Ministro do Trabalho vai propor acabar com o saque-aniversário do FGTS
De acordo com Luiz Marinho, medida tem o objetivo de “preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”. Por Marta Cavallini, g1 O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seja proibido o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta foi informada por […]
O que está em jogo no julgamento do STF sobre demissões sem justa causa
Adesão do Brasil à convenção da OIT que proíbe ‘dispensas imotivadas’, ou seja, sem justificativa, está em análise na Corte Fernanda Brigatti O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá concluir ainda no primeiro semestre de 2023 um julgamento que se arrasta há 25 anos e com possíveis impactos para as relações entre empresas e empregados no Brasil. Em […]
A reforma da Reforma Trabalhista
As questões estão postas. O novo Ministro do Trabalho assume o compromisso de reformar a Reforma Trabalhista. Alega que precisa haver uma “revisão” daquilo que entende ser prejudicial ao trabalhador. Aponta três temas que serão “revistos”. O primeiro é o trabalho intermitente. A pergunta que se faz é: Como este modelo de trabalho prejudica o […]
STF julgará sete pontos da reforma trabalhista
O principal, segundo especialistas, é o que trata do contrato de trabalho intermitente. Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo Cinco anos após a entrada em vigor da Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467, de 2017), ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) 11 das 39 ações movidas contra mudanças realizadas na Consolidação das Leis do […]
Destruir a reforma trabalhista é rápido e fácil; reconstruir é demorado e difícil, alerta José Pastore
Especialista teme que alterações na legislação enfraqueçam pontos que ajudaram na criação de emprego nos últimos anos Por Marcos de Moura e Souza, Valor — São Paulo A intenção do novo governo Lula de fazer alterações na reforma trabalhista pode acabar enfraquecendo pontos que contribuíram para a geração de empregos nos últimos anos. Esse é um dos alertas feitos […]
STF vai proibir demissão sem justa causa? Entenda como está o julgamento
Por Weslley Galzo Corte já tem placar favorável de 6 a 2 para manter as regras para demissões como funciona hoje; ministros, no entanto, podem mudar de voto BRASÍLIA – Um julgamento paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde outubro do ano passado e com possibilidade de ser retomado em 2023 será decisivo para saber se os patrões […]
Gleisi defende reforma trabalhista para ‘corrigir erros’
Por Estevão Taiar e Guilherme Pimenta, Valor — Brasília A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta terça-feira que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, terá o “desafio de conduzir a revisão da reforma trabalhista”. A afirmação foi feita na cerimônia de posse de Marinho, na sede da pasta. “Você (Marinho) vai ter o desafio de conduzir a […]
Artigo: Emprego e renda em 2023
JOSÉ PASTORE – Professor da FEA-USP, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP, é membro da Academia Paulista de Letras O ano de 2022 terminou com um expressivo aumento da população ocupada e uma boa redução da desocupada. Todavia, dois problemas continuaram preocupando: a alta informalidade e os baixos salários. Esses […]
Marinho fala em novo marco trabalhista
Novo ministro promete política para valorização permanente do salário mínimo Por Guilherme Pimenta e Estevão Taiar, Valor — Brasília O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), tomou posse nessa terça-feira (3) e afirmou que o governo federal não vai revogar a legislação trabalhista, alterada durante a gestão de Michel Temer e frequentemente criticada por petistas, mas disse que será […]
Luiz Marinho assume Trabalho com promessa de rever a reforma trabalhista
Cerimônia contou com muitos acenos às centrais sindicais, voto de valorização do salário mínimo e a presença do ex-ministro do trabalho da gestão Bolsonaro Por Larissa Quintino O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tomou posse pela segunda vez da pasta que comandou entre 2005 e 2007. Em seu discurso de posse, tentou falar sobre modernização […]