O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou hoje que o programa para impulsionar a geração de empregos ente jovens, chamado de BIP, será bancado por meio de crédito extraordinário, que fica fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Segundo ele, será um crédito de baixo valor, entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.
O uso de crédito extraordinário para bancar os custos do BIP em 2021 foi antecipado pelo Estadão/Broadcast em maio. “É o caso ainda de enfrentamento da pandemia, porque a incidência de desemprego foi muito forte sobre esses jovens. Mas é um crédito extraordinário relativamente baixo”, disse Guedes em entrevista a jornalistas na sede do Ministério.
Segundo ele, o serviço social voluntário – inciativa a ser lançada pelo recém-criado Ministério do Trabalho e Previdência para permitir o emprego dessa mão de obra no setor público – também viria no mesmo regime.
O BIP seria um bônus de R$ 275 mensais pago ao jovem de 18 a 29 anos que ingresse em uma das vagas específicas do programa. Outros R$ 275 seriam pagos pela empresa que admite o jovem trabalhador.
A partir de 2022, o BIP seria bancado com recursos do Sistema S, mas essa proposta enfrenta resistência das entidades. O texto ainda não foi votado pelo Congresso Nacional. A equipe econômica espera criar “mais de 2 milhões de empregos” com a iniciativa.
Reforma do Imposto de Renda
Na entrevista, o ministro também destacou que o objetivo do governo na reforma do Imposto de Renda é reduzir a carga sobre as empresas. No texto, o governo propôs reduzir o IRPJ e retomar a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos distribuídos à pessoa física, com uma taxa de 20%.
A taxação de lucros e dividendos enfrenta resistências, e a equipe econômica já concordou em manter isentos os valores repartidos por micro e pequenas empresas do Simples Nacional.
“Os super-ricos pagam zero no IR alegando que já pagaram na empresa. Estamos dizendo que se (o lucro) ficar na empresa, vai pagar menos. Se for, para o sócio vai pagar (tributo sobre lucros e dividendos)”, disse Guedes. “Enquanto o dinheiro estiver na empresa, criando emprego, renda, inovações, investimentos, o imposto é de 20%. É dos mais baixos do mundo. Vamos tentar levar para 20%. Vai levar para 21,5% nos primeiros dois anos, mas a ideia é levar para 20%”, disse.
O ESTADO DE S. PAULO