Contribuintes perdem no STF disputa sobre aplicação do FAP

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Discussão tem impacto econômico e afeta, principalmente, empresas com discussão judicial sobre o tema Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo — De Brasília e do Rio Os contribuintes perderam, no Supremo Tribunal Federal (STF), disputa sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Os ministros entenderam que esse índice, usado para reduzir ou elevar a alíquota da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – a nova denominação do Seguro […]

Leis trabalhistas precisam conciliar proteção e flexibilidade, diz iFood

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Para Fabricio Bloisi, CEO do iFood, legislação não leva em conta novas formas de emprego trazidas pela era digital Joana CunhaSÃO PAULO Diante da perspectiva de mudanças na regulamentação das atividades dos trabalhadores por aplicativos na gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o CEO do iFood, Fabricio Bloisi, diz que a empresa está animada para […]

Supremo mantém contratação de trabalhador como pessoa jurídica

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Ministros consideram que a prática é uma forma de terceirização lícita Por Adriana Aguiar — De São Paulo Ganhou força no Supremo Tribunal Federal (STF) um movimento de empregadores para validar a contratação como pessoa jurídica (empresa) de trabalhadores que, normalmente, exercem atividades intelectuais e são considerados hipersuficientes. Os ministros aceitaram a tese de que essa prática é uma forma de terceirização lícita. As decisões mais recentes envolvem advogados, médicos, corretores de imóveis e prestadores de serviços na área de https://sindeprestem.com.br/wp-content/uploads/2020/10/internet-cyber-network-3563638-1.jpg. […]

O PT, os sindicatos e a terceirização

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Terceirização atrapalha a mobilização sindical e dificulta a atuação do PT na mobilização e alimentação das massas Por Celso Ming Não é por razões técnicas que o PT e as lideranças sindicais repelem a sentença do Supremo Tribunal Federal que liberou a terceirização do trabalho. Não se conformam com a decisão que não a impede até mesmo para atividades-fim […]

Economia informal no Brasil já equivale ao PIB da Suécia

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Por Luiz Guilherme Gerbelli Índice de Economia Subterrânea, que mede a atividade além da formalidade, sobe pelo segundo ano consecutivo e participação chega a 17,8% das riquezas do País A participação da economia informal no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu neste ano e voltou ao padrão pré-pandemia. O Índice de Economia Subterrânea (IES) aumentou pelo segundo […]

Centrais sindicais debatem com Lula repactuação da reforma trabalhista

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Representantes de várias categorias pedem também garantia de uma política para recomposição do salário mínimo logo no início do novo governo Por João Valadares e Matheus Schuch, Valor — Brasília As centrais sindicais comunicaram ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião nesta manhã, em Brasília, que querem uma repactuação de alguns pontos da […]

Centrais dizem a Lula que são contra a revogação da reforma trabalhista

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Em reunião nesta quarta no gabinete de transição, entidades também se colocaram contrárias à volta do imposto sindical Por Lucas Vettorazzo As centrais sindicais que se reuniram com Lula nesta quinta-feira no gabinete de transição, em Brasília, se colocaram contra a revogação da reforma trabalhista do governo de Michel Temer e a volta do imposto sindical. De acordo com o presidente da UGT, […]

Os métodos de governar do PT

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JOSÉ PASTORE — Professor da Universidade de São Paulo e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP. É membro da Academia Paulista de Letras É difícil saber qual será o estilo de governança do PT no mandato Lula III. Se repetir o passado, o futuro é preocupante. O PT nasceu em […]

Transição vê apagão na indústria e quer profissões hightech reconhecidas pelo MEC

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Evolução tecnológica para a indústria 4.0 exige trabalhadores qualificados, mas grade curricular não contempla formação A equipe de transição da Indústria apresentou para o grupo de Educação uma bomba que explodirá nos próximos cinco anos: falta de mão de obra qualificada para tarefas de alta complexidade. Coordenados pelo ex-ministro Mauro Borges, os integrantes do grupo responsável pelo Desenvolvimento, Indústria […]