O volume de tributos federais pagos pelas empresas por meio de compensação atingiu a marca de R$ 23,289 bilhões em outubro, recorde nos registros da Receita Federal. Ainda assim, a arrecadação federal no mês surpreendeu. Chegou a R$ 153,938 bilhões, 13,4% acima do esperado por agentes de mercados ouvidos na pesquisa Prisma Fiscal e o maior valor para o mês desde 2016. Foi o terceiro mês seguido em que as receitas ficaram acima de igual período de 2019. Em outubro, o crescimento real chegou a 9,56%. Na avaliação da Receita Federal e da Secretaria de Política Econômica (SPE), isso reflete a recuperação da economia.
A receita total acumulada no ano, R$ 1,180 trilhão, porém, ainda está 9,45% menor, em termos reais, do que entre janeiro e outubro de 2019. Esse é o patamar mais baixo para o período desde 2010. Questionado se seria possível recuperar toda a perda até o fim do ano, o coordenador-geral de Modelos e Projeções Econômicas da SPE, Sérgio Gadelha, disse que é esperada uma forte expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no quarto trimestre. “Isso impactará no desempenho da arrecadação”, disse. As receitas administradas diretamente pela Receita Federal, que não consideram recursos como royalties de petróleo, somaram R$ 146,081 bilhões, 12,31% acima, em termos reais, que o de outubro de 2019. Descontado o pagamento de R$ 16,252 bilhões em tributos cujo pagamento havia sido adiado em maio, o resultado teria sido menor que o do ano passado.
A receita administrada de outubro teria sido de R$ 155,469 bilhões, e a do ano, de R$ 1,340 trilhão, caso não houvesse fatores atípicos como o diferimento de tributos e o elevado volume de compensações, segundo a Receita. As compensações tributárias estão este ano 56,77% maiores do que as de janeiro a outubro de 2019. Um dos fatores para isso foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Os dados mostram um contraste entre os valores acumulados do ano, ainda impactados pelas medidas de isolamento social, e os valores no mês, apontando para uma recuperação da economia. São os casos, por exemplo, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em outubro, o crescimento real na comparação com o mesmo mês de 2019 é de 17,97%. O avanço é espalhado pelos setores da economia, comentou o coordenador de Previsão e Análise da Tributação, Marcelo Gomide.
No ano, porém, os recolhimentos estão 2,97% abaixo do registrado em 2019. O resultado é influenciado também pelo fato de terem ocorrido, no ano passado, operações de rearranjos societários que impulsionaram a arrecadação desses tributos. Isso não se repetiu neste ano. O mesmo pode ser visto nas receitas previdenciárias: crescimento de 15,01% em outubro e queda de 9,96% no ano. No PIS/Cofins, o aumento é de 19,97% no mês, mas queda de 16,39% no ano. O governo está confiante que o processo de recuperação continuará em 2020. Na indústria, por exemplo, a expectativa é que a atividade continue em alta, uma vez que a demanda por bens cresceu e os estoques se encontram em níveis baixos. A utilização da capacidade se encontra acima dos 80%.
VALOR ECONÔMICO