O aumento dos casos de internação e recordes diários de mortes causadas pela covid-19, que levaram o governo de São Paulo a apertar as restrições sobre diversas atividades, estão afetando também a rotina dos condomínios residenciais. Após fazerem a reabertura gradual das áreas comuns, a partir do fim do primeiro semestre de 2020, permitindo que os moradores voltassem a usufruir de espaços como quadra, academia e piscina, os síndicos se veem agora novamente com a batata quente do “fecha ou não fecha” na mão.

Embora os condomínios não estejam vinculados ao decreto estadual, a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) reforçou as recomendações para evitar aglomerações. Enquanto as assembleias devem ser adiadas ou voltar a acontecer somente online, o bom senso deve imperar no que se refere ao uso das áreas comuns.

“Os condomínios têm autonomia para definir as próprias regras, com aberturas ou restrições”, explica José Roberto Graiche Júnior, presidente da associação. Ele diz que, de acordo com características como tipo de arquitetura, tamanho, número de moradores e fluxo de circulação, é até possível manter algumas áreas liberadas com regras de agendamento, revezamento e distanciamento. Mas cada caso é um caso. “Se a organização, mesmo que segura, não estiver dando certo ou não for suficiente para atender aos diversos moradores, a recomendação é o fechamento.”

Com o dever de zelar pela segurança da comunidade do prédio, o síndico tem o poder de decidir sobre o fechamento, mas Graiche fala que o melhor caminho é consultar os condôminos e validar a escolha da maioria. “É recomendada a aprovação em assembleia, com item específico, de um regulamento interno para a pandemia, com as regras de uso e comportamento e as punições para as infrações eventuais”, ele orienta.

A AABIC argumenta ainda que a “caótica situação” protege os condomínios em questionamentos judiciais futuros, caso moradores se sintam prejudicados por serem impedidos de usar as áreas comuns e procurem a Justiça. “Os riscos, embora existam, não podem estar acima da defesa da vida”, reforça Graiche.

Mau uso
Na linha de frente do combate à covid-19 desde o início da pandemia, o clínico geral Roberto Debski, que atua no pronto-socorro de hospitais da Baixada Santista, diz que o problema não é do espaço comum do prédio, mas de quem usa o espaço. “Sou contra o fechamento total, mas a academia, por exemplo, é um ambiente perigoso”, diz. “As pessoas correm, transpiram, abaixam a máscara, não limpam depois que usam. Se elas não usam certo e não entendem que têm responsabilidade de fazer o que precisam fazer, infelizmente tem de fechar.”

Por outro lado, ele lembra da importância da atividade física e da recreação em momentos como o atual, em que todos estão novamente confinados e com opções de lazer restritas. “É importante o síndico trocar informações com o conselho e pedir ajuda a moradores da área da saúde”, diz. “Uma piscina enorme ao ar livre é uma coisa, já uma academia pequena sem ventilação adequada é outra.”

Restrições
Fechar todas as áreas comuns, restringir obras não emergenciais e controlar o número de visitantes até segundo aviso foi, mais uma vez, a solução adotada pela arquiteta Cassia Piazza, síndica e moradora de um condomínio de 76 unidades no Panamby, na zona sul da capital paulista.

Compartilhada com o conselho assim que a fase vermelha foi decretada, no último dia 3, a decisão seguiu os mesmos princípios do início da pandemia, segundo ela. “Nesse período todo, dos nossos 26 funcionários, só um foi infectado.”

Apesar do consenso coletivo que guiou o abre-e-fecha ao longo do último ano, a síndica fala que alguns moradores estão pressionando para usar a academia. “Eles argumentam que já se sentem seguros na forma como vínhamos fazendo (agendamento e revezamento) e, com tudo fechado, acham importante manter a saúde física e mental com os exercícios”, diz. Na tentativa de resolver a equação complexa que envolve bem-estar, segurança e saúde, ela enviou uma pesquisa para saber o que a maioria quer e está aguardando as respostas. “Vamos ver como o coletivo se comporta, mas creio que a decisão seja manter fechado.”

A academia também está tirando o sono da técnica em eletrônica Luciana Ribeiro, síndica de um condomínio com 360 moradores localizado no Tatuapé, na zona leste paulistana. “Já temos quatro casos oficiais de moradores contaminados, sendo que duas pessoas estão internadas”, diz, sublinhando que voltar a fechar tudo foi uma decisão tomada em assembleia. “Aí, é lógico que tem gente que fica reclamando, até porque os prédios do lado estão com tudo aberto, mas eu opto por preservar a vida e respeitar a escolha da maioria.” Se as taxas de contaminação permanecerem altas, ela pretende restringir até o número de visitantes por unidade.

Segurança legal
Por ser uma questão que envolve o direito de propriedade, mexer nas visitas é um dos pontos mais delicados, de acordo com o especialista em direito condominial Thiago Badaró. Ele afirma, no entanto, que há um expediente do código penal que permite o controle, caso moradores façam aglomerações dentro das unidades autônomas nesse momento. “É crime transmitir moléstia grave da qual a pessoa está contaminada”, diz o advogado. “O condomínio não pode aplicar multa, mas pode chamar a polícia.”

Apesar de funcionar como sugestão, ele lembra ainda que as enquetes não são o caminho mais seguro para fazer valer as decisões sobre o uso das áreas comuns, restrição de obras e outros temas. “É sempre melhor sugerir e deliberar em assembleia para garantir que o condomínio depois vai poder advertir os infratores e multar os reincidentes”, diz.

O ESTADO DE S. PAULO