Equipe econômica estuda estímulo a crédito e antecipação de 13º de pensionistas em 2021

A equipe econômica quer um prazo de ao menos dois meses para avaliar a necessidade de medidas de estímulo à economia no ano que vem. Apesar disso, tem no radar a possibilidade de repetir ações tomadas no início da pandemia, como a ampliação do crédito a antecipação de benefícios.

Segundo um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, o cenário ainda não está definido. A percepção até agora é que a atividade econômica não paralisou totalmente, apesar de ter dado uma arrefecida nos últimos meses.

De acordo com uma fonte, uma das possibilidades sobre a mesa é liberar compulsórios, recursos dos bancos que ficam retidos no Banco Central. A medida poderia ampliar a disponibilidade de crédito na praça, caso isso seja necessário.

Essa linha só seria adotada, no entanto, se houver restrição no mercado financeiro. Em março, assim que a pandemia foi decretada, a autoridade monetária liberou parte desses recursos e injetou R$ 68 bilhões na economia.

No caso das ações voltadas a micro e pequenas empresas, o governo vai aguardar o fim da carência dos empréstimos em condições facilitadas concedidos no Pronampe. O prazo acaba em fevereiro, quando os tomadores começarão a pagar as prestações.

Antecipação do 13º e disputa pelo FGTS
Em outra frente, o rol de medidas inclui a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas, do auxílio doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a deficientes da baixa renda, caso haja restrição ao atendimento nos postos do INSS.

Outra medida seria antecipar o cronograma de pagamento do PIS, que vai de julho a junho. O benefício corresponde a um salário mínimo para que tem ganha até dois pisos e trabalhou pelo menos 30 dias com carteira assinada.

A possibilidade de antecipação de benefícios foi mencionada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes na semana passada, mas ele não deu detalhes sobre como a medida seria viabilizada.

Alguns integrantes do Ministério da Economia defendem uma nova rodada de saque do FGTS, mas não há consenso na própria pasta.

A medida também enfrentaria resistência de outras áreas de governo, como Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Casa Civil por causa dos impactos no programa Casa Verde e Amarela, financiado por recursos do Fundo.

Segundo fontes do Conselho Curador, o fluxo de caixa do FGTS foi reduzido com aumento das retiradas, sobretudo por demissões sem justa causa e do saque emergencial de R$ 1.045 que só termina em 31 de dezembro.

Alivio nos tributos
Também faz parte do pacote uma nova pausa nos pagamentos de tributos e contribuições para aliviar o caixa das empresas. Isso vai depender, contudo, do comportamento da arrecadação.

Uma fonte lembrou que os dados da Receita Federal indicam que as empresas que tiveram alívio nos tributos no início do ano retornaram a pagar impostos e, por enquanto, não há indício de inadimplência. Esse técnico afirma, no entanto, que o interesse do governo é facilitar as condições para garantir o recebimento dos tributos.

Será preciso aguardar as festas do fim de ano e as férias de janeiro, além da previsão de vacinas para medir os efeitos dos desdobramentos da pandemia sobre a economia. Apesar do aumento do número de casos da doença, a avaliação é ainda é cedo para distribuir dinheiro para a população, disse a fonte.

Segundo o economista José Márcio Camargo, antes de tomar qualquer medida de estímulo à economia, o governo precisa avaliar o comportamento do mercado de trabalho. Para isso, é preciso aguardar a divulgação dos dados do emprego formal, medidos pelo Caged em novembro e a pesquisa do IBGE (Pnad).

O GLOBO