Lira sugere que Câmara poderá se antecipar à proposta de reforma tributária de Haddad
Presidente da Câmara pode, inclusive, orientar novo relator da reforma a pegar relatório que tramita no Senado e consolidar um novo texto, o que mostraria a intenção de controlar processo Por Adriana Fernandes O presidente da Câmara, Arthur Lira, deixou dois recados importantes para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na entrevista à imprensa dada […]
Em carta enviada ao Congresso, Lula confirma plano de reforma sindical
A polêmica está em torno da volta do imposto sindical, extinto em 2017; especialistas alertam para retrocessoBRASÍLIA | Do R7, em Brasília Lula declarou na pré-campanha que não descartava a possibilidade de implantar um mecanismo que permitisse aos sindicatos reconstruir um canal de arrecadação — uma nova taxa pode render até R$ 4 bilhões por […]
Em carta enviada ao Congresso, Lula confirma plano de reforma sindical
A polêmica está em torno da volta do imposto sindical, extinto em 2017; especialistas alertam para retrocessoBRASÍLIA | Do R7, em Brasília Lula declarou na pré-campanha que não descartava a possibilidade de implantar um mecanismo que permitisse aos sindicatos reconstruir um canal de arrecadação — uma nova taxa pode render até R$ 4 bilhões por […]
Marinho elege mínimo, aplicativos e reforma trabalhista como prioridades
Ministro diz que quer rever regras do saque-aniversário do FGTS, mas que programa não precisa necessariamente acabarPor Guilherme Pimenta, Matheus Schuch e Fernando Exman — De Brasília Há pouco mais de um mês no cargo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, garante não estar preocupado com a desaceleração na criação de postos de trabalho, apontada […]
Ministério do Trabalho suspende decisões sobre registro sindical
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, apenas os processos com determinação judicial para cumprimento não estão suspensosPor Edna Simão, Valor — Brasília O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, suspendeu temporariamente as decisões em processos de requerimento de registro sindical.Segundo portaria, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), todos os […]
Mensagem presidencial ao Congresso propõe nova legislação trabalhista e ‘reconstrução’ da previdência
Documento também destaca que um dos objetivos do Executivo é restabelecer o acesso gratuito à Justiça do Trabalho, que teve restrições com a reforma trabalhistaPor Raphael Di Cunto, Vandson Lima, João Valadares, Caetano Tonet e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília Segundo o governo Lula, será promovida a reconstrução da seguridade e da previdência socialSegundo o […]
Reforma tributária: Após reunião com Lira, Tebet fala em mínimo de 6 meses para aprovar medida
Por Iander Porcella Segundo a ministra, a aprovação da matéria no Congresso deve ocorrer até 15 de julhoBRASÍLIA – Depois de uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que não é possível aprovar uma reforma tributária em menos de seis meses. Por isso, […]
Recessão causada pela pandemia durou dois trimestres; queda de atividade foi recorde
PIB acumulou tombo de 10,7% no início de 2020, diz Codace Leonardo VieceliA recessão causada pela pandemia de Covid-19 foi uma das mais curtas desde a década de 1980 no Brasil, mas gerou a queda mais acentuada da atividade econômica desde então. É o que indica um comunicado divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Codace (Comitê […]
Lula defende aumento do alcance da Previdência em mensagem ao Congresso
Proposta consta de mensagem presidencial enviada ao Congresso NacionalRenato MachadoDanielle BrantMateus VargasBRASÍLIAO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em mensagem ao Congresso Nacional, que vai propor um modelo de Previdência que concilie o aumento da cobertura com o financiamento sustentável do sistema. Segundo ele, a inclusão de trabalhadores precisa ser prioridade nesse tema. […]
Gratuidade, portas abertas na Justiça do Trabalho
JOSÉ PASTORE — Professor de relações do trabalho da Universidade de São PauloANTONIO GALVÃO PERES — Advogado, mestre e doutor em direito do trabalho pela Universidade de São PauloNo ano passado, foi revelado, neste espaço, um doloroso inconformismo com a conduta de grande parte dos juízes do trabalho que concede de forma indiscriminada o benefício […]