Governo estuda reeditar corte de salários e jornada

A volta do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), sigla do programa que autorizou empresas a reduzirem temporariamente jornada de trabalho e salários no início da pandemia, já está na mesa do presidente Jair Bolsonaro.

O agravamento da crise sanitária provocada pela pandemia, o atraso da vacinação e a consequente volta de medidas de distanciamento social, que já paralisam a economia em vários Estados e municípios, convenceram o governo de que será necessário reeditar medidas de estímulo à atividade. O objetivo é minorar os efeitos econômicos negativos do “lockdown” e, assim, evitar demissões em massa.

Uma das principais iniciativas postas em prática no início da pandemia, o BEm teria impedido a demissão de 11 milhões de pessoas no ano passado, conforme estimativa da equipe econômica. Segundo apurou o Valor, dada a gravidade das finanças públicas, cogitou-se reeditar a medida sem que o Tesouro precisasse complementar o corte dos salários mais baixos, mas a área econômica já se convenceu de que isso seria de difícil aceitação política. Outra medida em estudo é o adiamento, por quatro meses, do fim do período de carência nos empréstimos concedidos às micro e pequenas empresas por meio Pronampe. Em tese, os pagamentos daqueles empréstimos começam a ser feitos neste mês. No governo, a expectativa é que as empresas terão dificuldade em honrar a dívida.

Discute-se também um novo diferimento tributário. A medida foi adotada no ano passado e trouxe alívio de caixa às empresas nos meses mais agudos do distanciamento social. Segundo a Receita, cerca de R$ 19 bilhões que deveriam ter sido recolhidos em 2020, referentes a esses adiamentos, ainda não o foram. Ontem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde afirmou, em carta aberta, que o Brasil vive “o pior momento” da crise sanitária e defendeu um pacto nacional para evitar o colapso das redes pública e privada de saúde.

VALOR ECONÔMICO