Em 2021, o primeiro semestre foi marcado pelo desempenho robusto da arrecadação federal, que registrou sucessivos recordes. A Receita Federal informou nesta quarta-feira que a arrecadação de impostos e contribuições federais nos primeiros seis meses do ano somou R$ 881,99 bilhões, um avanço de 24,49% em relação ao mesmo período ano anterior, já descontada a inflação.
De acordo com o Fisco, é a maior arrecadação para o semestre na série histórica desde 2000, quando começam os registros do órgão.
Para o governo, o bom desempenho da arrecadação demonstra a recuperação da economia do Brasil no pós-pandemia e é isso que vai possibilitar parte da reforma tributária, enviada em junho ao Congresso.
A proposta de reformulação do Imposto de Renda, que prevê redução das alíquotas do tributo cobrado das empresas e ampliação da faixa de isenção das pessoas físicas, pode reduzir a arrecadação em até R$ 30 bilhões. O objetivo do governo, por outro lado, é que isso seja compensado pelo bom desempenho da arrecadão que vem sendo registrado em 2021.
Para o Ministério da Economia, o resultado positivo da arrecadação é “estrutural” e decorrente da melhora da atividade econômica.
Só no mês de junho, o Fisco arrecadou R$ 137,16 bilhões, um aumento real de 46,77% na comparação com o mesmo mês de 2020, já descontada a inflação. Este é o segundo melhor resultado para o mês, só ficando atrás do registrado em 2011.
De acordo com a Receita, o desempenho do primeiro semestre é explicado por fatores não recorrentes, entre eles os recolhimentos extraordinários de cerca de R$ 20 bilhões do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
No mesmo período do ano anterior esses recolhimentos extraordinários somaram R$ 2,8 bilhões. Em 2020, medidas como o adiamento do pagamento de impostos foram adotadas como forma de mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19. Neste ano, não houve postergação nos pagamentos.
No caso específico do IRPJ e CSLL, o Fisco explica que houve um incremento real da arredação referentes à estimativa mensal (44,33%), de balanço trimestral (91,42%) e de lucro presumido (15,55%).
O GLOBO