Aumento acima da inflação no mínimo em 2023 será entre 1,3% e 1,4%, diz Wellington Dias
Por Adriana Fernandes Dias é cotado para chefiar o Ministério da Fazenda no novo governo de Lula Cotado para comandar o Ministério da Fazenda no terceiro governo Lula, o senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias, antecipou que o ganho real do salário mínimo em 2023 deverá ficar entre 1,3% e 1,4% acima da inflação de 2022. Essa alta segue a regra que […]
O trabalho depois da eleição
Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho elenca as três prioridades viáveis Por José Pastore* O Brasil terá a mais exuberante prosperidade se 50% das promessas dos candidatos à Presidência da República se tornarem realidade. No campo do trabalho, dizem eles, haverá emprego e renda para todos. O salário mínimo terá constantes aumentos […]
TST livra trabalhadores de custas com processos
Para SDI-1, basta declaração de pobreza para obtenção do benefício Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que, mesmo após a reforma trabalhista (Lei nº 13467, de 2017), basta a apresentação de uma declaração de insuficiência de recursos para se obter o direito à isenção de custas judiciais – a chamada justiça gratuita. A decisão é da Subseção […]
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê; entenda
Decisão beneficia casos em que bebê nasce prematuro ou precisa ficar internado por longos períodos. Por g1 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que a licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido — o que ocorrer por último. Isso vale para internações longas, acima do período […]
Reformas e fim do orçamento secreto: Veja a lista de promessas para cobrar de Lula
Ex-presidente volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais, mas sem esmiuçar pontos como âncora fiscal ou estrutura de combate à corrupção Por Bianca Gomes, Malu Mões e Sérgio Roxo — São Paulo Ao longo da campanha, Lula foi cobrado a detalhar seu programa de governo, mas resistiu. […]
Governo Federal define que contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação
Parecer da AGU assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo advogado-Geral põe fim à controvérsia sobre incidência da contribuição quando o auxílio é feito por cartões Documento assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, chamado de Parecer Vinculante, deixa claro que os valores de auxílio-alimentação recebidos […]
O que de bom pode sair da revisão da reforma trabalhista proposta pelo próximo governo?
Para reduzir a pobreza, será preciso o esforço da abertura do mercado de trabalho A chapa vencedora prometera a revogação, depois revisão, da reforma trabalhista – que completa 5 anos. A promessa foi reiterada na carta da semana passada. O que de bom pode sair da revisão da reforma? Mudar a reforma não precisa ser um bicho-papão. […]
STF adia caso sobre demissão sem justificativa
Especialistas apontam, contudo, que já há maioria sobre a tese geral Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de o empregador poder demitir um trabalhador sem justificativa. O caso se arrasta há 25 anos. Oito ministros já votaram em uma das ações […]
Falta mão de obra onde sobram empregos
Por falta de ensino profissionalizante, oito setores sofrem com carência de pessoal qualificado, aponta CNI Por Rafael Vazquez — De São Paulo Embora 10 milhões de brasileiros ainda estejam desempregados, dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que o Brasil precisará formar 4,2 milhões de trabalhadores para a economia digital até 2025. Levantamento do Senai […]
Desafios para o próximo mandato
Compromisso com a responsabilidade fiscal e controle da divida terá de ser deixado claro Após o fim de uma campanha eleitoral com pouco espaço para discutir o Brasil e seus problemas, é hora de olhar para 2023 com a devida atenção. É provável que nunca um governo tenha tido de começar a gestão com tantos desafios e […]