A nova rodada do Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm), que permite a suspensão de contratos e a redução de jornada e salário do trabalhador, está pronta e será lançada em breve, disse ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes. O desenho do programa, que vem sendo chamado pelo ministro de seguro-emprego, está sendo discutido com o presidente Jair Bolsonaro e com lideranças políticas. O novo programa seria bancado pela reformulação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo seguro-desemprego. A ideia é que as mudanças sejam feitas por meio de edição de medida provisória.

Ao comemorar a criação de empregos formais em janeiro, o ministro voltou a dizer que, com o seguro-emprego, em vez de pagar R$ 1.100 durante cinco meses para um desempregado, é preferível pagar R$ 500 por 11 meses para ele seguir empregado. Guedes não detalhou o programa. Há semanas ele vem dizendo que os programas que deram certo durante a pandemia serão relançados para proteger o emprego e ajudar as pequenas empresas.

A proposta em análise pela área técnica, no momento, é reformular o FAT para que este possa bancar integralmente o programa. Inicialmente, a ideia do governo era dividir o custo da compensação financeira ao trabalhador com o FAT. Mas, a proposta foi repensada para jogar essa despesa para o fundo. Ainda na coletiva do Caged, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, usou o mesmo exemplo que vem sendo dado por Guedes para falar sobre o programa. “O ministro quando usa ‘ao invés de pagar R$ 1 mil para demissão, pagar R$ 500’ seria uma das modalidades do próprio BEm num caso, por exemplo, de redução de jornada”, explicou. O secretário afirmou que, na prática, seria o mesmo programa, com “ajustes pequenos”. O estudo para reformulação do FAT contempla redução escalonada das parcelas do seguro-desemprego e o alongamento do período de carência para quem recebeu mais de uma vez o benefício. Também está em análise a hipótese de o trabalhador “guardar” parcelas do seguro-desemprego não utilizadas – pelo fato de ter encontrado um novo emprego – para compensar o período de carência.

“Então se a pessoa usa só duas parcelas, ela pode guardar três pra usar quando precisar, sem levar em conta carência”, explicou uma fonte, acrescentando que a medida desestimula que o trabalhador só volte a procurar emprego quando receber a última parcela do benefício. Para compensar essa restrição ao benefício, a equipe econômica considera equiparar tratamento dos trabalhadores de forma a garantir a mesma quantidade de parcelas do seguro-desemprego para o empregado doméstico. Além do “funding” necessário para custear o BEm, técnicos do governo acreditam que as mudanças no FAT buscam a racionalização do uso do seguro-desemprego com bônus para rápida requalificação.

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