A resposta de uma recrutadora em um e-mail enviado a um homem de 45 anos que se candidatou para uma vaga de emprego na Grande Florianópolis viralizou no LinkedIn nos últimos dias e deixou uma pergunta: empresas podem eliminar candidatos por causa da idade?
Após enviar currículo para uma vaga de auxiliar de estoque, Carlos Augusto Luchetti Junior recebeu como resposta que havia passado da idade para aquela função.
O assunto repercutiu, e o g1 buscou o advogado Felipe Falcão, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB, para esclarecer se empresas podem, de fato, limitar idade de candidatos ao selecionar funcionários.
O especialista destacou a lei nº 9.029, de 1995, que proíbe a exclusão de candidatos e a demissão de empregados por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros.
“A lei abrange tanto o acesso ao emprego, como a manutenção [dele]. Então, a pessoa também não poderia ser desligada por um critério ligado a essas características pessoais. É por isso que os anúncios de emprego que a gente costuma verificar hoje em dia já não contêm essas especificações dos recrutadores”, comenta o especialista.
Falcão ressalta que a exclusão de um candidato por conta da idade é proibida mesmo quando acontece de forma subjetiva, sem que a limitação esteja descrita na vaga. “Usar esse critério internamente para eliminar candidato à vaga com idade mais avançada também é ilegal”, afirma. A lei proíbe qualquer ideia de discriminação.
“A gente sabe que, na prática, existem critérios subjetivos que muitas vezes as empresas vão adotar na definição dos candidatos que vão se tornar empregados”, pondera.
Nesse caso, segundo o especialista, a dificuldade é comprovar que idade, raça, gênero, estado civil e outras particularidades foram usados como critério para eliminação de candidatos. “Essa prova é mais difícil de ser produzida pela órgão fiscalizador, que normalmente é o Ministério Público do Trabalho”.
O Brasil tem hoje 7 milhões de trabalhadores acima de 60 anos, conforme anunciou o Jornal Nacional em agosto. Uma projeção da Fundação Getúlio Vargas ainda mostra que, em 2040, 57% dos trabalhadores terão mais de 45 anos, idade do internauta que viralizou com o relato no LinkedIn.
Para Simone Lichtenberg, gestora de Recursos Humanos, o e-mail destinado a Carlos Augusto Luchetti Junior foi problemático e preconceituoso. Segundo a especialista em recrutamento, o profissional de RH deve se concentrar nas características referente às habilidades, competências e atitudes para exercer determinada função durante o processo seletivo.
“É essencial o recrutador ser profissional, ter empatia e combater qualquer viés que possa gerar atitudes preconceituosas”, afirmou.
Repercussão
O assunto ganhou repercussão após um e-mail enviado a um candidato viralizar no LinkedIn na quarta-feira (1º). Segundo a publicação de Carlos Augusto Luchetti Junior, de 45 anos, após enviar o currículo se candidatando a uma vaga sem limite de idade, recebeu como resposta: “Cancelaaaaaaaa, passou da idade [sic]”.
Em nota, a empresa afirmou que o e-mail foi uma “mensagem descontextualizada” e que “gerou interpretação negativa e consequentemente indignação”. A RHi informou também que repudia o fato, que chamou de “isolado” e que não compactua com tal atitude (leia a íntegra da nota mais abaixo).
No relato, Luchetti Junior disse que a resposta à candidatura da vaga veio “sem ao menos um boa tarde, e da pior forma possível”. Segundo ele, a vaga aplicada era para auxiliar de estoque.
Natural de São Paulo, ele mora em Palhoça, na Grande Florianópolis, e está à procura de um emprego na região há aproximadamente um mês, após ter sido demitido da última empresa em que trabalhava.
O que disse a empresa
“A RHi se manifesta novamente sobre o ocorrido, que teve repercussão, para esclarecer os fatos.
A forma como o retorno chegou ao candidato jamais foi utilizada como abordagem direta de devolutiva em nossos processos seletivos, tanto como em nossa comunicação interna. Sabemos o quanto a mensagem descontextualizada gerou interpretação negativa e consequentemente indignação.
A linguagem foi totalmente inapropriada e equivocada e o termo “Cancela” era tão somente para sinalizar um equívoco de agendamento da entrevista com o candidato, uma vez que seu perfil era acima do desejado para a vaga que demandava um perfil júnior.
Imediatamente, após identificarmos o ocorrido entramos em contato com o candidato, os fatos foram esclarecidos e nos retratamos sobre essa situação a qual também repudiamos e que jamais irá se repetir. A RHi declara que esse único fato foi totalmente isolado e não compactua com tal atitude
Estamos no mercado há 11 anos, onde já intermediamos mais de 5.000 contratações, auxiliando milhares de famílias ao acesso de oportunidades. Atendemos aos nossos clientes e candidatos sempre com ética, profissionalismo, respeito e inclusão social.
Medidas administrativas foram e estão sendo adotadas para o aprimoramento constante de nossos serviços”.