Com telebralho e excluindo gasto com Saúde, custeio da máquina recua no 1º semestre

O custo de funcionamento da máquina pública com, por exemplo, diárias e viagens; água, luz e esgoto; copa e cozinha; e com funcionários de apoio caiu no primeiro semestre deste ano ante mesmo período do ano passado não só do Poder Executivo (excluindo as despesas do Ministério da Saúde) como também do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União. A queda desses gastos está diretamente relacionada ao uso do teletrabalho durante a pandemia. O comportamento dessas despesas foi detalhado em documento inédito do Tesouro chamado Boletim Foco em Custos e antecipado ao Valor. As despesas analisadas foram registradas até 30 de junho

Segundo o Boletim Foco em Custos, considerando apenas as despesas com o funcionamento do Executivo (excluindo o Ministério da Saúde), Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União, o custo teve uma queda nominal de 6,54%, passando de R$ 25,536 bilhões para R$ 23,866 bilhões. O Ministério Público reduziu essas despesas em 14%; o Judiciário, em 11%, o Executivo, em 6%, e o Legislativo, em 4%. Apenas a Defensoria Pública da União teve aumento, que foi de 38% passando de R$ 95 milhões para R$ 131 milhões na comparação entre o primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2019.

Mas o boletim mostra ainda que, considerando na conta as despesas do Poder Executivo com o funcionamento do Ministério da Saúde que saltaram de 55% de R$ 8,223 bilhões no fim do primeiro semestre do ano passado para R$ 12,731 bilhões, o custo total sobe 11,25%, de R$ 33,904 bilhões para R$ 37,721 bilhões. Esse valor também inclui as diferenças causadas por ajustes de metodologia. “O incremento do item material de consumo no Ministério da Saúde (custos de funcionamento do Poder Executivo) devido, preponderantemente, ao aumento em custos de materiais farmacológicos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS); de materiais reagentes para diagnóstico clínico e materiais de assepsia e equipamentos de proteção individual para ação preventiva contra o coronavírus”, informa o boletim.

A coordenadora de informações de custos do Tesouro, Rosilene Souza, e o auditor federal de finanças e controle Edelcio de Oliveira explicaram que não é possível afirmar que a trajetória a partir de agora é de queda das despesas com o funcionamento da máquina, ou seja, despesas com diárias e viagens, copa e cozinha ou com pessoal de apoio.

O comportamento desses gastos depende de uma análise sobre se a redução vista até o momento, excluindo o forte aumento relacionado aos gastos do Ministério da Saúde, veio acompanhada ou não de uma entrega do serviço a população ou ainda da manutenção do teletrabalho. Por exemplo, se estiver ocorrendo redução de despesa porque um serviço não está sendo prestado, isso poderá implicar aumento de gasto futuro para colocar o trabalho em dia no pós-pandemia.

O gerente de informações de custos, Giuliano Cardoso, reforçou que reduzir custos é bom, porém, mas é preciso ter um olhar também para a qualidade do serviço que está sendo entregue. “Às vezes se reduz, reduz, mas você tem perda na entrega”, frisou, destacando que é preciso diminuir despesas mas ter ganho de produtividade. Ou seja, é preciso olhar o custo de um serviço não só do lado financeiro e fiscal, mas também as entregas, ou seja, se o serviço está sendo entregue à sociedade na qualidade esperada. O desafio do Tesouro, segundo os técnicos, é justamente conseguir mensurar a qualidade dos serviços prestados. Os custos de funcionamento do governo estão na rubrica insumos de operação e manutenção, que também inclui despesa com mão de obra. Para se chegar ao custo total, é preciso considerar ainda os insumos financeiros, que incluem gastos com aposentadorias e beneficio emergencial. A soma do insumo de operação e manutenção e financeiros totalizou R$ 1,732 trilhão no primeiro semestre deste ano, ante R$ 1,019 trilhão do mesmo período de 2019. A expansão foi concentrada nos insumos financeiros, que aumentaram 79% para R$ 1,603 trilhão no primeiro semestre deste ano.