A pandemia ajudou a conter os gastos da administração pública federal. O custo de funcionamento da máquina ficou cerca de R$ 3 bilhões menor em 2020, na comparação com o ano anterior, segundo informou o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, ao Valor. A economia decorreu diretamente do sistema de trabalho remoto adotado pelo governo, o chamado “home office”.
Funchal explicou que o trabalho remoto dos servidores resultou em menos gastos da União com energia elétrica, água, telefone, material de consumo, diárias, passagens, serviços de terceiros, apoio de cozinha, entre outras despesas que são normais quando o trabalho é presencial. O Tesouro deverá divulgar, nos próximos dias, informações detalhadas sobre cada item dessas despesas. No primeiro semestre de 2020, o custo de funcionamento da máquina pública federal ficou em R$ 20,6 bilhões, contra R$ 22 bilhões no mesmo período de 2019, de acordo com o secretário. “Vamos divulgar esses valores semestralmente.”
Com a economia obtida no ano passado, o secretário do Tesouro disse que o mínimo necessário para “rodar” a máquina era um antes da pandemia e foi outro durante a pandemia, por causa do trabalho remoto. “As despesas discricionárias [custeio e investimento] ficaram em R$ 108 bilhões em 2020 e não houve ameça de paralisação de serviços públicos, ou seja, ameaça de “shutdown”. observou.
Funchal não considera que os R$ 108 bilhões registrados no ano passado sejam uma espécie de “piso” para as despesas discricionárias, que são aquelas que o governo não está impedido legalmente de cortar, “Acho que é possível que fique abaixo disso sem problemas”, afirmou. Ele acredita que, neste ano, essas despesas poderão ficar em patamar semelhante ao de 2020.
Em novembro, quando divulgou o relatório de avaliação de receitas e despesas relativo ao quinto bimestre do ano passado, o governo estimou que as despesas discricionárias ficariam em R$ 115,8 bilhões. Pouco mais de um mês depois, a execução desse gasto ficou em R$ 108,2 bilhões – R$ 7,6 bilhões menor que a estimativa inicial. Funchal explicou que a diferença decorreu da não execução de emendas parlamentares, particularmente de emendas feitas pelo relator geral da proposta orçamentária. “A emenda de relator criou uma rigidez adicional para a execução do Orçamento”, disse. Os dados divulgados pelo Tesouro mostram que, em 2020, houve um “empoçamento” de R$ 21,7 bilhões. Neste total, estão as emendas parlamentares impositivas.
O “empoçamento” ocorre quando o Tesouro libera os recursos para a execução da despesa programada no Orçamento, mas o ministério ou órgão público não consegue gastar. O dinheiro fica parado e o governo não pode utilizá-lo para outra despesa. Outro dado significativo registrado nas contas da União no ano passado está relacionado à despesa total com benefícios previdenciários, que ficou R$ 13,8 bilhões abaixo do que foi programado na lei orçamentária. Em novembro, no relatório do quinto bimestre, o governo estimou que o gasto com benefícios previdenciários ficaria em R$ 670,9 bilhões. Pouco mais de um mês depois, a execução efetiva ficou em R$ 663,9 bilhões – um erro de estimativa de R$ 7 bilhões.
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