O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 11, que o governo vai retomar o programa que permitiu às empresas cortarem salários e jornada dos funcionários ou suspenderem contratos. Ele sinalizou que parte do benefício de complementação de renda paga pelo governo aos trabalhadores nessas condições vai ser paga como antecipação do seguro-desemprego.
De acordo com o ministro, o Benefício Emergencial (BEm), programa que permitiu a suspensão dos contratos e a redução dos salários no ano passado, ajudou a preservar 11 milhões de empregos, segundo o governo.
Nesta quinta, Guedes falou da criação de um “seguro-emprego”. Segundo ele, ao invés de dar R$ 1 mil para pessoas que ficaram desempregadas no seguro-desemprego por quatro meses, o governo pode dar R$ 500 para segurar o emprego por até 11 meses.
“O presidente (Jair Bolsonaro) deve anunciar novas medidas para frente”, afirmou Guedes, em participação em audiência na Frente Parlamentar da Micro e Pequena empresa.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o novo programa será lançado “nos próximos dias”.
Como mostrou o Estadão, o governo quer permitir um novo período de até quatro meses de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores para evitar alta no desemprego em meio às medidas restritivas contra a covid-19, mas o pagamento do benefício que compensa a perda salarial deve ter um desenho distinto. A intenção é garantir dois meses do BEm, pago pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipação do seguro-desemprego a que teria direito se demitido.
O novo modelo ainda está sendo fechado pelos técnicos, que também buscam uma fonte de financiamento para a parte do BEm que será bancada pelo governo. Há discussões internas no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje já banca o abono salarial e o próprio seguro-desemprego. O principal desafio, porém, é que esse fundo já gasta mais do que arrecada e precisa de aportes do Tesouro Nacional para operar.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o novo desenho do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda deve manter os mesmos porcentuais de redução de jornada e salário (25%, 50% e 70%), além da suspensão de contrato. A mudança mais substancial deve ser mesmo a forma de pagamento do benefício.
Após os meses do acordo, o trabalhador tem por igual período (até quatro meses) uma estabilidade temporária, em que ele até pode ser demitido, mas recebe uma indenização adicional por isso. Em caso de dispensa, ele continua a receber o seguro-desemprego, embora o número final de parcelas fique reduzido pela antecipação.
Em seu formato original, o seguro-desemprego paga de 3 a 5 prestações, a depender de há quanto tempo o trabalhador está na ativa. É daí que serão descontadas as parcelas antecipadas por meio do programa emergencial. Na prática, segundo uma fonte ouvida pela reportagem, o trabalhador que fizer o acordo poderá ainda ter entre uma e três parcelas.
Nas estimativas do governo, contabilizados os quatro meses de acordo, os quatro meses de garantia provisória e o período do seguro-desemprego normal, o trabalhador poderá ter uma “proteção” de 9 meses a 11 meses.
Segundo apurou a reportagem, mesmo na fase de antecipação do seguro-desemprego, o trabalhador deve receber apenas a fatia correspondente ao seu acordo (ou seja, 25% do seguro em caso de redução da jornada nessa proporção, ou 50%, ou 70%, ou 100% na suspensão de contrato). O saldo restante dessas antecipações seria pago depois, em caso de demissão do funcionário.
Caso a duração do acordo seja menor que quatro meses, a ordem do pagamento é a mesma. Ou seja, caso as reduções valham apenas por dois meses, apenas o benefício a cargo do governo será pago.
O governo ainda pretende estabelecer regras para prever quando um trabalhador que faça o acordo e permaneça com vínculo formal retomará o direito a obter todas as parcelas do seguro-desemprego, a despeito da “antecipação” durante a pandemia. Esses detalhes ainda estão em finalização.
Economia está decolando, afirma ministro
No momento em que há um agravamento da pandemia do novo coronavírus, com novas medidas de restrição de circulação impostas por prefeitos e governadores, Guedes dissse que “a economia está de novo decolando”. “A economia voltou em V e está começando a decolar de novo”, disse o ministro. A volta V significa retorno da atividade no mesmo ritmo da queda.
Segundo ele, a arrecadação do governo com impostos em fevereiro foi recorde para o mês. Os números devem ser anunciados até semana que vem. No primeiro bimestre, de acordo com Guedes, o crescimento foi de 3% a 3,5% na comparação com os dois primeiros meses de 2020, antes da pandemia.
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Guedes, que, assim como o presidente, não usou máscara durante seu pronunciamento, disse que o chefe está dando todo o apoio a seu programa de governo. Guedes defendeu o ajuste fiscal – apesar de, em dado momento, ter esquecido o nome da regra de ouro, que prevê que o governo não pode emitir dívida para custear gastos correntes. “Quando uma geração faz guerra, ela paga, não empurra para filhos e netos”, acrescentou.
Guedes disse ainda que os “negacionistas” não poderão negar o que chamou de bom desempenho da economia em 2020. “Tivemos, do ponto de vista econômico, muito sucesso no combate à crise. Previam que [o PIB] ia cair acima de 10%, quem caiu 10% foi a Inglaterra. O Brasil caiu 4%.”, afirmou. De acordo com o IBGE, o PIB caiu 4,4% em 2020, o terceiro pior resultado da história.
O ministro afirmou ter ouvido a oposição dizer que foram eles que criaram o auxílio emergencial, mas que “essa medida foi nossa”. A Câmara deve concluir nesta quinta-feira a autorização para uma nova rodada do benefício, que poderá ser pago pelo governo sem descumprir as regras fiscais. Guedes já disse que o novo auxílio emergencial deve ser pago em quatro parcelas e variar entre R$ 175 (para famílias com uma única a pessoa) a R$ 375 (para mães chefes de família), sendo que a maior parte dos contemplados deve ganhar R$ 250.
O ESTADO DE S. PAULO