O Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgaram comunicado no qual informam que, às 11h desta segunda-feira, 1.º, boa parte das rodovias federais, concedidas ou sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), tinham livre fluxo de veículos, com exceção da BR-304, no Rio Grande do Norte, na altura de Mossoró. Por lá, a PRF realiza “processo de desobstrução”, retirando pneus deixados na pista.
Lideranças dos caminhoneiros autônomos transportadores de cargas convocaram motoristas para uma paralisação a partir desta segunda. Entre outras reivindicações, eles querem a redução no PIS/Cofins sobre o óleo diesel, o aumento e cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, estabelecido em 2018 após a paralisação de 11 dias, modificação da redação do projeto 4199/2020, o BR do Mar, sobre cabotagem, aposentadoria especial para o setor e um marco regulatório do transporte.
No domingo, 31, um áudio de uma conversa entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e uma liderança local de caminhoneiros, circulou em grupos de Whatsapp, no qual o ministro afirma não ter possibilidade de atender alguns dos principais pedidos do segmento. Tarcísio de Freitas confirmou ao Estadão a autenticidade do áudio e confirmou que a conversa ocorreu no sábado, 30, mas disse que se tratava, apenas, de esclarecer o papel do governo em cada demanda, o que é possível fazer e o que não é.
O Ministério da Infraestrutura informou, ainda, que boletins sobre o fluxo de veículos serão atualizados periodicamente e “estão baseados em informações do centro de controle da Polícia Rodoviária Federal”.
Manifestações no País
Na rodovia Castello Branco, de acordo com a CCR ViaOeste, concessionária que administra a estrada, na altura do km 27, na região de Barueri, no sentido para a capital paulista, havia lentidão no começo da manhã. Apenas as faixas 1 e 2 estavam liberadas, por causa do protesto de caminhoneiros, que ocupavam duas faixas no setindo São Paulo.
Em Votorantim (SP), caminhoneiros bloqueavam parcialmente a rodovia Antonio Raimundo Soares (SP-79) e obrigavam os motoristas de caminhões e carretas a parar o veículo no pátio de um posto de combustível localizado no km 100. Desde a madrugada até as 9 horas, mais de 300 veículos tinham sido abordados. A passagem estava liberada para carros, ônibus, ambulâncias e veículos que transportavam combustível, perecíveis e produtos hospitalares.
Além da redução da cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel e aumento na tabela do piso mínimo do frete, os caminhoneiros pediam a redução do ICMS, imposto estadual, sobre o combustível. Também pediam redução na tarifa dos pedágios estaduais. A SP-79 liga a região de Sorocaba e o sudoeste paulista à rodovia Régis Bittencourt (BR-116) e à região Sul.
O outro protesto acontecia na rodovia João Leme dos Santos (SP-264), próximo do acesso a Salto de Pirapora. Os manifestantes abordavam os caminhoneiros e convenciam a parar o veículo numa pista marginal à rodovia. No início da manhã, ao menos uma centena de caminhões e carretas estavam no local. O tráfego pela rodovia estava liberado. A estrada é usada para escoamento de calcário, madeira e produção agrícola. A Polícia Rodoviária Estadual acompanhava as duas manifestações.
No Nordeste do País, na BR-116, altura dos kms 522 e 528, na região de Itatim, caminhoneiros protestam, de maneira pacífica, em postos de combustível do local. De acordo com a Via Bahia, concessionária do trecho da pista, não há bloqueios por parte dos manifestantes. Durante a madrugada, por volta da 1h, houve interdições na região de Vitória da Conquista, altura do km 814. Mas, segundo a Via Bahia, a situação já foi normalizada.
A Polícia Rodoviária Federal atualizou, por meio de post no Twitter, que a região de Itatim se encontra sem trânsito intenso, com fluxo normal.
Além disso, o Ministério da Infraestrutura compilou atualização de concessionárias de todo o País sobre situação de tráfego nas rodovias.
Mossoró
Um bloqueio parcial foi constatado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-304/RN, na altura de Mossoró, às 11h desta segunda-feira. Conforme comunicado do Ministério da Infraestrutura, a PRF já está no local em processo de desobstrução (retirada de pneus deixados na rodovia).
Lideranças dos caminhoneiros autônomos, transportadores de cargas, convocaram motoristas para uma paralisação a partir de hoje. Entre outras reivindicações, os caminhoneiros querem redução de cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, o aumento e cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, estabelecido em 2018 após a paralisação de 11 dias, modificação da redação do projeto 4199/2020, o BR do Mar, sobre cabotagem, aposentadoria especial para o setor, um marco regulatório do transporte, entre outros pedidos.
Ação se desenvolve de forma pacífica, diz o ministério. Todas as outras rodovias federais, concedidas ou sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), encontram-se com o livre fluxo de veículos, não havendo nenhum ponto de retenção total ou parcial.
O Ministério da Infraestrutura diz, ainda, que boletins sobre o fluxo de veículos serão atualizados periodicamente e “estão baseados em informações do centro de controle da Polícia Rodoviária Federal”.
O ESTADO DE S. PAULO