Aumentar os impostos dos super-ricos é uma proposta liberal (Joel Pinheiro da Fonseca)

Ninguém gosta de impostos. Até o tema é desagradável. Num país como o Brasil, que paga mais impostos do que a média de países com renda e indicadores sociais similares aos nossos, aprendemos a ser automaticamente contra qualquer imposto ou taxa e a celebrar sempre que se anuncia uma redução. Essa reação automática, no entanto, nem sempre acerta.

Na semana passada, despertei a ira de alguns libertários da internet ao defender que os super-ricos —pessoas cujo patrimônio está nas dezenas de milhões de dólares— sejam mais taxados. Ou seja, que contribuam com uma parte maior de sua riqueza para o bem coletivo. E isso não foi à toa. Os chamados super-ricos, em qualquer país do mundo, contribuem muito pouco. Foi isso que levou Warren Buffett —um dos homens mais ricos do mundo— a afirmar, em 2011, que ele pagava menos imposto de renda que qualquer funcionário de seu escritório.

No Brasil, sabemos como a carga tributária é excessivamente pesada para os mais pobres e leve para os mais ricos. Tributamos muito o consumo, que é para onde vai a maior parte da renda dos mais pobres. Por outro lado, indivíduos ricos pagam pouco. Há muitos jeitos de começar a reverter isso: taxar lucros e dividendos, criar novas alíquotas do imposto de renda para rendas mais altas, imposto sobre herança. Globalmente, impostos sobre o patrimônio dos super-ricos —talvez implementados simultaneamente por várias nações, para reduzir a fuga de patrimônio— pode dar conta de captar aquilo que não foi tributado como renda.

Propor taxar alguém não significa ser contra sua existência. Nossas vidas são melhores graças à Amazon, à Tesla, à Microsoft e ao Google, empresas cujos donos hoje figuram entre os mais ricos do mundo. O mesmo vale para Magazine Luiza, Ambev, Havan e outras empresas brasileiras. Sem dúvida, um mundo em que as riquezas fossem simplesmente confiscadas e empresários de sucesso mantidos no mesmo nível econômico que um trabalhador comum teria muito menos empreendedorismo e inovação. A ambição individual é motor de crescimento. Mas é improvável que alguns milhões de dólares a menos mudassem os incentivos de um multibilionário. Aliás, já sabemos que ricaços não deixam de viver e declarar impostos em países que os taxam muito mais do que nós.

A escolha do tamanho do Estado é diferente da escolha de como ele será financiado. O Estado ser pequeno (menos de 30% do PIB em impostos, como a Austrália) ou grande (cerca de 45% na Dinamarca) não implica diretamente em saber se essa carga tributária será distribuída de forma justa e eficiente pela população.

A reforma tributária em discussão no Congresso toca no objetivo importante de simplificar nossa carga, sem o que o Brasil não terá muita esperança de crescer e competir globalmente. Restará ainda reformular a distribuição dessa carga. Nesse momento, qualquer dogmatismo está fora de lugar. Assim como medos de que qualquer imposto sobre os ricos terá efeitos cataclísmicos.

A pandemia, além da perda trágica de vidas, causou também a perda de emprego e renda para milhões de pessoas. Muitas das pessoas mais ricas do mundo, contudo, ficaram ainda mais ricas. Só Elon Musk aumentou seu patrimônio em mais de US$ 150 bilhões. Fora da utopia anarquista, impostos sempre vão existir. A questão é quanto cada um vai pagar. Você é favorável a aumentar os impostos dos mais pobres para que pessoas como ele continuem pagando menos? É isso que está em jogo.

Joel Pinheiro da Fonseca
Economista, mestre em filosofia pela USP.

FOLHA DE S. PAULO