Folha de S.Paulo
Nova projeção do governo deve ser anunciada na quinta-feira pelo Ministério da Economia
Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O governo deve manter a previsão oficial para o crescimento do PIB em 2022 em 1,5%, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A avaliação é que o mercado está “convergindo” para este número, depois de ter feito projeções bem abaixo das oficiais. No último relatório Focus, divulgado no início de maio, o mercado previa uma alta de 1% no PIB deste ano.
O economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, disse nesta quarta-feira, 18, que projeta uma expansão neste patamar. “Frente a uma projeção de crescimento zero para o PIB no começo do ano, acreditamos agora que as expectativas de mercado devam caminhar para 1,5%. Estamos ainda vivendo o efeito da reabertura da economia, com algum impacto da demanda reprimida, mas já tem segmentos em processo de declínio, como automóveis e produtos das linhas brancas e marrom”, ponderou.
A nova projeção do governo deve ser anunciada na quinta-feira pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, responsável pela grade de parâmetros macroeconômicos, que serve como base para os cálculos do relatório de receitas e despesas.
Como mostrou o Estadão, a necessidade de bloqueio de recursos do atual Orçamento para bancar novas despesas, como aumento salarial a servidores federais e subsídio a financiamentos do próximo Plano Safra, já está próxima de R$ 10 bilhões. Mas esse valor deve ficar ainda maior caso o presidente Jair Bolsonaro opte por conceder um reajuste diferenciado a carreiras da segurança pública federal. Essa possibilidade continua no radar do governo porque o presidente – que vai disputar a reeleição – quer cumprir o prometido com as três carreiras policiais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários).
Em março, no último relatório bimestral, o Ministério da Economia anunciou um bloqueio de R$ 1,72 bilhão no Orçamento de 2022. O congelamento das despesas foi necessário para não ultrapassar o limite do teto, já que gastos obrigatórios, como despesas com pessoal, estavam subestimados e também houve aumento de subsídios com o plano Safra por conta da alta de juros.
De acordo com as fontes, ainda não há uma definição sobre se o relatório contemplará as modificações orçamentárias necessárias para conceder reajuste ao funcionalismo público. Isso porque o tema ainda depende de decisão do presidente Jair Bolsonaro, que já disse publicamente que quer conceder aumento de 5% linear para todos os servidores, como antecipou o Estadão/Broadcast.
Na semana passada, a reportagem mostrou que técnicos da equipe econômica defendem que eventuais aumentos sejam oficializados até a divulgação do relatório – para que haja “segurança jurídica” em alterar o Orçamento a tempo de conceder o benefício em ano eleitoral.
A avaliação de técnicos ouvidos pela reportagem é que, qualquer que seja o formato do reajuste, será necessário enviar ao Congresso uma série de mudanças legislativas para abrir espaço no Orçamento para o aumento do funcionalismo. Eles defendem que o ideal é que isso seja feito antes ou até o envio do próximo relatório bimestral, que tem prazo do dia 22 de maio.
Por causa do ano eleitoral, o governo teria que aprovar os projetos de lei necessários até junho, quando fecha a folha de pagamentos do mês seguinte. O reajuste só pode ser concedido até julho porque, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um presidente não pode aumentar o gasto com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. /Colaboraram Francisco Carlos de Assis e Cícero Cotrim
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