Mínimo seguirá em R$ 1.302 ‘por enquanto’, diz fonte do governo
Embora haja pressões para validar o aumento para R$ 1.320 aprovado no Congresso, cifra ainda não está garantida; o mais provável é que o presidente Lula anuncie o novo valor em 1º de maio, Dia do TrabalhadorPor Fabio Murakawa, Renan Truffi e Estevão Taiar, Valor — Brasília O salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 “por […]
Lula criará três grupos de trabalho para mudar legislação trabalhista
Lula anunciará criação de três grupos de trabalho para propor mudanças na legislação trabalhista e na regra de reajuste do salário mínimoVictoria Abel Vinícius Schmidt/MetrópolesO presidente Lula vai anunciar, na quarta-feira (18), a criação de três grupos de trabalho para propor mudanças na regra de reajuste do salário mínimo e na legislação trabalhista. As equipes […]
OIT: desaceleração econômica aumenta empregos de menor qualidade
A OIT prevê ainda um leve aumento do desemprego no mundo este ano, de cerca de 3 milhões de pessoas, atingindo 208 milhões; Em 2022, cerca de 2 bilhões de trabalhadores tinham empregos informais, e 214 milhões viviam na extrema pobreza.Por France Presse A atual desaceleração da economia mundial obriga mais trabalhadores a aceitarem empregos […]
Haddad diz que apresentará proposta de nova regra fiscal até abril e ‘fatiará’ reforma tributária
Por Aline Bronzati Ministro disse que vai enviar a mudança na tributação sobre o consumo no primeiro semestre; alterações sobre a renda vão ficar para a segunda metade do anoDAVOS (SUÍÇA) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 17, que vai apresentar uma proposta de um novo arcabouço fiscal para o Brasil […]
Governo prorroga obrigação de inserir dados de condenações trabalhistas no eSocial
União passará a ter mapeamento completo dos pagamentos de FGTS e contribuições previdenciárias decorrentes de processos na Justiça do TrabalhoPor Adriana Aguiar — São Paulo O governo prorrogou para dia 1º de abril o prazo para as empresas passarem a inserir no sistema do eSocial as informações sobre as condenações definitivas na Justiça do Trabalho, […]
Alckmin nega que Lula revogará reformas trabalhista e previdenciária e defende reforma tributária
Vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio participa nesta segunda (16) de reunião com a diretoria da FiespSÃO PAULO | REUTERSO vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não revogará as reformas trabalhista e previdenciária já aprovadas no Congresso Nacional e […]
“Centrais e PT só estão preocupados com imposto sindical”, diz Pastore
Para o sociólogo José Pastore, criador da Fipe e da Embrapa, debate sobre reforma trabalhista está calcado em erros e interesses corporativoCarlos Rydlewski O sociólogo José Pastore é um dos maiores especialistas brasileiros em legislação trabalhista. Autor de mais de três dezenas de livros, quase todos sobre esse tema, foi professor da Faculdade de Economia […]
TST valida acordos coletivos que restringem direitos trabalhistas
Ministros seguem julgamento do Supremo referente ao negociado sobre legisladoPor Beatriz Olivon — De Brasília O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a aceitar normas de acordos e convenções coletivas que limitam ou afastam direitos trabalhistas – o chamado negociado sobre o legislado -, mesmo sem haver contrapartidas claras. Mas não em todos os casos. […]
Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais
Ministro da Fazenda não confirmou aumento para janeiroPor Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – BrasíliaO salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda […]
Ministério do Trabalho se reunirá com motoboys que organizam paralisação
Encontro e proposta apresentada pelo governo são recebidos com bons olhos por lideranças O Ministério do Trabalho deve realizar nesta semana uma reunião com lideranças que organizam uma paralisação dos entregadores de aplicativo. O gesto foi bem recebido pelos motoboys, que articulam o ato para o próximo dia 25 em busca de melhores condições de […]