensar o arcabouço fiscal do Brasil. “É isso que vai dar sustentabilidade”, afirmou Haddad.
De acordo com o ministro, o fiscal é “pressuposto do desenvolvimento, mas não é um “fim em si mesmo”. “Você tem de ter as contas arrumadas, mas para você desenvolver o País, você precisa de uma política proativa de mapear as oportunidades”, disse, citando as áreas se energia e indústria. “O fiscal é uma parte da lição de casa, mas não é a agenda econômica completa se você for pensar em desenvolvimento“, disse Haddad a jornalistas.
Segundo ele, esse é o recado que vai levar a investidores internacionais durante almoço do Itaú Unibanco, que acontece em Davos, nesta terça-feira. Para Haddad, o mercado está “menos tenso” em relação à questão fiscal.
Um deles foi com o ministro saudita de investimento, Al-Fahli, na qual tratou de concessões federais e estaduais. “O governo saudita tem interesse em investir no Brasil por meio de parceria público privadas e concessões e está atento a editais de parceria do governo brasileiro e de estados vai lançar”, disse Haddad. “É um volume de recursos disponível muito importante”.
O ministro da Fazenda se reuniu ainda com o presidente da consultoria política Eurasia, Ian Bremmer, com o qual abordou as questões geopolíticas, a relação do Brasil no novo contexto de guerra comercial entre os Estados Unidos e China, a invasão à Ucrânia e das possibilidades brasileiras na disputa internacional pela indústria e comércio.
“A retomada do crescimento [do Brasil] para nós é essencial. Qual o lugar que o Brasil vai ocupar nesse contexto, em que há uma disputa internacional por investimentos como há muito tempo não se via?”, questionou.
Sobre a agenda internacional do governo Lula, Haddad reafirmou que uma viagem aos Estados Unidos está programada para fevereiro e que deve acompanhá-lo. “Se envolver assuntos econômicos, devo acompanhá-lo”, afirmou o ministro, que também se reuniu com o Lord Malloch Brown e Alexander Soros – filho do bilionário George Soros, da Open Society, com foco em agendas ambiental e democrática.