Folha de S.Paulo
Mudanças no programa foram incluídas em MP com incentivos à participação feminina no trabalho
Juliana Braga
Alterações propostas ao programa Jovem Aprendiz em uma medida provisória sobre a participação feminina no mercado de trabalho desagradaram parlamentares e podem custar o cargo do secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcomo.
Segundo relatos, ele teria articulado a inclusão de novas regras ao texto, ainda na gestão do então ministro Onyx Lorenzoni. Quando o atual ministro, José Carlos Oliveira, assumiu a pasta, as alterações já teriam sido encaminhadas para a Casa Civil.
O programa Jovem Aprendiz já vem sendo debatido em uma comissão especial da Câmara desde dezembro do ano passado e a previsão era de o relator, Marco Bertaiolli (PSD-SP), apresentar seu parecer em junho. Como a MP 1.116/2022 tem vigência imediata e se sobrepõe à lei, o trabalho precisará ser refeito, porque os artigos aos quais o relatório se referia já não têm validade.
As mudanças feitas pelo governo federal foram tão mal recebidas que os auditores fiscais do trabalho das 27 unidades da federação entregaram seus cargos em protesto.
“O governo federal lançou diversas informações fantasiosas induzindo a sociedade a acreditar que o referido projeto irá gerar milhares de novas contratações, quando na verdade irá agraciar os infratores e autorizará o não-cumprimento da cota daquelas empresas que atualmente contratam aprendizes”, afirmam em carta.
O programa Jovem Aprendiz estipula cotas de contratação de adolescentes a partir de 14 anos que variam entre 5% e 15% dos funcionários.
Uma das alterações criticadas é a permissão para o empregador poder contar dobrado um jovem em situação de vulnerabilidade. Segundo os auditores, 34% dos contratados estão inscritos no Cadastro Único, o que representaria o fechamento de mais de 150 mil vagas.