Valor Econômico –
O auditor fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Julio Cesar Vieira Gomes é o nome escolhido para substituir José Tostes no cargo de secretário-especial da Receita Federal. “Está batido o martelo”, confirmou uma fonte do governo, embora o anúncio ainda não tenha sido formalizado e sempre haja algum risco de mudança até que se oficialize a indicação. Gomes atualmente reside e atua em unidade da Receita no Rio de Janeiro. A informação foi antecipada pelo Valor PRO no sábado.
Com perfil discreto, Gomes chegou a presidir câmara no Carf e ocupa o cargo de diretor jurídico no Sindicato de auditores fiscais (Sindifisco), embora fontes ouvidas pela reportagem ressaltem que ele tenha um perfil mais técnico, voltado para as questões jurídicas, e não seja do tipo sindicalista tradicional. Ele também tem experiência na área de previdência e foi também da Marinha.
Em meio a ataques, Tostes deixará o comando da Receita para ser representante do ministério na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde deve trabalhar no próximo de alinhamento das normais tributárias brasileiras às do clube de países ricos.
A saída dele se dá na mesma semana em que o Sindifisco apresentou uma “moção de desconfiança” contra ele, por suposta omissão em “temas relevantes para a categoria”, que ameaçava uma grande entrega de cargos de confiança e movimentos de protesto, inclusive com paralisação, ao longo deste mês. A visão dos auditores é que Tostes agia sem se preocupar com o bem estar dos funcionários. Um dos exemplos citados foi a maneira que conduziu o retorno ao trabalho presencial.
Uma fonte graduada do ministério garante que a saída de Tostes não tem relação com isso e sim com o fechamento do ciclo de discussões da reforma tributária, com a sinalização de engavetamento dos projetos que mudam a taxação do Imposto de Renda, criando a tributação sobre dividendos (e que chegou a ser aprovado na Câmara), e do PIS/Cofins (criando a CBS, que ainda segue na Câmara).
Notícias recentes também apontam um suposto foco de atrito entre Tostes e a família Bolsonaro, por conta de investigações envolvendo o filho mais velho do presidente e senador carioca Flavio Bolsonaro (PL) e disputa por indicações para a corregedoria do Fisco.
A saída de Tostes ocorre junto com outras modificações no quadro do ministério. Carlos da Costa, atual secretário de emprego e competitividade, será adido em Washington. Costa tinha um histórico de desentendimentos internos, inclusive com o ministro, e mais recentemente com um dos assessores da pasta mais próximos a Guedes, Guilherme Afif.
Seu sucessor ainda será anunciado (ver matéria abaixo), mas parte das atribuições da sua pasta irá para a nova secretário especial de estudos econômicos (S3E), que também terá debaixo de seu guarda-chuva o Ipea, o IBGE e a secretaria de Política Econômica (SPE), comandada por Adolfo Sachsida que será o titular da nova secretaria especial. Com a S3E, Sachsida, um dos mais entusiasmados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ganha mais poder na equipe econômica e amplia sua área de influência em órgãos com histórico de maior independência.
O ministério também deverá fazer modificações na sua coordenação política. Como Esteves Colnago deixou a assessoria especial do ministro Paulo Guedes, onde cuidava da articulação com os outros poderes, para ser o secretário especial de Tesouro e Orçamento, um novo nome deve ocupar essa vaga. A intenção é que alguém com perfil bem político, ao estilo de Afif. Segundo O Globo, o nome seria o ex-deputado e ex-secretário da gestão João Dória Alexandre Baldy.
Em princípio, a mudança na coordenação não alcança o titular da assessoria parlamentar, Bruno Travassos, que é responsável por acompanhar mais de perto a tramitação dos principais projetos de interesse da equipe econômica na Câmara e no Senado.